Artigos Antropofagia e dissimulação da identidade indígena no RS

Antropofagia e dissimulação da identidade indígena no RS

Los ultimos charruas – Edmundo Prati, Gervasio Furest e Enrique Lussich

Na imagem abaixo, não estão altivos como na escultura acima, instalada no Parque do Prado, em Montevideo, ou nas pinturas de Jean-Baptiste Debret, nas quais se parecem a guerreiros de um exército bárbaro prestes a sitiar Roma. Pelo contrário, a fotografia de data, proveniência e modelos incertos inspira mesmo é piedade pela imagem acanhada de uma família sendo transportada no que parece ser um navio sob a observação de uma pessoa de aspecto europeu, branca, talvez um militar ou tripulante.

Imagem de autoria e data desconhecidas
Chef de charrues sauvages – Jean Baptiste Debret

Às duas se atribuem figurar imagens dos “charruas”, mas a minha impressão é de que nenhuma das duas representa a realidade. Uma é ótima; a outra, péssima.

Este, aliás, é um problema imenso em relação às etnias originárias do sul: de qual realidade estamos falando ou podemos falar? Como distinguir entre descrições e documentos pouco esclarecedores do que desejamos representar?

Outra imagem muito associada aos últimos charruas parece corresponder, na verdade, a indígenas aprisionados no alto Amazonas. Uma imagem deprimente principalmente se confrontada às principais características consagradas àqueles povos: valentia, bravura, etc, etc, etc. 

Artefatos de melancolia, objetos políticos – diria Susan Sontag.

Imagem de autoria e data desconhecidas.

O que me parece curioso, todavia, é que essa antítese, o par “herói histórico”/”vítima histórica” às vezes não constitui uma oposição, mas muito mais uma confirmação. O herói sendo vitimado e seu estatuto que advém da glória fatal do seu sacrifício.

O pareamento não consiste uma novidade. Enquanto vivos, raramente os mitos desfrutam dos privilégios gozados por seus representantes e sacerdotes post mortem.

Em oposição, não são poucas as personalidades póstumas que em vida sentiram na própria pele o aspecto menos glamouroso da fama. Perseguidos, presos, torturados, assassinados com requintes de crueldade, é mal esfriar a cadeira e logo são alçados a heróis, semideuses, mitos. O fenômeno, além de universal (ocorre em todas as nações e culturas), parece atravessar também os tempos.

Passados quase duzentos anos de sua desaparição enquanto etnias autônomas, o incremento do culto aos povos desaparecidos do pampa, por outro lado, não cede. É um culto ao vazio, como são todos os cultos. Culto ao seu desaparecimento. E mantê-lo de certo modo nos incute a noção de que habitamos um território povoado por fantasmas exóticos, muitos dos quais descendemos e nos cai estranho muitas vezes esse reconhecimento porque somos o produto da sua diluição e compartilhamos dessa dissimulação tanto genética quanto existencialmente.

* * *

Apesar de não contar com sequer uma imagem pública, uma escultura, uma pintura, um livro, a insígnia do indígena cavaleiro é uma imagem mais do que difundida no Rio Grande do Sul. Encontram-se, pois, no nome de produtos e estabelecimentos comerciais às dezenas, os termos “Charrua” ou “Minuano”.

Caixa de sabão em pó minuano
Rótulo do guaraná Charrua

No vizinho Uruguai, em que pese suas próprias dificuldades políticas e culturais em relação à memória indígena, este vazio de representação é muito menor. No Museu Histórico Nacional en Montevideo, as imagens em bronze dos caciques Zapicán e Abayubá, e em outros monumentos públicos, estão incluídos e visíveis os povos originários. Nas artes visuais em geral, principalmente no trabalho de Juan Manuel Blanes, o indígena pampiano comparece em sua dimensão original, da vida nos toldos e nos campos.

Cacique Zapicán – Nicanor Blanes
Cacique Abayubá – Juan Luis Blanes

Mesmo assim, também por lá o paradoxo de representações já foi levado ao extremo. Na deportação a Paris dos “últimos charruas” via-se o quarteto Senaqué, Tacuabé, Guyunusa e Vaimaca Perú como exemplos dos selvagens ameríndios, logo da sua deportação, representados numa feição heroica e ricamente trajada enquanto, na realidade, os indígenas definhavam doentes e encarcerados durante a exibição do Le Musée des Familles, depois num circo popular e dali até o momento de sua morte.

Group des indiens charrua – M de Corel
Los sauvages Charruas – Ches Aubert

São homenagens e signos sobretudo estranhos, porque não se pode saber exatamente a quem são prestados ou se referem a que condição. De alguma forma, a sua é uma ausência presente e, além das investidas culturais, busca-se há pelo menos dois séculos recuperá-la e reinseri-la nos valores identitários dos povos que em determinado momento tomaram o seu desaparecimento como resolução de Estado. É mais que uma incoerência histórica, é mesmo uma violência simbólica, uma antropofagia da qual por muito tempo, aliás, se imputou aos nativos, como o escalpelamento na América do Norte, mas essa presumivelmente mais real e próxima a nós.

Do ponto de vista estético, foi a arte de feição romântica quem veio nos países latinos oferecer ao pensamento dominante no século XIX, evolucionista e positivista, uma solução cultural para o problema.

Do vazio produzido pelas campanhas de extermínio desaparecerão imagens e vestígios que também detratem a violência desse encontro. E o indígena regressará milagrosamente vitorioso, fazendo desaparecer o horror da realidade. Para tudo, uma visão simplória da “seleção natural” e a religião positivista devota ao progresso satisfaziam a sociedade da época e, nesse esquema intelectual, estabeleceu-se outra relação paradoxal opondo barbárie e civilização nos mesmo moldes de Sarmiento, na Argentina, a extinção charrua com Zorrilla de San Martín e toda literatura que sucedeu ao trabalho liderado por Apolinário Porto Alegre no Rio Grande do Sul fixando o mestiço gaúcho e não o indígena como nossa figura seminal.

Capa de Facundo
Capa de Tabaré
Capa de O Vaqueano

Pereceram pela sua virtude e bravura, é o que ecoa, como se oferecer-se à morte voluntariamente pudesse constituir um ambição humana plausível. “Temerários” a ponto de, ao integrarem exércitos de cá ou dos domínios da coroa espanhola, posicionarem-se sempre à frente das cargas de cavalaria, é o que igualmente se costuma dizer.

Essa me parece ser mais uma narrativa explicativa, como se quisesse significar que morreram em razão do modo como viviam e guerreavam. E que mereciam morrer porque não saberiam viver de outra forma, em acordo com os colonos que trataram e comerciaram diretamente com as parcialidades por mais de duzentos anos, enquanto estrategicamente lhes foi oportuno. Em face dos morticínios recuperados e documentados por mais de vinte anos por Eduardo Acosta y Lara, pode-se dizer que esta é uma peça de ficção covarde e absurda.

Eduardo F. Acosta y Lara
Capa de La Guerra de los Charruas

* * *

Mas antes de prosseguirmos, há que se compreender melhor o fascínio que o passado exerce no presente. Como identificamos com facilidade no presente lacunas e falhas culturais, os “rastros psíquicos” de que nos falava o filósofo Paul Ricoeur, o passado nos serve perfeitamente bem para ocuparmos inclusive com o que os nossos antepassados deram causa e sem nunca fazer questão de ocultá-lo. Para Marshal Sahlins, ao ser recriada, a cultura transforma a história dinamicamente, inclusive o presente. Na mentalidade rio-grandense, o credo positivista preponderante sempre exigiu uma ideia de progresso que inferiorizasse o passado. Em primeiro, o próprio gaúcho surge como superveniente ao indígena, como uma necessidade fatal; em seguida, o mesmo gaúcho é inferiorizado pela presença do imigrante europeu.

Há uma boa dose de vulgaridade quando convertemos o passado aporético, nebuloso, numa fantasia que nos beneficia no presente. É uma narrativa ultrajante da qual poderíamos de pronto recusar a participar e assumir que padecemos dos mesmos vazios nos quais encontramos (e deixamos) os demais. Seria preciso uma espécie de esforço, como ensina Koselleck, para assumir essa irracionalidade e subsumir na fluidez do tempo histórico que arrancamos aos povos originários, além de sua vida e memória. Poderia ser essa, talvez, uma das únicas formas de voltar a partilhar aquele tempo com menos presunção e mais humildade e respeito autêntico.

A situação torna-se problemática quando, por mais que se deseje abrir registros, documentos e a historiografia, mais se torna inviável uma definição do conhecimento do passado.

Como seria mesmo a fisionomia dos charruas ou guenoa-minuanos? A arqueologia antropológica pouco nos ajuda. Sabe-se que, em sua maioria, minuanos e charruas descendiam dos povos “patagones” que, ao subirem em direção ao Gran Chaco paraguaio e encontrarem-se ao tronco aruaque, transformaram-se nos guaicurus. Não é por outra razão que os indígenas “pampas” argentinos e guaicurus paraguaios costumam ser exibidos com a mesma indumentária e instrumental que os dessa vizinhança.

Dos povos que se fixaram às margens do rio Uruguai por sua vez descenderam charruas e minuanos, que guardavam entre si diferenças fenotípicas e culturais, até que em seu desfecho praticamente podiam ser considerados um só grupo, charrua-minuano.

Tatuagens nos charruas e minuanos – Antonio Serrano

Cerca de trezentos anos passaram-se anos desde que os europeus haviam chegado à América e esse contato teve uma dinâmica muito própria, de intercâmbios culturais e genéticos inclusive com outras etnias, tais como os guaranis, chanás e caingangues. Todavia não se costuma associar a imagem dos pampianos aos indígenas do tronco tupi, como se houvesse aí qualquer noção de pureza étnica documentadamente inexistente, pois, no grande laboratório das missões, parcialidades e etnias fundiram-se largamente constituindo no que os historiadores uruguaios costumam denominar por charruas-minuanos, ou seja, o povo das tolderias.

Ao contrário do Uruguai, cuja identidade nacional foi calcada numa visão romântica dos indígenas, o Rio Grande do Sul parte de um pressuposto inteiramente colonial, açoriano a partir do sul (Rio Grande) e paulista a partir das bandeiras vindas do norte.

No Uruguai, todo um esforço de simbolizar o indígena resultou em diversas obras literárias e plásticas. Juan Manuel Blanes, o pintor da identidade “oriental”, trabalhou na figura da mulher indígena diversas vezes, mais notadamente em El ángel de los charruas. Mas mesmo Blanes representou uma idealização “realista”, já que ele os pintou muito após o desenlace histórico de Salsipuedes, episódio histórico traumático na vida do vizinho Uruguai.

El ángel de los charruas – Juan Manuel Blanes

* * *

A estética do desaparecimento, termos de Paul Virilio que o antropólogo José Basini recuperou e fixou no seu trabalho, é um projeto de prazo indefinido. Por que se haveria mesmo de procurar e preocupar-se com vestígios de povos extintos? Que cuide disso a arqueologia. Pois essa presumida “extinção” pode ser muito bem considerada como um esforço político também de prazo indeterminado. Melhor que assim fosse assumida e não teríamos tantas mistificações.

No tempo de Fructuoso Rivera, idealizador e executor do massacre de Salsipuedes, isso era claramente assumido, mas a literatura de feição romântica logo tratou de totemizar o indígena. E tudo sobre o assunto virou passado.

Ora, quanto mais nos deslocamos à arqueologia, menos contato firmamos com o presente. A exigência do passado, da forma pela qual a explica o historiador italiano Paolo Rossi, nos impele à edificação de narrativas e de uma literatura em condições de preencher o lapso de continuidade que nos fixa à ancestralidade aborígene, mas ao mesmo tempo nos debita dos valores aqueles anteriormente consumidos na antropofagia.

No Rio Grande do Sul, a voz popular corrente admite com ressalvas que a miscigenação ocorreu por meio de uma relação de apresamento, redução e violência. Da mesma forma que num contra-veneno, parece inadmissível, por inoculação ideológica, presumir-se que relações humanas tenham acontecido ao natural em dois séculos de convivência de muita mobilidade territorial. A inserção do cavalo no pampa não apenas produziu uma legião de temíveis guerreiros, mas a possibilidade de se vencer longas distância em tempo muito razoável.

A cartografia produzida por religiosos missioneiros e militares é abundante no sentido de comprovar que as parcialidades migravam – e não pouco – entre o que é hoje território brasileiro e uruguaio. Desse contato, portanto, é muito possível deduzir que nem todos os filhos mestiços do europeu e do indígena tenham sido produtos do estupro de mulheres indígenas. Mesmo sabendo de contradições tais como estas, a ideologia nos faz seletivos e insensíveis ao que ocorre fora do seu abrigo e, de repente, não sabemos mais nos movermos fora dessas ideias circulares.

A despeito disso, a relação de parentesco histórico com os remanescentes indígenas e um respectivo sentimento de orfandade sempre costuma nos aparecer, como uma sombra inarredável que ocupa bastante espaço na investigação cultural quanto aos gaúchos.

É como se um “guaxismo” fosse inerente ao gauchismo, isto é, uma origem que parte de uma desestrutura social e afetiva.

Nesse aspecto, pesquisa recente realizada no campo da continuidade genética foi desenvolvida na região do pampa e, constatada uma relação direta de ancestralidade, buscou-se reestabelecer o parentesco e o laço simbólico com charruas e minuanos (Bortolini, 2019). O que poderia ser mais sintomático do que uma pesquisa a nível de DNA, cromossômica, para certificar de que se trata de uma memória que se dissolveu e dissimulou quase completamente no séc. XX?

No entanto, como não há pesquisa pacífica e nem definitiva, a antropologia também passou a investigar os resultados da pesquisa sobre diluição genética, concluindo que o apressamento nas conclusões, rapidamente difundidas na imprensa local, trazia um certo viés de confirmação preponderando a reapropriação do caráter positivo dos indígenas, num novo ciclo de antropofagia simbólica.

Reportagem do jornal Zero Hora
Reportagem da Folha de São Paulo

Ao contrário do que no Uruguai historiadores e antropólogos procuraram afirmar, o “charruísmo” como uma deformação antropológica passadista, quer dizer, a ideologia subjacente à revalorização das etnias originárias, no Rio Grande do Sul o fenômeno assume uma fisionomia diferenciada.

Por aqui, busca-se a apropriação simbólica, mas sem o correspondente esclarecimento histórico. Deseja-se o benefício simbólico de uma relação eivada por problemas de toda a ordem e obliterada até mesmo na literatura, contribuindo dessa forma com a extinção da capacidade popular de evocação. Na comunidade superveniente, de feição europeia, instala-se o preconceito denegativo na qual o valor da ancestralidade é firmado num pacto de dissimulação. Participar dessa dissolução não requer muito, é suficiente contribuir na proliferação de mais ideologia e mistificação. No entanto, caso se deseje o contrário, corre-se o risco de se parecer meio “apressado”, mas vá se contar direito para perceber que já passaram três centenas de anos.


Bibliografia mencionada

ACOSTA Y LARA, E. F. 1961. La guerra de los charrúas en la Banda Oriental. (Período hispánico – Período Pátrio, eidción facsimilar con prólogos de Aníbal Barrios Pinto y Oscar Padrón Favre). Montevideo: Ediciones Cruz del Sur, 2021.

BASINI, José. Índios num país sem índios. A estética do desaparecimento: um estudo sobre imagens índias e versões étnicas. Manaus: Editora Travessia/Fapeam, 2015. 520 p

Gumbrecht, Hans Ulrich (Org.), Koselleck, Reinhart, Thamara de Oliveira Rodrigues(Org.) Uma latente filosofia do tempo. São Paulo: Editora UNESP, 2010. 164 p.

Porto Alegre, Apolinário. O Vaqueano. Porto Alegre: Movimento, 1987. 104 p.

Ricouer, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2007. 535 p.

Rossi, Paolo. O passado, a memória, o esquecimento: seis ensaios da história das ideias. São Paulo: Editora UNESP, 2010. 238 p.

Sahlins, Marshall. Ilhas de história. Rio de Janeiro: Zahar, 1990. 217 p.

Sarmineto, Domingo Faustino. Facundo, Ou Civilização e Barbarie. São Paulo: Cosac & Naif, 2010. 512 p.

Sontag, Susan. Sobre fotografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2004. 224 p.

Werb, Elton. Os charruas vivem. Zero Hora. Porto Alegre,18 ago. 2003.

Zoriilla de San Martin, Juan. Tabaré. Buenos Aires: C. Dupont Farré, 1955. 254 p.

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Custou muito tempo para que a representação literária dos povos indígenas superasse aquela formalizada no “indianismo” brasileiro. Trata-se, a bem da verdade, de um processo ainda não concluído. Não é que Gonçalves Dias e José de Alencar tenham sido irrepreensíveis em seu trabalho, mas a marginalização das identidades indígenas brasileiras por mais de um século competiu na manutenção de uma visão estereotipada da realidade e condições de vida dos povos originários. Nesse julgamento, de certo modo fosse mais correto inocentar os autores românticos e denunciar, talvez, o interesse pitoresco da sociedade brasileira para com uma população que, a despeito das mais variadas investidas e violências, atravessou os séculos garantindo sua sobrevivência e autonomia cultural.

Desde a conclusão de O Guarani, provavelmente a obra máxima do indianismo brasileiro, quando a insólita união de um indígena com a filha dos colonizadores acontece de forma mirabolante, parece que certo caráter imobilista veio encerrando (ou encarcerando) a imaginação literária brasileira em respeito ao indígena enquanto motivo literário. Seja como tentativa de concretização artificial de certa visão iluminista, seja como pretensão de desvencilhar os povos indígenas de qualquer relação com a sociedade contemporânea e, nesse sentido, corroborar seu estatuto civil de “incapazes”, desde as últimas décadas do séc. XX esta composição passou paulatinamente a perder força e sentido. Foi com a insurgência de um novo movimento social indígena gestado desde a conformação da chamada Nova República, ou seja, do Brasil a partir da Constituição Federal de 1988, que os povos indígenas passaram a integrar e atuar politicamente de forma mais decisiva e, consequentemente, sua literatura ganhou novos contornos. O marco editorial deste período é o livro Antes o Mundo não Existia, de Umúsin Panlõn & Tolamãn Kenhíri, pertencentes ao povo Desâna, do Alto Rio Negro/AM, considerado o primeiro livro editado de autoria indígena.

A partir desse momento histórico do qual emergem os primeiros cursos interculturais de formação entre os povos indígenas e o letramento em português começa a possibilitar-se o registro das tradições orais, cerimoniais, narrativas tradicionais e todo o repertório identitário que vai constituindo aos poucos o que hoje se entende por “literatura indígena”. A consolidação do termo, todavia, ainda é muito debatida e a percepção de mais de 300 idiomas particulares dificulta a tarefa, sobretudo quando se torna possível apenas denominá-la aquele escrita em português, ou seja, aquela acessível ao povo não-índio.

Antes que se fizessem notar pela própria produção cultural, grande parte dos saberes tradicionais dos povos indígenas foi transcriada pelo etnografia e também pelos estudiosos do folclore brasileiro, como Silvio Romero e Câmara Cascudo, no passado, e, mais recentemente, com Claude Lévi-Strauss e Darcy Ribeiro. Na literatura brasileira, desde o período romântico passando-se pelo modernismo e chegando nas manifestações mais contemporâneas, a presença do indígena é quase toda ela meramente incidental. Com exceção de alguns poucos autores, como Mário de Andrade em Macunaíma e Guimarães Rosa com Meu tio o Iauaretê, sempre havia sido necessária a transfiguração do mundo indígena pelo mundo branco, como aponta Luzia Aparecida Oliva dos Santos, no trabalho de doutorado que resultou no livro O percurso da indianidade na literatura brasileira : matizes da figuração, editado pela UNESP no ano de 2009.

Para a pesquisadora, não é por acaso que o indígena compõe os fundamentos da incipiente literatura nacional do séc. XIX, mas por garantir-lhe uma noção de pureza original, fundacional, na qual não cabe a representação da realidade violenta da conquista, mas a cristalização do mito selvagem e da inauguração de uma unidade histórica pacífica idealizada a partir da ótica exclusiva do colonizador português e as escolhas pontuais de uma imagem projetada para ser justamente seminal:

“Ao lado do aparato histórico, marcado pela Independência política do país, o romantismo brasileiro relê a infância da literatura pelo viés histórico-nacionalista, apontando para o futuro da nação a partir de suas raízes, recuperadas nas lendas indígenas e em seus mitos, que deslocam para o eixo tríplice natureza, etnia e língua o espaço de construção do princípio regulador, capaz de instaurar a literatura nacional.” (SANTOS, 2009, p. 149)

Ainda que seja também um livro da tradição etnográfica, A queda do céu, de David Kopenawa e Bruce Albert é um trabalho sem precedentes para o campo antropológico brasileiro dos estudos indígenas e também do literário. Primeiramente escrito em francês e depois traduzido para o português, o livro é a transcriação de um convívio de muitas décadas entre o antropólogo francês e o xamã yanomani no qual é apanhada toda a cosmogonia indígena. Nas três seções e oito capítulos do livro são desveladas a iniciação do xamã, o contato destrutivo com o “povo da mercadoria”, isto é, o homem branco, e as impressões dele a respeito do destino do seu povo e de toda a civilização.

Dentro da emergência de um discurso político indígena, o trabalho de Kopenawa e Albert, além de situar a continuidade social e histórica dá relação povos indígenas e não-indígenas, instaura um campo de subversão simbólica. Nas palavras de Albert, o que se revela é “todo um processo político-cultural de adaptação criativa que gera as condições de possibilidade de um campo de negociação interétnica onde o discurso colonial possa ser contornado ou subvertido” (ALBERT, 1995, p. 4). Toda essa negociação passa, evidentemente, pela superação de qualquer noção teatral do modo de vida da população yanomani. Pelo contrário, o livro é um registro incomparável das formas de resistência subjetiva de uma comunidade tradicional que não apenas não percebe ganhos na relação com a civilização ocidental como ela é vendida, como ousa confrontá-la na sua dimensão destruidora, representada principalmente na persistência de um modelo econômico extrativista de relação com a floresta e os recursos naturais.

Ao passo em que se multiplicaram os estudos antropológicos e literários em torno da obra de Kopenawa e Albert, muitos outros autores indígenas ganharam nitidez no mercado editorial e estudos acadêmicos[1]. Além de Kopenawa, outros autores indígenas têm publicado seus livros com grande repercussão na crítica e no mercado editorial. Dentre muitos, pode-se citar Daniel Munduruku, Cristino Wapichana e Eliane Potiguara. No entanto, poucos como Ailton Krenak têm estado tão evidentes.

Líder político dos krenak de Minas Gerais, povo recém vitimado pelo desastre da barragem de Mariana, Ailton Krenak é jornalista e ambientalista de longa data. Ficou conhecido nacionalmente ao defender os direitos indígenas na Assembleia Constituinte de 1988, pintando o rosto com tinta jenipapo ao tempo em que discursava. Seu mais recente livro, editado pela Companhia das Letras e intitulado Ideias para adiar o fim do mundo, também busca fazer uma tentativa de alerta para toda a sociedade brasileira quanto ao risco ambiental. Em um vídeo gravado para o Itaú Cultural há poucos anos, Krenak realiza um questionamento vital a respeito da literatura indígena. Para Krenak, até aqui o interesse social em torno da temática indígena tem sido muito semelhante àquele indianista, do período romântico, idealizado e inocente. Para ele, é chegado o momento de desafiar a história e a contemporaneidade com dados mais realistas a respeito dos povos indígenas e descolonizar (sic) a cultura nacional.

Se a literatura é um campo simbólico privilegiado no qual traços culturais e valores são contrabalanceados, tendo em vista que a própria sobrevivência de tribos e nações inteiras está sempre em jogo, a presença indígena consegue ser no tempo atual das mais impactantes. Mais do que isso, segundo palavras do próprio Krenak, os indígenas não procuram lutar por sua terra, mas pela terra e pela sobrevivência de todos, de todas as dimensões da natureza. A despeito da história brutalizante de violência sobre violência, a literatura indígena é um sopro de vitalidade e esperança em meio a um tempo que se anuncia cada vez mais breve, antes que o céu desabe, como diz Kopenawa. Na ausência de um consenso sobre o bem estar da sociedade, é imprescindível conhecer a literatura indígena e não por uma questão de identidade, mas cada vez mais pela necessidade de aprendizado para a sobrevivência.

Referências

ALBERT, Bruce. O ouro canibal e a queda do céu: uma crítica xamânica da economia política da natureza. Série Antropologia, 174. Brasília: UNB, 1995. 33 p.

CASTRO, Eduardo Viveiros de Castro. Perspectivismo e multinaturalismo na América indígena. In: A inconstância da alma selvagem., p. 301-346.

KOPENAWA, David; ALBERT, Bruce. A queda do céu. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. 729 p.

KRENAK, Ailton. Ecologia Política. Ethnoscientia, [S.l.], v. 3, n. 2, ago. 2018. ISSN 2448-1998. Disponível em: <http://www.ethnoscientia.com/index.php/revista/article/view/193>. Acesso em: 17 Jul. 2019. doi:http://dx.doi.org/10.22276/ethnoscientia.v3i2.193.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo : Companhia das Letras, 2019. 98 p.

Literatura indígena brasileira contemporânea: criação, crítica e recepção [recurso eletrônico] / Julie Dorrico; Leno Francisco Danner; Heloisa Helena Siqueira Correia; Fernando Danner (Orgs.) – Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2018. 424 p.

SANTOS, Luzia Aparecida Oliva dos. O percurso da indianidade na literatura brasileira: matizes da figuração. São Paulo : UNESP, 2009. 447 p.

[1] Uma boa ideia dessa produção literária e ao mesmo tempo militante pode ser obtida no livro Literatura indígena brasileira contemporânea: criação crítica e recepção, publicação da Editora Fi/Acesso aberto, de 2018.

Caminhos do livro no Rio Grande do SulCaminhos do livro no Rio Grande do Sul

Revista Parêntese, ed. 133

Há pelo menos vinte anos, o governo do Estado do Rio Grande do Sul declarava em forma de lei, entre outras coisas, o desejo de converter-se em centro editorial capaz de competir no mercado. Expressa desde a promulgação da Lei do Livro (Lei nº 11.670 de 19/09/2001), a ambição foi resultante da ação e empenho de muitos vetores: do próprio Poder Executivo, dos editores representados pelo Clube dos Editores e pela Câmara Riograndense do Livro e, pela parte das bibliotecas públicas, do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e do Centro do Livro e Bibliotecas Escolares, também organizadas no âmbito do executivo por meio da Secretaria de Educação.

A publicação ocorreu ainda no governo de Olívio Dutra, com um texto que mais buscava planejar o setor do que discipliná-lo. Denominava-se como Política Estadual do Livro, mas apenas dois anos após sua publicação é que começou a ser regulamentada. A forma escolhida pelo governo estadual já sob o comando de Germano Rigotto foi a edição de um decreto (DEC 43.036 de 20/04/2004) que, por sua vez, estipulou que a política fosse organizada em planos anuais. 

Um rápido corte de cena e quase uma década mais tarde vai encontrar-se, no ano de 2013, a informação de que, no âmbito do Poder Executivo, já no governo Tarso Genro, iniciou-se um novo plano estadual. Debatido e organizado desde 2012, agora em consonância com o Plano Nacional do Livro, o PELLL (Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura) contou com a participação dos mesmos setores que haviam se organizado pela política de 2001, pela Lei do Livro, ao menos em tese ainda vigente. Nesse movimento, os planos anuais foram substituídos pelos planos setoriais da cultura instituídos pela lei do Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul (Lei 14.310 de 30/09/2013).

Entre idas e vindas legislativas e tempo despendido no qual muitas vezes os objetivos abstratos dos planejamentos setoriais são levados a efeito por iniciativas pessoais, quem efetivamente tem colocado o livro no mercado e nas mãos dos leitores vêm sendo mesmo as bibliotecas e os editores de livros, dado que cerca de dois terços dos municípios do interior não contam com livrarias. Dentre estas, um número significativo não conta com dotação orçamentária e é dependente de doações diretas dos autores ou de livros obtidos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas ou do Instituto Estadual do Livro (IEL).

As dificuldades orçamentárias são imensas. E o governo busca suprir também o mercado editorial de forma indireta, aplicando um tanto do previsto de fomento na política de 2001 por meio de linhas de crédito especiais, de longo prazo, por intermédio de seus bancos de fomento: Banrisul, Badesul e BRDE. A busca por tais recursos, no entanto, é pouco expressiva, e atualmente apenas a editora L&PM beneficia-se por meio do projeto Pró-Biblioteca. 

Para os editores, todavia, as dificuldades são ainda maiores. Quase permanentes se lembrarmos, por exemplo, do que na década de 30 do séc. XX José Bertaso já advertia ao filho Henrique, conforme narra Érico Veríssimo em Um certo Henrique Bertaso (1973), de que era preciso considerar “o problema de distribuição, da prestação de contas de remotas livrarias, a fatal devolução de livros consignados, quase sempre em mal estado de conservação”. Quando se percebe que a crise da indústria papeleira ainda afeta o ramo como antes da Segunda Guerra Mundial, quando Monteiro Lobato fazia um lobby quase solitário ao governo de Getúlio Vargas, é de espantar o ânimo de quem ainda se atreve no setor.

Pese-se mais ou menos positivamente o valor dos incentivos estatais, o negócio editorial tem uma gestão e sobrevivência extremamente exigentes, e atender aos requisitos e formalidades exigidas pelo sistema financeiro, ao mesmo tempo conservando-se as contas saudáveis, implica muitas vezes em manter-se o mais possível longe dele. É uma aposta pela autonomia que, se não seduz aos investidores por uma promessa de lucros, garante-se um tanto mais pela estabilidade. E caso se pense que são iniciativas concentradas na capital, onde a circulação dos bens culturais é maior, incorre-se em erro. No interior do Rio Grande do Sul o setor não apenas sobrevive como se reorganiza em face do novo momento cultural e tecnológico.

Editando desde o interior

Trabalhar sem um grande fluxo de caixa, mas de forma sustentável, é o desafio da maioria dos recentes negócios editoriais. Para Mônica Canto, da Ballejo Cultura & Comunicação, as políticas públicas para a leitura são deficitárias e as edições dependem de parcerias com os autores até o processo final de divulgação. Com a boa receptividade do lançamento recente de “Escaler: quando o Bom Fim era nosso, Senhor”, apenas agora a editora começa a buscar incentivos públicos para ampliar o catálogo de livros infanto-juvenis.

Para estar efetivamente no mercado, o negócio editorial exige ao menos a constituição de pequenas empresas ou empreendimentos individuais. Ao passo que a constituição de personalidade jurídica é cada vez mais facilitada, essa presença envolve mais do que colocar livros à venda. Implica também em ter onde colocá-los e encontrar um nicho de leitores dispostos a adquiri-los – isso contando-se de antemão com a concorrência inclemente das mídias digitais, como se pode verificar nas pesquisas do Instituto Pró-Livro que apontam o incremento de acesso às mídias digitais em detrimento da leitura de livros físicos. Mesmo assim, novas iniciativas editoriais não deixam de aparecer, mesmo no interior do estado, especialmente pelo espaço de comunicação aberta da internet.

Criada há cinco anos pelo escritor Daniel Gruber, a editora O Grifo é um exemplo de uso da convergência digital e independência. Apesar de já contar com livros expostos em livrarias de São Paulo, Porto Alegre e Novo Hamburgo, onde é sediada, a editora faz um uso intenso das mídias digitais e financia-se inteiramente com o envolvimento direto dos leitores em campanhas de financiamento. Daniel a caracteriza como uma editora independente e aponta a dificuldade da ausência de uma mídia literária que valorizasse os empreendimentos locais. Quanto ao governo e suas políticas, não demonstra maior interesse, apenas que “valorize o livro ao invés de persegui-lo”.

Sediada em Passo Fundo, região do planalto, a Physalis editora, por outro lado, diz ter boa relação com a imprensa local e, em função de um catálogo predominantemente infanto-juvenil, vale-se de iniciativas municipais voltadas à educação. De acordo com seu proprietário, o escritor Pablo Morenno, vem mantendo-se com recursos próprios obtidos pelas vendas de edições anteriores. A concorrência de grandes editoras e facilidade que podem oferecer na divulgação é o que, de acordo com Pablo, dificulta uma maior visibilidade da editora que, inclusive, vem recebendo prêmios importantes no município e no estado. Ele também aponta que uma política governamental de compras voltada às bibliotecas ajudaria muito a sua e outras editoras do estado.

Em Santa Maria, no centro do estado, a Rio das Letras é uma editora com pouco mais de uma década e um catálogo composto quase inteiramente por autores locais. Jorge Ubiratã da Silva Lopes, ou Byrata, como é mais bem conhecido na cidade, aponta que também nunca sua editora contou com recursos públicos e que deseja sobretudo ampliar sua presença no mundo digital para tornar-se mais atrativa para autores e leitores.

Não muito distante, em Santana do Livramento, na fronteira sudoeste, Thomaz Albornoz Neves há dois anos passou a editar o que chama de projeto conceitual, uma coleção com livros que partilham o mesmo desenho gráfico e que têm em comum pertencerem a autores do interior do Rio grande do Sul e do Uruguai. Presentes nas livrarias locais, os livros da TAN editorial são tiragens limitadas e produzidas numa iniciativa não lucrativa e aposta inteiramente na internet para vendas e divulgação. Thomaz considera a distribuição e as margens de consignação impostas pelas livrarias impraticáveis para pequenos negócios como o seu.

Re-re-planejando 

Em levantamento realizado em 2006 pelo Clube dos Editores, no Rio Grande do Sul existiriam em atividade 453 livrarias. Presentes em 118 dos 497 municípios do estado, a aritmética simples indica que 380 municípios gaúchos não contam com livrarias. Já as editoras no estado não passam de uma centena. O único número efetivamente de encher os olhos é o de bibliotecas públicas. De acordo com o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, apenas um município do estado não contaria com uma biblioteca pública municipal, num total de 535 instituições.

Mais recentemente, em 2020, em nota técnica realizada pelo Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do governo estadual, a cadeia produtiva do livro foi novamente reexaminada. No escopo da nota, entende-se por “cadeia editorial”, o longo processo de realização industrial do livro desde o autor até o leitor final ou, para os efeitos da nota, o consumidor. Entre um polo e outro, o conjunto de pessoas e ramos de atividade envolvidos desde a composição até a venda final dos livros. O documento propõe-se a diagnosticar o impacto tecnológico no setor, evolução, dificuldades e identificar tendências futuras.

Comparar-se a nota à legislação e planos já desenvolvidos para o setor é no mínimo embaraçoso. Não há qualquer referência aos impactos nem da Lei do Livro nem do decreto de sua regulamentação e tampouco do Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura, de 2013. Para os efeitos de análise de impacto, resta a conclusão de que o setor faz-se por conta própria. Para toda a problemática levantada pela nota, resta sempre a necessidade de um novo planejamento, novas necessidades e muitos verbos no infinitivo, tais como naqueles outros documentos: identificar, fortalecer, trabalhar, construir, etc.

O resultado exasperante da preocupação política com o setor editorial talvez peque justamente por um sentido de permanente desconexão com a situação presente. A ideia da nota para a sobrevivência das livrarias, por exemplo, é de que elas se convertam ou assumam funções quase idênticas as de bibliotecas, isto é, cumpram a função de aglutinação e espaço cultural. É uma ideia de certo modo eficiente, até porque desloca da própria biblioteca pública essa missão e, assim, justifica-se para estas um estoque permanente de baixo investimento.

Embora pareça preparar-se logo para uma nova rodada de planejamentos promovida pelos sucessivos governos, o setor subsiste mesmo é pelas estratégias editoriais que enfrentam tanto um cenário de burocratização tremenda como o avanço de uma logística superior, como a proposta e executada, por exemplo, pela multinacional Amazon, mas também por livrarias do centro do país, como a Martins Fontes, que vêm explorando o mercado com valores cada vez mais competitivos e logística de alta eficiência.

Converter o Estado do Rio Grande do Sul em centro editorial, com condições de competir no mercado, era o desejo da Lei de Livro, em 2001. Além disso, outras missões tão nobres quanto: criar novas bibliotecas, preservar o patrimônio cultural, promover o hábito da leitura e assim por diante. A dificuldade de materialização das leis e planos, no entanto, parece repetir a baixa adesão ao Art. 13 da lei, que prevê o depósito legal e do qual ainda se tem infelizmente pouca notícia. Do mesmo modo, é de se lamentar que a utopia da preservação da memória venha sendo adiada, assim como outras ambições do setor livreiro e da sociedade. Não será por falta de planos, leis e boas intenções. Disso, como se vê, o estado vai muito bem. Vinte anos depois, somam-se às dificuldades do setor os desafios da tecnologia que batem a porta. Talvez, para atingir-se outro patamar, seja necessário parar de repetir-se e dar mais chance ao novo do que ao mesmo.