E R R A T A – p/ Lucio Carvalho Artigos Antropofagia e dissimulação da identidade indígena no RS

Antropofagia e dissimulação da identidade indígena no RS

Los ultimos charruas – Edmundo Prati, Gervasio Furest e Enrique Lussich

Na imagem abaixo, não estão altivos como na escultura acima, instalada no Parque do Prado, em Montevideo, ou nas pinturas de Jean-Baptiste Debret, nas quais se parecem a guerreiros de um exército bárbaro prestes a sitiar Roma. Pelo contrário, a fotografia de data, proveniência e modelos incertos inspira mesmo é piedade pela imagem acanhada de uma família sendo transportada no que parece ser um navio sob a observação de uma pessoa de aspecto europeu, branca, talvez um militar ou tripulante.

Imagem de autoria e data desconhecidas
Chef de charrues sauvages – Jean Baptiste Debret

Às duas se atribuem figurar imagens dos “charruas”, mas a minha impressão é de que nenhuma das duas representa a realidade. Uma é ótima; a outra, péssima.

Este, aliás, é um problema imenso em relação às etnias originárias do sul: de qual realidade estamos falando ou podemos falar? Como distinguir entre descrições e documentos pouco esclarecedores do que desejamos representar?

Outra imagem muito associada aos últimos charruas parece corresponder, na verdade, a indígenas aprisionados no alto Amazonas. Uma imagem deprimente principalmente se confrontada às principais características consagradas àqueles povos: valentia, bravura, etc, etc, etc. 

Artefatos de melancolia, objetos políticos – diria Susan Sontag.

Imagem de autoria e data desconhecidas.

O que me parece curioso, todavia, é que essa antítese, o par “herói histórico”/”vítima histórica” às vezes não constitui uma oposição, mas muito mais uma confirmação. O herói sendo vitimado e seu estatuto que advém da glória fatal do seu sacrifício.

O pareamento não consiste uma novidade. Enquanto vivos, raramente os mitos desfrutam dos privilégios gozados por seus representantes e sacerdotes post mortem.

Em oposição, não são poucas as personalidades póstumas que em vida sentiram na própria pele o aspecto menos glamouroso da fama. Perseguidos, presos, torturados, assassinados com requintes de crueldade, é mal esfriar a cadeira e logo são alçados a heróis, semideuses, mitos. O fenômeno, além de universal (ocorre em todas as nações e culturas), parece atravessar também os tempos.

Passados quase duzentos anos de sua desaparição enquanto etnias autônomas, o incremento do culto aos povos desaparecidos do pampa, por outro lado, não cede. É um culto ao vazio, como são todos os cultos. Culto ao seu desaparecimento. E mantê-lo de certo modo nos incute a noção de que habitamos um território povoado por fantasmas exóticos, muitos dos quais descendemos e nos cai estranho muitas vezes esse reconhecimento porque somos o produto da sua diluição e compartilhamos dessa dissimulação tanto genética quanto existencialmente.

* * *

Apesar de não contar com sequer uma imagem pública, uma escultura, uma pintura, um livro, a insígnia do indígena cavaleiro é uma imagem mais do que difundida no Rio Grande do Sul. Encontram-se, pois, no nome de produtos e estabelecimentos comerciais às dezenas, os termos “Charrua” ou “Minuano”.

Caixa de sabão em pó minuano
Rótulo do guaraná Charrua

No vizinho Uruguai, em que pese suas próprias dificuldades políticas e culturais em relação à memória indígena, este vazio de representação é muito menor. No Museu Histórico Nacional en Montevideo, as imagens em bronze dos caciques Zapicán e Abayubá, e em outros monumentos públicos, estão incluídos e visíveis os povos originários. Nas artes visuais em geral, principalmente no trabalho de Juan Manuel Blanes, o indígena pampiano comparece em sua dimensão original, da vida nos toldos e nos campos.

Cacique Zapicán – Nicanor Blanes
Cacique Abayubá – Juan Luis Blanes

Mesmo assim, também por lá o paradoxo de representações já foi levado ao extremo. Na deportação a Paris dos “últimos charruas” via-se o quarteto Senaqué, Tacuabé, Guyunusa e Vaimaca Perú como exemplos dos selvagens ameríndios, logo da sua deportação, representados numa feição heroica e ricamente trajada enquanto, na realidade, os indígenas definhavam doentes e encarcerados durante a exibição do Le Musée des Familles, depois num circo popular e dali até o momento de sua morte.

Group des indiens charrua – M de Corel
Los sauvages Charruas – Ches Aubert

São homenagens e signos sobretudo estranhos, porque não se pode saber exatamente a quem são prestados ou se referem a que condição. De alguma forma, a sua é uma ausência presente e, além das investidas culturais, busca-se há pelo menos dois séculos recuperá-la e reinseri-la nos valores identitários dos povos que em determinado momento tomaram o seu desaparecimento como resolução de Estado. É mais que uma incoerência histórica, é mesmo uma violência simbólica, uma antropofagia da qual por muito tempo, aliás, se imputou aos nativos, como o escalpelamento na América do Norte, mas essa presumivelmente mais real e próxima a nós.

Do ponto de vista estético, foi a arte de feição romântica quem veio nos países latinos oferecer ao pensamento dominante no século XIX, evolucionista e positivista, uma solução cultural para o problema.

Do vazio produzido pelas campanhas de extermínio desaparecerão imagens e vestígios que também detratem a violência desse encontro. E o indígena regressará milagrosamente vitorioso, fazendo desaparecer o horror da realidade. Para tudo, uma visão simplória da “seleção natural” e a religião positivista devota ao progresso satisfaziam a sociedade da época e, nesse esquema intelectual, estabeleceu-se outra relação paradoxal opondo barbárie e civilização nos mesmo moldes de Sarmiento, na Argentina, a extinção charrua com Zorrilla de San Martín e toda literatura que sucedeu ao trabalho liderado por Apolinário Porto Alegre no Rio Grande do Sul fixando o mestiço gaúcho e não o indígena como nossa figura seminal.

Capa de Facundo
Capa de Tabaré
Capa de O Vaqueano

Pereceram pela sua virtude e bravura, é o que ecoa, como se oferecer-se à morte voluntariamente pudesse constituir um ambição humana plausível. “Temerários” a ponto de, ao integrarem exércitos de cá ou dos domínios da coroa espanhola, posicionarem-se sempre à frente das cargas de cavalaria, é o que igualmente se costuma dizer.

Essa me parece ser mais uma narrativa explicativa, como se quisesse significar que morreram em razão do modo como viviam e guerreavam. E que mereciam morrer porque não saberiam viver de outra forma, em acordo com os colonos que trataram e comerciaram diretamente com as parcialidades por mais de duzentos anos, enquanto estrategicamente lhes foi oportuno. Em face dos morticínios recuperados e documentados por mais de vinte anos por Eduardo Acosta y Lara, pode-se dizer que esta é uma peça de ficção covarde e absurda.

Eduardo F. Acosta y Lara
Capa de La Guerra de los Charruas

* * *

Mas antes de prosseguirmos, há que se compreender melhor o fascínio que o passado exerce no presente. Como identificamos com facilidade no presente lacunas e falhas culturais, os “rastros psíquicos” de que nos falava o filósofo Paul Ricoeur, o passado nos serve perfeitamente bem para ocuparmos inclusive com o que os nossos antepassados deram causa e sem nunca fazer questão de ocultá-lo. Para Marshal Sahlins, ao ser recriada, a cultura transforma a história dinamicamente, inclusive o presente. Na mentalidade rio-grandense, o credo positivista preponderante sempre exigiu uma ideia de progresso que inferiorizasse o passado. Em primeiro, o próprio gaúcho surge como superveniente ao indígena, como uma necessidade fatal; em seguida, o mesmo gaúcho é inferiorizado pela presença do imigrante europeu.

Há uma boa dose de vulgaridade quando convertemos o passado aporético, nebuloso, numa fantasia que nos beneficia no presente. É uma narrativa ultrajante da qual poderíamos de pronto recusar a participar e assumir que padecemos dos mesmos vazios nos quais encontramos (e deixamos) os demais. Seria preciso uma espécie de esforço, como ensina Koselleck, para assumir essa irracionalidade e subsumir na fluidez do tempo histórico que arrancamos aos povos originários, além de sua vida e memória. Poderia ser essa, talvez, uma das únicas formas de voltar a partilhar aquele tempo com menos presunção e mais humildade e respeito autêntico.

A situação torna-se problemática quando, por mais que se deseje abrir registros, documentos e a historiografia, mais se torna inviável uma definição do conhecimento do passado.

Como seria mesmo a fisionomia dos charruas ou guenoa-minuanos? A arqueologia antropológica pouco nos ajuda. Sabe-se que, em sua maioria, minuanos e charruas descendiam dos povos “patagones” que, ao subirem em direção ao Gran Chaco paraguaio e encontrarem-se ao tronco aruaque, transformaram-se nos guaicurus. Não é por outra razão que os indígenas “pampas” argentinos e guaicurus paraguaios costumam ser exibidos com a mesma indumentária e instrumental que os dessa vizinhança.

Dos povos que se fixaram às margens do rio Uruguai por sua vez descenderam charruas e minuanos, que guardavam entre si diferenças fenotípicas e culturais, até que em seu desfecho praticamente podiam ser considerados um só grupo, charrua-minuano.

Tatuagens nos charruas e minuanos – Antonio Serrano

Cerca de trezentos anos passaram-se anos desde que os europeus haviam chegado à América e esse contato teve uma dinâmica muito própria, de intercâmbios culturais e genéticos inclusive com outras etnias, tais como os guaranis, chanás e caingangues. Todavia não se costuma associar a imagem dos pampianos aos indígenas do tronco tupi, como se houvesse aí qualquer noção de pureza étnica documentadamente inexistente, pois, no grande laboratório das missões, parcialidades e etnias fundiram-se largamente constituindo no que os historiadores uruguaios costumam denominar por charruas-minuanos, ou seja, o povo das tolderias.

Ao contrário do Uruguai, cuja identidade nacional foi calcada numa visão romântica dos indígenas, o Rio Grande do Sul parte de um pressuposto inteiramente colonial, açoriano a partir do sul (Rio Grande) e paulista a partir das bandeiras vindas do norte.

No Uruguai, todo um esforço de simbolizar o indígena resultou em diversas obras literárias e plásticas. Juan Manuel Blanes, o pintor da identidade “oriental”, trabalhou na figura da mulher indígena diversas vezes, mais notadamente em El ángel de los charruas. Mas mesmo Blanes representou uma idealização “realista”, já que ele os pintou muito após o desenlace histórico de Salsipuedes, episódio histórico traumático na vida do vizinho Uruguai.

El ángel de los charruas – Juan Manuel Blanes

* * *

A estética do desaparecimento, termos de Paul Virilio que o antropólogo José Basini recuperou e fixou no seu trabalho, é um projeto de prazo indefinido. Por que se haveria mesmo de procurar e preocupar-se com vestígios de povos extintos? Que cuide disso a arqueologia. Pois essa presumida “extinção” pode ser muito bem considerada como um esforço político também de prazo indeterminado. Melhor que assim fosse assumida e não teríamos tantas mistificações.

No tempo de Fructuoso Rivera, idealizador e executor do massacre de Salsipuedes, isso era claramente assumido, mas a literatura de feição romântica logo tratou de totemizar o indígena. E tudo sobre o assunto virou passado.

Ora, quanto mais nos deslocamos à arqueologia, menos contato firmamos com o presente. A exigência do passado, da forma pela qual a explica o historiador italiano Paolo Rossi, nos impele à edificação de narrativas e de uma literatura em condições de preencher o lapso de continuidade que nos fixa à ancestralidade aborígene, mas ao mesmo tempo nos debita dos valores aqueles anteriormente consumidos na antropofagia.

No Rio Grande do Sul, a voz popular corrente admite com ressalvas que a miscigenação ocorreu por meio de uma relação de apresamento, redução e violência. Da mesma forma que num contra-veneno, parece inadmissível, por inoculação ideológica, presumir-se que relações humanas tenham acontecido ao natural em dois séculos de convivência de muita mobilidade territorial. A inserção do cavalo no pampa não apenas produziu uma legião de temíveis guerreiros, mas a possibilidade de se vencer longas distância em tempo muito razoável.

A cartografia produzida por religiosos missioneiros e militares é abundante no sentido de comprovar que as parcialidades migravam – e não pouco – entre o que é hoje território brasileiro e uruguaio. Desse contato, portanto, é muito possível deduzir que nem todos os filhos mestiços do europeu e do indígena tenham sido produtos do estupro de mulheres indígenas. Mesmo sabendo de contradições tais como estas, a ideologia nos faz seletivos e insensíveis ao que ocorre fora do seu abrigo e, de repente, não sabemos mais nos movermos fora dessas ideias circulares.

A despeito disso, a relação de parentesco histórico com os remanescentes indígenas e um respectivo sentimento de orfandade sempre costuma nos aparecer, como uma sombra inarredável que ocupa bastante espaço na investigação cultural quanto aos gaúchos.

É como se um “guaxismo” fosse inerente ao gauchismo, isto é, uma origem que parte de uma desestrutura social e afetiva.

Nesse aspecto, pesquisa recente realizada no campo da continuidade genética foi desenvolvida na região do pampa e, constatada uma relação direta de ancestralidade, buscou-se reestabelecer o parentesco e o laço simbólico com charruas e minuanos (Bortolini, 2019). O que poderia ser mais sintomático do que uma pesquisa a nível de DNA, cromossômica, para certificar de que se trata de uma memória que se dissolveu e dissimulou quase completamente no séc. XX?

No entanto, como não há pesquisa pacífica e nem definitiva, a antropologia também passou a investigar os resultados da pesquisa sobre diluição genética, concluindo que o apressamento nas conclusões, rapidamente difundidas na imprensa local, trazia um certo viés de confirmação preponderando a reapropriação do caráter positivo dos indígenas, num novo ciclo de antropofagia simbólica.

Reportagem do jornal Zero Hora
Reportagem da Folha de São Paulo

Ao contrário do que no Uruguai historiadores e antropólogos procuraram afirmar, o “charruísmo” como uma deformação antropológica passadista, quer dizer, a ideologia subjacente à revalorização das etnias originárias, no Rio Grande do Sul o fenômeno assume uma fisionomia diferenciada.

Por aqui, busca-se a apropriação simbólica, mas sem o correspondente esclarecimento histórico. Deseja-se o benefício simbólico de uma relação eivada por problemas de toda a ordem e obliterada até mesmo na literatura, contribuindo dessa forma com a extinção da capacidade popular de evocação. Na comunidade superveniente, de feição europeia, instala-se o preconceito denegativo na qual o valor da ancestralidade é firmado num pacto de dissimulação. Participar dessa dissolução não requer muito, é suficiente contribuir na proliferação de mais ideologia e mistificação. No entanto, caso se deseje o contrário, corre-se o risco de se parecer meio “apressado”, mas vá se contar direito para perceber que já passaram três centenas de anos.


Bibliografia mencionada

ACOSTA Y LARA, E. F. 1961. La guerra de los charrúas en la Banda Oriental. (Período hispánico – Período Pátrio, eidción facsimilar con prólogos de Aníbal Barrios Pinto y Oscar Padrón Favre). Montevideo: Ediciones Cruz del Sur, 2021.

BASINI, José. Índios num país sem índios. A estética do desaparecimento: um estudo sobre imagens índias e versões étnicas. Manaus: Editora Travessia/Fapeam, 2015. 520 p

Gumbrecht, Hans Ulrich (Org.), Koselleck, Reinhart, Thamara de Oliveira Rodrigues(Org.) Uma latente filosofia do tempo. São Paulo: Editora UNESP, 2010. 164 p.

Porto Alegre, Apolinário. O Vaqueano. Porto Alegre: Movimento, 1987. 104 p.

Ricouer, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2007. 535 p.

Rossi, Paolo. O passado, a memória, o esquecimento: seis ensaios da história das ideias. São Paulo: Editora UNESP, 2010. 238 p.

Sahlins, Marshall. Ilhas de história. Rio de Janeiro: Zahar, 1990. 217 p.

Sarmineto, Domingo Faustino. Facundo, Ou Civilização e Barbarie. São Paulo: Cosac & Naif, 2010. 512 p.

Sontag, Susan. Sobre fotografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2004. 224 p.

Werb, Elton. Os charruas vivem. Zero Hora. Porto Alegre,18 ago. 2003.

Zoriilla de San Martin, Juan. Tabaré. Buenos Aires: C. Dupont Farré, 1955. 254 p.

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A mulher submersaA mulher submersa

Artigo publicado no Caderno de Sábado do Correio do Povo, 05/09/2020.

Os livros costumam ter itinerários fora e dentro da casa de gente. Fabricam-se, viajam e um dia chegam aonde deveriam chegar. Depois, diligentes, ocupam o seu lugar nas mesas, cabeceiras e depois ainda vão dormir, às vezes mal acomodados, nas prateleiras, como um volume a mais entre volumes. No entanto há livros que nunca couberam nem em si e logo vão encontrando, em sua vocação líquida, uma forma de se esparramar tão logo desembarcam. Como um parente antigo que, de repente, decide-se por cumprir uma promessa antiga e em definitivo regressa. Há pouco veio “morar” na minha em casa um livro assim, de pessoa que nunca vi, mas vi desde o primeiro instante de “quem” se tratava.

A mulher submersa, primeiro livro de Marceli Becker (ou Mar Becker, como é mais conhecida) e publicado em São Paulo pela editora Urutau, vê-se logo que é livro de gente viva e que se reconhece tão instantaneamente como a alguém que estivesse fadado mesmo ao destino de se deixar compartilhar sem receios, numa poesia impraticada, singular, e ao mesmo tempo comum, tal fosse parte da nossa própria voz a dizer aquelas coisas, em nós mesmos já incorporadas. Pois esse livro antes de chegar para ocupar um espaço entre as coisas da casa, veio não para ser guardado em fileiras de outros livros dorminhocos, mas para dizer por tantos que já andaram e disseram nos dias e noites da nossa vida.

É mesmo um livro um tanto fantasmagórico esse. E, por isso, mágico. Dentro dele, uma poesia discreta e vigorosa deixa falar mais que uma pessoa, mais que um tempo, mais que um motivo só. E antevejo nele minha bisavó, também poeta, e seus poemas riscados com pedaços de hulha no imenso tempo que há numa vida. Numa daquelas fotografias dentro do livro, sei que ela está lá também, carcomida do tempo, como eu a conheci.

Boa parte das pessoas, gaúchos inclusive, pensa na cultura do Rio Grande do Sul como uma cultura formatada em temas perenes e paisagens iridescentes e aconchegantes. O horizonte púrpura, crepuscular, a madrugada fria. Pouco se vê dos pátios, dos lugarzinhos, das gavetas dos móveis, das peças de roupa, das asperezas e dos gestos de pessoas que, muito ao contrário da imagem falastrona, dizem pouco, às vezes até desistem de dizer e deixam-se viver como se numa ciência tácita do próprio destino – e suas coisas.

Marceli é uma poeta que faz disso tudo matéria poética e está além das fronteiras porque sua poesia alcança a intimidade essencial das pessoas seja quando evoca o erotismo de Safo e os temas ancestrais da humanidade e das referências clássicas, da paixão bíblica e o estranhamento do ser e do sentir, como se trouxesse consigo um tanto de paraíso e apocalipse em sua poesia definitiva, como bem definiu certa vez o também poeta e amigo comum José Francisco Botelho, por intermédio de quem a conheci e pelo que sou grato. O fato dele ser poeta também é algo que a seu tempo será revelado, pois consagrou-se como excelente contista, mas há rumores de que logo um livro de versos seus vem por aí também.

Elogiada no Brasil inteiro por estudiosos, diletantes e leitores, desde antes do lançamento de A mulher submersa Marceli é de uma transparência que a faz ainda mais autêntica e se pode enxergar instantaneamente uma poeta devotada à sua arte e a quem ela é, em sua identidade. É algo muito estranho acompanhar o seu perfil nas redes sociais e ver que um dia bem ela está mencionando Herberto Helder como cantores populares do sul. Gildo de Freitas, Jayme Caetano Braun, Pedro Ortaça e os músicos do Folklore 4, de Bagé, estão tão presentes na sua timeline como Antonio Gamoneda, Alejandra Pizarnik, Bashô e Jacques Roubaud. Com uma tranquilidade temperada e um humor semelhante, Marceli é uma excelente companhia (mesmo virtual) e eu recomendo muito segui-la tanto quanto lê-la. É impressionante mesmo que se trate da mesma pessoa na sua composição mais íntegra de simplicidade e complexidade. Talvez daí venha justamente o apodo “Mar”.

Gaúcha de Passo Fundo, Mar Becker revive uma sentimentalidade do sul, nada óbvia, e faz caber num detalhe doméstico qualquer a imensidão de seu olhar e seu afeto cultural.  Quase nunca se vê o tanto de desterro, de solidão e de reflexão que acompanha a poesia de quem se afasta do seu lugar de constituição e afeto original. Numa gaveta de sua casa, em São Paulo, Marceli encontra um conjunto de atavismos e memórias e imagens a quem ela dá vida como quem é capaz de encantar e transmitir esse encantamento em versos fluídos dos quais ela mesma se faz.

No Quebec ou nas estepes do Azerbaijão, os temas da poesia são os mesmos porque as pessoas são as mesmas em sua aventura. De um olhar atemporal, de quem se observa e reconhece suas faltas, amores, saudades, tristezas, alegrias, de tudo isso se preencheu a minha casa, casa da minha família, em razão deste A mulher submersa. Engraçado é que parece possível encontrá-la numa janela de Porto Alegre, das muitas que vejo desde a reclusão da pandemia. Prova de que a sua poesia viaja apesar de tudo e está também onde estamos e mal notamos. A poesia de Mar Becker tem também a poesia que nós somos e pouco lembramos. Agora, com o livro, tudo finalmente ficou mais fácil e simples, como é de seu modo de ser. O Rio Grande do Sul pode congratular-se sem medo do surgimento em livro de Mar Becker e dizer que ela é sua. Quem a leu, afinal, já notou que a verdade é que nós é que somos dela.

O que é que a Noruega tem?O que é que a Noruega tem?

Revista Parêntese, ed. 138

Quem observa a ferramenta de busca a seguir, quase idêntica ao formulário oracular do Google, não imagina que a consultando desde alguma cidade norueguesa poderá ter acesso integral a quase todos os livros publicados no país (até 2025, eles pretendem que sejam todos mesmo). Sem pagar nada por isso, sem correr o risco de ser processado por pirataria e nem de prejudicar o negócio de ninguém. Sim, isso mesmo.

Captura da tela principal do website da Biblioteca Nacional da Noruega

Não obstante a estranheza do parágrafo acima, aqueles que pensarem que as medidas de digitalização tomadas pela Biblioteca Nacional da Noruega têm impactado negativamente a cadeia do livro norueguês irão surpreender-se ainda mais: por lá os números editoriais mantêm-se estáveis, e os livros podem ser inclusive adquiridos em livrarias que as próprias bibliotecas abrigam. Além disso, lá se publicou no último ano um livro para cada 530 pessoas, contra um para cada 4.500 brasileiros. Proporcionalmente, o pequeno país escandinavo publica cinco vezes mais que o Brasil.

Não convém criar caso, manda a prudência, com um sistema que funciona. Muito mais produtivo seria entender como isso pode acontecer e, se possível, tomar de alguns bons exemplos e práticas. Além do mais, comparar o Brasil aos países nórdicos é receita certa de dor de cabeça neste e em muitos outros assuntos. Também entender o que se passa aqui quanto ao assunto é fundamental, mas cada coisa em seu tempo. Escandalizando os sistemas educacionais do planeta com um modelo inteiramente subsidiado e gratuito, a Finlândia tornou-se, por exemplo, uma espécie peculiar de vilã internacional. Mas toda a vilania finlandesa consiste, afinal, em ter elevado a régua da qualidade educacional ao máximo possível, num sistema no qual o filho do chanceler divide tranquilamente a classe com o do recolhedor de lixo. Além da política educacional, todo o sistema de proteção social do país é escandalosamente funcional e democrático.

Mas uma vez que repetir o modelo educacional finlandês costuma causar depressão nos brasileiros, o modelo bibliográfico norueguês poderia inspirar medidas que cumpririam ambições mais modestas, mas exequíveis, tanto no que diz respeito à conservação da memória quanto ao desenvolvimento cultural.

Para chegar a um sistema online como o de que dispõe hoje, a Biblioteca Nacional da Noruega ampara-se no instituto do Depósito Legal, em negociações com as casas editoriais, com os proprietários de direitos autorais, em parcerias estratégicas com o uso de tecnologia digital e formação de um repositório livre, em acordo com a missão legal e prerrogativas da biblioteca e os pressupostos do Depósito Legal. Ao menos em tese, são instrumentos acessíveis a qualquer nação do planeta.

O Depósito Legal, no caso, é instrumento adotado em praticamente todos os países, por ato legal próprio, e vem modernizando-se no rastro da inovação tecnológica. Em torno da virada do milênio, primeiro a UNESCO e na sequência a IFLA (International Federation Library Association) publicaram diretrizes de modernização do instituto prevendo a inclusão óbvia de documentos digitais e orientando os sistemas de controle bibliográfico a incluírem em seu escopo muito mais que livros impressos, além de estes serem digitalizados. Isso tudo em função da razoabilidade técnica e do cumprimento dos dois objetivos fundamentais do Depósito Legal: preservação e acesso aos registros do conhecimento.

O que a Noruega guarda de diferença do Brasil, no caso, foi o fato de lutar para que estes objetivos não se configurem uma bela e inatingível meta, mas uma realidade factível. As demais estratégias são empreendimentos políticos e de gestão que encontraram um ramo editorial interessado em investir para além do comércio puro e simples. Não por acaso, muitos países vêm buscando seguir seu exemplo e negociar com os detentores de direitos autorais a cessão de uso ao menos para fins educacionais. Pode-se falar na Nova Zelândia, na Austrália e também em projetos nos Estados Unidos que, na história recente, receberam investidas jurídicas importantes no sentido de contrapor interesses comerciais e públicos.

No exemplo norueguês, no entanto, os inimigos do livro não são a tecnologia nem as bibliotecas, e lá o livro vale mais do que pelo que é vendido. É uma diferença sobretudo cultural que evidencia o abismo imenso, e, no caso brasileiro, parece nos encalacrar e condenar à estagnação de um mercado perenemente problemático, isso num um país que se notabiliza ano a ano por um decréscimo em seu número de leitores.

Permanência vs invisibilidade

Para aqueles que ainda imaginam que basta publicar para eternizar um trabalho de ideias, é dura a informação, mas a verdade é que publicar não é o suficiente. No Brasil, o ciclo de vida comercial de um livro dificilmente passa dos dois anos. Três anos só mesmo para os longevos ou com forte apelo popular. Após esse período, é preciso considerar não ser nunca mais encontrado em lugar nenhum, a não ser em visitas às poucas bibliotecas em condições orçamentárias, isto é, em condições de atualizarem-se, pois o ciclo de vida do livro é curto, ao contrário dos longuíssimos direitos autorais. 

Para comprovar essa afirmação, é suficiente buscar livros publicados antes dos anos 2.000 para constatar a dificuldade. Não se encontra. Há não muito tempo, um clássico nacional como Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, só era possível obtê-lo trocando pelo valor de um automóvel usado. Depois de 30 anos de ausência nas prateleiras das livrarias, apenas recentemente uma reedição alcançou a obra do sociólogo. Assim como ele, uma imensa bibliografia compreendida por livros esgotados de interesse histórico, que no mercado de usados extrapolam muitos milhares de reais para adquiri-los (como exemplo, é suficiente consultar neste link os livros mais caros à venda na Estante Virtual. São livros protegidos pelo direito autoral e pelo pecado da ganância.

Capa da 6ª edição da Ed. José Olympio de Raízes do Brasil (reprodução)

Todavia este não é um problema apenas histórico. Com novas tiragens cada vez mais reduzidas, é preciso entender a gravidade do problema e do custo dessa política em longo prazo. É que, fora dos grandes negócios editoriais, as pequenas tiragens impõem-se cada vez mais como as únicas viáveis. Se isso pesa no que toca ao universo de leitores, imagine-se então o impacto no controle bibliográfico, isto é, no conhecimento que o sistema editorial tem a seu próprio respeito.

Embora regulado no Brasil desde 1907 e existente desde o período colonial, por meio da Imprensa Régia, o Depósito Legal é um projeto frustrado muitas vezes pelo desconhecimento dos autores e editores nacionais, mas também por uma cultura descompromissada com a preservação das fontes e permanência dos bens culturais.

Para a felicidade dos especuladores do livro, leiloeiros e sebos que vendem a preço de diamante livros que por nenhuma outra razão não se encontram ainda disponíveis em meio digital, o Depósito Legal brasileiro claudica. O enfrentamento a essa situação não é simples, no entanto parece ser a única forma para que o ambicionado desenvolvimento cultural saia do papel para tornar-se um pouco mais real.

A frustração da biblioteca universal

Com a expansão da internet, a chegada da computação quântica e a facilidade de armazenamento, o sonho da biblioteca total não poderia ter maior viabilidade do que no mundo contemporâneo. Mesmo assim, nunca foi tão postergado quanto agora. No ciberespaço, dado o infinitesimal que cada brochura representa diante da imensidão da internet, e enquanto ele não se concretiza pela vontade oficial, em seu lugar prospera um mundo paralelo onde circula com muita facilidade o extremo oposto ao interesse editorial: a pirataria.

Mas a biblioteca universal é sonho antigo e recorrente na humanidade. Em Alexandria, a biblioteca não foi criada no Museion com outro objetivo que não fosse o de reunir o maior número possível de obras e facilitar a vida dos pesquisadores. Jorge Luis Borges, em suas obras completas, menciona o termo “biblioteca” quase duas centenas de vezes; em onze delas, o exemplo de Alexandria e da sobrevivência do conhecimento diante da intempérie da guerra e das invasões.

Muito recentemente, precisamente em 2004, o Google anunciou ao mundo o seu projeto Google Books, que na época consistia na digitalização de 10 milhões de títulos com direitos autorais decaídos das bibliotecas de Stanford, Harvard, Oxford, da Universidade de Michigan e também da Biblioteca Pública de Nova York. Não muito tempo depois, as big five, ou seja o pool composto por Simon & Schuster, Penguin Random House, HarperCollins, Hachette Book Group and Macmillan, embargaram as intenções da empresa em montar um imenso negócio envolvendo livros livres, trechos de livros e comércio. Frise-se que a parte comercial do projeto do Google mantém-se intacta, enquanto que os processos de digitalização em bibliotecas transformaram-se em projetos autônomos dado que o projeto original foi embargado judicialmente.

Livros livres, de fato, existem na internet, mas não tantos. Se fosse pelo desejo do criador do maior repositório livre da internet, Brewster Kahle, da Internet Archive, todas as bibliotecas poderiam exercer livremente a função para a qual foram pensadas ainda na antiga Alexandria: a consulta, cópia e o empréstimo de obras. Num trabalho sem fins lucrativos, Kahle é mais uma das tantas pessoas que considerou razoável que a internet fosse mais que um espaço de vendas e pudesse incorporar o significado edificante da biblioteca universal. Em 2020, Kahle foi processado por um conjunto de editoras que exigiram que parasse de emprestar livros digitalizados em geral e que destruísse permanentemente os milhões de livros digitais obtidos em acordo com mais de uma centena de bibliotecas. Em artigo publicado na Time, em 2021, ele diz que os grandes negócios editoriais impedem que as bibliotecas adquiram livros digitais e os emprestem, apontando para o fim de sua autonomia.

Brewster Kahle, da Internet Archive.

Outra expectativa foi publicada há mais tempo no NY Times, pelo editor da Wired, Kevin Kelly, num extenso artigo no qual expressou a crença de que é impossível evitar que a tecnologia acabe fazendo por sua conta o que as grandes editoras têm procurado conter. Mas Kelly é um entusiasta da tecnologia e mais uma das pessoas maravilhadas pela possibilidade da consecução da biblioteca universal acessível a um clique e diz considerar incompreensível a orfandade de cerca de 75% de todos os livros guardados pelas bibliotecas públicas em todo o mundo. De acordo com ele, trata-se de livros que não se encontram mais à venda e nem estão disponíveis digitalmente. Em sua maioria, são obras protegidas pela vigência legal dos direitos autorais exercendo uma pressão estática justamente contra quem os preserva: as bibliotecas.

Disputas envolvendo bibliotecas e editoras ou escritórios de direitos autorais estão longe de consistir uma novidade. Desde a Convenção de Berna, de 1886, sobre as bibliotecas recaiu essa missão dúbia: ao mesmo tempo preservar e providenciar acesso ao conteúdo dos livros. Em 2014, um caso envolvendo a biblioteca da Universidade Técnica de Darmstadt e a editora alemã Elgen Ulmer foi parar no Tribunal de Justiça da União Europeia. A causa em questão? O fornecimento de uma cópia da digitalização de um livro. A decisão do tribunal reconheceu o direito à biblioteca em fornecer acesso ao conteúdo do livro, desde que sem os direitos conexos de cópia e impressão. A editora recorreu da decisão ao Tribunal Federal de Justiça da Alemanha. 

Nos Estados Unidos, em 2013, a Author’s Guild (maior e mais antiga agência de direitos literários norte-americana) moveu contra o Google um processo por violação ao fair use de 20 milhões de livros disponíveis no Google Books. Trata-se de trechos dos livros digitalizados para o Google que não chegam a consistir uma agressão aos direitos autorais. Mas a ameaça (e a evidência de que os livros estão inteiramente digitalizados em algum lugar) foi suficiente para a ação. A decisão proferida pelo juiz Denny Chin beneficiou o Google. Ao revés das decisões europeias e norte-americanas e com o aumento exponencial de denúncias de uso irregular e abusivo de obras protegidas em redes sociais como o YouTube e o Facebook, por sua vez, em 2018 o Parlamento Europeu aprovou uma nova Diretiva de Direito Autoral mais restritiva, mobilizando mundo afora mais ações caracterizando como pirataria o fornecimento de acesso a conteúdo autoral protegido. 

Assim como a utopia da biblioteca universal não se materializa, o cabo de força do direito autoral aparentemente não tem fim. Igualmente não tem fim a fantasia em torno do “fim do livro”, assunto que rendeu a diversos historiadores e intelectuais volumosas páginas de brochuras. O espaço aparentemente infinito e inexplorado da internet em algum momento parece realmente ter sacudido o modelo editorial vigente desde Gutenberg. De algum modo, a ascensão das gigantes tecnológicos como o Google e a Amazon sacudiu o mundo empoeirado das bibliotecas até então. Hoje, não é mais possível imaginar-se uma biblioteca nos mesmos moldes do inicio do séc. XX, e países em condições de investir acabam criando soluções criativas e democráticas – como o exemplo norueguês. 

Em 2001, Jacques Derrida reviu em Papel-Máquina a sua Gramatologia, de 1967, no qual havia previsto o apocalipse editorial e a apoplexia do conhecimento escrito. Neste último, reconheceu que a crise do livro não se confunde mais com a crise do suporte, mas da própria capacidade de leitura e interpretação. A essa altura do séc. XXI, já não há mais quem em sã consciência duvide de que se disponha da técnica disponível para ampliar-se o acesso ao conhecimento sem causar um prejuízo incontornável aos autores literários. Há também instrumentos legais garantindo que as recomendações da UNESCO atendam, de fato, ao objetivo do desenvolvimento cultural. No entanto, mesmo com tudo isso, a realidade cultural especialmente de países que mais precisariam desse incremento emperra inexplicavelmente no desinvestimento e no desinteresse social. Enquanto isso, leitores potenciais cada vez mais se afastam da leitura e, por consequência, da própria identidade e memória literária e histórica.


Pós escrito

O trecho a seguir é uma tentativa de responder à pergunta formulada num artigo anterior, publicado na edição #138 da revista Parêntese, intitulado “O que é que a Noruega tem?”

Kulturarven skal ut til folket (a herança cultural deve ir para o povo). Com essa simples frase, por meio da sua Biblioteca Nacional, o governo norueguês justifica os grandes investimentos realizados pela instituição no sentido de implementar a digitalização de todo o patrimônio cultural norueguês. Trata-se de mais que uma frase, mas de um princípio que os noruegueses, talvez como nenhuma outra nação do planeta, decidiriam concretizar.

O prédio da imagem a seguir é justamente o Centro de Digitalização do Patrimônio Cultural da NasjonalBiblioteket. Ali dentro, conforme a imagem ao lado, não há livros e nem revistas, mas petabytes guardados num processo de backup que é renovado de cinco em cinco anos, a fim de que se previnam perdas e de que as fontes mantenham-se armazenadas em veículos legíveis e de código aberto. Em razão desse cuidado, 50 milhões de arquivos de imagens tratados inicialmente em formatos proprietários já foram convertidos para formatos mais duradouros. Os sistemas de backup são baseados no Oracle SAM-FS e a digitalização executada por meio de dois scanners HDR – Scanity, equipamentos com a capacidade de restauração e reparo no tratamento de imagens.

Obviamente que um projeto dessa magnitude depende de um investimento a altura. Em que pesem os esforços da Biblioteca Nacional em implementar esse trabalho venha desde o início do século, recentemente a constituição de um “banco da memória nacional” ensejou um incremento orçamentário da ordem de 90 milhões de euros. Imagens internas e externas dos equipamentos mostram que o investimento é aplicado com racionalidade extrema e todos os excessos e supérfluos são evitados.

Como se trata de um projeto de longo prazo e que procura tratar e armazenar, além de toda a produção bibliográfica nativa, recursos informacionais de instituições públicas e privadas que aderem a um modelo contratual que prevê etapas de tratamento e compromissos de disponibilização inteiramente públicos, os números não são econômicos.

Firmados os contratos, a equipe da Biblioteca Nacional assume o processamento técnico condicionando as espécies de material e suporte, com base num sistema de prioridades que prioriza documentos em estado crítico, como manuscritos em risco de perda definitiva. A estimativa é de que o trabalho seja estabilizado em torno de três décadas.

Até 2018, os números obtidos estavam em torno de:

2,000,000 jornais impressos, cerca de 40,000,000 de páginas;
540,000 livros, cerca de 80,000,000 de páginas;
700,000 páginas de manuscritos e partituras;
1,300,000 fotografias;
1,400,000 horas de transmissão de rádio;
950,000 horas de transmissão de TV;
55,000 registros musicais;
16,000 unidades de filmes e vídeo;
24,800,000,000 páginas da web.

O escopo do projeto é de acesso on-line gratuito e ilimitado a IPs noruegueses.

Outro projeto sediado na Noruega, na cidade mais ao norte do mundo, Svalbard, sob o permafrost do Ártico, inclui um cofre digital com os registros de código aberto desenvolvidos por, entre outros, Linux, bitcoin e Android. Além dos softwares, o repositório guarda documentos cedidos pelos principais arquivos digitais das bibliotecas do mundo, tais como a Vaticana, o British Museum entre outros. A proposta do Artic Vault é durar pelo menos um milênio e preservar registros da humanidade no caso de que as condições de vida, enfim, não sejam promissoras.

Uma crítica absolutamente inválida aos noruegueses é que estejam sendo demasiadamente pessimistas. Talvez, e nisso eu creio também, eles apenas levem a sério a sentença do filósofo francês Paul Virilio que divide as pessoas do mundo em duas categorias apenas: os pessimistas e os mentirosos.


BR-290: rodovia ou fronteira?BR-290: rodovia ou fronteira?

Diversamente do passado, quando tratados delimitavam a fronteira, hoje a verdadeira separação com que se depara o Rio Grande do Sul não se dá para com os hermanos nem para com o restante do Brasil, como o plebiscito informal realizado no ano passado desejaria demonstrar, mas para com um feito internamente, em seu próprio interior. Em substituição aos antigos tratados, contamos com o traçado da BR-290 e as dificuldades que ele impõe a todos aqueles que precisam deslocar-se do norte à metade sul do estado.

Logo ao sair de Porto Alegre, a BR-290 fornece uma visão aflitiva. Ali, desde a ponte inaugurada em 1958, podem ser vistas as fundações dos 12,3 km da “nova ponte do Guaíba”, obra prevista para 2014, no segundo PAC, ainda sem metade da obra concluída. Paralisados desde que a operação Lava Jato passou a desvelar as complexas relações entre empreiteiras nacionais e obras de infraestrutura, ponte e país sobrevivem num infindável compasso de espera, o que se espera encerrado em 2018.

Passando-se pelo que lembram mais ruínas que alicerces, a rodovia chega a permitir uma velocidade razoável de tráfego. Mérito da pista duplicada que, infelizmente, não alcança muitos quilômetros além do final da sobreposição com a BR-116. A partir dali, impõe-se um percurso claudicante, sendo compulsório o tráfego junto ao que se estima em torno de 800 caminhões/dia, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

Ao longo do trajeto, há mais monumentos da duplicação mal iniciada. Há os desvios ocasionais, os engarrafamentos recorrentes, os acidentes envolvendo ultrapassagens forçadas e as vítimas desta violência já corriqueira. Além disso, o incontornável esgotamento da pista. Único caminho disponível para o transporte de cargas destinadas ao Aterro Sanitário de Minas do Leão e à Celulose Rio-Grandense, a rodovia faz um novo e perfeito limite entre o extremo sul e o restante do país, inclusive o norte do próprio estado. Sedimentada por adiamentos sem fim, pode-se dizer que a BR-290 é, de fato, a única separação em vigor com que contamos.

De uma população penalizada com anos de estagnação, todavia cada vez mais se ouve outro tipo de alerta. A BR-290 não está isolando apenas a economia da região, mas também as pessoas e não demora muito para que se torne inviável deslocar-se pela rodovia com segurança. E, por uma questão de integração nacional, talvez em breve seja preciso evitar que aconteça o pior (e mais humilhante): o isolamento humano e a tão em voga emigração ao Uruguai.