• Amálgama

Na mesma semana em que a funkeira e dançarina Valesca Popozuda chegou às manchetes dos jornais por outra razão que não seu volume glúteo, um outro fato repercutiu fartamente internet afora (ou seria adentro?) a respeito das musicalidades que vêm das periferias brasileiras. Trata-se da aparição do líder do pioneiro grupo de rap Racionais MC’s, Mano Brown, em um clipe de um gênero aparentemente divergente daquele a que estão acostumados os fãs de suas rimas. Enquanto Brown aparece sem dizer uma só palavra no funk composto pelo MC Pablo do Capão, “Tanto faz, tanto fez“, e Valesca torna-se silenciosamente tema de estudo antropológico na Universidade Federal Fluminense, o estrondo se faz, como sempre acontece quando as fronteiras do “admissível” são ultrapassadas, fidelidades corrompidas e papeis são transgredidos. A amplificação do estrondo não poderia ser maior tendo a periferia como cenário e, como som de fundo, o funk e seu batidão.

Como é sabido, no movimento histórico o rap foi quem sucedeu ao funk, e não vice-versa. Aportado no Brasil em meados da década de 80, o rap custou bastante a mixar-se aos ritmos brasileiros. Ainda hoje, a grande maioria dos grupos e cantores prefere manter a estética e motivos daqueles precursores do gênero, da vertente norte-americana. O gangsta rap foi, desde sempre, um forte veículo de denúncia social e, de longe, o modelo preferencial daqueles que se estabeleceram por aqui. Entre estes, poucos grupos, como os Racionais MC’s, incorporaram tão fortemente o modelo que teve, nos EUA, o Public Enemy como principal expositor. O registro desse momento no Brasil chama-se Sobrevivendo no Inferno, um disco que vendeu mais de um milhão de cópias sem que, à época, uma linha sequer o abordasse na mídia. Hoje, é impossível não reconhecer que se trata de um trabalho com lugar garantido na história da música brasileira. Talvez ainda mais radical, no sentido botânico da palavra, possa encontrar-se apenas o grupo Facção Central, que desde os primórdios do rap dividiu com os Racionais a preferência dos fãs do rap paulista, ou seja, do gênero por excelência.

Momento sempre marcante das apresentações do quarteto da zona sul paulista, Brown nunca furtou-se a discursar diretamente para o público, prolongando ainda mais as noites de rap em pregações prolixas e multiversas. Naquilo que a psicanalista Maria Rita Kehl definiu como a “frátria órfã“, a identificação do público com o discurso não poderia assumir, sob a mesma ótica, outra forma que a de uma relação parental. Daí a reedição da orfandade que se verifica largamente, agora, entre os fãs de rap, após a divulgação do famigerado clipe funkeiro.

Mas será que o rap nacional chegou ao fim, desta vez para valer e justamente nas mãos do gênero coirmão, e através de um de seus principais ícones?

É muito provável que não, porque muito antes da aparição de Brown no clipe e do apogeu de vendas e popularidade do funk carioca, alguns compositores extravasaram os próprios limites do gênero e ajudaram a desfazer o arco da sobrancelha da expressão taciturna e revoltada do rapper convencional. Não custa lembrar especialmente de Rappin Hood e Sabotage, cuja morte completa dez anos em 2013. Ambos flertaram com o samba e com a MPB em registros que ainda hoje fogem aos formatos standard do gênero. Mais recentemente, o rapper Criolo transfigurou a cena ganhando prêmios e flertando com muitos estilos musicais além do próprio samba, como o afro beat, o dub, o reggae e até mesmo com os calientes boleros.

Não é no campo da forma que, entretanto, a ruptura se dá, mas principalmente na discrepância que se estabelece entre um estilo musical recheado por muito discurso e a realidade como ela é. Se a estampa de Mano Brown não poderia ser mais polêmica, talvez lhe faltasse cruzar o abismo entre o “funk alienado” e o “rap engajado”, a fim de descolar-se pelo menos um pouco da imagem de herói da periferia e transparecer com suas predileções reais, doa isso a quem doer, pois até mesmo um ícone pode ter seu gosto pessoal sem precisar dar explicações a ninguém. A repercussão do caso, entretanto, parece não conduzir a essa interpretação. Para os fãs do rap engajado, Brown não poderia ter escolhido pior maneira de reaver sua simpatia pelo funk, o que é interpretado inclusive como “alta traição”. A dor, pelo que se vê, vem da percepção de que não foi o mercado ou a mídia que dobrou seus joelhos, mas a mensagem da futilidade e do machismo, ao qual aderiu por vontade própria, imagina-se que por poder suportar as críticas que nos últimos dias o miraram em cheio. Pelo jeito, para os fãs de rap não se trata de tanto faz, tanto fez…

Sensação semelhante deve ter percorrido o corpo da estudante Mariana Gomes, que precisou encarar a cara feia de muita gente e críticas enfezadas ao seu projeto de pesquisa, intitulado “My pussy é poder – A representação feminina através do funk no Rio de Janeiro: identidade, feminismo e indústria cultural” (pdf). No caso dela, só mesmo o preconceito pode explicar a dificuldade em aceitar-se como objeto de investigação um fenômeno de massas como a representação de gênero, mesmo que através da expressividade das conhecidas mulheres-fruta e congêneres. Ou outro tipo de purismo sem razão de ser, haja vista que o funk e a cultura periférica já se encontram presentes na antropologia recente desde pelo menos a década de 90, tendo como marcos principais os trabalhos de Spensy Pimentel e Hermano Vianna. É duro crer que, em pleno 2013, fazer ciência sobre a Atlântida perdida possa ser menos perigoso e mais recomendável que adentrar um pouco mais na geografia urbana das cidades brasileiras e seu ethos. Viva-se com isso.

Talvez aqueles que desprezem o rap como forma musical não saibam, mas há purismo no rap também, e muito, como em qualquer outro estilo musical. Acontece que o rap, pelo menos o feito em terras brasileiras, é um tipo de expressão que extrapola um pouco o limite da criação musical, funcionando como um tipo de identidade coletiva extravasada e perfilada ideologicamente, no qual há valores importantes que são compartilhados pelos fãs. Tocar nesses valores, portanto, é algo que só pode ser entendido como uma espécie de profanação, principalmente porque boa parte do seu discurso denuncia não só a violência dos centros urbanos, mas os valores subjacentes a ela, como o consumismo e o machismo, por exemplo. A leitura do funk, por outro lado, é antagônica a do rap. Ela substitui valores morais por coisas e bens materiais e vale-se da ostentação econômica como forma de afirmação de identidades pessoais, em plena oposição à pregação da humildade e da “conduta”, constantes no rap.

Uma análise mais economicista diria que o rap é consequência de uma geração sem grandes perspectivas, marcada pelo marasmo econômico que dominou os anos oitenta enquanto que o funk diria mais respeito a uma trilha sonora de uma nova geração crescida sob a influência da expansão do consumo na era pós plano-real. O que de pior pode acontecer ao rap brasileiro não é uma crise de criatividade, é seu discurso tornar-se desnecessário e ser substituído por coisa nenhuma, ou pouco mais que isso. Há mais ou menos dez anos os Racionais MC’s anunciam o lançamento de um novo CD, enquanto seus integrantes dedicam-se individualmente a outros projetos. Nesse meio tempo, muita coisa surgiu e desapareceu no rap e no funk, assim como na cena musical em geral. É desse caldo de cultura que surgiram coisas complexas como as letras soletradas, por exemplo, por uma Valesca Popozuda. O espantoso mesmo é verificar que há gente que, diante disso, ainda acha que não vale à pena estudar os significados que há numa coisa dessas e em suas implicações humanas e culturais. É de considerar a hipótese de que os assuntos brasileiros despertem pouco interesse diante das emergências de Atlântida ou outros lugares e épocas, sempre mais sedutoras que as tramas e contratempos que se dão nesta terrae brasilis.

• Inclusive

Antes de qualquer outra coisa o título acima não está errado. Não irei falar aqui (atrasadamente) do premiado filme francês “Entre os muros da escola”, mas de uma situação muito real acontecida recentemente aqui mesmo no Brasil, na cidade de Belo Horizonte, revelada numa reportagem do Jornal da Record, disponível neste link: http://noticias.r7.com/videos/direcao-de-escola-em-bh-quer-separar-com-muro-alunos-com-deficiencia-de-outros-estudantes/idmedia/51313f686b710e72f1d31c5f.html

Trata-se de uma iniciativa dos “gestores” da escola em erguer um muro dividindo seu pátio interno para separar alunos com deficiência dos demais. Através das declarações das autoridades competentes pode-se saber que a escola, que no passado havia sido exclusivamente destinada às pessoas com deficiência, enfrenta alguns problemas de convivência. O muro, no caso, foi a solução encontrada para resolver o impasse.

Murar os pátios escolares e os espaços públicos não é exatamente uma novidade mundo afora, muito menos aqui. Sob o pretexto de conter pessoas supostamente incontroláveis ou apenas como edificação de um critério distintivo explícito entre pessoas, muros – queira-se ou não – são símbolos inequívocos do apartheid. Tampouco trata-se de uma novidade para as pessoas com deficiência, afinal por anos elas estiveram encerradas em pátios especiais e instituições filantrópicas. O espanto consiste em verificar-se que, em pleno séc. XXI, ainda se busque esse tipo de solução para a convivência entre os seres humanos, ainda mais em se tratando de crianças.

Muito provavelmente o gênio que bolou a ideia deve pensar consigo mesmo: como não pensei nisso antes? Diante de um problema, o melhor a fazer é liquidar com ele. Não parece verdade o fato de não se perceber um problema significar que ele não exista? Pois é, parece mentira que alguém ainda pense assim, mas não é.

Mas o que mais incomoda na situação é o fato de que a medida, adotada sob as tendas do “gerenciamento” e da “administração escolar”, seja debitada exatamente na conta de uma implausível preocupação com as pessoas com deficiência. É “para o bem” dessas pessoas, dirão outras, de cenho franzido. É claro que uma medida dessas foi gestada sem consulta alguma à comunidade escolar ou mesmo às leis vigentes sobre educação no país. Caso contrário isso não teria sido levado adiante, não é possível.

O fato é escandoloso sob muitos outros aspectos, mas nada que se compare à humilhação que se quer perpetrar sobre as pessoas com deficiência e sua famílias, como aponta uma das mães da entrevista. E, além disso, há tanta coisa para ser construída nas escolas do Brasil inteiro que não sejam muros.. Para que, afinal, gastar tempo, recursos públicos e energia com isso?

• Inclusive
• Observatório da Imprensa

Nas edições retrospectivas e prospectivas preparadas pelas revistas semanais, o que não faltam são análises e opiniões sobre os fatos marcantes do ano que fecha e suposições sobre o futuro que se aproxima imediatamente. Jornalistas e colunistas buscam apanhar do imenso cultivo de acontecimentos aqueles que julgam os mais relevantes, dentro do seu raio de observação, mas há quem tente ir além.

No caso da Revista Veja, é o que acaba de fazer a colunista e escritora Lya Luft. Lya, que previamente procura avisar aos leitores que não é alguém qualificado a falar a respeito do tema que elegeu, escolheu tratar em sua coluna dos assassinatos de crianças ocorridos nos EUA em 2012 (O ano das criancinhas mortas, p. 221, ed. 2302, nº1, 02/01/13). A escritora está longe de ter sido a primeira a abordar o tema e cabe indagar se existe, de fato, alguém especialista em morticínio infantil capaz de dar conta de tamanho drama. Seu aviso, portanto, deveria suavizar uma leitura mais rigorosa, mas empreender a tarefa resta impossível, pois o tema não é comercial de margarina e uma publicação com milhões de leitores também não pode ser comparada a um comentário inofensivo nas redes sociais ou um post em um blog remoto.

Mesmo considerando o salvo-conduto pretendido pelo aviso prévio da autora , é tranquilamente imaginável esperar encontrar-se uma análise emocional dos acontecimentos. Faz parte do espírito de fim de ano, do colunismo de Réveillon, tão impregnado de sentimentalismo. Além disso, o assunto é polêmico e envolvente, como tudo o que envolve a infância. Não é o caminho que Lya escolhe, pois ela tenta ir além das próprias emoções, como observadora do mundo, mas sem perceber ter dado passos aparentemente além da sua compreensão. Ela o faz ao mixar ideias envolvendo questões complexas como psicopatia, deficiência, doenças mentais e inclusão social.

Elucidar os mistérios da alma humana tem sido, ao longo do tempo, uma das buscas mais evasivas tanto para cientistas como para filósofos e escritores. Dentre as inúmeras possibilidades de abordagem, talvez a psicanálise seja o fazer que mais tenha se aproximado das bordas de onde se pode explicar o comportamento. Mesmo ela é contestada e, como se trata de um assunto intangível, não se pode pretender a primazia na emissão de opiniões. Todos estão convidados. Os colunistas das revistas semanais, pelo alcance de que dispõem, serão – entre todos – os mais visitados. Sua responsabilidade, entretanto, não pode ser exigida (afinal são convidados dos editores, não experts) mas despir-se dela como condição do inatingível é impensável, ainda mais quando se trata de escritores do porte de uma Lya Luft.

Ao induzir o leitor a crer que os brutais assassinatos de crianças ocorridos nos EUA tenha alguma ligação com a tendência atual, “politicamente correta” segundo a autora, de inclusão geral de alunos “anormais” entre “normais”, de acordo com seus próprios termos é, no entanto, uma suposição que extrapola a própria linha de argumentação da autora, além de reforçar estigmas e preconceitos que continuam a impregnar a sociedade no início do séc. XXI e, como se vê, em 2013 ainda estarão por aí.

Um esclarecimento urgente em relação ao texto de Lya compete em desfazer a ideia de que deficiência e doença mental sejam sinônimos. Parece simples verificar que uma coisa não tem nada ver com a outra, mas unir seus conceitos em uma mesma argumentação implica pensar que se tratam de pessoas indesejáveis para o convívio social. São pessoas que estariam, nas suas palavras, inclusive “não só perturbando a turma, mas afligindo a criança”. Outro esclarecimento fundamental para a compreensão do texto trata de verificar o que, de fato, uma afirmação como essa pretende explicar do tema principal, que é o terrível morticínio das crianças.

Até onde se sabe, o assassino de Connecticut não possuía nem diagnóstico de deficiência nem de transtorno mental. Apesar das inúmeras suposições, a tentativa de enquadramento clínico a posteriori de seu comportamento apenas tem servido para que se procure razões imediatas para seu gesto. Parece que, com isso, resolve-se o impasse. Uma das formas de evitar novos acontecimentos do tipo seria separar os “normais” dos “anormais”. Sob o pretexto de preservar a sociedade dos sadios, exclui-se o doente. Em que pese soar novo o argumento de Lya, tal ideia já era verificável na primeira metade do séc. XX e mesmo antes disso, com as políticas de segregação e institucionalização.

Embora isso não seja mencionado em nenhuma parte do texto, é relevante considerar que o “politicamente correto” de agora, a “inclusão geral” é um elemento garantido constitucionalmente no Brasil, que se quer uma sociedade inclusiva. Além disso, o princípio de inclusão social é base da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que o Brasil adotou como emenda constitucional em 2009, através do Decreto 6.949, após votação unânime no legislativo.

Se exigir que jornalistas e formadores de opinião estejam cientes dos avanços legais que envolvem minorias possa restar inefetivo, como se tem demonstrado, é algo que não se pode saber sem que se procure realizar um gesto nesse sentido. Há excelentes fontes de referência que estão disponíveis para aqueles que se dispõem a observar o mundo além da sua varanda. De alguma forma, parece que os textos de Réveillon pedem um toque de leveza que, no caso de um assunto como este, é bastante complexo de obter. Mesmo assim, é desejável que ao menos nesse momento de transição entre épocas, respire-se em relativa paz, como quer Lya Luft. Claro que não pela morte de  todos os psicopatas, como se isso fosse possível, mas pelo conforto que se pode obter pelo esclarecimento, já que pela vida real nem sempre isto seja possível.

• Inclusive
• Diversa
• Rede Saci

Por Lucio Carvalho

Já faz algum tempo que eu desconfio dos trajetos sem percalços. Da realização pessoal custe o que custar. Do sucesso a qualquer custo. Dos resultados, metas, indicadores e dos gráficos-pizza. Desconfio também dos objetivos sublimes e metas solenes. E desconfio mais ainda de qualquer projeto educacional cuja métrica seja meramente cumulativa ou comparativa. Que trate de pessoas como se fossem recipientes de um saber sempre suposto, porque nem na ciência mais avançada há verdades absolutas. Eu quero dizer que estamos historicamente nos utilizando de indicadores equivocados para avaliar as pessoas, na escola e também fora dela. E quero insistir que levar a educação inclusiva por esse caminho compete em um risco imponderável.

Por isso pretendo me tornar, em 2013, um pregador do uso do FIB (Felicidade Interna Bruta) ao invés do PIB (Produto Interno Bruto) como único critério cabível para os estudantes, principalmente as crianças, e para seus pais e professores também. Chega de tanto sequestro de felicidade em nome de “desempenho”. Estamos falando de pessoas, não de “economês”. Pode estar certo que muitos de nós não hesitem em adotar a terminologia do mercado até mesmo para avaliar a própria vida, mas não temos o direito de fazer isso a mais ninguém exceto a nós mesmos. Muito menos a nossos filhos ou alunos.

Eu digo isso porque precisamos lidar com os fracassos, conhecê-los em detalhe, e não fugir deles como o diabo foge da cruz. A impressão que tenho, muitas vezes, é de que estamos impregnados de critérios alienígenas, que sequer aos próprios alienígenas se prestam. Apesar disso, nos últimos anos não posso mais contar nos dedos as histórias de sucesso envolvendo as vidas de pessoas com deficiência sobre as quais tomei conhecimento. Falo aqui especialmente das pessoas com deficiência intelectual de quem se espera, inclusive, que não reportem traços de sua deficiência, num tipo de reconhecimento social bastante típico desta época.

A mensagem que temos deixado é de que é preciso que as crianças, as com deficiência ou qualquer outro tipo de dificuldade, superem as dificuldades, custe isso o que lhes custar. Nos portamos como seus credores, como se tivéssemos algum crédito em manter uma vida tão sem equilíbrio, uma sociedade tão pouco solidária e tão deslavadamente competitiva. Na verdade, não temos nenhum crédito. Gastamos todas as fichas mantendo a estrutura das coisas, os tais paradigmas e também as esferas de poder. Temos nossa culpa, mas não a admitiremos em público. Mais fácil é apontar o erro dos outros. Vamos assim, sem perceber que o erro é uma oportunidade e que, sem ele, não temos onde nos firmar.

Há alguns anos, em entrevista, o escritor italiano Umberto Eco declarou que toda a graça, para o caçador, consiste em ir a caça, não em observar a presa, abatida, definitivamente imóvel. Em nossa tendência de empacotar receitas fácies e venais de felicidade e de decência, temos sido indecentes e infelizes ao imaginar que nossos filhos devam ser um prolongamento de nossa auto-imagem e que tudo que saia desse script seja erro e incorreção. Nossas instituições também são assim, valem-se da mesma ideologia. Lavam as mãos assim como nós lavamos as nossas. Sem culpa. Os erros são sempre alheios, mesmo quando refletem claramente que nossas opções não tem servido nem sequer a nós mesmos.

Eu temo por aqueles que afirmam terem encontrado a receita ideal (obviamente a única certa) de inclusão, de educação inclusiva, de respeito à diversidade e até mesmo de busca por igualdade. Não percebem que estão tocando como se numa escultura de areia que, por mais que possamos mantê-la intocada com o objetivo de contemplação, algo como o vento se encarregará de desmanchar, porque feita igualmente de uma concepção arbitrária, como a que tem pretensão de substituir. Nesse ciclo, haverá certamente novos casos de sucesso que voltarão a ganhar a mídia – por menos espetaculosos que pretendam ser – e tantos outros fracassos, que não serão sequer reportados.

A educação inclusiva está cheia de falhas e erros. E isso, ao invés de fracasso, é um incrível sinal de sucesso. Se tivéssemos de antemão uma educação infalível, nossos resultados – vistos periodicamente pela UNESCO e outros órgãos internacionais – seriam inteiramente outros. Não são. Guiar-se por este modelo, portanto, é como entrar num labirinto, mas sem novelo de lã. Ao invés de ir pelo mesmo caminho, com todos os seus erros e dificuldades, a educação inclusiva continua sendo a oportunidade que falta à educação como um todo em aprender com os erros, ao invés de simplesmente, ano após ano, replicá-los.

• Inclusive

Que o Brasil é conhecido como o país em que as leis “pegam” ou “não pegam”, isso lá não é segredo para ninguém. Entretanto, há uma distância considerável entre essa constatação e sua propagação, principalmente quando o que está em questão é um direito fundamental social. Recentemente, em seu boletim informativo de maio/junho de 2012 (p. 8-10), a CONFENEM – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, veiculou uma matéria desencorajando os estabelecimentos de ensino privado tanto a aceitarem a matrícula de alunos com deficiência – com base nos custos adicionais que a prática comportaria – como até mesmo a redirecionar a oferta de matrícula para a rede pública, ofendendo concomitantemente a Constituição Federal, o ECA – Estatuto da Criança e Adolescente, a LDB – Lei de Diretrizes e Bases de Educação e outros dispositivos legais.

A ofensa a estes dispostivos legais é a alegação da AMPID – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência que em nota pública se posicionou contrariamente ao teor do conteúdo divulgado no boletim da CONFENEM, além de procurar esclarecer a sociedade quanto às obrigações dos estabelecimentos de ensino privado tanto em oferecer matrícula quanto em assegurar a permanência de alunos com deficiência nas escolas regulares. Para a AMPID, a garantia da inclusão dos alunos com deficiência deve ocorrer na rede comum de ensino, que abrangeria o ensino público e o privado, sem prejuízo aos direitos dos alunos ou que se caracterize, em decorrência da matrícula, qualquer tipo de ônus discriminatório.

Educação inclusiva: histórico recente

No Brasil, desde meados dos anos 90 o termo “educação inclusiva” vem se popularizando, na mesma medida em que se constitui cada vez mais uma realidade no cotidiano de muitas escolas Brasil afora, mas sem deixar de ensejar muita confusão. Isso é natural, uma vez que os serviços de educação especial, no Brasil, estavam organizados há décadas sob outro paradigma, o da escolarização especial. Aqui mesmo, na diferenciação entre educação especial e escola especial, já começam muitas das confusões que permeiam o debate sobre educação e deficiência no Brasil contemporâneo, longe de se esgotar por aqui.

Mas por que há tanta confusão, se há leis (que deveriam ser a representação legal da vontade popular) orientando o assunto? É simples: mesmo as leis não são consensuais e a realidade social não é uniforme, mas dependente de muitos fatores, tais como contexto local, histórico, entre outras coisas. Isso significa que não se deve esperar que a realidade de um grande centro urbano, por exemplo, seja semelhante à de uma pequena cidade do interior ou às zonas rurais, ou que os recursos de que dispõem as escolas privadas possam ser comparados ao orçamento que chega aos bancos escolares da rede pública. Muito menos que o desejo e expectativas de familiares de crianças com deficiência encontre acolhimento total entre os diferentes estabelecimentos de ensino. Ainda assim, é necessário ter em mente que os direitos dos alunos com deficiência estão garantidos por lei e afrontá-los constitui infração legal passível de investigação e punição.

Do ponto de vista legal, desde 2009 os alunos com deficiência e suas famílias ganharam o reforço da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada ao texto constitucional e que se ocupa do direito à educação em seu art. 24. Ali fica expresso, entre outras coisas, que nenhuma pessoa poderá ser discriminada em razão de sua deficiência. Apesar do aparato legal e constitucional, é exatamente o que continua acontecendo, basta que se verifiquem as queixas constantes de violações ao direito à educação e matrícula que povoam tanto as reportagens jornalísticas quanto outros meios, como as redes sociais, em grupos de mútuo apoio criados por familiares nos quais o tema é recorrente.

As violações não param por aí e, no que diz respeito à educação, cada vez mais as pessoas percebem a importância de recorrer à justiça nestes casos e não são raras as decisões judiciais que inclusive penalizam os estabelecimentos de ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos com deficiência nos bancos escolares. Por muito tempo, entretanto, situações assim eram resolvidas de outra forma. Bastava que se encaminhassem os alunos às escolas especiais para que tudo estivesse resolvido. Mas o que se estava resolvendo efetivamente dessa forma? A percepção social mais simples indicava que havia um espaço social que seria o “apropriado” para as pessoas com deficiência, um espaço à parte, no qual suas especificidades poderiam ser consideradas individualmente, mesmo que em prejuizo de seu desenvolvimento social. De outra parte, não havia tão presente o desejo por inclusão social e a vida comum das pessoas estava impedida para os “diferentes”. Para estes, tudo era especial e diferenciado. As próprias pessoas eram chamadas de “pessoas especiais”, mesmo que o que se concretizasse, de fato, fossem experiências de vida altamente circunscritas e limitadas.

O mito da escola “preparada”

No passado recente, mesmo subsistindo alguma preferência pelo ingresso em escolas especiais, muitas famílias quebraram o cerco e concretizaram a escolarização de seus filhos nas classes comuns. Em março deste ano, o Correio Braziliense noticiou que, até o momento, apenas sete pessoas com síndrome de Down, por exemplo, haviam concluído algum curso superior no Brasil inteiro. O número de matrículas na rede regular, entretanto, é cada vez maior e a perspectiva é de que este número logo seja bastante incrementado.

De 2003 para 2011, o número de alunos com deficiência ou doenças crônicas, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação teria crescido, segundo o Ministério da Educação, 164%. De acordo com o MEC, em 2003, 28% dos alunos que precisavam da educação especial estudavam em classes comuns e o restante, em classes especiais. Em 2007, o percentual desses alunos incluídos nas classes regulares chegou a 54% e, no último ano, a 74%, com 752 mil estudantes inscritos.

Uma das principais razões pela qual se tem obstaculizado sistematicamente o direito à educação dos alunos com deficiência pode ser tomado como uma espécie de perene falta de preparo, na qual a educação inclusiva é muitas vezes refutada com base em uma alegação repetitiva: o despreparo institucional e docente. Caso se tratasse apenas de uma questão de tempo, não há o que justifique ainda tamanho atraso, haja vista que as primeiras recomendações em prol da educação inclusiva já têm quase vinte anos, como se observa na Declaração de Salamanca e subsequentes orientações em relação à política de educação especial. Há que se encontrar, portanto, outras razões que justifique a permanência da alegação de despreparo, ou então arregaçar as mangas.

Na prática, a oferta de especialização em educação especial com enfoque inclusivo tem se multiplicado a cada ano, em todas as regiões do país, no âmbito das universidades públicas e privadas, além da expansão dos programas de formação continuada oferecidos pelo MEC, e pelas secretarias estaduais e municipais de educação. Entretanto, nem por isso o cenário é estável, como se observa mais uma vez, num momento em que as entidades responsáveis por agregar os estabelecimentos de ensino privado esboçam uma reação intensa ao processo de inclusão escolar, que consistiria um estorvo aos estabelecimentos de ensino privado.

A ação da AMPID, nesse caso em específico, busca a conscientização de instituições e pessoas de que o marco legal vigente continua – e mais do que nunca – apontando para o sentido da inclusão social e que o respaldo institucional a práticas discriminatórias também conta com vigilância e oposição. Ainda no âmbito do judiciário, recentemente o Ministério Público de São Paulo lançou o Guia Prático: O Direito de Todos à Educação. A iniciativa visa subsidiar a atuação de promotores de justiça em relação aos direitos humanos das pessoas com deficiência e muito em breve deverá ser distribuida inclusive virtualmente a todos os interessados.

• Amálgama

Assim como todas as pessoas, tenho meus sonhos. Não me refiro ao sonho em seu sentido figurado, o “sonho acordado”, mas o sonho que se sonha dormindo, o sonho real. Nem todas as pessoas têm sonhos que se sonham acordado, mas não há quem não sonhe os sonhos que se têm ao dormir. O sonho acordado é um desejo presente, enquanto que o sonho que acontece durante o sono normalmente se dá sem que se tenha qualquer domínio sobre ele. É como algo que acontece à revelia da vontade da pessoa. Tem certo caráter invasivo, por assim dizer. Meu último sonho tem sido assim, invasivo, e tem-se repetido periodicamente, de forma que, quando estou prestes a esquecê-lo, acabo por sonhá-lo mais uma vez. Não é um sonho persecutório e nem o classifico como um pesadelo, tudo o que acontece é apenas a trivialidade de um passeio em família e uma espécie de efeito-cascata que se dá a partir do encontro de pessoas no passeio público. Conto em detalhes a seguir.

O sonho começa com a presença da minha família, nós e nossos dois filhos, no parque da cidade – estamos indo rumo à praça de brinquedos. A cada passo que damos, envelhecemos, de forma que meus filhos (ainda crianças) vão se tornando adultos em uma velocidade galopante, na mesma medida em que nós – os pais – vamos tornando-nos mais velhos. O processo acontece com todas as pessoas, todos estranhos a nós, que também estão por ali. Podemos assistir o tempo movendo-se a mais ou menos um ano por cada passo. Caminhamos lentamente, de modo que é possível notar o efeito da passagem do tempo em todos os seres vivos, até mesmo nas árvores e animais. Apenas os objetos permanecem idênticos, não se deterioram, intocados pela ação do tempo.

No caminho até a praça de brinquedos, meus filhos já se tornaram adultos e, dali em diante, são quase eles que nos levam pela mão, a passeio, como em papeis invertidos. Todos os demais transeuntes também mudam o que estão fazendo, alguns dão meia-volta e tomam outro caminho, como se fossem despertos de repente de um encantamento. O cão que acompanha o pipoqueiro e o próprio pipoqueiro são os únicos que permanecem no mesmo lugar. As crianças correm (parece que elas sempre correm) e crescem mais rapidamente do que aqueles que apenas caminham. Tudo acontece em cerca de dez ou quinze passos, espaço suficiente para que meus filhos se tornem adolescentes e nós, seus pais, comecemos a dar sinais de velhice. Não há medo ou receio algum diante do que está acontecendo. Não se trata de um pesadelo. O sonho finalmente acaba com meu filho evitando o abraço de um mendigo que se cria a partir de um menino de rua com o qual está brincando no começo da cena e procurando o abrigo de sua irmã, que ao mesmo tempo deixa o local com outros adolescentes que estão por ali. Nós, os pais, apenas acompanhamos a cena, não intervimos nela. Assim se dá o sonho que tem me perseguido e, por mais que eu possa querer, não há nada que possa fazer para mudá-lo. É assim que ele me vem, há algumas noites já.

Para mim, parece que o sonho dura poucos instantes, apesar da imensa curva que o tempo faz ali. O mais estranho, em meu juízo, é o que acontece em seu final: meu filho evitando a companhia do mesmo menino (também crescido) com o qual há pouco brincava, transformado em pedinte. Algumas pesquisas científicas apontam que as pessoas que nascem com a síndrome de Down, é o caso de meu filho, tem o sistema límbico (responsável pelas emoções) diferenciado, o que explicaria pelo menos em parte a tendência aparente que têm muitas dessas pessoas em privilegiar os aspectos afetivos e emocionais do comportamento. Isso poderia explicar o que comumente é tomado por uma “docilidade genérica”, supostamente verificável entre essa população.

Pode ser que isso corresponda à realidade e também pode ser que não, mas na prática comprovo que meu filho dificilmente evita o abraço de quem quer que seja. Por isso me assusto um pouco em constatar que, no processo do sonho, ocorra algo que na vida real também possa se repetir. Esse gesto de recusa. Essa diferenciação. Essa adversidade à diferença e sua respectiva construção cultural. Uma interpretação apressada me faz pensar que os preconceitos talvez sejam mesmo inevitáveis, constituindo um sentido de proteção cultural contra a ameaça da diferença. E que mesmo ao procurar-se evitá-los, eles florescem, porque sua origem está nas relações sociais e não no desejo de cada um, seja este quem for.

Na Interpretação dos Sonhos, Freud procura mostrar formas de como acessar os mecanismos inconscientes que povoam os sonhos, para extrair dessa matéria-prima em estado bruto indícios através dos quais seja possível deslocar forças psíquicas bloqueadas de forma inconsciente e trazê-las ao terreno da análise. Tomado por séculos como fonte de predição futura e até mesmo comunicação sobrenatural, o sonho faz parte da vida de todas as pessoas. O fato é que é impossível não reagir a ele com estranhamento, como se fosse algo que pertencesse a outra esfera de consciência. Talvez comprove a tese de que se trata de um processo de elaboração de experiências e apreensões o fato de que dificilmente sua lembrança seja duradoura. A menos que se registre, em poucos dias a memória dos sonhos se desvanece, assim como os efeitos de sua impressão. Não é o caso de um sonho que se repete, como o meu. A cada vez que sonho novamente com a cena, a lembrança se torna mais nítida e posso perceber em detalhes a evolução dos acontecimentos, embora jamais possa interferir neles. Em meu sonho, não faço nada para que meu filho se afaste do seu parceiro de brincadeiras, mas também não percebo com nitidez as razões pelas quais ele próprio passa a agir de forma menos amistosa. É um tipo de paralisia e de impotência, talvez da mesma espécie da que nos impede de, na vida real, evitar um gesto que mudasse a aparente “ordem natural” das coisas.

Esse processo social que acontece em meu sonho em velocidade espantosa eu percebo que também acontece de certo modo na vida real, ainda que noutra escala. Talvez eu devesse comemorar o fato, que também poderia significar que meu filho possa estar começando a compreender os limites da própria individualidade mas, no íntimo, temo que as relações sociais o estejam embrutecendo, como de modo genérico se pode verificar nas relações humanas. Em meu sonho, muito pouco eu posso fazer no sentido de interferir no afastamento que se dá entre ele e seu parceiro de brincadeiras e eu penso que, na vida real, isso também seja em certa medida verdade. A questão que se coloca é: o que se pode fazer na vida real a esse respeito? Ao fim de tudo, não seriam os preconceitos naturalizados pela própria história e pela dinâmica social?

Trata-se de uma visão pessimista, já que boa parte da alusão que se faz à diversidade humana dá conta de um sentimento global unívoco. Mesmo que isso faça desmoronar a crença em que haja um tipo de equilíbrio homeostático no convívio social, é sem assombro que assistimos esse tipo de valor cultural sobressair-se em relação a outros que poderiam mostrar que um mundo mais harmônico fosse efetivamente possível. Na verdade, temo que sempre que se fale em respeito à diversidade se esteja falando apenas no direito de cada um viver sua vida como bem quiser, a despeito de todos os outros. Alguns anos antes de falecer, o antropólogo Claude Lévi-Strauss, em comemoração ao 60º aniversário da UNESCO, escreveu que o tempo não corre sempre no mesmo sentido e que novas diversidades estão sendo sempre gestadas. Eu fico tentado a imaginar em que tipo de fenômeno essa tese poderia se confirmar, se é o próprio Lévi-Strauss quem propõe o acirramento das identidades culturais como forma de afrontar certa tendência à uniformização globalizante. E de tanto imaginar este cenário, talvez eu o tenha sublimado a ponto de tentar abordá-lo em sonhos, já que toda a diversidade de que a sociedade dispõe hoje não tem melhor uso que um mero sentido distintivo entre uns e outros, mesmo que se trate das mesmas pessoas, compartilhando um mesmo tempo histórico, mas em condições diversas.

Talvez meu sonho queira me alertar que o caminho para um convívio humano mais harmonioso esteja bloqueado pela qualidade do que é inerente às diferenças. E que a passagem do tempo só faz abreviar o abismo que fatalmente nos aguarda, sejamos pais ou filhos, negros ou brancos, homens ou mulheres, tenhamos ou não alguma deficiência, como a tem meu filho. Daqui a alguns anos, naquela mesma praça, como num déjà-vu, estarei diante do passado, não mais de um receio pelo futuro, e pensarei nas noites em que vi com meus próprios olhos a diferença se estabelecendo, sem margens, entre duas crianças que apenas procuravam brincar juntas, mas para quem o tempo histórico foi inclemente no sentido de desfazer a intersecção, o encontro dessas duas pessoas. Como num filme, o sonho mostra minha impotência em alterar o rumo dos fatos. Talvez, na vida, não nos restem mesmo alternativas. A única diferença que importa aqui é que não se pode acordar da vida, mas apenas dos sonhos. Se somos nós que tornamos a vida um pesadelo, é justo pensar em outros desfechos. É para isso, inclusive, que estamos vivos e não dentro de um sonho.