Crítica,Outros A letra fria da lei

A letra fria da lei

 

Não é segredo ou novidade que a grande maioria dos livros sobre o direito são a personificação da chatice empolada, mas os livros escritos sobre a justiça sabem ser tocantes na medida em que não reduzem o ser humano a mero objeto da lei e sua letra fria. Por isso é de lamentar e muito que um livro como Descasos, de Alexandra Szafir, talvez sequer conste ou pelo menos seja mencionado nas bibliografias necessárias à formação dos advogados brasileiros.

Pois é justamente no país em que há mais faculdades formando advogados que em todo o restante do mundo somado que esse livro foi escrito, numa necessidade expressa de registrar a existência de um sem-número de pessoas padecendo pelos descasos da justiça, logo no país onde abunda um contingente gigantesco dos assim chamados operadores do direito.

Ao lado das pesadas doutrinas penais, Descasos: uma advogada às voltas com os direitos dos excluídos, só aparentemente é um livro menor. O formato pocket lembra que pudesse ser uma espécie de livro de bolso, útil sobremaneira àqueles que, nos bancos da faculdade, aprenderam a judicializar a dignidade humana ou a coisificá-la, igualando ou inferiorizando seu valor às coisas materiais.

De caso em caso, ou como quer a autora, de descaso em descaso, rapidamente se percebe que o livro não traz e não quer trazer achados jurídicos inovadores nem remete suas histórias aos territórios hermenêuticos tão cruciais à sobrevivência do estado de direito. De outra forma, a autora mostra que há fraturas no sistema jurídico aguardando operação, mas de um tipo que vem sendo postergada apenas porque nela estão envolvidos especialmente os mais pobres.

Dessas postergações, desses abandonos sistemáticos e sem qualquer sutileza é que se compõem os casos que ela traz. Uns chamarão de mazelas. Outros tantos lhes dirão inevitáveis. Ela, Alexandra, é clara – quase ao ponto de cegar – ao demonstrar que o injusto e o insano das situações que relata se devem, sobretudo, a pessoas que com sua ação vem consolidando o descaso como forma de atenção jurídica e social. Mas se a institucionalização do descaso deveria deprimir a vontade das pessoas, o livro de Alexandra – e seu exemplo de vida – poderia servir para deprimir justamente o estrelismo que ronda parte do judiciário e seus regiamente pagos agentes.

Sobre a vida de Alexandra há muito a ser dito, mas nada que se compare ao imenso legado que registra nas 80 páginas de seu livro. Seu pequeno grande livro que, a despeito da fria letra da lei, aquece o sangue exatamente da forma que é preciso, num momento histórico no qual ainda infelizmente é muito necessário distinguir os homens das coisas. Convém lembrar que Descasos foi produzido livre de custos pelos profissionais da Editora Saraiva e Aero Comunicação e sua renda será revertida à ABRELA – Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica, doença neuromuscular que acometeu Alexandra após os casos relatados no livro e que fez com que o livro fosse escrito com o nariz.

Mas seria uma simplificação grosseira dizer que um livro como Descasos tenha sido escrito com o nariz. Foi toda a Alexandra que o escreveu.

Leave a Reply

Posts semelhantes

Sob o signo do dragãoSob o signo do dragão

No ocluso escuro das asas gigantes
que se dobram sobre mim e me cobrem,
a sombra me tem toda. Sem palavras.
A sua cinza me encova em velho fogo.
A sua língua me prega no silêncio.

𝘌𝘯 𝘦𝘭 𝘤𝘭𝘰𝘴 𝘧𝘰𝘴𝘦 𝘥’𝘶𝘯𝘦𝘴 𝘢𝘭𝘦𝘴 𝘨𝘦𝘨𝘢𝘯𝘵𝘴
𝘲𝘶𝘦 𝘦𝘴 𝘱𝘭𝘦𝘨𝘶𝘦𝘯 𝘴𝘰𝘣𝘳𝘦 𝘮𝘦𝘪 𝘪 𝘦𝘮 𝘥𝘰𝘯𝘦𝘯 𝘤𝘰𝘣𝘳𝘪,
𝘭’ 𝘰𝘮𝘣𝘳𝘢 𝘦𝘮 𝘵𝘦́ 𝘵𝘰𝘥𝘢. 𝘕𝘰 𝘦𝘮 𝘷𝘢𝘭𝘦𝘯 𝘦𝘭𝘴 𝘮𝘰𝘵𝘴.
𝘓𝘢 𝘵𝘦𝘷𝘢 𝘤𝘦𝘯𝘥𝘳𝘢 𝘦𝘮 𝘤𝘰𝘭𝘨𝘢 𝘦𝘯 𝘷𝘦𝘭𝘭 𝘤𝘢𝘭𝘪𝘶.
𝘓𝘢 𝘵𝘦𝘷𝘢 𝘭𝘭𝘦𝘯𝘨𝘶𝘢 𝘦𝘮 𝘤𝘭𝘢𝘷𝘢 𝘦𝘯 𝘦𝘭 𝘴𝘪𝘭𝘦𝘯𝘤𝘪.

Sempre que vejo imagens de Maria-Mercè Marçal, a poeta catalã, fico pensando que ela tinha um olhar que me é muito familiar. Não sei a quem se parece, nunca pude reconhecer a pessoa. Mas há algo de mansidão nela que é tanto fascinante quanto discordante da sua poesia, simbolicamente muito enérgica. Há muito sangue e fogo e frio e amor na sua poesia. Eu não conheço muito, apenas do livro “Degelo”, de 2019, da Urutau (de onde copiei a tradução acima, de Meritxell Hernando Marsal e Beatriz Regina Guimarães Barbosa), e de algumas coisas lidas na internet.

Agora, há não muitos dias, recebi um comunicado que a ótima coleção “Caderno de Leituras“, da Chão de Feira, trazia num volume dois ensaios de sua autoria. Já vão 150 edições dos cadernos, todos de livre leitura, e sempre fico pensando porque mais projetos assim não brotam por aí. É um projeto com textos de riquíssima qualidade. Vale muito conhecer.

Mas os textos em questão, de Marçal, tratam do mesmo assunto do poema acima, do mítico dragão. No poema, por uma grande elipse que ela magistralmente executa para desenhar-se protegida na/pela figura.

Porém só agora com os ensaios percebo e fico sabendo da sua devoção mitológica. E agora melhor a compreendo. Ela, que muito militou e escreveu sobre o feminismo e a sexualidade lésbica, diz que o sangue do dragão “alimenta e incuba dentro de si, ao lado da fonte indomável da vida, ao rés da morte — como a origem da escrita literária”.

Depois disso, eu nem precisava ler mais nada, mas ela continua e diz que o dragão “é o poder terrível daquilo que em nós fica do que foi excluído. O escritor, a escritora, encara, frequentemente de forma enviesada e oblíqua, as palavras e, às vezes, consegue que o monstro fale, diga bocados da sua verdade obscura, forçando e ampliando assim os limites daquilo que pode ser dito. Porque sempre o terrível está ao lado do belo, como o seu limite e simultaneamente como a sua condição de existência.”

E faz uma leitura do mito de Jorge como a que encontrei na medievalista e mitóloga Victoria Cirlot, para quem matar o dragão é uma aniquilação da liberdade e seu simbolismo não residiria na proteção da donzela, senão que a nulificação da feminilidade.

Mas não é só pelo dragonismo que me encanta a sua poesia. Toda ela tem a mesma mansidão enérgica e essa combinação me faz olhar os seus retratos com ainda mais estranheza. Talvez não estranheza, mas uma familiaridade estranha. Acho que é isso.

Ibajé e SepéIbajé e Sepé

Existe uma estrofe no “Lunar de Sepé”, poema recompilado por João Simões de Lopes Neto presente desde a primeira edição de “Lendas do Sul”, que eu acho muito curiosa. A passagem envolve uma referência ao momento em que Sepé vai ao extremo sul da estância de São Miguel, imediações da controversa redução de San Andres de los Guenoas, onde teria vivido (ou ainda viveria) um certo cacique Ibajé.

Os versos dizem o seguinte:

“Era a lomba da defesa,
Nas coxilhas de Ibagé,
Cacique muito matreiro
Que nunca mudou de fé;
Cavalo deu a ninguém…
E a ninguém deixou de a pé…”

A essa altura dos acontecimentos de sua breve vida, na posição de alferes, Sepé já tinha conhecimento das mobilizações militares que culminariam primeiro em sua morte e a seguir no massacre de Caiboaté. Lusos e hispânicos dividiam palmo a palmo a nova demarcação que desejavam para a “terra de ninguém” e Sepé foi até lá para ter uma conversa com os ditos demarcadores, da qual teria derivado a famosa declaração que a ele se atribui: esta terra tem dono.

Os relatos desta conversa existem mesmo, apesar de controversos e nebulosos. Estão nos diários da expedição de Gomes Freire, numa anotação de um capitão luso. Também existe a lomba a que se refere Simões. É uma longa região da planura que se escora no escudo rio-grandense, formação geológica que modifica o aspecto geográfico da região pampeana, dobrando seus campos desde Aceguá até além da região de Caçapava do Sul, quase no centro do estado.

Os indígenas valiam-se dessas dobras geológicas (canhadas) para surpreender seus inimigos, pelo menos aqueles incautos que desconheciam sua perícia guerrilheira. Não me parece ser o caso do cacique Ibagé, nativo e conhecedor desses lugares. Sepé era perito nessas táticas de emboscada e, não tivesse o seu cavalo posto a mão numa cova de tatu, não teria sido lanceado da forma que foi. Nicolau Nenguiru, que assumiu a liderança e revanche dos tapes não tinha esse cuidado tático e acabou levando o exército guarani ao doloroso massacre dos indígenas missioneiros, numa batalha em campo aberto.

Mas o meu caso aqui não é o bem conhecido destino de Sepé e das missões jesuíticas. Eu fico curioso é com o “matreiro cacique” que teria dado nome à minha cidade natal.

Simões nos diz que o cacique era um infiel (um charrua ou minuano que “nunca mudou de fé”), que provavelmente vivia nos matos em torno do arroio que também leva seu nome (matreiro tem esse significado na região, de quem se esconde nos matos) e que, todavia, não se pode entender qual a atitude teve para com estes ou aqueles.

Cavalo deu a ninguém… / E a ninguém deixou de a pé…

Mas o que significa isso? Primeiro, é claro, que o dito cacique não ajudou a ninguém, não tendo emprestado um cavalo sequer. Segundo, sugere que o chefe indígena teria mesmo é ceifado a vida de muita gente. Mas de quem?

As opções são poucas.

1) teria colaborado com os tapes e matado adversários ibéricos

2) seria aliado dos portugueses e teria matado os guaranis (segundo uma lenda, tendo inclusive participado da morte de Sepé)

3) o indivíduo nunca existiu além da lenda (é o que dizem os historiadores lusitanistas, baseados nas anotações do topógrafo José Saldanha, reiteradas por investigadores de gabinete, como o bajeense Félix Contreira Rodrigues, Aurélio Porto, Mansueto Bernardi e tantos outros. Mansueto (o todo-poderoso da Revista do Globo), num artigo jocoso publicado no Correio do Povo nos anos finais da década de 50, sugere que, “enquanto não se apresente certidão, fé de ofício e atestado de residência, o cacique não passará de um vago e desengonçado lobisomem”.

Um aspecto que prejudica até mesmo a pesquisa historiográfica recente é que ela se vê muitas vezes na situação de valer-se de um conhecimento fixado no começo do séc. XX, tempo no qual foram forjadas interpretações no mínimo complicadas a respeito dos povos indígenas e permedas também por uma espécie de ficção historicista, em páginas muitas vezes abertamente racistas e desumanizantes. Seja como for, foram os primeiros sistematizadores do conhecimento de que hoje dispomos – e que continua sendo escasso, mas felizmete agora atravessado por outras epistemologias.

Sem dúvida, Simões Lopes Neto viveu mais próximo do tempo da tradição oral do que nós vivemos do folclore inventado por ele e a partir dele. O nosso distanciamento é total, apenas quase podemos lidar com o que os outros disseram e escreveram. Isso é bom, por um lado, porque nos obriga a rever os fios desse tramado histórico e examinar a qualidade desses alinhavos. Mas é ruim, porque quebra a nossa imanência com a raiz indígena.

Na literatura, os vestígios desse contato surgem de forma tão extemporânea que se inscrevem sempre numa posição marginal. O indígena não ocupa o centro nem é reconhecido como origem. Seja Sepé ou Ibajé, sua existência aparece invariavelmente em relação ao outro: numa eliminação e no registro de uma negação. Trata-se de uma expropriação de sua memória, de sua evocação e também de seu espírito. Sua identidade, assim, não é afirmada por si mesma, mas constituída por atribuição externa e por uma espécie de descriação simultânea.

A negação de Ibajé é a mesma que se cria quanto a Sepé e se reproduz na mesma querela historiográfica. Inclusive geograficamente, no nome duas cidades. A cidade de Bagé se descaracteriza dos povos que a habitavam originalmente, os guenoa-minuanos. E o município de São Sepé, fundado em 1876 já com esse nome, tem sua designação desvinculada de José Tiaraju, colocando-se uma interposição com uma suposta localidade chamada “San Sepe”.

Este é o mundo político, no qual a literatura pouco intervém. No literário, pelas mãos de Simões Lopes Neto, que diz ter recebido a lenda de uma mestiça (artifício ancestral) felizmente Sepé volta a ser um santo popular do povo missioneiro e de todo o povo gaúcho. E Ibajé, sim, é mais um índio matreiro e minuano cuja história real se perdeu ao mesmo tempo que se fundiu ao vento que leva o seu nome.