Quem observa a ferramenta de busca a seguir, quase idêntica ao formulário oracular do Google, não imagina que a consultando desde alguma cidade norueguesa poderá ter acesso integral a quase todos os livros publicados no país (até 2025, eles pretendem que sejam todos mesmo). Sem pagar nada por isso, sem correr o risco de ser processado por pirataria e nem de prejudicar o negócio de ninguém. Sim, isso mesmo.
Não obstante a estranheza do parágrafo acima, aqueles que pensarem que as medidas de digitalização tomadas pela Biblioteca Nacional da Noruega têm impactado negativamente a cadeia do livro norueguês irão surpreender-se ainda mais: por lá os números editoriais mantêm-se estáveis, e os livros podem ser inclusive adquiridos em livrarias que as próprias bibliotecas abrigam. Além disso, lá se publicou no último ano um livro para cada 530 pessoas, contra um para cada 4.500 brasileiros. Proporcionalmente, o pequeno país escandinavo publica cinco vezes mais que o Brasil.
Não convém criar caso, manda a prudência, com um sistema que funciona. Muito mais produtivo seria entender como isso pode acontecer e, se possível, tomar de alguns bons exemplos e práticas. Além do mais, comparar o Brasil aos países nórdicos é receita certa de dor de cabeça neste e em muitos outros assuntos. Também entender o que se passa aqui quanto ao assunto é fundamental, mas cada coisa em seu tempo. Escandalizando os sistemas educacionais do planeta com um modelo inteiramente subsidiado e gratuito, a Finlândia tornou-se, por exemplo, uma espécie peculiar de vilã internacional. Mas toda a vilania finlandesa consiste, afinal, em ter elevado a régua da qualidade educacional ao máximo possível, num sistema no qual o filho do chanceler divide tranquilamente a classe com o do recolhedor de lixo. Além da política educacional, todo o sistema de proteção social do país é escandalosamente funcional e democrático.
Mas uma vez que repetir o modelo educacional finlandês costuma causar depressão nos brasileiros, o modelo bibliográfico norueguês poderia inspirar medidas que cumpririam ambições mais modestas, mas exequíveis, tanto no que diz respeito à conservação da memória quanto ao desenvolvimento cultural.
Para chegar a um sistema online como o de que dispõe hoje, a Biblioteca Nacional da Noruega ampara-se no instituto do Depósito Legal, em negociações com as casas editoriais, com os proprietários de direitos autorais, em parcerias estratégicas com o uso de tecnologia digital e formação de um repositório livre, em acordo com a missão legal e prerrogativas da biblioteca e os pressupostos do Depósito Legal. Ao menos em tese, são instrumentos acessíveis a qualquer nação do planeta.
O Depósito Legal, no caso, é instrumento adotado em praticamente todos os países, por ato legal próprio, e vem modernizando-se no rastro da inovação tecnológica. Em torno da virada do milênio, primeiro a UNESCO e na sequência a IFLA (International Federation Library Association) publicaram diretrizes de modernização do instituto prevendo a inclusão óbvia de documentos digitais e orientando os sistemas de controle bibliográfico a incluírem em seu escopo muito mais que livros impressos, além de estes serem digitalizados. Isso tudo em função da razoabilidade técnica e do cumprimento dos dois objetivos fundamentais do Depósito Legal: preservação e acesso aos registros do conhecimento.
O que a Noruega guarda de diferença do Brasil, no caso, foi o fato de lutar para que estes objetivos não se configurem uma bela e inatingível meta, mas uma realidade factível. As demais estratégias são empreendimentos políticos e de gestão que encontraram um ramo editorial interessado em investir para além do comércio puro e simples. Não por acaso, muitos países vêm buscando seguir seu exemplo e negociar com os detentores de direitos autorais a cessão de uso ao menos para fins educacionais. Pode-se falar na Nova Zelândia, na Austrália e também em projetos nos Estados Unidos que, na história recente, receberam investidas jurídicas importantes no sentido de contrapor interesses comerciais e públicos.
No exemplo norueguês, no entanto, os inimigos do livro não são a tecnologia nem as bibliotecas, e lá o livro vale mais do que pelo que é vendido. É uma diferença sobretudo cultural que evidencia o abismo imenso, e, no caso brasileiro, parece nos encalacrar e condenar à estagnação de um mercado perenemente problemático, isso num um país que se notabiliza ano a ano por um decréscimo em seu número de leitores.
Permanência vs invisibilidade
Para aqueles que ainda imaginam que basta publicar para eternizar um trabalho de ideias, é dura a informação, mas a verdade é que publicar não é o suficiente. No Brasil, o ciclo de vida comercial de um livro no Brasil dificilmente passa dos dois anos. Três anos só mesmo para os longevos ou com forte apelo popular. Após esse período, é preciso considerar não ser nunca mais encontrado em lugar nenhum, a não ser em visitas às poucas bibliotecas em condições orçamentárias, isto é, em condições de atualizarem-se, pois o ciclo de vida do livro é curto, ao contrário dos longuíssimos direitos autorais.
Para comprovar essa afirmação, é suficiente buscar livros publicados antes dos anos 2.000 para constatar a dificuldade. Não se encontra. Há não muito tempo, um clássico nacional como Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, só era possível obtê-lo trocando pelo valor de um automóvel usado. Depois de 30 anos de ausência nas prateleiras das livrarias, apenas recentemente uma reedição alcançou a obra do sociólogo. Assim como ele, uma imensa bibliografia compreendida por livros esgotados de interesse histórico, que no mercado de usados extrapolam muitos milhares de reais para adquiri-los (como exemplo, é suficiente consultar neste link os livros mais caros à venda na Estante Virtual. São livros protegidos pelo direito autoral e pelo pecado da ganância.
Todavia este não é um problema apenas histórico. Com novas tiragens cada vez mais reduzidas, é preciso entender a gravidade do problema e do custo dessa política em longo prazo. É que, fora dos grandes negócios editoriais, as pequenas tiragens impõem-se cada vez mais como as únicas viáveis. Se isso pesa no que toca ao universo de leitores, imagine-se então o impacto no controle bibliográfico, isto é, no conhecimento que o sistema editorial tem a seu próprio respeito.
Embora regulado no Brasil desde 1907 e existente desde o período colonial, por meio da Imprensa Régia, o Depósito Legal é um projeto frustrado muitas vezes pelo desconhecimento dos autores e editores nacionais, mas também por uma cultura descompromissada com a preservação das fontes e permanência dos bens culturais.
Para a felicidade dos especuladores do livro, leiloeiros e sebos que vendem a preço de diamante livros que por nenhuma outra razão não se encontram ainda disponíveis em meio digital, o Depósito Legal brasileiro claudica. O enfrentamento a essa situação não é simples, no entanto parece ser a única forma para que o ambicionado desenvolvimento cultural saia do papel para tornar-se um pouco mais real.
A frustração da biblioteca universal
Com a expansão da internet, a chegada da computação quântica e a facilidade de armazenamento, o sonho da biblioteca total não poderia ter maior viabilidade do que no mundo contemporâneo. Mesmo assim, nunca foi tão postergado quanto agora. No ciberespaço, dado o infinitesimal que cada brochura representa diante da imensidão da internet, e enquanto ele não se concretiza pela vontade oficial, em seu lugar prospera um mundo paralelo onde circula com muita facilidade o extremo oposto ao interesse editorial: a pirataria.
Mas a biblioteca universal é sonho antigo e recorrente na humanidade. Em Alexandria, a biblioteca não foi criada no Museion com outro objetivo que não o de reunir e facilitar a vida dos pesquisadores. Jorge Luis Borges, em suas obras completas, menciona o termo “biblioteca” quase duas centenas de vezes; em onze delas, o exemplo de Alexandria e da sobrevivência do conhecimento diante da intempérie da guerra e das invasões.
Muito recentemente, precisamente em 2004, o Google anunciou ao mundo o seu projeto Google Books, que na época consistia na digitalização de 10 milhões de títulos com direitos autorais decaídos das bibliotecas de Stanford, Harvard, Oxford, da Universidade de Michigan e também da Biblioteca Pública de Nova York. Não muito tempo depois, as big five, ou seja o pool composto por Simon & Schuster, Penguin Random House, HarperCollins, Hachette Book Group and Macmillan, embargaram as intenções da empresa em montar um imenso negócio envolvendo livros livres, trechos de livros e comércio. Frise-se que a parte comercial do projeto do Google mantém-se intacta, enquanto que os processos de digitalização em bibliotecas transformaram-se em projetos autônomos dado que o projeto original foi embargado judicialmente.
Livros livres, de fato, existem na internet, mas não tantos. Se fosse pelo desejo do criador do maior repositório livre da internet, Brewster Kahle, da Internet Archive, todas as bibliotecas poderiam exercer livremente a função para a qual foram pensadas ainda na antiga Alexandria: a consulta, cópia e o empréstimo de obras. Num trabalho sem fins lucrativos, Kahle é mais uma das tantas pessoas que considerou razoável que a internet fosse mais que um espaço de vendas e pudesse incorporar o significado edificante da biblioteca universal. Em 2020, Kahle foi processado por um conjunto de editoras que exigiram que parasse de emprestar livros digitalizados em geral e que destruísse permanentemente os milhões de livros digitais obtidos em acordo com mais de uma centena de bibliotecas. Em artigo publicado na Time, em 2021, ele diz que os grandes negócios editoriais impedem que as bibliotecas adquiram livros digitais e os emprestem, apontando para o fim de sua autonomia.
Outra expectativa foi publicada há mais tempo no NY Times, pelo editor da Wired, Kevin Kelly, num extenso artigo no qual expressou a crença de que é impossível evitar que a tecnologia acabe fazendo por sua conta o que as grandes editoras têm procurado conter. Mas Kelly é um entusiasta da tecnologia e mais uma das pessoas maravilhadas pela possibilidade da consecução da biblioteca universal acessível a um clique e diz considerar incompreensível a orfandade de cerca de 75% de todos os livros guardados pelas bibliotecas públicas em todo o mundo. De acordo com ele, trata-se de livros que não se encontram mais à venda e nem estão disponíveis digitalmente. Em sua maioria, são obras protegidas pela vigência legal dos direitos autorais exercendo uma pressão estática justamente contra quem os preserva: as bibliotecas.
Disputas envolvendo bibliotecas e editoras ou escritórios de direitos autorais estão longe de consistir uma novidade. Desde a Convenção de Berna, de 1886, sobre as bibliotecas recaiu essa missão dúbia: ao mesmo tempo preservar e providenciar acesso ao conteúdo dos livros. Em 2014, um caso envolvendo a biblioteca da Universidade Técnica de Darmstadt e a editora alemã Elgen Ulmer foi parar no Tribunal de Justiça da União Europeia. A causa em questão? O fornecimento de uma cópia da digitalização de um livro. A decisão do tribunal reconheceu o direito à biblioteca em fornecer acesso ao conteúdo do livro, desde que sem os direitos conexos de cópia e impressão. A editora recorreu da decisão ao Tribunal Federal de Justiça da Alemanha.
Nos Estados Unidos, em 2013, a Author’s Guild (maior e mais antiga agência de direitos literários norte-americana) moveu contra o Google um processo por violação ao fair use de 20 milhões de livros disponíveis no Google Books. Trata-se de trechos dos livros digitalizados para o Google que não chegam a consistir uma agressão aos direitos autorais. Mas a ameaça (e a evidência de que os livros estão inteiramente digitalizados em algum lugar) foi suficiente para a ação. A decisão proferida pelo juiz Denny Chin beneficiou o Google. Ao revés das decisões europeias e norte-americanas e com o aumento exponencial de denúncias de uso irregular e abusivo de obras protegidas em redes sociais como o YouTube e o Facebook, por sua vez, em 2018 o Parlamento Europeu aprovou uma nova Diretiva de Direito Autoral mais restritiva, mobilizando mundo fora mais ações caracterizando como pirataria o fornecimento de acesso a conteúdo autoral protegido.
Assim como a utopia da biblioteca universal não se materializa, o cabo de força do direito autoral aparentemente não tem fim. Igualmente não tem fim a fantasia em torno do “fim do livro”, assunto que rendeu a diversos historiadores e intelectuais volumosas páginas de brochuras. O espaço aparentemente infinito e inexplorado da internet em algum momento parece realmente ter sacudido o modelo editorial vigente desde Gutenberg. De algum modo, a ascensão das gigantes tecnológicos como o Google e a Amazon sacudiu o mundo empoeirado das bibliotecas até então. Hoje, não é mais possível imaginar-se uma biblioteca nos mesmos moldes do inicio do séc. XX, e países em condições de investir acabam criando soluções criativas e democráticas – como o exemplo norueguês.
Em 2001, Jacques Derrida reviu em Papel-Máquina a sua Gramatologia, de 1967, no qual havia previsto o apocalipse editorial e a apoplexia do conhecimento escrito. Neste último, reconheceu que a crise do livro não se confunde mais com a crise do suporte, mas da própria capacidade de leitura e interpretação. A essa altura do séc. XXI, já não há mais quem em sã consciência duvide de que se disponha da técnica disponível para ampliar-se o acesso ao conhecimento sem causar um prejuízo incontornável aos autores literários. Há também instrumentos legais garantindo que as recomendações da UNESCO atendam, de fato, ao objetivo do desenvolvimento cultural. No entanto, mesmo com tudo isso, a realidade cultural especialmente de países que mais precisariam desse incremento emperra inexplicavelmente no desinvestimento e no desinteresse social. Enquanto isso, leitores potenciais cada vez mais se afastam da leitura e, por consequência, da própria identidade e memória literária e histórica.
Pós escrito
O trecho a seguir é uma tentativa de responder à pergunta formulada num artigo anterior, publicado na edição #138 da revista Parêntese, intitulado “O que é que a Noruega tem?”
Kulturarven skal ut til folket (a herança cultural deve ir para o povo). Com essa simples frase, por meio da sua Biblioteca Nacional, o governo norueguês justifica os grandes investimentos realizados pela instituição no sentido de implementar a digitalização de todo o patrimônio cultural norueguês. Trata-se mais que uma frase, mas de um princípio que os noruegueses, talvez como nenhuma outra nação do planeta, decidiriam concretizar.
O prédio da imagem a seguir é justamente o Centro de Digitalização do Patrimônio Cultural da NasjonalBiblioteket. Ali dentro, conforme a imagem ao lado, não há livros e nem revistas, mas petabytes guardados num processo de backup que é renovado de cinco em cinco anos, a fim de que se previnam perdas e de que as fontes mantenham-se armazenadas em veículos legíveis e de código aberto. Em razão desse cuidado, 50 milhões de arquivos de imagens tratados inicialmente em formatos proprietários já foram convertidos para formatos mais duradouros. Os sistemas de backup são baseados no Oracle SAM-FS e a digitalização executada por meio de dois scanners HDR – Scanity, equipamentos com a capacidade de restauração e reparo no tratamento de imagens.
Obviamente que um projeto dessa magnitude depende de um investimento a altura. Em que pesem os esforços da Biblioteca Nacional em implementar esse trabalho venha desde o início do século, recentemente a constituição de um “banco da memória nacional” ensejou um incremento orçamentário da ordem de 90 milhões de euros. Imagens internas e externas dos equipamentos mostram que o investimento é aplicado com racionalidade extrema e todos os excessos e supérfluos são evitados.
Como se trata de um projeto de longo prazo e que procura tratar e armazenar, além de toda a produção bibliográfica nativa, recursos informacionais de instituições públicas e privadas que aderem a um modelo contratual que prevê etapas de tratamento e compromissos de disponibilização inteiramente públicos, os números não são econômicos.
Firmados os contratos, a equipe da Biblioteca Nacional assume o processamento técnico condicionando as espécies de material e suporte, com base num sistema de prioridades que prioriza documentos em estado crítico, como manuscritos em risco de perda definitiva. A estimativa é de que o trabalho seja estabilizado em torno de três décadas.
Até 2018, os números obtidos estavam em torno de:
2,000,000 jornais impressos, cerca de 40,000,000 de páginas;
540,000 livros, cerca de 80,000,000 de páginas;
700,000 páginas de manuscritos e partituras;
1,300,000 fotografias;
1,400,000 horas de transmissão de rádio;
950,000 horas de transmissão de TV;
55,000 registros musicais;
16,000 unidades de filmes e vídeo;
24,800,000,000 páginas da web.
O escopo do projeto é de acesso on-line gratuito e ilimitado a IPs noruegueses.
Outro projeto sediado na Noruega, na cidade mais ao norte do mundo, Svalbard, sob o permafrost do Ártico, inclui um cofre digital com os registros de código aberto desenvolvidos por, entre outros, Linux, bitcoin e Android. Além dos softwares, o repositório guarda documentos cedidos pelos principais arquivos digitais das bibliotecas do mundo, tais como a Vaticana, o British Museum entre outros. A proposta do Artic Vault é durar pelo menos um milênio e preservar registros da humanidade no caso de que as condições de vida, enfim, não sejam promissoras.
Uma crítica absolutamente inválida aos noruegueses é que estejam sendo demasiadamente pessimistas. Talvez, e nisso eu creio também, eles apenas levem a sério a frase do filósofo francês Paul Virilio que divide as pessoas do mundo em duas categorias: os pessimistas e os mentirosos.
E R R A T A - p/ Lucio Carvalho 