Diversidade, mas por inteiro

Capa do livro “Tudo Bem Ser Diferente”, de Todd Parr.

A divulgação de campanha promovida pela ONU em parceria com setores da sociedade civil, lançada no dia 16 de novembro, com o título “Igual a você” foi proposta para falar à sociedade de igualdade e direitos humanos. De discriminação e preconceitos. A iniciativa, proposta pela UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), UNESCO no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), com apoio do UNIC Rio (Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil) chega no fim de ano e depois de um ano em que se divulgou amplamente à sociedade que os índices de preconceito na escola chegam a números alarmantes, confirmando nossa era como a era do bullying e onde todas as tentativas de combater a intolerância, qualquer que seja ela, devem ganhar força na vida prática e presença significativa na mídia.

Os índices de que falo referem-se à pesquisa encomendada pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) à FIPE/USP (Fundação Instituto Pesquisas Econômicas) , intitulada “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar” na qual foram divulgados percentuais de preconceito que ultrapassariam os 99%, dentro das comunidades escolares de todo o Brasil. Em que pese estes dados referirem-se a grupos heterogêneos, muitos destes grupos não estão representados ou mesmo sugeridos na campanha proposta pelos organismos das Nações Unidas. É o caso das pessoas com deficiência que, a partir deste ano, com a regulamentação da política de educação especial na perspectiva inclusiva, passam a ingressar de modo mais efetivo nas escola regulares, no que seria muito importante que fossem consideradas como alvos do preconceito, fato que pesquisas como a da FIPE comprovam e que muitas famílias Brasil afora sentem na própria pele.

Além das pessoas com deficiência, não seria difícil imaginar outros grupos excluídos deixados de fora também da campanha. Os indígenas, que lutam pelo respeito e pelo direito a sua história e encontram falta de lobby no Congresso para levar adiante suas demandas centenares, ou milenares. Os idosos, que precisam enfrentar o governo e a oposição ao mesmo tempo para efetivar seu direito à aposentadoria digna. As crianças, que são vitrine preferencial de grande parte da ação social praticada no Brasil mas que são conduzidas cada vez mais sem pudor ao mundo do consumo e da precocidade. Os ciganos não poderiam ficar de fora desta lista. Os migrantes. Os presidiários. Os pobres. Além destes, os negros, as mulheres, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais que já participam do lançamento desta campanha. Mas ninguém deveria ficar de fora. Talvez, unindo a todos, fosse enfim evidente que os de fora possam ser até mais que os de dentro.

Mas na exclusão social não cabe um ranking, como tantos que somos levados a conhecer e são divulgados com destaque em portais de conteúdo e veículos informativos. Seria um desejo lúgubre o de dar a ver uma disputa deste tipo, embora até mesmo através da pesquisa da FIPE seja possível antever alguns dados indicativos. O que não podemos aceitar é que, ao propor-se a defesa e promoção dos direitos humanos, a exclusão também seja praticada. Se os organismos das Nações Unidas perceberem a necessidade de retratar a sociedade em seu mais amplo e fiel recorte e as próximas campanhas considerarem a diversidade humana em sua maior dimensão possível então finalmente estaremos diante da lição que o recém falecido antropólogo francês Claude Lévi-Strauss nos deixou a convite da UNESCO em fins da II Guerra Mundial: a de que não há hierarquia na diversidade e representá-la só faz sentido se por inteiro.

Inclusão, sociedade e outros abusos conceituais

Muitos conceitos costumam habitar temporariamente a mentalidade da sociedade e das pessoas. Assim foi que a sustentabilidade passou a significar menos uma postura ético-ambiental e mais um termo do arcabouço aparentemente infindável do discurso político. Participação popular, democracia participativa são termos muito empregados por pessoas que são profissionais em representar os demais. Controle público já se pode ouvir da voz eletrônica de um 0800 de uma repartição pública. Sem falar no paradigma que, também por sua origem grega, impressiona, mesmo quando não há nada perto de um paradigma em questão.

Com a inclusão não haveria de ser diferente. A inclusão é uma palavra mágica que deveria recolocar o sujeito imediatamente numa condição de vida ideal, imaginada normalmente por um terceiro. Além disso, tem a vantagem de casar muito bem com outro termo: a transversalidade. Então temos que a inclusão é transversal, ou seja, é aplicável a qualquer segmento social, grupo humano ou temática. A crença de que a inclusão fica nisso é o que torna o conceito suscetível a mal-entendidos muitas vezes criados intencionalmente. Mas a inclusão é a condição da ausência, mais que da presença. Seu foco não é o sujeito e suas particularidades, mas o ethos e suas complexidades. Muito da dificuldade em desfazer a crença comum de que a luta pela inclusão seja meramente uma tentativa de reconciliação social se deve ao fato de que também muitas vezes se faz uma relação apressada com outro conceito que também ganha eco em proporções e direções geométricas: a reparação.

A reparação é possível e cabível quando aqueles a serem reparados tem em consenso que ela por si só é condição si ne qua non de resolução de um conflito. É como um passo sem o qual não é possível avançar. A noção de reparação não tem muita semelhança com a inclusão pois aqui não há uma espécie de dívida histórica, a inclusão é uma necessária interlocução nas democracias contemporâneas porque se trata da ocupação de um vazio histórico, no qual a invisibilidade é um tipo de violência pactuada por toda a sociedade. A inclusão não existe sem o seu oposto: a exclusão. E todos os processos em que se coloca a perspectiva de incluir sujeitos é porque estes mesmo sujeitos se encontram de uma forma ou de outra alijados de seus direitos fundamentais e de qualquer oportunidade social.

Quando se fala em incluir um aluno numa escola, não se fala somente em seu direito a pertencer, a ocupar um espaço social; mas, sobretudo, em destituir a escola de sua cultura excludente, onde cabem uns e não cabem outros. Quando se fala em incluir uma pessoa no mercado de trabalho, não se está falando apenas do seu direito ao acesso ao autosustento, mas na transformação do mercado num espelho de toda a sociedade, e não apenas dos privilegiados que criam o seu ordenamento. Quando se fala em inclusão, não se fala apenas por pregação da diversidade ou pela afirmação da igualdade de direitos e oportunidades, mas se admite que o estado de direito e a organização social competem e organizam uma sociedade essencialmente desigual e heterogênea. O que se busca com a inclusão é a construção de uma sociedade mais igual, que respeite mais as diferenças entre os grupos e que providencie direitos comuns aos cidadãos e seu acesso a estes direitos.

Muitas vezes será impossível avançar nesse sentido sem que se desarticule o discurso da exclusividade, do preferencial, da proteção e até mesmo da reparação. Talvez aqui estejamos falando de um paradigma, de uma situação formalmente assumida pela sociedade. Bem como pensava Thomas Khun, não há mesmo meio de suplantar um modelo de organização sem que suas bases sejam desestruturadas, desconstituídas. A sociedade brasileira ganhará muito se conceitos como sustentabilidade, participação popular, controle público, inclusão e estado de direito deixarem de ser ameaçados por discursos vazios e eventuais. Se forem incorporados como valores “da” sociedade e não conceitos com finalidade específica. Estes são termos que precisam ser “incluídos” em definitivo em nossa sociedade para que possamos começar a construir mais realidades e menos conceitos. Mais dignidade para a vida de todos e menos discurso. Para que possamos construir de uma vez um novo tempo a partir de agora.

Inclusão desafia a educação especial

cubo-magico

A perspectiva da regulamentação do Decreto 6.571, de 17 de setembro de 2008, que orienta a distribuição dos recursos do FUNDEB e organiza o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas regulares, expõe mais uma vez fraturas que não são recentes e que estão no cerne do presente e do futuro da educação especial no Brasil. Isso acontece porque a proposta que o Conselho Nacional de Educação (CNE) levou à homologação do Ministro da Educação refuta a manutenção das escolas especiais como espaços exclusivos de atendimento educacional às pessoas com deficiência e sedimenta ainda mais a proposição de que a escola regular normal seja a escola de todos.

Essa é a vontade do Ministério da Educação, que vem implementando sistematicamente programas no sentido da confirmação da Política de Educação Especial na perspectiva inclusiva, e representa um acordo afirmativo com o avanço legal sobre o tema, que teve seu ponto máximo em julho de 2008, quando o Congresso Nacional, por unanimidade nas duas casas legislativas, ratificou com status de emenda constitucional a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que é o primeiro grande tratado de direitos humanos do milênio no âmbito das Nações Unidas.

Antes disso, entretanto, muitas iniciativas no sentido de bloquear as intenções de levar adiante a educação especial na perspectiva inclusiva aconteceram e, agora, mais uma vez, realiza-se um movimento nessa direção, visando à alteração da regulamentação antes de sua homologação final e mantendo as escolas especiais como espaço exclusivo de atendimento às pessoas com deficiência, desatendendo a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que recomendam a matrícula preferencialmente na rede regular, e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que dispõe que “As pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário, sob alegação de deficiência; (…)”.

No ano de 2007, o governo tentou avançar nesse sentido e, em menos de um mês, a intensa pressão do movimento em prol da manutenção das escolas especiais enquanto espaços exclusivos acabou impondo a regulamentação da questão através do Decreto 6.278/2007, modificando o entendimento prévio de que a oferta de educação especial teria um caráter complementar, e não substitutivo. Na época, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (1) manifestou-se favoravelmente à perspectiva inclusiva proposta pela Secretaria de Educação Especial do MEC, mas o movimento oposto, liderado principalmente pelas APAEs, fez valer sua pressão e obteve que suas escolas continuassem sendo consideradas regulares e aptas a receber integralmente os recursos do FUNDEB. Atualmente, é possível assistir a uma reedição dessa disputa que coloca em cheque o futuro de um universo de alunos matriculados nas escolas regulares que triplicou em relação a 2001, quando a escola especial tinha cerca de 80% dos alunos.

Segundo os dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2008 (2), o percentual de alunos com deficiência matriculados no ensino regular atingiu o patamar de 54%, enquanto 46% permanecem nas escolas especiais. O objeto de disputa, entretanto, revela outras situações, como uma forte reação à adesão ao modelo complementar de educação preconizado pela implementação do AEE, no qual as instituições filantrópicas sem fins lucrativos continuariam a prestar serviços especializados em parceria com a esfera pública. Também as instituições privadas seriam levadas a ampliar a matrícula dos alunos com necessidades educacionais especiais e o grande número de situações em que a recusa de matrícula ainda é uma realidade deverão ser redimensionados, principalmente em razão da crescente adesão jurídico-normativa aos princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Paralelo a essa disputa e sua repercussão política (um dos espaços de incidência do movimento desfavorável à homologação do Parecer e instituição do AEE enquanto princípio orientador da Política de Educação Especial na perspectiva inclusiva é a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, apesar da prerrogativa de aconselhamento ao Ministério da Educação pertencer a CNE, proponente da Resolução), o avanço da educação na perspectiva inclusiva é cada vez maior e tem dado visibilidade a inúmeras experiências onde a parceria das entidades filantrópicas com o poder público tem funcionado no sentido complementar e ampliando o universo de formação oferecido às pessoas com deficiência e sua inclusão social. Da mesma forma, é no sentido da educação inclusiva que a sociedade e os espaços públicos de discussão da educação têm projetado esse debate (na Conferência Nacional de Educação Básica de 2008 (3) reafirmou-se o caráter complementar e transversal da educação especial).

Também os casos de pessoas com deficiência intelectual, autismo, múltiplas deficiências e outras que avançaram sobre barreiras sociais atitudinais seculares, como a segregação e a discriminação públicas, fornecem indícios de que, mais que uma política de governo, a educação pode sustentar e promover o desenvolvimento humano onde é desacreditado, socializando os saberes e práticas pedagógicas que irão levar a educação a configurar-se como um patrimônio comum, onde as distinções farão sentido apenas no tocante à sua valorização enquanto fenômeno visível da multiplicidade humana. Que os governos, educadores, famílias, pessoas e a sociedade de um modo geral percebam que a educação é, além de uma questão de destinação de recursos e investimentos, uma questão de olhar e do pertencer social dos sujeitos.

(1) http://www.campanhaeducacao.org.br/b127_Decreto_Fundeb.htm
(2) http://www.inep.gov.br/censo/escolar/DOU_final_2008.htm
(3) http://www.seduc.pa.gov.br/portal/index.php?action=LinkTarefaNoticia.dl&idlink=375

Educação especial na berlinda?

precipicio

Assim como no que se refere à convivência com as pessoas com deficiência, o enfrentamento e a oportunidade de diálogo social entre todas as diferenças que são peculiares aos seres humanos não devem mais sofrer nenhum tipo de retrocesso.

A educação brasileira tem sido colocada com frequência na berlinda. Seja quando são divulgados dados sobre a evasão escolar (o relatório Situação da Infância e da Adolescência 2009, da UNICEF, aponta que cerca de 48% dos alunos do ensino fundamental não chegam ao ensino médio), seja quando as manchetes dos principais jornais do país são tomados por notícias de violência dentre os muros da escola ou, ainda, quando as políticas públicas voltadas ao tema são tensionadas entre atores sociais com interesses e demandas diversas. O fato é que a educação deve visar prioritariamente os direitos do universo dos educandos e, atualmente, quando o Ministério da Educação se encontra prestes a homologar a Resolução nº 13 do Conselho Nacional da Educação, que trata do Atendimento Educacional Especializado na Política de Educação Especial na perspectiva inclusiva, nenhuma hipótese de retrocesso deveria ser considerada, caso os compromissos firmados pelo Brasil em relação à comunidade internacional e, principalmente, em relação a sua própria sociedade pretendam ser mantidos.

Ao ratificar com status de emenda constitucional a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em julho do ano passado, o Congresso Nacional deu um passo definitivo na consolidação de um marco legal nacional baseado na idéia principal da Convenção, que é a inclusão social das pessoas com deficiência e a efetivação de seu acesso à plena cidadania. Isto significa que a necessidade de romper com a cisão histórica entre “comum” e “especial” vai muito além de uma designação das classes escolares. É um rompimento histórico sem o qual os direitos humanos permanecerão sendo divididos entre uns e outros. Como não bastassem as diferenças impostas por uma sociedade baseada no acesso aos bens de consumo, o Estado não pode omitir-se no oferecimento de acesso aos bens culturais sociais e nem na garantia dos direitos fundamentais constitucionais a todos os cidadãos, bem como na fiscalização de sua oferta por agentes privados.

Que a educação seja colocada na berlinda é algo que tristemente a sociedade brasileira vem se acostumando ao longo dos últimos anos. E não se trata de vitimizar exclusivamente a educação pública e demonizá-la: são os espaços públicos como um todo que sofrem os efeitos de uma sociedade que vem perdendo a dimensão do interesse público e coletivo em detrimento do interesse particular e individual. A reprodução dos fenômenos socias de discriminação, como recente pesquisa realizada pela FIPE/USP procurou demonstrar com a pesquisa “Preconceito e Discriminação na Escola”, tem encontrado na comunidade escolar um terreno fértil. Assim como no que se refere à convivência com as pessoas com deficiência, o enfrentamento e a oportunidade de diálogo social entre todas as diferenças que são peculiares aos seres humanos não devem mais sofrer nenhum tipo de retrocesso. E nem nenhuma pessoa merece ser despojada do acesso à cultura comum, a cultura que é partilhada entre quem somos, como somos. Nós todos. A não ser que não nos importemos mais de sermos colocados, enquanto sociedade, nessa berlinda que estamos nos acostumando a meramente criticar.

Da parainclusão a uma sociedade para todos

ruina

Vapor barato, um mero serviçal do narcotráfico,
foi encontrado na ruína de uma escola em construção.

Caetano Veloso – Fora da Ordem

Há muito tempo que a principal narrativa da sociedade brasileira vem sendo a escrita do seu próprio descalabro, da sua própria desgraça. Acima de tudo, é preciso muita coragem e muito pouca vergonha em assumir isso assim tão às claras. Coragem porque dá sinais de que parte da sociedade está disposta a, mais do que elaborar um crítica dos problemas que a exclusão social impõe, empenhar-se num enfrentamento real da situação – e pouca vergonha porque isso significa deixar claro muito cedo para os novos cidadãos que seus direitos fundamentais, constitucionais, civis, de proteção e etc não fazem muito sentido, porque metade deles não irá completar sequer a metade do ensino médio e suas perspectivas de vida são tão incertas quanto o futuro das crises econômicas ou as medidas para contorná-las.

Mas a sociedade brasileira não chegou ao estado em que chegou por acaso e também não se pode dizer que por falta de aviso. Talvez o problema seja simplesmente que o aviso tenha sido endereçado às pessoas erradas. Pessoas que não possuíam maior interesse na sociedade a não ser em viver o quanto mais possível longe dela, imunes às desgraças dos quais seus direitos, por sua vez, as podem proteger. Através desse exemplo, a classe média, principalmente, migrou seus interesses e sonhos em função do crescente poder de consumo resultado da estabilidade econômica, oferecido como símbolo de riqueza, pela facilidade e “felicidade” de possuir e mostrar algum status social. O raciocínio parece simples, como o de crianças que competem pela atenção de um adulto, mas é no Brasil que foram criadas noções como a de que quem gosta de pobreza é intelectual ou a de que a melhor saída para o país seria o aeroporto do Galeão. Nessa mesma linha de raciocínio, esse seria o país que “não tem jeito”, e conversa encerrada. Nesse caso, onde foi parar o “jeitinho” brasileiro? Pode haver um jeitinho para o que não tem mais jeito? Esse tipo de pensamento poderia traduzir o sentimento da própria sociedade, em alguma medida? Haveriam reflexos concretos desse modo de pensar ramificando-se na estrutura social e política do país? Há culpados a apontar nisso? Existe aqui algo mais do que aquela pouca vergonha ou daquela coragem iniciais?

Dentre as hipóteses a considerar, uma é a de que as pessoas criam os seus próprios atalhos sociais. Assim, em busca de identificação com o modo de vida dominante, crianças e adolescentes se perguntam desde muito cedo sobre o sentido de aprender, de ter uma educação, do que significa viver com dignidade enquanto tudo o que querem, a essa altura da vida, custa “duzentas pratas”. Na medida em que a sociedade lhes oferece o consumo como forma de expressão e conduta, a educação é um subproduto que se decompõe sob os olhos de todos e que cada vez lhes interessa menos. Essa é a hipótese do impeachment social. E esse impedimento é construído por uma sociedade que recusa a perceber-se na sua própria dimensão, escapando à responsabilidade de enfrentar de frente os problemas, preferindo tratar das feridas sociais – como o vício em drogas, o desemprego e a falência ética – como problemas sem solução e que não lhes pertencem.

A criação de uma parasociedade, de uma sociedade dos excluídos, está funcionando como o tiro de misericórdia do apartheid social: a oficialização da segregação. Assim, depositados entre os carentes, é possível aos que não carecem de nada oferecer migalhas a estes que, de bicos abertos pela extrema necessidade, agradecem pela piedade sedimentando a instititucionalização da sua condição. Essa construção, mesmo que pareça natural, também tem uma história oculta. É a história do povo negro e das crianças. Das pessoas com deficiência e dos subempregados. Juntos, são a Geni da sociedade, vítimas e algozes ao mesmo tempo, pintando as ruas das metrópoles com sua própria escrita, escapando desse descalabro, dessa narrativa que lhes é destinada através da sua coragem e da sua “pouca vergonha”, evidenciando em definitivo que as oportunidades só são desperdiçadas por aqueles que delas não necessitam.

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Remix3: Com Patricia Almeida e Cassuça Benevides

Na jaula com o Zaqueu

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Zaqueu, que hospedou Jesus.

Também publicado em:
http://saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=25596

Um exercício bem infantil de julgamento, acho que minha mãe ou algum de meus irmãos me ensinou há muito tempo atrás, é o tipo da coisa que dá um nó na garganta e nos faz voltar atrás de uma decisão. O exercício é simples e todo mundo já fez alguma vez na vida (embora eu acredite que uma vez seja pouco demais): consiste em tentar colocar-se no lugar do outro. O outro, o outro ser humano, qualquer um. Não se trata do próximo, a quem devemos estender nossa compreensão e legar nossa culpa. Estou falando do outro. O outro que somos nós mesmos pela visão do outro.

Na vida há outros e outros. Uns e outros. Nós e os outros. Tirando nossa família e pessoas muito queridas, tudo o que acontece com os outros é como se acontecesse com alguém que mora no outro extremo do diâmetro terrestre. É alguém que nos interessa por curiosidade, talvez, e só. Não nos atinge, mas no fundo, no fundo, nos aflige porque, querendo ou não, somos uma família apenas sobre o globo, embora nossa cor seja diferente, nossas contas a pagar, nossos deveres e, sendo realistas, inclusive nossos direitos. Se comemos bem ou passamos fome. Se estudamos ou mendigamos. Se compreendemos o mundo ou recusa-mô-lo. Se estamos livres ou presos.

Talvez por influência da propaganda excessiva que consumimos, substituímos essa capacidade de colocarmo-nos no lugar do outro pela fantasia de estarmos na pele de sujeitos indefectíveis. Assim, nos sentimos melhor imaginando-nos dirigindo um carro conversível do que esmolando no sinal. Sentimos que podemos ser felizes se fantasiarmos a vida sinestésica de alguém que sublima por completo nossa condição humana num spot televisivo, num clipe, numa imagem lírica, numa fotografia de um lugar em que ninguém nunca esteve. Por isso, não perderemos o sono se imaginamos estar na cama com a Madonna, como sugere fantasiar o espetáculo que a cantora produziu e vendeu mundo afora nos últimos anos. Mas iremos perdê-lo se imaginarmos estar na jaula com o Zaqueu.

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Quem tem medo do Zaqueu?

O Zaqueu é um jovem de 25 anos que tem vivido numa jaula. A jaula foi improvisada nos fundos da casa pela sua família. O Zaqueu tem algum tipo de deficiência intelectual e a sua família é bastante pobre. Segundo a cobertura jornalística, o Zaqueu tem um comportamento violento. E isso “por culpa” da sua deficiência. Talvez, para o Zaqueu, seja difícil compreender a vida entre quatro paredes, sem janelas. Mas aqui já estou eu me colocando na pele do Zaqueu. Esqueci que deveria estar imaginando-me na cama com a Madonna ou numa estrada com penhascos dirigindo um carro conversível. Ao contrário disso, estou na jaula com o Zaqueu. Por que insisto em meter-me em frias? É que o Zaqueu precisa ser avisado que todos somos uma família e estamos presos com ele naquela jaula, dentro ou fora dela.

* Leia esta notícia para conhecer um pouco da história do Zaqueu: http://www.cosmo.com.br/noticia/28915/2009-05-21/rapaz-com-deficiencia-mental-volta-para-casa.html

 

Ou aqui, se o link estiver off-line

** Coincidentemente, no Novo Testamento, Zaqueu hospedou Jesus em seu lar. http://pt.wikipedia.org/wiki/Zaqueu_de_Jerusalém

Pesquisas portadoras de deficiências

Também publicado em:
http://www.adital.com.br/SITE/noticia.asp?lang=PT&cod=38819

Uma pesquisa recente, promovida pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina -Sistema FIESC, procura demonstrar que o número de pessoas com deficiência seria insuficiente para que as empresas cumpram a Lei 8.213, a Lei de Cotas. E acirra um debate no qual quem sai perdendo, de cara, é a sociedade. Pois, apesar do fato de que a metodologia empregada na pesquisa não traz maiores garantias acerca da universalidade dos dados, fica demonstrada de antemão a dificuldade de assimilação que ainda paira sobre o direito das pessoas com deficiência ao trabalho.

Apenas ilustrando o quanto esses dados são insuficientes para demonstrar situações que se observam em outros locais do Brasil, outra pesquisa finalizada pelo Núcleo de Promoção da Igualdade de Oportunidade e de Combate à Discriminação no Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Osasco e Região **, também recente, aponta dados de ocupação do percentual destinados às cotas chegando a 96,8%, enquanto que nos municípios pesquisados pela FIESC o percentual mínimo de cotas não seria nem atingido, representando 0,78% da população nos municípios pesquisados – Joinville, Blumenau, Brusque, Gaspar, Capinzal, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa e Ouro.

Qual seria a explicação para tal disparidade? Como uma região consegue preencher quase integralmente a cota de 5% de empregos destinados às pessoas com deficiência e outra região fica abaixo da metade da cota e não chegaria sequer ao percentual mínimo previsto legalmente, de 2%? Uma das hipóteses a aventar seria a de que tratam-se de regiões com grande disparidade sócio-econômica. Mas Santa Catarina tem o mais alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e, portanto, não se encaixa nesta possibilidade.

Outra hipótese seria a levantada pelo presidente da Câmara de Relações Trabalhistas da FIESC, Durval Marcatto Jr, que afirma que há um alto percentual de pessoas com deficiência que não querem ingressar no mercado de trabalho, somado a outro, de pessoas sem qualificação: “Os dados evidenciam o que as empresas já sentiam na prática. Elas não têm como cumprir a Lei de Cotas. Agora vamos levar os dados para as autoridades para buscarmos a melhor forma de lidar com a questão” **. Seria isso mesmo possível? Por que existiriam pessoas que não querem ingressar no mercado de trabalho e por que elas seriam excluídas do universo pesquisado, aqui sem trocadilhos? Será que por haver um processo social em questão que não estimula as pessoas com deficiência ao acesso à educação e processos de formação laboral, essas pessoas deveriam ser eliminadas do percentual dos que poderiam candidatar-se às cotas? Como explicar, ainda, que Santa Catarina tenha simultaneamente o melhor IDH do país e o pior índice de cumprimento da Lei de Cotas (3,5%), segundo dados do Ministério do Trabalho? As pessoas com deficiência poderiam estar num universo e não no outro? Por si só, isso já não seria um tipo de discriminação? A proposta da FIESC em discutir essas questões, enfim, visa modificar esse contexto em algum aspecto?

Infelizmente ainda não é possível responder as questões suscitadas por essas informações sem que outras sejam formuladas. É preciso que, antes de procurar resumir rapidamente dados sociográficos com vistas a comprovar preliminarmente qualquer tipo de hipótese, a sociedade assuma para si o debate público sobre ações afirmativas e recuse qualquer medida apressada, principalmente quando o objeto a ser modficado são direitos sociais que, ao invés de serem meramente eliminados, necessitam de consolidação e aprimoramento.

Iniciativas que visam desqualificar a Lei de Cotas, justamente num momento em que tramita no Senado o Projeto de Lei nº112/2006, de autoria do senador José Sarney, não estão concatenadas ao tempo social de um país que pretende efetivar direitos e princípios como os estabelecidos pela unanimidade dos congressistas na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, cujo efeito deveria ser o de repercutir positivamente no modo como a sociedade inclui e convive com as pessoas com deficiência, em todas as instâncias, inclusive o acesso ao trabalho.

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* O termo portador de deficiência empregado no título é meramente ilustrativo. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada ao regime constitucional brasileiro no passado, estabeleceu que o termo correto para denominar pessoas que nasceram com alguma deficiência é justamente “pessoas com deficiência”, tendo em vista que a deficiência não é uma condição portátil, mas uma condição de vida.

** http://www.sindmetal.org.br/release_07-05-09.html

*** http://www2.fiescnet.com.br/web/pt/noticias/show/page/1/nr/7428

Por que “ser diferente é normal”

diferente
Capa do livro “Tudo Bem Ser Diferente”, de Todd Parr

Por Lucio Carvalho *

Na última semana, uma notícia veiculada primeiramente no Jornal Nacional e depois no Jornal do Almoço trouxe luz a uma questão que, pelo menos de forma aparente, ainda não foi plenamente assimilada pela sociedade gaúcha: a de que as diferenças entre as pessoas não as hierarquizam sob nenhum aspecto. A manipulação dessa distinção entre o normal e o diferente já foi, na História, razão para que segmentos inteiros fossem segregados, perseguidos e até mesmo exterminados, como recente exposição inaugurada na Alemanha demonstrou, ao veicular as práticas nazistas em relação às pessoas com deficiência nos campos de extermínio da II Guerra Mundial. Na atualidade, é visível e gritante o tamanho absurdo da segregação quando tomamos conhecimento de que uma criança de um ano e meio de idade deixa de ser recebida por um estabelecimento de ensino em razão da sua peculiaridade enquanto ser humano. Foi o que aconteceu com a pequena Clara, que nasceu com a síndrome de Down e que teve sua matrícula recusada sob a alegação de uma possível falta de preparo e de condições pedagógicas adequadas por uma grande e tradicional escola de Porto Alegre.

Não bastasse isso, a notícia foi veiculada justamente na semana em que se comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down. Por todo o país, dezenas de eventos reunindo autoridades, cientistas, educadores, políticos e as próprias famílias, naquela que é a maior programação individual por país de acordo com a Down Syndrome International, demonstram o quanto ainda a sociedade de um modo geral e especificamente a gaúcha necessita refletir em relação aos preconceitos, ao comportamento social, ao respeito e observação às leis e tratados internacionais que abordam as pessoas com deficiência de um modo geral, no sentido de avançar na garantia de seus direitos e na promoção de condições dignas de vida a todos os cidadãos.

O que aconteceu com a pequena Clara, infelizmente, não é nenhuma novidade. Tampouco é novidade que nem todas as iniciativas de inclusão de crianças com deficiência na rede regular de ensino, em classes comuns, são totalmente bem-sucedidas. Isso se deve ao simples fato de que o componente humano e as relações sociais não obedecem a fórmulas de sucesso replicáveis automaticamente. É exatamente na capacidade de percepção dos contextos de aprendizagem e de uma intervenção que respeite as individualidades de todos, desde muito cedo, que reside a vantagem da inclusão. Não só os colegas das crianças com deficiência aprendem a conviver desde cedo com a alteridade e os valores da diversidade e da democracia, como a sociedade se prepara numa perspectiva humanizada para valores infelizmente em decadência, como o respeito, a tolerância e a solidariedade.

* Membro do Comitê de Comunicação da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

Tempos, entretempos e hiatos

Palavras manuscritas abraçam uma mulher.

A sociedade está sentada sobre a mesma burocracia na qual o Estado se edifica. Pelo menos na forma pela qual o estado brasileiro está atualmente edificado, talvez com origem no legado de Getúlio Vargas e deste pelo positivismo gaúcho, onde ao povo cabia acatar a ordem correta das coisas – normalmente imaginada e determinada pela mente de um governo centralista e autoritário. Mas a historiografia comprova que mesmo os piores regimes sofreram oposição civil. Não há o que justifique o comodismo da sociedade brasileira senão por um pacto tácito com uma forma de estado magnânimo que concede benesses a grupos heterogêneos ao mesmo tempo que concentra as decisões políticas. De tempos em tempos, todavia, isso não parece tão tácito assim.

Muitos acreditam sinceramente ou pelo menos fazem crer que as únicas oportunidades que a sociedade tem de construir alternativas são os períodos eleitorais. Justamente nos períodos em que o discurso político decai ao degrau mais baixo do convencimento retórico e é equacionado por fórmulas obtidas em pesquisas de opinião. Quando muitas vezes é impossível discernir entre qualquer vestígio ideológico, porque a maquiagem televisiva embota todas as faces como a clowns. Quando as necessidades sociais transformam-se em demagogia e não há interlocução nem troca social, mas outro tipo de troca travada nos bastidores políticos e que serão marcas indeléveis dos governos, através das redes de pequena (e às vezes nem tão pequena) corrupção a que se denominam comumente por “alianças”, “acordos”, “negociações”. Termos que poderiam ser substituídos por outros bem piores sem que se alterasse o seu sentido e efeito.

Esses momentos posteriores às eleições, que seriam os mais oportunos para a sociedade construir e fortalecer junto aos governos espaços públicos capazes de promo ver efetivas transformações sociais, tornam-se um desperdício de tempo para todos, com exceção daqueles que beneficiam-se das engrenagens burocráticas destinadas a gerar alguma burocracia e nenhuma intervenção na vida comum das pessoas, quando não entraves ao exercício de sua cidadania. Essa mentalidade e cultura política são tão frutíferas no Brasil recente que nem princípios elementares do estado de direito, com a independência dos poderes, são considerados. Ao invés da independência, a inter-dependência. No lugar da fiscalização mútua, as cada vez mais frequentes trocas de favores.

Muitos fenômenos (que muitos preferem chamar de factóides) políticos contemporâneos trazem a marca dessa construção política e, como Sartre queria dizer em Eléctions, piège à cons, enxotam a realidade em troca de uma cômoda e fantasiosa cenografia onde burocratas de toda a espécie podem parecer que estão fazendo algo de efetivo. Essa dramaturgia, que tem tudo para ser cômica, acaba por revelar-se em seu sentido trágico, justamente por substituir o estado em suas funções vitais. Assim é que a privatização dos espaços e políticas públicas parecem ter uma cor melhor que a realidade, principalmente porque é dada a conhecer nas telas de TV, onde o cinza das cidades é decorativo e a miséria está sempre a caminho do que poderia ser um ideal de cidadania, onde há trabalho para os milhares de desempregados gerados pelas crises econômicas e pela própria estrutura produtiva, educação para quem não tem sequer escola e saúde para os que agonizam diariamente enquanto esperam sua vez no atendimento médico.

Ainda assim a sociedade parece aguardar por que o estado resolva lembrar que sua existência tem a destinação de servir-lhe e proteger-lhe, acima de tudo. O controle social público e as experiências locais de democracia participativa já demonstraram que, permanecendo à espera, a população tem muito pouco a ganhar e a fazer no jogo político atual. Passarão novas eleições e caso a sociedade deixe de tomar para si a tarefa de desburocratizar as engrenagens do Estado e de democratizar os espaços públicos, pouca coisa no cenário precisará ser modificada, ainda que sua maior urgência seja pulverizar em definitivo a imagem de que a sociedade é ninguém, se é possível encontrá-la na face de cada um, a quem os governos destinam cada vez menor atenção e respeito.

A demissão da cidadania

O fenômeno não é recente, mas o silêncio estrondoso da rede filantrópica estabelecida em torno da onda da responsabilidade social diante dos efeitos da crise econômica atual é sepulcral. A sem-cerimônia com que as empresas despojam trabalhadores de seus empregos e ao mesmo tempo promovem ações sociais de fim-de-semana é algo estarrecedor, se não fosse em parte previsível. A agenda social do terceiro setor não pode parar, mesmo que sem objeto, pois ela é o lastro onde se pode desenvolver o discurso de que a uns cabe dar e a outros entrar na fila para receber. Este é um terreno sem disputa e quem está sem emprego também aí está sem lugar.

O enfraquecimento da representação popular e dos espaços de interlocução pública interessam muito a essa visão compartimentada da sociedade que coloca lado a lado a cidadania e a exclusão social, como um fundo mútuo de atenção a quem se nega a presença do Estado mas todavia o capitaliza através de redes empreendedoras que alimentam-se de um ciclo econômico soturno, onde o que se oferece as pessoas é um perpétuo vir-a-ser.

Nessa perspectiva, algum dia o excluído virá a ser um cidadão. Em algum momento o desempregado virá a ser patrão. E assim exime-se o modelo sócio-econômico de oferecer diginidade e respeito ao trabalhador. O problema da responsabilidade social é que ela não responde a quem não está incluído no sistema de produção. Quem lhe responde, em última análise, é a sociedade penal, que num primeiro momento lhe confisca o direito à educação, seguido das oportunidades de trabalho e, por fim, da própria liberdade.

Essa noção de que as chagas sociais são remediáveis sem que se adote em efetivo um modelo minimamente honesto de produção e distribuição de riquezas é como um ovo órfão fora da chocadeira. É a clara desesperança que se pode encontrar na face de todos aqueles que esperam porque precisam e também porque não lhes resta outra alternativa. Para estes, a cidadania é um termo remoto, de significado impreciso, porque lhes falta a perspectiva de pertencer com dignidade no espaço público. Esse é o resultado a que chega uma sociedade que concentrou no potencial de consumo a expectativa de bem-estar social. Se por um tempo a dinâmica de filantropização da pobreza funcionou a contento e profissionalizou-se a ação social civil autônoma, esse “método” parece ter chegado a um esgotamento de credibilidade, até mesmo porque será muito difícil transformar em resultados socialmente palatáveis os efeitos do desemprego e da recessão, por exemplo.

Resta verificar através de quais argumentos a sociedade vai procurar assimilar não apenas a crise econômica atual, mas qualquer tentativa de reação a ela. Se será simples como obter crédito nas ruas das metrópoles, se serão sacrificados, como sempre, os trabalhadores, pelo arrocho de salários e pela cassação terminal de seus direitos através do estímulo a informalidade ou, enfim, por uma desejável determinação em enfrentar o modelo com propostas que envolvam a participação da sociedade e não apenas da criatividade de publicitários. Por uma questão de lógica, é perda de tempo qualquer tentativa de compatibilizar a “nova assistência social” com a total indiferença com que as pessoas engrossam as fileiras da exclusão social. Apesar de que a lógica já está ficando acostumada aos atentados que se praticam contra ela. E nós, infelizmente, também.