Também publicado em:
http://saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=25596

Um exercício bem infantil de julgamento, acho que minha mãe ou algum de meus irmãos me ensinou há muito tempo atrás, é o tipo da coisa que dá um nó na garganta e nos faz voltar atrás de uma decisão. O exercício é simples e todo mundo já fez alguma vez na vida (embora eu acredite que uma vez seja pouco demais): consiste em tentar colocar-se no lugar do outro. O outro, o outro ser humano, qualquer um. Não se trata do próximo, a quem devemos estender nossa compreensão e legar nossa culpa. Estou falando do outro. O outro que somos nós mesmos pela visão do outro.

Na vida há outros e outros. Uns e outros. Nós e os outros. Tirando nossa família e pessoas muito queridas, tudo o que acontece com os outros é como se acontecesse com alguém que mora no outro extremo do diâmetro terrestre. É alguém que nos interessa por curiosidade, talvez, e só. Não nos atinge, mas no fundo, no fundo, nos aflige porque, querendo ou não, somos uma família apenas sobre o globo, embora nossa cor seja diferente, nossas contas a pagar, nossos deveres e, sendo realistas, inclusive nossos direitos. Se comemos bem ou passamos fome. Se estudamos ou mendigamos. Se compreendemos o mundo ou recusa-mô-lo. Se estamos livres ou presos.

Talvez por influência da propaganda excessiva que consumimos, substituímos essa capacidade de colocarmo-nos no lugar do outro pela fantasia de estarmos na pele de sujeitos indefectíveis. Assim, nos sentimos melhor imaginando-nos dirigindo um carro conversível do que esmolando no sinal. Sentimos que podemos ser felizes se fantasiarmos a vida sinestésica de alguém que sublima por completo nossa condição humana num spot televisivo, num clipe, numa imagem lírica, numa fotografia de um lugar em que ninguém nunca esteve. Por isso, não perderemos o sono se imaginamos estar na cama com a Madonna, como sugere fantasiar o espetáculo que a cantora produziu e vendeu mundo afora nos últimos anos. Mas iremos perdê-lo se imaginarmos estar na jaula com o Zaqueu.

O Zaqueu é um jovem de 25 anos que tem vivido numa jaula. A jaula foi improvisada nos fundos da casa pela sua família. O Zaqueu tem algum tipo de deficiência intelectual e a sua família é bastante pobre. Segundo a cobertura jornalística, o Zaqueu tem um comportamento violento. E isso “por culpa” da sua deficiência. Talvez, para o Zaqueu, seja difícil compreender a vida entre quatro paredes, sem janelas. Mas aqui já estou eu me colocando na pele do Zaqueu. Esqueci que deveria estar imaginando-me na cama com a Madonna ou numa estrada com penhascos dirigindo um carro conversível. Ao contrário disso, estou na jaula com o Zaqueu. Por que insisto em meter-me em frias? É que o Zaqueu precisa ser avisado que todos somos uma família e estamos presos com ele naquela jaula, dentro ou fora dela.

* Leia esta notícia para conhecer um pouco da história do Zaqueu: http://www.cosmo.com.br/noticia/28915/2009-05-21/rapaz-com-deficiencia-mental-volta-para-casa.html

Ou aqui, se o link estiver off-line

** Coincidentemente, no Novo Testamento, Zaqueu hospedou Jesus em seu lar. http://pt.wikipedia.org/wiki/Zaqueu_de_Jerusalém

Também publicado em:
http://www.adital.com.br/SITE/noticia.asp?lang=PT&cod=38819

Uma pesquisa recente, promovida pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina -Sistema FIESC, procura demonstrar que o número de pessoas com deficiência seria insuficiente para que as empresas cumpram a Lei 8.213, a Lei de Cotas. E acirra um debate no qual quem sai perdendo, de cara, é a sociedade. Pois, apesar do fato de que a metodologia empregada na pesquisa não traz maiores garantias acerca da universalidade dos dados, fica demonstrada de antemão a dificuldade de assimilação que ainda paira sobre o direito das pessoas com deficiência ao trabalho.

Apenas ilustrando o quanto esses dados são insuficientes para demonstrar situações que se observam em outros locais do Brasil, outra pesquisa finalizada pelo Núcleo de Promoção da Igualdade de Oportunidade e de Combate à Discriminação no Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Osasco e Região **, também recente, aponta dados de ocupação do percentual destinados às cotas chegando a 96,8%, enquanto que nos municípios pesquisados pela FIESC o percentual mínimo de cotas não seria nem atingido, representando 0,78% da população nos municípios pesquisados – Joinville, Blumenau, Brusque, Gaspar, Capinzal, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa e Ouro.

Qual seria a explicação para tal disparidade? Como uma região consegue preencher quase integralmente a cota de 5% de empregos destinados às pessoas com deficiência e outra região fica abaixo da metade da cota e não chegaria sequer ao percentual mínimo previsto legalmente, de 2%? Uma das hipóteses a aventar seria a de que tratam-se de regiões com grande disparidade sócio-econômica. Mas Santa Catarina tem o mais alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e, portanto, não se encaixa nesta possibilidade.

Outra hipótese seria a levantada pelo presidente da Câmara de Relações Trabalhistas da FIESC, Durval Marcatto Jr, que afirma que há um alto percentual de pessoas com deficiência que não querem ingressar no mercado de trabalho, somado a outro, de pessoas sem qualificação: “Os dados evidenciam o que as empresas já sentiam na prática. Elas não têm como cumprir a Lei de Cotas. Agora vamos levar os dados para as autoridades para buscarmos a melhor forma de lidar com a questão” **. Seria isso mesmo possível? Por que existiriam pessoas que não querem ingressar no mercado de trabalho e por que elas seriam excluídas do universo pesquisado, aqui sem trocadilhos? Será que por haver um processo social em questão que não estimula as pessoas com deficiência ao acesso à educação e processos de formação laboral, essas pessoas deveriam ser eliminadas do percentual dos que poderiam candidatar-se às cotas? Como explicar, ainda, que Santa Catarina tenha simultaneamente o melhor IDH do país e o pior índice de cumprimento da Lei de Cotas (3,5%), segundo dados do Ministério do Trabalho? As pessoas com deficiência poderiam estar num universo e não no outro? Por si só, isso já não seria um tipo de discriminação? A proposta da FIESC em discutir essas questões, enfim, visa modificar esse contexto em algum aspecto?

Infelizmente ainda não é possível responder as questões suscitadas por essas informações sem que outras sejam formuladas. É preciso que, antes de procurar resumir rapidamente dados sociográficos com vistas a comprovar preliminarmente qualquer tipo de hipótese, a sociedade assuma para si o debate público sobre ações afirmativas e recuse qualquer medida apressada, principalmente quando o objeto a ser modficado são direitos sociais que, ao invés de serem meramente eliminados, necessitam de consolidação e aprimoramento.

Iniciativas que visam desqualificar a Lei de Cotas, justamente num momento em que tramita no Senado o Projeto de Lei nº112/2006, de autoria do senador José Sarney, não estão concatenadas ao tempo social de um país que pretende efetivar direitos e princípios como os estabelecidos pela unanimidade dos congressistas na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, cujo efeito deveria ser o de repercutir positivamente no modo como a sociedade inclui e convive com as pessoas com deficiência, em todas as instâncias, inclusive o acesso ao trabalho.

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* O termo portador de deficiência empregado no título é meramente ilustrativo. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada ao regime constitucional brasileiro no passado, estabeleceu que o termo correto para denominar pessoas que nasceram com alguma deficiência é justamente “pessoas com deficiência”, tendo em vista que a deficiência não é uma condição portátil, mas uma condição de vida.

** http://www.sindmetal.org.br/release_07-05-09.html

*** http://www2.fiescnet.com.br/web/pt/noticias/show/page/1/nr/7428

• Zero Hora

Por Lucio Carvalho *

Na última semana, uma notícia veiculada primeiramente no Jornal Nacional e depois no Jornal do Almoço trouxe luz a uma questão que, pelo menos de forma aparente, ainda não foi plenamente assimilada pela sociedade gaúcha: a de que as diferenças entre as pessoas não as hierarquizam sob nenhum aspecto. A manipulação dessa distinção entre o normal e o diferente já foi, na História, razão para que segmentos inteiros fossem segregados, perseguidos e até mesmo exterminados, como recente exposição inaugurada na Alemanha demonstrou, ao veicular as práticas nazistas em relação às pessoas com deficiência nos campos de extermínio da II Guerra Mundial. Na atualidade, é visível e gritante o tamanho absurdo da segregação quando tomamos conhecimento de que uma criança de um ano e meio de idade deixa de ser recebida por um estabelecimento de ensino em razão da sua peculiaridade enquanto ser humano. Foi o que aconteceu com a pequena Clara, que nasceu com a síndrome de Down e que teve sua matrícula recusada sob a alegação de uma possível falta de preparo e de condições pedagógicas adequadas por uma grande e tradicional escola de Porto Alegre.

Não bastasse isso, a notícia foi veiculada justamente na semana em que se comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down. Por todo o país, dezenas de eventos reunindo autoridades, cientistas, educadores, políticos e as próprias famílias, naquela que é a maior programação individual por país de acordo com a Down Syndrome International, demonstram o quanto ainda a sociedade de um modo geral e especificamente a gaúcha necessita refletir em relação aos preconceitos, ao comportamento social, ao respeito e observação às leis e tratados internacionais que abordam as pessoas com deficiência de um modo geral, no sentido de avançar na garantia de seus direitos e na promoção de condições dignas de vida a todos os cidadãos.

O que aconteceu com a pequena Clara, infelizmente, não é nenhuma novidade. Tampouco é novidade que nem todas as iniciativas de inclusão de crianças com deficiência na rede regular de ensino, em classes comuns, são totalmente bem-sucedidas. Isso se deve ao simples fato de que o componente humano e as relações sociais não obedecem a fórmulas de sucesso replicáveis automaticamente. É exatamente na capacidade de percepção dos contextos de aprendizagem e de uma intervenção que respeite as individualidades de todos, desde muito cedo, que reside a vantagem da inclusão. Não só os colegas das crianças com deficiência aprendem a conviver desde cedo com a alteridade e os valores da diversidade e da democracia, como a sociedade se prepara numa perspectiva humanizada para valores infelizmente em decadência, como o respeito, a tolerância e a solidariedade.

* Membro do Comitê de Comunicação da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

• http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=37466
• http://www.pautasocial.com.br/artigo.asp?idArtigo=1231
• http://www.cebsuai.org/content/view/1703/36/

A sociedade está sentada sobre a mesma burocracia na qual o Estado se edifica. Pelo menos na forma pela qual o estado brasileiro está atualmente edificado, talvez com origem no legado de Getúlio Vargas e deste pelo positivismo gaúcho, onde ao povo cabia acatar a ordem correta das coisas – normalmente imaginada e determinada pela mente de um governo centralista e autoritário. Mas a historiografia comprova que mesmo os piores regimes sofreram oposição civil. Não há o que justifique o comodismo da sociedade brasileira senão por um pacto tácito com uma forma de estado magnânimo que concede benesses a grupos heterogêneos ao mesmo tempo que concentra as decisões políticas. De tempos em tempos, todavia, isso não parece tão tácito assim.

Muitos acreditam sinceramente ou pelo menos fazem crer que as únicas oportunidades que a sociedade tem de construir alternativas são os períodos eleitorais. Justamente nos períodos em que o discurso político decai ao degrau mais baixo do convencimento retórico e é equacionado por fórmulas obtidas em pesquisas de opinião. Quando muitas vezes é impossível discernir entre qualquer vestígio ideológico, porque a maquiagem televisiva embota todas as faces como a clowns. Quando as necessidades sociais transformam-se em demagogia e não há interlocução nem troca social, mas outro tipo de troca travada nos bastidores políticos e que serão marcas indeléveis dos governos, através das redes de pequena (e às vezes nem tão pequena) corrupção a que se denominam comumente por “alianças”, “acordos”, “negociações”. Termos que poderiam ser substituídos por outros bem piores sem que se alterasse o seu sentido e efeito.

Esses momentos posteriores às eleições, que seriam os mais oportunos para a sociedade construir e fortalecer junto aos governos espaços públicos capazes de promo ver efetivas transformações sociais, tornam-se um desperdício de tempo para todos, com exceção daqueles que beneficiam-se das engrenagens burocráticas destinadas a gerar alguma burocracia e nenhuma intervenção na vida comum das pessoas, quando não entraves ao exercício de sua cidadania. Essa mentalidade e cultura política são tão frutíferas no Brasil recente que nem princípios elementares do estado de direito, com a independência dos poderes, são considerados. Ao invés da independência, a inter-dependência. No lugar da fiscalização mútua, as cada vez mais frequentes trocas de favores.

Muitos fenômenos (que muitos preferem chamar de factóides) políticos contemporâneos trazem a marca dessa construção política e, como Sartre queria dizer em Eléctions, piège à cons, enxotam a realidade em troca de uma cômoda e fantasiosa cenografia onde burocratas de toda a espécie podem parecer que estão fazendo algo de efetivo. Essa dramaturgia, que tem tudo para ser cômica, acaba por revelar-se em seu sentido trágico, justamente por substituir o estado em suas funções vitais. Assim é que a privatização dos espaços e políticas públicas parecem ter uma cor melhor que a realidade, principalmente porque é dada a conhecer nas telas de TV, onde o cinza das cidades é decorativo e a miséria está sempre a caminho do que poderia ser um ideal de cidadania, onde há trabalho para os milhares de desempregados gerados pelas crises econômicas e pela própria estrutura produtiva, educação para quem não tem sequer escola e saúde para os que agonizam diariamente enquanto esperam sua vez no atendimento médico.

Ainda assim a sociedade parece aguardar por que o estado resolva lembrar que sua existência tem a destinação de servir-lhe e proteger-lhe, acima de tudo. O controle social público e as experiências locais de democracia participativa já demonstraram que, permanecendo à espera, a população tem muito pouco a ganhar e a fazer no jogo político atual. Passarão novas eleições e caso a sociedade deixe de tomar para si a tarefa de desburocratizar as engrenagens do Estado e de democratizar os espaços públicos, pouca coisa no cenário precisará ser modificada, ainda que sua maior urgência seja pulverizar em definitivo a imagem de que a sociedade é ninguém, se é possível encontrá-la na face de cada um, a quem os governos destinam cada vez menor atenção e respeito.

• Adital

O fenômeno não é recente, mas o silêncio estrondoso da rede filantrópica estabelecida em torno da onda da responsabilidade social diante dos efeitos da crise econômica atual é sepulcral. A sem-cerimônia com que as empresas despojam trabalhadores de seus empregos e ao mesmo tempo promovem ações sociais de fim-de-semana é algo estarrecedor, se não fosse em parte previsível. A agenda social do terceiro setor não pode parar, mesmo que sem objeto, pois ela é o lastro onde se pode desenvolver o discurso de que a uns cabe dar e a outros entrar na fila para receber. Este é um terreno sem disputa e quem está sem emprego também aí está sem lugar.

O enfraquecimento da representação popular e dos espaços de interlocução pública interessam muito a essa visão compartimentada da sociedade que coloca lado a lado a cidadania e a exclusão social, como um fundo mútuo de atenção a quem se nega a presença do Estado mas todavia o capitaliza através de redes empreendedoras que alimentam-se de um ciclo econômico soturno, onde o que se oferece as pessoas é um perpétuo vir-a-ser.

Nessa perspectiva, algum dia o excluído virá a ser um cidadão. Em algum momento o desempregado virá a ser patrão. E assim exime-se o modelo sócio-econômico de oferecer diginidade e respeito ao trabalhador. O problema da responsabilidade social é que ela não responde a quem não está incluído no sistema de produção. Quem lhe responde, em última análise, é a sociedade penal, que num primeiro momento lhe confisca o direito à educação, seguido das oportunidades de trabalho e, por fim, da própria liberdade.

Essa noção de que as chagas sociais são remediáveis sem que se adote em efetivo um modelo minimamente honesto de produção e distribuição de riquezas é como um ovo órfão fora da chocadeira. É a clara desesperança que se pode encontrar na face de todos aqueles que esperam porque precisam e também porque não lhes resta outra alternativa. Para estes, a cidadania é um termo remoto, de significado impreciso, porque lhes falta a perspectiva de pertencer com dignidade no espaço público. Esse é o resultado a que chega uma sociedade que concentrou no potencial de consumo a expectativa de bem-estar social. Se por um tempo a dinâmica de filantropização da pobreza funcionou a contento e profissionalizou-se a ação social civil autônoma, esse “método” parece ter chegado a um esgotamento de credibilidade, até mesmo porque será muito difícil transformar em resultados socialmente palatáveis os efeitos do desemprego e da recessão, por exemplo.

Resta verificar através de quais argumentos a sociedade vai procurar assimilar não apenas a crise econômica atual, mas qualquer tentativa de reação a ela. Se será simples como obter crédito nas ruas das metrópoles, se serão sacrificados, como sempre, os trabalhadores, pelo arrocho de salários e pela cassação terminal de seus direitos através do estímulo a informalidade ou, enfim, por uma desejável determinação em enfrentar o modelo com propostas que envolvam a participação da sociedade e não apenas da criatividade de publicitários. Por uma questão de lógica, é perda de tempo qualquer tentativa de compatibilizar a “nova assistência social” com a total indiferença com que as pessoas engrossam as fileiras da exclusão social. Apesar de que a lógica já está ficando acostumada aos atentados que se praticam contra ela. E nós, infelizmente, também.