Os primeiros meses de 2023 parecem ter abreviado muito a distância entre as fronteiras da normalidade literária e do apocalipse autoral antevisto ainda na década de 60 nos textos clássicos de Michel Foucault (O que é um autor, 1968) e Roland Barthes (A morte do autor, 1967). Mas não provém de um estudioso ou intelectual público impactante o estreitamento em questão; de outro modo, veio “ao natural”, como consequência do incremento galopante do uso dos recursos de inteligência artificial no processo de criação literária.
Muito embora na literatura os estudos das interações homem-máquina venham sendo estudados há algum tempo (o estudo de John Searle sobre “o quarto chinês” é de 1980), são as notícias do mundo geek, por outro lado, que têm revelado a dimensão da colisão (ou confluência) em curso.
Apenas nos últimos meses, com a disseminação viral dos aplicativos portáteis do chatbot desenvolvido pela OpenAI, o popularíssimo ChatGPT, parece mesmo que se conseguiu finalmente sentir o tamanho do estrago. Sim, verdade que a força de expressão traz embutido certo juízo de valor, mas é disso mesmo que se trata, ou como se poderia reagir à disseminação de manchetes que alardeiam a ferramenta como o “ajudante dos escritores”, responsável pela “criação de mais de 200 títulos”, “aceleração criativa” e co-autora em pelo menos meia dúzia de artigos destinados à literatura científica? Mas em que consiste, afinal, o “estrago” e o que se pode saber a seu respeito? É o que desejamos saber e passaremos imediatamente a palavra ao próprio ChatGPT.
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[Pergunta] O ChatGPT pode ser considerado autor de um texto? [Pergunta]
[Resposta] Como modelo de linguagem, o ChatGPT é uma ferramenta criada para gerar textos baseados em padrões de linguagem identificados em grandes conjuntos de dados. Portanto, embora possa produzir textos que parecem ser escritos por um autor humano, o ChatGPT não é um autor no sentido tradicional da palavra.
O ChatGPT não tem uma identidade pessoal ou criativa, nem é capaz de ter suas próprias ideias, opiniões ou perspectivas. Em vez disso, ele é programado para gerar texto com base em padrões de linguagem encontrados em um grande conjunto de dados de treinamento, usando algoritmos matemáticos para gerar continuamente novas sequências de palavras que se encaixam nesses padrões.
Portanto, embora o ChatGPT possa ser uma ferramenta útil para gerar texto, é importante lembrar que o texto que ele produz é gerado a partir de um conjunto preexistente de dados e não reflete as ideias ou opiniões de um autor humano. [Resposta]
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Em que pese qualquer precaução ou preconceito, deve-se admitir a competência do “réu” em defender-se. É apenas uma suspeita, mas é muito difícil imaginar que os próprios Roland Barthes e Michel Foucault discordariam dessa formulação. É praticamente o mesmo, mas mais perfeito se ele dissesse como Barthes em A morte do autor: “a escrita é esse neutro, esse compósito, esse oblíquo para onde foge o nosso sujeito, o preto-e-branco aonde vem se perder toda identidade, a começar precisamente pela do corpo que escreve”.
Explica-se isso de uma forma muito simples: é certo que no repertório prévio do chatbot incluem-se as obras de Barthes, Foucault, Bakhtin e mais uma infinidade de outras teorias e proposições argumentativas.
Se algo é certo sobre a inteligência artificial, é que sua capacidade de aprendizagem não tem o mesmo fastio e enfaro da concorrência humana. Desse modo, ela não apenas devora conhecimento como aprende a fazer correlações lógicas com eficiência e velocidade assombrosas. Talvez se possa apontar apenas que, ao contrário das pessoas, sua limitação maior seja mais moral do que cognitiva. Se o ChatGPT atua tomando em conta o idealismo ou o consequencialismo é difícil saber, mais provável que ele recombine as instruções visando preservar sua superveniência. Curiosamente, parece proceder de um autor de ficção científica e não de um filósofo grego o cerne de sua moralidade. Pois as “leis” de Asimov se aplicam perfeitamente: este réu não produz provas contra si mesmo.
Mas essas questões éticas que se esboroam numa complexidade técnica quase inabordável pelo público leigo, se estão sendo consumidas como “brinquedos virtuais”, por outro lado estão na raiz (raiz digital) de uma nova conformação tecnológica que vem há muito se desenvolvendo para sustentar novos meios de produção e subsistência da humanidade. Não são poucos os dilemas econômicos, culturais, sociais, bioéticos e geopolíticos aí envolvidos, e alguns pensadores contemporâneos vêm procurando colaborar no esclarecimento dessas questões, mas mesmo o historiador israelense Yuval Harari, que se dedicou com seu livro Homo Deus, de 2015,a alertar dos riscos da criação de “uma geração de pessoas inúteis”, parece agora encantado com as possibilidades estéticas dos aparatos. Recentemente, ele divulgou em suas redes sociais um filme produzido inteiramente por estes recursos para explicar nada menos que a “vida”. Faz parte dos encantos da inteligência artificial, como se vê, fascinar até mesmo seus maiores críticos. É um filme que vem se reprisando na história esse.
Pode ser mesmo por um desejo e curiosidade impossíveis de se atender; mas que seria interessante saber de quem afirmou que “não importa quem fala” ver suas ideias recombinadas num aplicativo de celular, isso seria. Apesar de que a proposição tenha ganho relevância por ter partido justamente de Foucault e não de um manifesto apócrifo, a dissolução autoral presente encontrou na tecnologia quem a execute, consuma e venere. Se logo, ao invés de se consultar os livros de Foucault, Barthes ou quem seja, passar-se a apenas a indagar-se ao oráculo tecnológico a explicação de tudo, bem, então os educadores precisam estar prontos para perder o emprego. Os educadores e uma série de outros profissionais cuja atividade será doravante realizada com muito mais eficácia por um remoto algoritmo funcionando num ainda mais remoto mainframe.
Em objeções estéticas, embora possíveis e cabíveis, consistem o maior imbróglio dessa combinação. Com a dificuldade de distinção do texto humano e do texto técnico (perfeitamente articulado e virgulado), é preciso desde já abrir mão da verificação de originalidade. Uma recombinação mínima é suficiente para embaralhar qualquer ferramenta da busca. E os textos literários produzidos são ricos em figuras de linguagem, às vezes mais do que um bom número de pretendentes à autoria. Não comparando, a inteligência artificial pode receber instruções muito precisas, como as de uma prescrição, e desdobrar parágrafos e mais parágrafos a ponto de obter um livro de 200 páginas em menos de 48 horas. Em vista dessa “concorrência”, muitos autores preferem assumir a condição de coautoria.
Sem ter em mente as malhas da atribuição nem os liames biográficos que amarram ainda hoje bem firmes autoria e obra, é um pouco impossível saber o que mais acontecerá no mundo das ideias e no mundo literário a partir de agora. Pensando-se na possibilidade do espólio inominado e direitos autorais conexos e contratos editoriais indevassáveis, é mesmo de tomar as cautelas tomesianas: ver para crer. Apostar que o leitor formado justamente por essa nova técnica saberá safar-se e manter intacta a autonomia de sua vontade intelectual é de um risco imponderável. O mesmo vale para juízos estéticos que estão sendo lapidados com a ajuda da gameficação educacional. No entanto, justamente não saber e manter a reserva dialética da dúvida parece um meio caminho possível entre ser absorvido ou se afastar completamente, o que também já não é mais possível a ninguém.
Neste dia (ou amanhã), há 267 anos, caía morto Sepé Tiarajú. Ao que parece, no que hoje é o município de São Gabriel, no interior do Rio Grande do Sul.
Gravura de Edgar Koetz (1914-1969) para o livro “Tiaraju”, de Manoelito de Ornellas. Editora Globo, 1945.
Sepé é uma figura sem figura, ou seja, não temos ideia de como seria a sua fisionomia nem quais seriam suas características físicas. A iconografia que se dedica a ele, todavia, é sempre muito generosa. Há representações bastante heroicas e sua imagem foi produzida em esculturas, pinturas, desenhos, HQs, etc. O fenótipo quase nunca remete propriamente ao dos guaranis.
Sepé é um dos poucos santos populares do Rio Grande do Sul e desde 2018 se discute no Vaticano a sua canonização. Apesar disso, (pelo menos eu) não tenho conhecimento de ao menos uma oração ou prece consagrada nessa idolatria. Há os versos que João Simões Lopes Neto recompilou da voz popular, mas também é dito que os versos teriam sido criação sua. Não se pode saber. O passado de Sepé é feito em muita névoa e polêmica, como a que mobilizou e dividiu a intelectualidade rio-grandense, nos anos 50, em torno de homenagem proposta por um militar ao então governador Ildo Meneghetti.
De fonte apócrifa, certa vez ouvi que Sepé não seria exatamente um guarani, mas uma criança filha de mãe guarani e pai ocidental. O insólito da informação é que este pai teria nome e sobrenome muito conhecidos: Jerônimo de Ornellas. De acordo com a fonte, o fundador de Porto Alegre manteria relações comerciais com os povos missioneiros e, dessas idas e vindas, teria nascido a criança que ficou ao encargo da criação dos jesuítas.
Eu tenho desconfiança disso e não me custa muito deduzir que possa ser, também, uma busca por apropriação de um dos poucos heróis indígenas registrados na Guerra Guaranítica. Mas também, como não se pode exumar o corpo e examinar o dna de Sepé, não estou em condições de dizer que seja uma história impossível. Na minha opinião, é duvidosa, dado que os relatos militares dos encontros com Sepé não parecem indicar um fenótipo branco. Os relatos indicam, por outro lado, um indivíduo enérgico e orgulhoso de pertencer à sua nação guarani.
Mas de Sepé tudo parece ser mesmo assim. Até mesmo a data de sua morte e sua circunstância são problemáticas. Teria morrido por lanças ou por balaços, em São Gabriel ou teria sido transladado a Montevideo para mais torturas. De qualquer modo, a morte de Sepé tem o estatuto do épico e poetas e escritores (e também historiadores) a tem pintado com mais ou menos dramaticidade e verossimilhança.
Seja como for, dali a três dias de sua morte, aconteceria uma chacina de proporções absurdas, na qual milhares de guaranis foram massacrados pela conjugação dos exércitos espanhóis e portugueses, decididos a implementar a qualquer custo o Tratado de Madri, de 1750.
A repercussão do tratado haveria de levar ao morticínio de praticamente todas as etnias originárias presentes na região do pampa. E, quanto mais “infiéis”, mais barbaramente foram massacradas. Isso implica que não havia mais espaço para um modo de vida intermediário para os indígenas: ou agauchavam-se ou eram mortos para dar lugar à ocupação de seus territórios e colonização do sul.
Em 100 anos, ou seja, até 1850, no Rio Grande do Sul é muito incerto dizer se havia ou não ainda a presença dos “infiéis”: charruas, guenoas, minuanes, yaros, etc. Mais certo dizer que havia seus descendentes, mas já num novo modo de vida e organização política.
Antes da Guerra Guaranítica, parece certo dizer que muitas dessas etnias miscigenaram-se. Uniões entre fieis reduzidos e infiéis nômades parecem ter acontecido e muito tanto no Uruguai quanto no que hoje é território brasileiro.
Já o vizinho Uruguai, desde a matança de Salsipuedes, diz-se um país “sem índios” e até hoje é um dos raros países que se recusa a assinar a Convenção 169 da OIT sobre o direito dos povos indígenas, o outro é a Guiana Francesa.
Em que pese a reinvindicação de 5% da população em reconhecer antepassados indígenas, trava-se no país uma disputa política bastante dramática entre descendentes e governos. Inclusive o ex-presidente Pepe Mujica parece ter confrontado uma importante liderança indígena, a antrópologa Mónica Michelena Díaz, para que desistissem de insistir no “mito charrua”. Estranhamente, a posição é a mesma do ex-presidente Julio Maria Sanguinetti que, além de negar o massacre de Salsipuedes, prefere classificar o movimento reivindicatório por “charruísmo “.
Assim como Sanguinetti e Mujica, muitos intelectuais e políticos mostram-se reticentes em relação às reivindicações presentes. Não houvesse comprovações documentadas de próprio punho de Rivera, até seria possível tomar em consideração tais alegações, mas o que isso mostra, afinal, é que a insistência no país sem índios permanece e se encontra muito viva entre os vizinhos uruguaios. Por outro lado, a busca por outras narrativas vem acontecendo no sentido de repolitizar o assunto dado por ali como encerrado desde 1831.
Na minha opinião, é absurdo negar a quem quer que seja a reivindicação de suas origens e, se na cultura ameríndia a intersubjetividade costuma alcançar inclusive outras espécies da natureza, que se dirá de um interdito historicista como este? Violência simbólica livremente transposta para o campo político.
Quanto à memória e imagem de Sepé eu temo que nunca saberemos ao certo quem foi, mas me parece um caso de santo muito atípico, com uma iconografia tardia e imprecisa. A mim, por exemplo, não consta que Sepé seja invocado como credo por fiéis. Sem oração nem figura certa, resta um nome que, no contraste pela simplicidade, significa tanto ainda para a população do RS. Significa sobretudo um signo vivo para as populações guaranis que precisam daquela mesma coragem para enfrentar as dificuldades de estar aqui (e com todo o direito a estar), entre nós, quando ainda custamos a aceitar e respeitar sua presença.
Que as redes sociais empurraram a literatura num caminho quase sem volta a uma radicalização total da estética de recepção é inconteste para qualquer pessoa que, na qualidade de leitor/usuário das redes, já percebeu isso por conta própria.
Em 2022, quando os vestígios autônomos de criação literária no mundo digital convergiram para as grandes redes comerciais (Facebook, Twitter, Instagram), deixando no passado a era dos blogues (os anos 2000-10) e tornando obsoletas as tecnologias de mediação criadas com esse propósito (Skoob, Goodreads, etc.), foram mesmo os algoritmos das big techs que abocanharam um sistema literário que reúne características tão elásticas e diversas quanto são os meandros da sociedade brasileira.
O processo ocorreu na velocidade espantosa do desenvolvimento dos gadgets, ou seja, bastou piscar e ele já estava aí. Não tanto assim, é verdade, mas mais ou menos isso.
A data de corte pode ser situada ali por 2010, quando os smartphones da Apple e a popularização do Android tornaram ambulante o acesso à internet. Até então, blogues e redes temáticas como o Orkut dominavam o trânsito de informações, e pontos de referência crítica eram bem mais notáveis que atualmente. Depois, a proliferação de comentaristas em vídeo – os youtubers – fez evaporar os canais de crítica convencionais, quase todos localizados em suplementos literários dos grande jornais, páginas especiais de revistas semanais e veículos especializados.
Hans Robert Jauss, o mais inflexível dos críticos envolvidos na teoria da estética da recepção, ficaria por certo baratinado ao ver como se processa na contemporaneidade o tráfego de influências, a legitimação e a consolidação de carreiras literárias. Para além da desconstrução dos sistemas objetivos, a emergência participativa viabilizou a noção das “comunidades interpretativas” no lugar de uma mediação racionalizante. Gestada nos anos 60 como forma de trazer para a teoria literária a contribuição de Gadamer para o estudo da hermenêutica, no Brasil a teoria foi impulsionada sobretudo a partir da publicação, em 1979, da coletânea A literatura e o leitor: textos de estética da recepção. A calhar com a crise de leitura diagnosticada nos anos 80, a teoria reposicionou no leitor um poder outrora dissimulado numa relação desigual de valoração. O leitor/receptor dava, dessa forma, lugar ao leitor crítico capaz de por sua ação agir na legitimação autoral dentro do sistema literário.
Falar em leitura e situá-la dentro de uma crise educacional, como se vê, não consiste em novidade nos estudos literários. A estética da recepção todavia pode ser compreendida como uma guinada que, na era presente de digitalização de tudo, empoderou o leitor justamente no momento em que mais se diz que a crise encontra-se mais do que estabelecida: estaria efetivamente consolidada. Isso pode ser verificado pragmaticamente por meio dos números obtidos nas pesquisas regulares que o setor editorial, principalmente por meio da Câmara Brasileira do Livro, vem executando no Brasil, aferindo também o impacto das mídias digitais.
Bem como Jauss e Norman Holland, críticos até então definitivos da história literária no séc. XX, em que podemos acomodar Barthes, Benjamin e até mesmo as correntes psicanalíticas lacanianas, e os analistas do discurso, os estruturalistas e os pós-estruturalistas, todos, sem exceção, precisariam esfregar os olhos antes de redigir uma frase acerca do boom comunicativo da internet nos anos 2020. Para não colaborar muito, as ciências sociais também oferecem um olhar muito receoso a respeito do mundo virtual. Nem perto do que fizeram no séc. XX pensadores como Pierre Bourdieu, Michel Foucault, Erving Goffmann e outros tantos, para ficarmos nos mais populares.
Embora seja suficiente usar uma hora/dia nas redes sociais para perceber-se a força autoconfigurativa das redes, isto é, a transmigração entre os papéis de crítico e leitor, a própria noção de papéis, identidade e autenticidade se encontra presentemente fora de qualquer lugar. Nisso, é de se perguntar, portanto, para qual direção dirigir o olhar. Porque concentrada cada vez mais no imperativo de leitor e no decaimento do apanhado crítico em condições de suportar as condições meteóricas de surgimento/desaparecimento autoral, a estética da recepção volta a ser uma perspectiva em condições de ventilar a areia do rosto de quem quer que queira debruçar-se no estudo literário na era da “economia da atenção”. (“Era da economia da atenção” é o termo utilizado no marketing contemporâneo para o estudo de formas de manutenção da atenção dos consumidores diante da informação torrencial).
Já a noção de sistema literário predominante no séc. XX resta em prejuízo diante da maleabilidade dos meios hoje disponíveis aos autores. É provável que hoje seria mais adequado etiquetar na nuvem os valores literários do que reunir uma bibliografia. Dado que o substrato literário parece ser menos relevante do que o modo de leitura, é muito possível que qualquer um de nós já tenha se maravilhado com um texto jamais publicado em papel. Não é o mais comum, uma vez que o mercado editorial (essa parcela nem um pouco passiva do sistema literário) costuma agir rapidamente no sentido de transformar os bens intangíveis em material fungível. No horizonte literário, há ainda que entender melhor a superveniência dos tokens e da fungibilidade técnica, conceito quase abstrato que vai se notabilizando como fonte de sustentação dos negócios no capitalismo tecnológico.
Evidente não é para todos que observam o mundo literário, mas é relativamente simples apanhar uma leva de nomes de autores que capitalizaram muito bem a esfera de atenção digital trazendo para o mundo das redes um comportamento de marketing e engajamento mais usuais na publicidade. Funciona bem, afinal o meio é maleável e nele coexistem informações de toda espécie. Na literatura, sobressai-se visivelmente o gênero poético, provavelmente devido ao formato breve e condensação temática. Aqui não abordo nomes específicos, mas parece que o fenômeno dos instapoets (poetas que publicam predominantemente no Instagram) parece ser o caso mais potente entre todos.
De tudo isso, efetivamente não se deve concluir que o leitor na era da economia da atenção é passivo ou, por outro lado, suficientemente informado para portar-se como um crítico legitimador. Por mais curtido que um autor possa ser, isso equivale sempre a um sucesso de público. A crítica, embora reduzida e confinada cada vez mais aos estudos de pós-graduação, persiste e num ritmo muito mais lento do que verificado, por exemplo, até os anos 60, quando a televisão tomou da leitura literária uma parcela considerável de atenção do público. Aliada ao encerramento e diminuição de fontes impressas, a dificuldade de fixação canônica encontra-se agora embaraçada num liame complexo entre “cultura popular” e “alta cultura”, isso considerando a multiplicidade incontável de temáticas e fatias de interesse.
Pense-se nisso e na competição que os autores têm para com outras espécies de conteúdo, para com outros autores e para consigo próprios, pois a manutenção de um público leitor fidelizado é empreitada de altíssima exigência. É preciso alimentar constantemente o vínculo e participar ativamente dele numa nova divina proporção, algo entre o entusiasmo e a reticência. É preciso atender às demandas estéticas, políticas e morais do público ou nada feito. E entrelaçar-se nele numa partilha real ou pelo menos com sinais de realismo, favorecendo os enlaces promovidos pelos dotes simpáticos dos algoritmos. E zelar pela interlocução das subjetividades agora totalmente expostas.
Como se trata de um mundo heraclitiano, é preciso evitar a repetição e privilegiar o ineditismo. É preciso ser uma agência literária ambulante para publicar e fidelizar leitores, seja o postulante um novato ou um veterano das letras. Felizmente, tudo isso é possível e está ao alcance de qualquer smartphone. Basta força de vontade, insistência e talento. E não necessariamente nessa ordem.
Quem observa a ferramenta de busca a seguir, quase idêntica ao formulário oracular do Google, não imagina que a consultando desde alguma cidade norueguesa poderá ter acesso integral a quase todos os livros publicados no país (até 2025, eles pretendem que sejam todos mesmo). Sem pagar nada por isso, sem correr o risco de ser processado por pirataria e nem de prejudicar o negócio de ninguém. Sim, isso mesmo.
Captura da tela principal do website da Biblioteca Nacional da Noruega
Não obstante a estranheza do parágrafo acima, aqueles que pensarem que as medidas de digitalização tomadas pela Biblioteca Nacional da Noruega têm impactado negativamente a cadeia do livro norueguês irão surpreender-se ainda mais: por lá os números editoriais mantêm-se estáveis, e os livros podem ser inclusive adquiridos em livrarias que as próprias bibliotecas abrigam. Além disso, lá se publicou no último ano um livro para cada 530 pessoas, contra um para cada 4.500 brasileiros. Proporcionalmente, o pequeno país escandinavo publica cinco vezes mais que o Brasil.
Não convém criar caso, manda a prudência, com um sistema que funciona. Muito mais produtivo seria entender como isso pode acontecer e, se possível, tomar de alguns bons exemplos e práticas. Além do mais, comparar o Brasil aos países nórdicos é receita certa de dor de cabeça neste e em muitos outros assuntos. Também entender o que se passa aqui quanto ao assunto é fundamental, mas cada coisa em seu tempo. Escandalizando os sistemas educacionais do planeta com um modelo inteiramente subsidiado e gratuito, a Finlândia tornou-se, por exemplo, uma espécie peculiar de vilã internacional. Mas toda a vilania finlandesa consiste, afinal, em ter elevado a régua da qualidade educacional ao máximo possível, num sistema no qual o filho do chanceler divide tranquilamente a classe com o do recolhedor de lixo. Além da política educacional, todo o sistema de proteção social do país é escandalosamente funcional e democrático.
Mas uma vez que repetir o modelo educacional finlandês costuma causar depressão nos brasileiros, o modelo bibliográfico norueguês poderia inspirar medidas que cumpririam ambições mais modestas, mas exequíveis, tanto no que diz respeito à conservação da memória quanto ao desenvolvimento cultural.
Para chegar a um sistema online como o de que dispõe hoje, a Biblioteca Nacional da Noruega ampara-se no instituto do Depósito Legal, em negociações com as casas editoriais, com os proprietários de direitos autorais, em parcerias estratégicas com o uso de tecnologia digital e formação de um repositório livre, em acordo com a missão legal e prerrogativas da biblioteca e os pressupostos do Depósito Legal. Ao menos em tese, são instrumentos acessíveis a qualquer nação do planeta.
O Depósito Legal, no caso, é instrumento adotado em praticamente todos os países, por ato legal próprio, e vem modernizando-se no rastro da inovação tecnológica. Em torno da virada do milênio, primeiro a UNESCO e na sequência a IFLA (International Federation Library Association) publicaram diretrizes de modernização do instituto prevendo a inclusão óbvia de documentos digitais e orientando os sistemas de controle bibliográfico a incluírem em seu escopo muito mais que livros impressos, além de estes serem digitalizados. Isso tudo em função da razoabilidade técnica e do cumprimento dos dois objetivos fundamentais do Depósito Legal: preservação e acesso aos registros do conhecimento.
O que a Noruega guarda de diferença do Brasil, no caso, foi o fato de lutar para que estes objetivos não se configurem uma bela e inatingível meta, mas uma realidade factível. As demais estratégias são empreendimentos políticos e de gestão que encontraram um ramo editorial interessado em investir para além do comércio puro e simples. Não por acaso, muitos países vêm buscando seguir seu exemplo e negociar com os detentores de direitos autorais a cessão de uso ao menos para fins educacionais. Pode-se falar na Nova Zelândia, na Austrália e também em projetos nos Estados Unidos que, na história recente, receberam investidas jurídicas importantes no sentido de contrapor interesses comerciais e públicos.
No exemplo norueguês, no entanto, os inimigos do livro não são a tecnologia nem as bibliotecas, e lá o livro vale mais do que pelo que é vendido. É uma diferença sobretudo cultural que evidencia o abismo imenso, e, no caso brasileiro, parece nos encalacrar e condenar à estagnação de um mercado perenemente problemático, isso num um país que se notabiliza ano a ano por um decréscimo em seu número de leitores.
Permanência vs invisibilidade
Para aqueles que ainda imaginam que basta publicar para eternizar um trabalho de ideias, é dura a informação, mas a verdade é que publicar não é o suficiente. No Brasil, o ciclo de vida comercial de um livro no Brasil dificilmente passa dos dois anos. Três anos só mesmo para os longevos ou com forte apelo popular. Após esse período, é preciso considerar não ser nunca mais encontrado em lugar nenhum, a não ser em visitas às poucas bibliotecas em condições orçamentárias, isto é, em condições de atualizarem-se, pois o ciclo de vida do livro é curto, ao contrário dos longuíssimos direitos autorais.
Para comprovar essa afirmação, é suficiente buscar livros publicados antes dos anos 2.000 para constatar a dificuldade. Não se encontra. Há não muito tempo, um clássico nacional como Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, só era possível obtê-lo trocando pelo valor de um automóvel usado. Depois de 30 anos de ausência nas prateleiras das livrarias, apenas recentemente uma reedição alcançou a obra do sociólogo. Assim como ele, uma imensa bibliografia compreendida por livros esgotados de interesse histórico, que no mercado de usados extrapolam muitos milhares de reais para adquiri-los (como exemplo, é suficiente consultar neste link os livros mais caros à venda na Estante Virtual. São livros protegidos pelo direito autoral e pelo pecado da ganância.
Capa da 6ª edição da Ed. José Olympio de Raízes do Brasil (reprodução)
Todavia este não é um problema apenas histórico. Com novas tiragens cada vez mais reduzidas, é preciso entender a gravidade do problema e do custo dessa política em longo prazo. É que, fora dos grandes negócios editoriais, as pequenas tiragens impõem-se cada vez mais como as únicas viáveis. Se isso pesa no que toca ao universo de leitores, imagine-se então o impacto no controle bibliográfico, isto é, no conhecimento que o sistema editorial tem a seu próprio respeito.
Embora regulado no Brasil desde 1907 e existente desde o período colonial, por meio da Imprensa Régia, o Depósito Legal é um projeto frustrado muitas vezes pelo desconhecimento dos autores e editores nacionais, mas também por uma cultura descompromissada com a preservação das fontes e permanência dos bens culturais.
Para a felicidade dos especuladores do livro, leiloeiros e sebos que vendem a preço de diamante livros que por nenhuma outra razão não se encontram ainda disponíveis em meio digital, o Depósito Legal brasileiro claudica. O enfrentamento a essa situação não é simples, no entanto parece ser a única forma para que o ambicionado desenvolvimento cultural saia do papel para tornar-se um pouco mais real.
A frustração da biblioteca universal
Com a expansão da internet, a chegada da computação quântica e a facilidade de armazenamento, o sonho da biblioteca total não poderia ter maior viabilidade do que no mundo contemporâneo. Mesmo assim, nunca foi tão postergado quanto agora. No ciberespaço, dado o infinitesimal que cada brochura representa diante da imensidão da internet, e enquanto ele não se concretiza pela vontade oficial, em seu lugar prospera um mundo paralelo onde circula com muita facilidade o extremo oposto ao interesse editorial: a pirataria.
Mas a biblioteca universal é sonho antigo e recorrente na humanidade. Em Alexandria, a biblioteca não foi criada no Museion com outro objetivo que não o de reunir e facilitar a vida dos pesquisadores. Jorge Luis Borges, em suas obras completas, menciona o termo “biblioteca” quase duas centenas de vezes; em onze delas, o exemplo de Alexandria e da sobrevivência do conhecimento diante da intempérie da guerra e das invasões.
Muito recentemente, precisamente em 2004, o Google anunciou ao mundo o seu projeto Google Books, que na época consistia na digitalização de 10 milhões de títulos com direitos autorais decaídos das bibliotecas de Stanford, Harvard, Oxford, da Universidade de Michigan e também da Biblioteca Pública de Nova York. Não muito tempo depois, as big five, ou seja o pool composto por Simon & Schuster, Penguin Random House, HarperCollins, Hachette Book Group and Macmillan, embargaram as intenções da empresa em montar um imenso negócio envolvendo livros livres, trechos de livros e comércio. Frise-se que a parte comercial do projeto do Google mantém-se intacta, enquanto que os processos de digitalização em bibliotecas transformaram-se em projetos autônomos dado que o projeto original foi embargado judicialmente.
Livros livres, de fato, existem na internet, mas não tantos. Se fosse pelo desejo do criador do maior repositório livre da internet, Brewster Kahle, da Internet Archive, todas as bibliotecas poderiam exercer livremente a função para a qual foram pensadas ainda na antiga Alexandria: a consulta, cópia e o empréstimo de obras. Num trabalho sem fins lucrativos, Kahle é mais uma das tantas pessoas que considerou razoável que a internet fosse mais que um espaço de vendas e pudesse incorporar o significado edificante da biblioteca universal. Em 2020, Kahle foi processado por um conjunto de editoras que exigiram que parasse de emprestar livros digitalizados em geral e que destruísse permanentemente os milhões de livros digitais obtidos em acordo com mais de uma centena de bibliotecas. Em artigo publicado na Time, em 2021, ele diz que os grandes negócios editoriais impedem que as bibliotecas adquiram livros digitais e os emprestem, apontando para o fim de sua autonomia.
Brewster Kahle, da Internet Archive.
Outra expectativa foi publicada há mais tempo no NY Times, pelo editor da Wired, Kevin Kelly, num extenso artigo no qual expressou a crença de que é impossível evitar que a tecnologia acabe fazendo por sua conta o que as grandes editoras têm procurado conter. Mas Kelly é um entusiasta da tecnologia e mais uma das pessoas maravilhadas pela possibilidade da consecução da biblioteca universal acessível a um clique e diz considerar incompreensível a orfandade de cerca de 75% de todos os livros guardados pelas bibliotecas públicas em todo o mundo. De acordo com ele, trata-se de livros que não se encontram mais à venda e nem estão disponíveis digitalmente. Em sua maioria, são obras protegidas pela vigência legal dos direitos autorais exercendo uma pressão estática justamente contra quem os preserva: as bibliotecas.
Disputas envolvendo bibliotecas e editoras ou escritórios de direitos autorais estão longe de consistir uma novidade. Desde a Convenção de Berna, de 1886, sobre as bibliotecas recaiu essa missão dúbia: ao mesmo tempo preservar e providenciar acesso ao conteúdo dos livros. Em 2014, um caso envolvendo a biblioteca da Universidade Técnica de Darmstadt e a editora alemã Elgen Ulmer foi parar no Tribunal de Justiça da União Europeia. A causa em questão? O fornecimento de uma cópia da digitalização de um livro. A decisão do tribunal reconheceu o direito à biblioteca em fornecer acesso ao conteúdo do livro, desde que sem os direitos conexos de cópia e impressão. A editora recorreu da decisão ao Tribunal Federal de Justiça da Alemanha.
Nos Estados Unidos, em 2013, a Author’s Guild (maior e mais antiga agência de direitos literários norte-americana) moveu contra o Google um processo por violação ao fair use de 20 milhões de livros disponíveis no Google Books. Trata-se de trechos dos livros digitalizados para o Google que não chegam a consistir uma agressão aos direitos autorais. Mas a ameaça (e a evidência de que os livros estão inteiramente digitalizados em algum lugar) foi suficiente para a ação. A decisão proferida pelo juiz Denny Chin beneficiou o Google. Ao revés das decisões europeias e norte-americanas e com o aumento exponencial de denúncias de uso irregular e abusivo de obras protegidas em redes sociais como o YouTube e o Facebook, por sua vez, em 2018 o Parlamento Europeu aprovou uma nova Diretiva de Direito Autoral mais restritiva, mobilizando mundo fora mais ações caracterizando como pirataria o fornecimento de acesso a conteúdo autoral protegido.
Assim como a utopia da biblioteca universal não se materializa, o cabo de força do direito autoral aparentemente não tem fim. Igualmente não tem fim a fantasia em torno do “fim do livro”, assunto que rendeu a diversos historiadores e intelectuais volumosas páginas de brochuras. O espaço aparentemente infinito e inexplorado da internet em algum momento parece realmente ter sacudido o modelo editorial vigente desde Gutenberg. De algum modo, a ascensão das gigantes tecnológicos como o Google e a Amazon sacudiu o mundo empoeirado das bibliotecas até então. Hoje, não é mais possível imaginar-se uma biblioteca nos mesmos moldes do inicio do séc. XX, e países em condições de investir acabam criando soluções criativas e democráticas – como o exemplo norueguês.
Em 2001, Jacques Derrida reviu em Papel-Máquina a sua Gramatologia, de 1967, no qual havia previsto o apocalipse editorial e a apoplexia do conhecimento escrito. Neste último, reconheceu que a crise do livro não se confunde mais com a crise do suporte, mas da própria capacidade de leitura e interpretação. A essa altura do séc. XXI, já não há mais quem em sã consciência duvide de que se disponha da técnica disponível para ampliar-se o acesso ao conhecimento sem causar um prejuízo incontornável aos autores literários. Há também instrumentos legais garantindo que as recomendações da UNESCO atendam, de fato, ao objetivo do desenvolvimento cultural. No entanto, mesmo com tudo isso, a realidade cultural especialmente de países que mais precisariam desse incremento emperra inexplicavelmente no desinvestimento e no desinteresse social. Enquanto isso, leitores potenciais cada vez mais se afastam da leitura e, por consequência, da própria identidade e memória literária e histórica.
Pós escrito
O trecho a seguir é uma tentativa de responder à pergunta formulada num artigo anterior, publicado na edição #138 da revista Parêntese, intitulado “O que é que a Noruega tem?”
Kulturarven skal ut til folket (a herança cultural deve ir para o povo). Com essa simples frase, por meio da sua Biblioteca Nacional, o governo norueguês justifica os grandes investimentos realizados pela instituição no sentido de implementar a digitalização de todo o patrimônio cultural norueguês. Trata-se mais que uma frase, mas de um princípio que os noruegueses, talvez como nenhuma outra nação do planeta, decidiriam concretizar.
O prédio da imagem a seguir é justamente o Centro de Digitalização do Patrimônio Cultural da NasjonalBiblioteket. Ali dentro, conforme a imagem ao lado, não há livros e nem revistas, mas petabytes guardados num processo de backup que é renovado de cinco em cinco anos, a fim de que se previnam perdas e de que as fontes mantenham-se armazenadas em veículos legíveis e de código aberto. Em razão desse cuidado, 50 milhões de arquivos de imagens tratados inicialmente em formatos proprietários já foram convertidos para formatos mais duradouros. Os sistemas de backup são baseados no Oracle SAM-FS e a digitalização executada por meio de dois scanners HDR – Scanity, equipamentos com a capacidade de restauração e reparo no tratamento de imagens.
Obviamente que um projeto dessa magnitude depende de um investimento a altura. Em que pesem os esforços da Biblioteca Nacional em implementar esse trabalho venha desde o início do século, recentemente a constituição de um “banco da memória nacional” ensejou um incremento orçamentário da ordem de 90 milhões de euros. Imagens internas e externas dos equipamentos mostram que o investimento é aplicado com racionalidade extrema e todos os excessos e supérfluos são evitados.
Como se trata de um projeto de longo prazo e que procura tratar e armazenar, além de toda a produção bibliográfica nativa, recursos informacionais de instituições públicas e privadas que aderem a um modelo contratual que prevê etapas de tratamento e compromissos de disponibilização inteiramente públicos, os números não são econômicos.
Firmados os contratos, a equipe da Biblioteca Nacional assume o processamento técnico condicionando as espécies de material e suporte, com base num sistema de prioridades que prioriza documentos em estado crítico, como manuscritos em risco de perda definitiva. A estimativa é de que o trabalho seja estabilizado em torno de três décadas.
Até 2018, os números obtidos estavam em torno de:
2,000,000 jornais impressos, cerca de 40,000,000 de páginas; 540,000 livros, cerca de 80,000,000 de páginas; 700,000 páginas de manuscritos e partituras; 1,300,000 fotografias; 1,400,000 horas de transmissão de rádio; 950,000 horas de transmissão de TV; 55,000 registros musicais; 16,000 unidades de filmes e vídeo; 24,800,000,000 páginas da web.
O escopo do projeto é de acesso on-line gratuito e ilimitado a IPs noruegueses.
Outro projeto sediado na Noruega, na cidade mais ao norte do mundo, Svalbard, sob o permafrost do Ártico, inclui um cofre digital com os registros de código aberto desenvolvidos por, entre outros, Linux, bitcoin e Android. Além dos softwares, o repositório guarda documentos cedidos pelos principais arquivos digitais das bibliotecas do mundo, tais como a Vaticana, o British Museum entre outros. A proposta do Artic Vault é durar pelo menos um milênio e preservar registros da humanidade no caso de que as condições de vida, enfim, não sejam promissoras.
Uma crítica absolutamente inválida aos noruegueses é que estejam sendo demasiadamente pessimistas. Talvez, e nisso eu creio também, eles apenas levem a sério a frase do filósofo francês Paul Virilio que divide as pessoas do mundo em duas categorias: os pessimistas e os mentirosos.
As pessoas nessas fotos são indígenas da etnia kolla que, em 3 de agosto de 1946, ou seja, há quase 76 anos, foram recebidos por Juan Domingo Perón, após uma peregrinação de quase 2.000 Km durante 60 dias para levar ao governo argentino uma queixa formal a respeito das condições de vida miserável, da usurpação de seus territórios, trabalho escravo nos algodoais do Chaco, Salta e Jujuy, violências físicas e abusos sexuais.
Naquele momento, o recém empossado Perón promove uma recepção apoteótica. Leva-os consigo e deixa-se fotografar abraçado aos indígenas no balcão da Casa Rosada como se o gesto fosse, de fato, uma acolhida os protestos do “Malón de la Paz”, o último dos malones reportados na história argentina.
Malones eram saques organizados pelo indígenas dos desertos contra as populações de colonos nos quais os aborígenes recolhiam o que podiam: gado, cavalos, mantimentos e até mesmo pessoas que raptavam da “civilização”. Na história argentina, são computados às dezenas, de tão frequentes.
A recepção durou pouco e as promessas de reintegração de posse do governo nunca se concretizaram. Nos primeiros dias, os indígenas ganharam chapéus e trajes “urbanos” para melhor trafegarem na capital e inclusive presenciaram ao vivo uma partida de futebol.
Foram alojados num hotel que era destinado aos imigrantes estrangeiros que chegavam a Buenos Aires, mas dali logo expulsos pelas forças militares, menos de um mês após todo aquele calor humano peronista. As mulheres foram arrastadas pelas ruas e as famílias, sob gás lacrimogêneo, espremidas nos trens para retornar às suas terras de origem, que reclamavam.
Os indígenas voltavam, dessa vez sem pompa nem circunstância, a receber o tratamento de selvagens que, desde Facundo, selou a distinção fatal entre nativos e colonos e custodiados sumiram na poeira do último malón, o Malón de la Paz. De celebridades acolhidas por Perón em pessoa estampando as primeiras páginas dos jornais bonaerenses, passaram a figurar nas colunas policiais, como vândalos depredadores. Disseram-nos estrangeiros infiltrados, bolivianos, e o racismo do rio da Prata encontrou na pele de bronze o verniz perfeito a quem perseguir e difamar.
E o que era mito virou lenda e o que era lenda virou rumor. O malón foi esquecido dos jornalistas e apagado da história oficial por pelo menos 60 anos, quando em 2006 uma nova marcha de indígenas se organizou nas províncias. As queixas? As mesmas, como havia advertido aos primeiros em 1948 o cantor e compositor Atahualpa Yupanqui: “Dentro de poco serás el tema pálido de algo de lo mucho que ocurre en el tiempo.”
Há pelo menos vinte anos, o governo do Estado do Rio Grande do Sul declarava em forma de lei, entre outras coisas, o desejo de converter-se em centro editorial capaz de competir no mercado. Expressa desde a promulgação da Lei do Livro (Lei nº 11.670 de 19/09/2001), a ambição foi resultante da ação e empenho de muitos vetores: do próprio Poder Executivo, dos editores representados pelo Clube dos Editores e pela Câmara Riograndense do Livro e, pela parte das bibliotecas públicas, do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e do Centro do Livro e Bibliotecas Escolares, também organizadas no âmbito do executivo por meio da Secretaria de Educação.
A publicação ocorreu ainda no governo de Olívio Dutra, com um texto que mais buscava planejar o setor do que discipliná-lo. Denominava-se como Política Estadual do Livro, mas apenas dois anos após sua publicação é que começou a ser regulamentada. A forma escolhida pelo governo estadual já sob o comando de Germano Rigotto foi a edição de um decreto (DEC 43.036 de 20/04/2004) que, por sua vez, estipulou que a política fosse organizada em planos anuais.
Um rápido corte de cena e quase uma década mais tarde vai encontrar-se, no ano de 2013, a informação de que, no âmbito do Poder Executivo, já no governo Tarso Genro, iniciou-se um novo plano estadual. Debatido e organizado desde 2012, agora em consonância com o Plano Nacional do Livro, o PELLL (Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura) contou com a participação dos mesmos setores que haviam se organizado pela política de 2001, pela Lei do Livro, ao menos em tese ainda vigente. Nesse movimento, os planos anuais foram substituídos pelos planos setoriais da cultura instituídos pela lei do Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul (Lei 14.310 de 30/09/2013).
Entre idas e vindas legislativas e tempo despendido no qual muitas vezes os objetivos abstratos dos planejamentos setoriais são levados a efeito por iniciativas pessoais, quem efetivamente tem colocado o livro no mercado e nas mãos dos leitores vêm sendo mesmo as bibliotecas e os editores de livros, dado que cerca de dois terços dos municípios do interior não contam com livrarias. Dentre estas, um número significativo não conta com dotação orçamentária e é dependente de doações diretas dos autores ou de livros obtidos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas ou do Instituto Estadual do Livro (IEL).
As dificuldades orçamentárias são imensas. E o governo busca suprir também o mercado editorial de forma indireta, aplicando um tanto do previsto de fomento na política de 2001 por meio de linhas de crédito especiais, de longo prazo, por intermédio de seus bancos de fomento: Banrisul, Badesul e BRDE. A busca por tais recursos, no entanto, é pouco expressiva, e atualmente apenas a editora L&PM beneficia-se por meio do projeto Pró-Biblioteca.
Para os editores, todavia, as dificuldades são ainda maiores. Quase permanentes se lembrarmos, por exemplo, do que na década de 30 do séc. XX José Bertaso já advertia ao filho Henrique, conforme narra Érico Veríssimo em Um certo Henrique Bertaso (1973), de que era preciso considerar “o problema de distribuição, da prestação de contas de remotas livrarias, a fatal devolução de livros consignados, quase sempre em mal estado de conservação”. Quando se percebe que a crise da indústria papeleira ainda afeta o ramo como antes da Segunda Guerra Mundial, quando Monteiro Lobato fazia um lobby quase solitário ao governo de Getúlio Vargas, é de espantar o ânimo de quem ainda se atreve no setor.
Pese-se mais ou menos positivamente o valor dos incentivos estatais, o negócio editorial tem uma gestão e sobrevivência extremamente exigentes, e atender aos requisitos e formalidades exigidas pelo sistema financeiro, ao mesmo tempo conservando-se as contas saudáveis, implica muitas vezes em manter-se o mais possível longe dele. É uma aposta pela autonomia que, se não seduz aos investidores por uma promessa de lucros, garante-se um tanto mais pela estabilidade. E caso se pense que são iniciativas concentradas na capital, onde a circulação dos bens culturais é maior, incorre-se em erro. No interior do Rio Grande do Sul o setor não apenas sobrevive como se reorganiza em face do novo momento cultural e tecnológico.
Editando desde o interior
Trabalhar sem um grande fluxo de caixa, mas de forma sustentável, é o desafio da maioria dos recentes negócios editoriais. Para Mônica Canto, da Ballejo Cultura & Comunicação, as políticas públicas para a leitura são deficitárias e as edições dependem de parcerias com os autores até o processo final de divulgação. Com a boa receptividade do lançamento recente de “Escaler: quando o Bom Fim era nosso, Senhor”, apenas agora a editora começa a buscar incentivos públicos para ampliar o catálogo de livros infanto-juvenis.
Para estar efetivamente no mercado, o negócio editorial exige ao menos a constituição de pequenas empresas ou empreendimentos individuais. Ao passo que a constituição de personalidade jurídica é cada vez mais facilitada, essa presença envolve mais do que colocar livros à venda. Implica também em ter onde colocá-los e encontrar um nicho de leitores dispostos a adquiri-los – isso contando-se de antemão com a concorrência inclemente das mídias digitais, como se pode verificar nas pesquisas do Instituto Pró-Livroque apontam o incremento de acesso às mídias digitais em detrimento da leitura de livros físicos. Mesmo assim, novas iniciativas editoriais não deixam de aparecer, mesmo no interior do estado, especialmente pelo espaço de comunicação aberta da internet.
Criada há cinco anos pelo escritor Daniel Gruber, a editora O Grifo é um exemplo de uso da convergência digital e independência. Apesar de já contar com livros expostos em livrarias de São Paulo, Porto Alegre e Novo Hamburgo, onde é sediada, a editora faz um uso intenso das mídias digitais e financia-se inteiramente com o envolvimento direto dos leitores em campanhas de financiamento. Daniel a caracteriza como uma editora independente e aponta a dificuldade da ausência de uma mídia literária que valorizasse os empreendimentos locais. Quanto ao governo e suas políticas, não demonstra maior interesse, apenas que “valorize o livro ao invés de persegui-lo”.
Sediada em Passo Fundo, região do planalto, a Physalis editora, por outro lado, diz ter boa relação com a imprensa local e, em função de um catálogo predominantemente infanto-juvenil, vale-se de iniciativas municipais voltadas à educação. De acordo com seu proprietário, o escritor Pablo Morenno, vem mantendo-se com recursos próprios obtidos pelas vendas de edições anteriores. A concorrência de grandes editoras e facilidade que podem oferecer na divulgação é o que, de acordo com Pablo, dificulta uma maior visibilidade da editora que, inclusive, vem recebendo prêmios importantes no município e no estado. Ele também aponta que uma política governamental de compras voltada às bibliotecas ajudaria muito a sua e outras editoras do estado.
Em Santa Maria, no centro do estado, a Rio das Letras é uma editora com pouco mais de uma década e um catálogo composto quase inteiramente por autores locais. Jorge Ubiratã da Silva Lopes, ou Byrata, como é mais bem conhecido na cidade, aponta que também nunca sua editora contou com recursos públicos e que deseja sobretudo ampliar sua presença no mundo digital para tornar-se mais atrativa para autores e leitores.
Não muito distante, em Santana do Livramento, na fronteira sudoeste, Thomaz Albornoz Neves há dois anos passou a editar o que chama de projeto conceitual, uma coleção com livros que partilham o mesmo desenho gráfico e que têm em comum pertencerem a autores do interior do Rio grande do Sul e do Uruguai. Presentes nas livrarias locais, os livros da TAN editorial são tiragens limitadas e produzidas numa iniciativa não lucrativa e aposta inteiramente na internet para vendas e divulgação. Thomaz considera a distribuição e as margens de consignação impostas pelas livrarias impraticáveis para pequenos negócios como o seu.
Re-re-planejando
Em levantamento realizado em 2006 pelo Clube dos Editores, no Rio Grande do Sul existiriam em atividade 453 livrarias. Presentes em 118 dos 497 municípios do estado, a aritmética simples indica que 380 municípios gaúchos não contam com livrarias. Já as editoras no estado não passam de uma centena. O único número efetivamente de encher os olhos é o de bibliotecas públicas. De acordo com o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, apenas um município do estado não contaria com uma biblioteca pública municipal, num total de 535 instituições.
Mais recentemente, em 2020, em nota técnica realizada pelo Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do governo estadual, a cadeia produtiva do livro foi novamente reexaminada. No escopo da nota, entende-se por “cadeia editorial”, o longo processo de realização industrial do livro desde o autor até o leitor final ou, para os efeitos da nota, o consumidor. Entre um polo e outro, o conjunto de pessoas e ramos de atividade envolvidos desde a composição até a venda final dos livros. O documento propõe-se a diagnosticar o impacto tecnológico no setor, evolução, dificuldades e identificar tendências futuras.
Comparar-se a nota à legislação e planos já desenvolvidos para o setor é no mínimo embaraçoso. Não há qualquer referência aos impactos nem da Lei do Livro nem do decreto de sua regulamentação e tampouco do Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura, de 2013. Para os efeitos de análise de impacto, resta a conclusão de que o setor faz-se por conta própria. Para toda a problemática levantada pela nota, resta sempre a necessidade de um novo planejamento, novas necessidades e muitos verbos no infinitivo, tais como naqueles outros documentos: identificar, fortalecer, trabalhar, construir, etc.
O resultado exasperante da preocupação política com o setor editorial talvez peque justamente por um sentido de permanente desconexão com a situação presente. A ideia da nota para a sobrevivência das livrarias, por exemplo, é de que elas se convertam ou assumam funções quase idênticas as de bibliotecas, isto é, cumpram a função de aglutinação e espaço cultural. É uma ideia de certo modo eficiente, até porque desloca da própria biblioteca pública essa missão e, assim, justifica-se para estas um estoque permanente de baixo investimento.
Embora pareça preparar-se logo para uma nova rodada de planejamentos promovida pelos sucessivos governos, o setor subsiste mesmo é pelas estratégias editoriais que enfrentam tanto um cenário de burocratização tremenda como o avanço de uma logística superior, como a proposta e executada, por exemplo, pela multinacional Amazon, mas também por livrarias do centro do país, como a Martins Fontes, que vêm explorando o mercado com valores cada vez mais competitivos e logística de alta eficiência.
Converter o Estado do Rio Grande do Sul em centro editorial, com condições de competir no mercado, era o desejo da Lei de Livro, em 2001. Além disso, outras missões tão nobres quanto: criar novas bibliotecas, preservar o patrimônio cultural, promover o hábito da leitura e assim por diante. A dificuldade de materialização das leis e planos, no entanto, parece repetir a baixa adesão ao Art. 13 da lei, que prevê o depósito legal e do qual ainda se tem infelizmente pouca notícia. Do mesmo modo, é de se lamentar que a utopia da preservação da memória venha sendo adiada, assim como outras ambições do setor livreiro e da sociedade. Não será por falta de planos, leis e boas intenções. Disso, como se vê, o estado vai muito bem. Vinte anos depois, somam-se às dificuldades do setor os desafios da tecnologia que batem a porta. Talvez, para atingir-se outro patamar, seja necessário parar de repetir-se e dar mais chance ao novo do que ao mesmo.
No mundo das ideias publicadas, não há o que não seja questionado. É sair da gráfica e mesmo os autores mais geniais já estão recebendo contestações. Certo que recebem loas, mas o seu oposto também: não tardam a fúria depreciativa e até mesmo ridicularizações. À medida que o tempo passa, no entanto, poucos continuam no alvo das especulações, e isso costuma acontecer tanto maior o impacto das ideias expostas. É como um atestado de vitalidade, e nem poderia ser diferente no caso de ideias que, conforme a conhecida menção de Sigmund Freud nas suas Conferências Introdutórias sobre Psicanálise, “feriram” o ego narcísico da humanidade. Além de si próprio, catalogado imodestamente como um dos autores destes ferimentos, Freud incluiu também Nicolau Copérnico e o naturalista inglês Charles Darwin. O primeiro, por remapear o lugar do planeta no universo; o segundo, por dessacralizar a origem da espécie humana e propor uma revolução antropológica sem precedentes que continua sendo debatida e influenciando o mundo.
Passados 150 anos da publicação de A descendência do homem, obra de Darwin menos difundida e discutida em vista do estrondo de A origem das espécies, a Princeton University Press publicou no último ano um conjunto de ensaios acerca das ideias antropológicas que Darwin desenvolveu após o entusiasmo gerado pela divulgação de A origem e observações controversas que ele reuniu nos dois tomos de A descendência, obra publicada em 1871.
Contando com a participação da neurocientista brasileira Suzana Herculano-Houzel, o livro desacomoda muito a imagem de Darwin de um lugar aparentemente inamovível. Pelas mãos da historiadora da ciência e professora em Harvard Janet Browne e do antropólogo da Dartmouth College Jeremy DeSilva, Darwin é questionado com severidade no que diz respeito a ideias controversas quanto às diferenças de gênero, as suas ideias de “raça”, aptidões, inteligência e progresso cultural que ele publicou nesta sua obra menos conhecida.
É certo que os doze cientistas envolvidos em A most interesting problem não procuraram invalidar ou suspender as contribuições de Darwin a respeito da evolução humana com a publicação, tampouco do seu trabalho com a seleção natural. Para eles, os problemas encontrados em A descendência quase sempre aconteceram devido a crenças e equívocos vigentes no próprio estado de arte científico da época na qual ele viveu e o livro foi redigido. Questionar, todavia, não é o mesmo que cancelar, e seria ao menos complicada a ideia de repetir com alguém do contributo de Darwin o comportamento cultural que hoje governa o trânsito de ideias no mundo. Nesse aspecto, o livro de Browne e Jeremy é exemplar da forma como é possível criticar as ideias de alguém sem que se incorra num respectivo linchamento público. Ainda inédito no Brasil, a abordagem serena e nada truculenta apresentada no livro poderia parecer aqui um espécime exótico de crítica cultural e científica, mas também por isso seria bem vindo. Além disso, o livro traz questionamentos inusuais em linguagem acessível e esclarece diversas dúvidas a respeito de parte importante e pouco discutida do legado de Darwin.
Outros livros
Em torno do bicentenário de nascimento de Darwin, em 2009, diversos trabalhos biográficos foram traduzidos e publicados no Brasil. A mesma Janet Browne foi publicada pela UNESP com a biografia científica Charles Darwin: o poder do lugar, e a dupla Adrian Desmond e James Moore apareceu duas vezes, a primeira com Darwin: a vida de um evolucionista atormentado (Geração Editorial) e a outra com A causa sagrada de Darwin: raça, escravidão e a busca pelas origens da humanidade (Record). Este último, especialmente, tem quase o caráter de um panegírico ao naturalista, enfatizando o seu caráter humanista e inclinações abolicionistas. Embasado na mesma pesquisa que resultou no seu trabalho biográfico anterior, o livro também pode ser lido como um empreendimento de restauração de A descendência como um inverificável libelo antiescravagista.
De acordo com Janet Browne, por outro lado, esta é uma possibilidade interpretativa um tanto forçada. Para ela, Darwin traz todas as contradições de uma época de transição paradigmática que, se consolidou com sua obra o conhecimento da natureza e da biologia, ofereceu uma margem para que sua teoria fosse replicada no campo social e psicológico. O organizador do livro, o antropólogo Jeremy DeSilva, lamenta que o seu trabalho inestimável também tenha derivado mais tarde para uma ciência duvidosa, representada principalmente nas técnicas eugenistas e, tardiamente, nas ideologias supremacistas que inspiraram práticas perversas do nazismo.
Mesmo assim, em nenhum momento eles caracterizam o pensamento de Darwin como inspirador direito dessas ideias ou da deturpação do darwinismo social. Muito mais ela aponta para Darwin como um cientista premiado pela comunidade científica da época a responder o que ele mesmo não havia desenvolvido a pleno.
Para os pesquisadores, é muito compreensível que o mesmo Darwin, que disse ao sair do Brasil esperar “nunca mais visitar um país de escravos”, propusesse uma escala evolutiva entre a selvageria e a genialidade considerando atributos meramente biológicos, chegando inclusive a conclusões difíceis, como a reversão evolutiva entre os seres humanos.
Darwin e o darwinismo
Observador sagaz e conhecedor tanto das características da vida minúscula quanto dos processos que levaram grandes mamíferos à extinção, é praxe pensar-se que, por mal conhecida, sua teoria da seleção natural resultou involuntariamente ao longo do tempo em enormes simplificações e deturpações. Deste modo, que se atribua a ele o desenvolvimento de ideias como “a sobrevivência do mais forte” é confusão comum, pois se trata, na verdade, de uma proposição de autoria de Herbert Spencer. Embora houvesse uma influência mútua entre ambos e outros integrantes da comunidade científica inglesa, Darwin costumava ser muito cauteloso ao reproduzir no mudo humano suas impressões a respeito da reprodução das cracas e dos pombos.
Em A descendência, contudo, ele efetivamente ultrapassou um tanto a linha divisória da prudência ao expor mais abertamente sua compreensão das questões de gênero, raça e sociedade, evidenciando que o seu viés cultural não era algo revolucionário, mas muito atinente ao mundo contido da Inglaterra vitoriana, que na mesma época se expandia colonialmente mundo afora. Certo que ele não pensava, no entanto, em colocar suas ideias a serviço de um propósito que não fosse edificante. Veja-se a seguir, por exemplo, um trecho de suas opiniões em relação ao aspecto moral do convívio social:
“A ajuda que somos impelidos a dar aos necessitados é principalmente um resultado incidental dos instintos de simpatia, que foi originado como parte dos instintos sociais, mas que foi subsequentemente aprimorado, como visto antes, a ser mais amigável e mais amplo. Jamais poderíamos abandonar a simpatia, mesmo aos maiores apelos da razão, sem deteriorar a parte mais nobre da nossa natureza. Um cirurgião pode hesitar enquanto perfaz uma operação, porque ele sabe que está agindo para o bem do seu paciente; mas se intencionalmente negligenciamos os fracos e necessitados, seria apenas por um beneficio contingente, junto com um enorme mal em troca.” (Darwin, Charles. The descent of man, and selection in relation to sex. Londres, 1871.)
Por não ter se ocupado incialmente das mazelas humanas com o mesmo “método” com que investigava o mundo natural, replicando para estes sua mecânica sutil, parecia-lhe muito claro que, sob o primado da razão, seria tolice esperar que seres humanos obedecessem a tendências inevitáveis como ocorre na maioria das leis biológicas. Isso feriria a noção de livre-arbítrio que lhe era muito cara. Cerca de uma década após a divulgação de A Origem, movido por essa tentativa, quando buscou enquadrar os seres humanos e sua complexa evolução em seus parâmetros evolutivos, acabou ele mesmo incorrendo neste erro e resultando num livro quase lhe custou a credibilidade anteriormente conquistada.
Embora A descendência tenha especulações pertinentes, revisto o seu resultado final, hoje não parece melhor que uma protoantropologia. Atenua que o livro possa ter resultado de uma pressão social e cultural que havia se criado em torno do naturalista a respeito de suas opiniões acerca do homem moral de então e de como se chegara até ele. Já o mesmo não se pode dizer de A expressão das emoções no homem e nos animais, de 1872, fruto mais de seu incansável trabalho de observador do que de especulações sociais e psicológicas.
É dessa época e em razão do expresso em A descendência e suas observações a respeito do homem e dos antropoides que começaram a aparecer nos jornais da época charges que procuravam ridicularizá-lo, como a exibida aqui, publicada na revista Hornet, em 1871. Verdade que a ridicularização devia-se mais às retaliações promovidas pelos criacionistas de então à popularização de sua obra do que a uma antipatia específica a ele mesmo, que vivia por essa época afastado da vida urbana de Londres.
Ocorre que Darwin favoreceu imensamente a que surgisse e prosperasse em todo o mundo uma série de ideias que contrastavam as ideias religiosas predominantes, por um lado, e uma pressa em forjar-se uma nova teoria social, por outro.
Darwin, um vitoriano
Logo após a divulgação estrondosa de A origem, muitos cientistas e pensadores passaram a procurar Darwin para cotejar suas ideias, inclusive Karl Marx, que viveu em Londres naqueles dias e teria lhe enviado exemplares de seus livros e quase o teria visitado. Darwin, porém, parece não ter lhe dado muita atenção, pois o trabalho com os espécimes e preocupações com a sua saúde e a dos filhos o absorvia quase completamente. Com dezenas de outros cientistas relacionava-se num fervor missivista impressionante, inclusive com seu primo irmão Francis Galton, o “pai” da eugenia (técnica muitas vezes também erroneamente atribuída a ele). Quando foi editada pela Cambridge University Press, sua correspondência foi reunida em nada menos que 30 volumes.
Só bem mais tarde é que acabou popularizando-se o caráter menos científico e mais ideológico de sua obra, especialmente após a sua morte. Foi quando o darwinismo, isto é, a adaptação de suas ideias para explicar quaisquer fenômenos sociais, tornou-se uma febre no mundo inteiro, chegando com força até meados do séc. XX. Esta era bem uma tendência de uma ciência que se fundamentava em poderosos pilares, e o conhecimento registrado por ele, dada sua amplitude, serviu perfeitamente a este objetivo.
Em sua teoria evolutiva, Darwin se dedica muito mais a investigar as vantagens adaptativas do que a afirmar a prevalência do mais apto, sendo que a ideia de preponderância do “mais forte” é uma reformulação spenceriana de 1864, no livro Principles of Biology. Grosso modo, significa mais ou menos dizer que as espécies, no caminho evolutivo, perdem ou descartam características que as impedem de prosperar e sobreviver na natureza adversa em prol de outras que a capacitam melhor para tal “luta”. As vantagens adaptativas significariam aqueles potenciais biológicos que capacitam as espécies para a sobrevivência. No caso dos seres humanos, por certo a consciência e a razão dela decorrente são suas maiores vantagens adaptativas, embora seja preciso sempre considerar um mau uso eventual de tais capacidades.
Na disputa estabelecida entre cientistas e biógrafos do mundo inteiro, como se pode ver, a imagem de Darwin às vezes também pode ser encontrada em movimento. Através das janelas do seu estúdio em Down House, no condado de Kent, subúrbio de Londres, um hipocondríaco Darwin atormentado pela influência da consanguinidade na saúde da prole e que pouco era visto nas ruas de Londres chegou ao extremo de divulgar a sua principal obra por terceiros, no mesmo dia que enterrava o último de seus dez filhos, que pode ter nascido com o que hoje se conhece como a síndrome de Down.
Se vivesse hoje, seria Darwin um arrojado cientista entusiasta das modernas técnicas de rastreamento e edição genética? Ou ainda seria o mesmo homem aristocrático e antiquado que, em sua viagem ao Brasil, horrorizou-se com o tratamento dispensado aos escravos no Brasil Império? Ou o gênio científico que, naquele livro cheio de especulações arriscadas, A Descendência do homem e a seleção sexual, chegou a pensar que a grande vantagem adaptativa do homem pudesse ser, afinal, a nobreza da razão e a aplicação imediata do instinto de simpatia?
Embora nunca as pessoas pareçam ter sido tão pragmáticas e intolerantes como atualmente, é sempre possível encontrar em suas ideias a faceta mais nitidamente humanista. Com um pouco de boa vontade (e boa bibliografia), é possível ver que mesmo Darwin pode ser questionado sem que a sua biografia precise ser maculada por transformações culturais que não dirigiu e parecia abominar. Ao ser lançado aqui, o livro de Janet Browne e Jeremy DeSilva merecerá ser lido como fonte de esclarecimento ao invés de um manual de cancelamento embora, a esse momento da história, garantir algo assim seja completamente imprevisível. Coisas da evolução.
Tive de um determinado professor a pior leitura possível da famosa aula de Agamben sobre o “contemporâneo”. No dia da exposição, foi quase intolerável. Minha vontade era de sair porta afora, fugir mesmo, mas, usando de muita meditação, consegui aquietar o espírito e tratei de me ocupar mentalmente com outras coisas. Só por isso mesmo consegui. Não é sempre que consigo, mas, em vista da necessidade, foi preciso tentar. Naquele momento, tentar desesperadamente.
Hoje, porém, creio que entendo a razão de todo aquele embananamento expositivo: o “contemporâneo” parece mesmo ser marco mais da temporalidade objetiva que subjetiva, ainda que subjetivamente ninguém esteja condenado a pensar e a viver de um modo regular, basta que assim o deseje. Subjetivamente, como queria o italiano, cada um submerge no tempo que melhor entender.
Talvez para adictos ontem aos jornais e, hoje, às redes sociais, o tempo tenha o mesmo efeito de uma algema, de uma bola de ferro, mas, justamente, a literatura pode mesmo ser o passaporte ideal para escapar a esse aprisionamento. Para os reacionários e retrotopistas, sempre há uma fuga/abrigo no passado idealizado. Para os visionários e utopistas, uma margem ainda. E para os céticos, como eu, uma busca inextinguível, um labirinto no qual é possível mover-se com liberdade, mas na condição (ou ônus) de desconhecer a possibilidade de uma saída.
No célebre ensaio Dentro da baleia, George Orwell diz que um escritor está na moda quando é muito lido por quem tem menos de trinta anos de idade. Escrito em 1940, acredito que seja tranquilo dar atualmente pelo menos uns dez anos a mais nessa conta. Quarenta anos atualmente significam os trinta de dez atrás (ou vinte), considerando especialmente a expansão da adolescência e seu voraz abocanhamento em direção à adultez. Orwell ainda assevera que, invariavelmente, essa é uma espécie de sucesso que data a si mesma e sua contraparte seria uma pequena chance de sobrevivência estética. Mesmo assim, de acordo com ele, tais obras costumam ser o testemunho mais fiel de uma época, pelo menos do estado de espírito “juvenil” da época.
Do ponto de vista comparativo, pelo menos na minha opinião, a estética contemporânea tem por principal predicado ser isso mesmo: contemporânea. E seu atrativo é mais por inerência à aparência de novidade e dicção do que propriamente uma questão de qualidade descritível. Valham-me os gregos que ainda hoje despertam a atenção e seus padrões que ninguém ousa taxar de “antiquados”. E tudo nesse intervalo até aqui, que, de tanto, nem vale elencar tanto. Nem vale e nem caberia.
Quanto ao conteúdo “intempestivo”, também é preciso dizer que isso já foi tentado e realizado à exaustão. Tanto que, talvez por contraste, uma simplicidade de motivos ainda às vezes me parece mais assombroso. Simplicidade que não é o mesmo que simplismo, não custa dizer, mas um senso de propriedade menos atento à aparência dos objetos do que a sua essência, independente do caráter mais ou menos volitivo da proposta autoral. O que também não quer dizer o mesmo que o saudosismo, mas uma entrega da atenção a exigências outras que o imediato. O imediato é o sangue do contemporâneo e nós muitas vezes agimos como espécies peculiares de vampiros, como numa debandada pela sobrevivência por meio de um presumível (mas nem sempre verificável) rejuvenescimento.
Qualquer escritor que tenha já desejado ou escrito a respeito de uma época fora da sua deve ter notado a necessidade de anular as referências contemporâneas e situar-se no máximo a uma meia distância do tempo presente, no qual se vive, e a meia distância do qual se está procurando submergir. Todavia é impraticável, mesmo considerando as melhores capacidades mediúnicas de um autor, que ele consiga imitar ou emular o espírito de uma época que já passou, especialmente se ele não a viveu, mas conheceu apenas literariamente ou por testemunhos.
De outra parte, a literatura tem limites expressivos e o mundo da leitura, no que toca ao leitor, outros limites introspectivos. No séc. XX, por exemplo, foi possível contar-se com o cinema que, em inúmeros casos, consegue ser muito fiel e feliz em sua representação. Mesmo o cinema, entretanto, tem limitações porque ocorre a posteriori e mesmo documentários participativos têm a condução autoral que atende especialmente às intenções do autor. Assista-se a um documentário a respeito da Segunda Guerra Mundial, por exemplo, e mesmo assim não se conseguirá assimilar toda a tensão psíquica do momento pela observação cinematográfica, mesmo quando recolorido.
Um pouco mais atrás, encontramos a Virginia Woolf de Três Guinéus pedindo atenção à fotografia de guerra, na Primeira Guerra Mundial, estampada nos jornais do mundo inteiro, ainda que com um delay de dias, semanas ou meses, dado que a transmissão fotográfica ainda era, em meados dos anos 20 do século 20, realizada exclusivamente por meio postal. “Nós estamos vendo, com o senhor, os mesmos cadáveres, as mesmas casas destruídas”, ela apela e ainda assim o seu clamor à obviedade do horror limita-se em garantir a veracidade de um testemunho, pois, a não ser objetivamente, nenhuma paisagem se repete para dentro da retina do ser humano, onde ele sopesa experiência e sentimentos essencialmente desiguais de forma necessariamente particular e irrepetível.
Daí para trás, apenas a arte e, entre todas, a poesia, talvez por seu caráter mais intimista parece que mais tem servido para dar conta da apreensão do espírito predominante nas diferentes épocas. E isso vale para o séc. XIX, quando o romance de costumes passa a competir e ganhar atenção popular, e o tempo em direção ao imemorial, chegando-se sem muita dificuldade em Homero e na poesia grega ou nos demais vestígios da antiguidade.
No entanto, no contemporâneo, a poesia é o reduto preferencial do anacronismo se comparada, por exemplo, ao romance estrutural. Nela, coexistem formalmente sonetos alexandrinos, o verso moderno e livre e os experimentalismos grafo-visuais. No que diz respeito ao debate público, todavia, trata-se de uma presença auto limitada. Salvo se o poeta escreve regularmente uma coluna de crônica ou crítica, a sua existência não é computada no meio intelectual como seria, por exemplo, até os anos 50 do séc. XX, quando a poesia contava com um espaço de publicação popular na maioria dos jornais importantes e os grande nomes modernistas gozavam de certa popularidade.
No multiverso do séc XXI, o espaço literário é esquálido e cada vez mais absorvido pelo sumidouro das mídias digitais. O contemporâneo é cada vez menos duradouro e notável e reside mais numa expectativa do que numa consolidação. É uma paisagem que não flui e nem se toca, mas espelha-se por força da reação direta dos demais, para daí se dissolver. Como afirma o professor e crítico Alfonso Beradinelli, em seu Direita e esquerda na literatura (Âyiné, 2016), o presente, se contraposto apenas a si mesmo, sem perspectiva histórica, torna-se auto-referencial.
Em tempos que o moderno é disputado a unha por críticos e escritores que a cena literária distingue cada vez menos, a sorte às vezes é como a solução de uma roleta. O melancólico dos sistemas competitivos (como o literário) é que a exclusão cria uma espécie de vácuo de distinção dos mais aptos a encarar as exigências estéticas e morais da contemporaneidade (ultraneoliberal, conforme aprecia repetir o filósofo cult destes tempos, o germano-coreano Byung Chul-Han). Nesse aspecto, conceitos como bibliodiversidade e universalismo literário perdem-se no vazio gerado pelos sistemas de legitimação e no espólio verificável dos mais vendidos. Tornam-se palavras ocas, pois o contemporâneo encara desinteressadamente, como o angelus novus do “conceito de história” benjaminiano, para o que ele mesmo simultaneamente produz e espedaça.
Desde o último 19 de abril, quando remarcam o Día del Aborigen Americano, os argentinos têm estado a ver-se com um capítulo terrível de sua história: o massacre de Napalpí.
Promovido pela Unidade de Direitos Humanos da Promotoria Pública Federal da cidade de Resistencia e conduzido pela juíza federal Zunilda Niremperger, o caso é caracterizado como crime contra a humanidade e, por sua imprescritibilidade, consiste mais numa busca pela restituição da verdade do que pela condenação dos envolvidos. Explica-se: o massacre dos indígenas Qom, Tobas e Mocovis reduzidos na província do Chaco ocorreu há quase um século, em 1924; portanto, quase a totalidade dos diretamente envolvidos já não vive mais. Mesmo com tanto tempo passado, o processo tomará em conta relatos de dois sobreviventes centenários do massacre e de diversos descendentes dos indígenas vitimados.
Pela crueldade, massacres não constituem sequer etapa do processo de colonização, mas uma abominação das relações humanas e políticas. No entanto não há outra forma de denominar as condições das mortes dos indígenas argentinos e da produção do “conflito”.
Desenraizados por completo das condições de vida habituais, as cerca de 400 pessoas assassinadas viviam em reduções, isto é, em aldeamentos organizados pelo governo da província do Chaco para o trabalho nas cosechas (plantações de algodão comuns na região). O “conflito” teria se iniciado a partir de um protesto dos indígenas a respeito da maneira com que se lhes remunerava o trabalho executado. A resposta governamental veio na forma do metralhamento indistinto da população, causando inclusive a morte de velhos e crianças.
Desde então e até há pouco, quando descendentes passaram a recuperar a história, o crime tornou-se um tabu nacional. Debitado a uma suposta violência reativa dos indígenas que resistiam a trabalhar de forma quase escrava (em troca de vales alimentares) no território em que seus antepassados viveram livremente, até mesmo a invocação dos temíveis malones na imprensa local e buenairense motivou a criação de uma força-tarefa comum entre agentes públicos e voluntários. O objetivo era um só: a eliminação total dos reduzidos.
Em 2008, quando o governo provincial do Chaco formalizou um pedido de desculpas públicas pelo massacre, entidades como a EAAF (Equipo Argentino de Antropologia Forense), a Fundación Napalpi e o Ministério Público Federal argentino iniciaram os trabalhos de reconhecimento das vítimas depositadas em valas comuns e organização documental. A publicação de La Voz de La Sangre, livro de um dos fundadores da Fundación Napalpí, motivou a retomada das investigações históricas adormecidas por quase um século. Agora, com o início do processo, serão ouvidas dezenas de descendentes diretos dos poucos sobreviventes que se refugiaram nas florestas nativas. Do massacre executado com requintes de crueldade e no qual até mesmo um avião foi utilizado, a anciã Melitona Enrique, com 107 anos em 2008, dizia preferir esquecer a semana em que “los cuervos estuvieron una semana sin volar“.
Mesmo incapaz de recuperar a vida dos massacrados, o ato e a busca pela reparação empreendida pela justiça argentina são demonstrações públicas do desejo de rever uma relação colonial marcada por séculos de violência simbólica e real. Se, na época do massacre, a tríade de violência, ódio e animosidade bastava para alijar a população indígena dos mais elementares direitos humanos, o inexplicável ambiente de guerra total finalmente parece dar vez à racionalidade histórica.
Com sua tradição oral tomada em conta em juízo, indígenas e seus descendentes terão a oportunidade de colaborar ativamente na recuperação da verdade acerca do rompimento de sua própria continuidade histórica. A vulnerabilidade das vítimas confrontadas ao esforço oficial por apagamento e negação. Bem como na condenação dos “voos da morte” e crimes da ditadura recente, em 2017, é justo reconhecer o esforço argentino em encarar seus fantasmas de frente. No esforço decolonizante, também estão passos à frente dos brasileiros. Crimes da mesma espécie provavelmente não nos faltariam para comparar e enfrentar, mas é pena que não parecemos preocupados em rivalizar com os hermanos nesse aspecto.
Na Argentina e no Chile, principalmente, o tema da “cativa” é recorrente desde o romantismo de Echeverria e parece ter chegado com força ao séc. XXI. É uma figura histórica que, ao que eu saiba, nunca figurou na literatura rio-grandense, mas, nos países hispânicos, é tema regular desde o romantismo a imagem da cautiva capturada pelos malones dos índígenas pampeanos.
Começa em Echevarria, passa por Juan de San Martin, entra nas canções de Ariel Ramirez e Félix Luna e, recentemente, figurou num romance que chegou ao Man Booker Prize em 2020, “As aventuras da China Iron”, que narra nada menos que a fuga para os territórios indígenas da esposa infeliz de Martin Fierro. No antimodelo feminista neo-romântico desse último, nada daquilo de louvar as mujeres robadas. Há, por outro lado, uma busca idealizada por uma vida de liberdade entre indígenas libertários.
Por aqui, na literatura do Rio Grande, os indígenas comparecem muito menos e isso competiu por séculos numa dúvida histórico-antropológica: ou eles foram dizimados na colonização paulista ou foram reciclados na genética mestiça do gaúcho, um dos únicos matizes da miscigenação com uma caracterização vencedora na história cultural brasileira.
É bem verdade que os escritores gaúchos do séc. XX, a começar por Simões Lopes Neto, que foi recuperar a lenda de Sepé da tradição popular, buscaram recompor um lapso considerável que se explica em muito pela “idade” do Rio Grande comparado, por exemplo, a Buenos Aires, fundada em 1580. Politicamente, o Rio Grande do Sul nasceu apenas poucas décadas antes da Revolução Farroupilha, então parece inevitável que o gaúcho brasileiro aconteça histórica e literariamente quase ao mesmo tempo do indígena, quando um deveria preceder o outro. Na Argentina, a situação é outra. Lá, o antecedente seminal é o próprio indígena. Ele que é o elemento anterior (tanto que o folclorista e cantor Atahualpa Yupanqui diz em uma de suas composições: “detrás, hay un indio“).
Por aqui, a própria disputa em torno a Sepé querelada na década de 50 pelos integrantes do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul reforça a frouxidão deste nó histórico. Nossas referências habituais, apesar disso, são as missioneiras e não as dos indígenas “selvagens”. Malones e cautivos não aparecem na literatura rio-grandense porque os registros históricos encontraram o Rio Grande do Sul já no desenlace das etnias originárias e os nossos indígenas pampeanos não registraram sua passagem no mundo, eles que foram registrados. Todo o legado vem indireto, como quase inteiramente precisamos importar do Prata um folclore e motivos. No Guia do Folclore Gaúcho (1951), de Augusto Meyer, ele já alertava quanto à “pobreza do acervo indígena incorporado ao folclore gaúcho”.
Por essa razão, parece meio postiço e ilusório falar em “herança” charrua. Se os brasileiros tiveram algum interesse nos charruas que não fossem os mesmos dos espanhóis (colocá-los em guerra a serviço dos colonos), teríamos uma postura mais decente com o uso do nome da etnia. Os uruguaios pelo menos vêm tentando fazê-lo com literatura de muito boa qualidade, como o Bernabé, Bernabé (1988) de Tomás de Mattos que Sergio Faraco traduziu para a Mercado Aberto e é pouquíssimo debatido aqui, como se a história dos charruas não nos pertencesse, apenas o seu nome. Por outro lado, os rio-grandenses ainda parecem estar buscando representar legado mais significativos dos povos originários, num afã de recomposição cultural. Na literatura, no entanto, ainda não arredamos muito o pé do pobre Sepé, morto e bem morto. E justamente por quem…
Eu não sei bem o que houve aqui, creio que ninguém se arrisca peremptoriamente, mas acredito que de tudo um pouco. Em relação aos indígenas, mantemos uma relação extremamente dúbia. Ora recusamos sua contribuição ao legado cultural e reivindicamos o europeísmo colonial ora homenageamos etnias que, junto aos hermanos uruguaios, contribuímos em extinguir da face da Terra: principalmente as tribos charruas, minuanas e etc. É o que dizem as evidências históricas.
A nossa tendência contemporânea de ideologizar a vida das minorias massacradas por vezes parece ter os mesmos compromissos com a factividade dos românticos do séc. XIX. O indígena gaúcho parece mesmo ter sido sempre um ser evasivo, duro e indócil, como muitas tribos das Américas que renunciaram à paz submissa com os colonizadores. E é bem provável mesmo que tenha se extinto detrás do clamor das guerras e malones. Mas nem por isso eram anjos. A idealização dos brancos, todavia, é tinta que não lhes sai fácil do rosto. Passa o tempo, e o máximo que acontece é uma dar lugar a outra.
E R R A T A - p/ Lucio Carvalho 