O e-book de areia

13 de novembro de 2014| Editor| 0 Comment| 11:05

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Revista Amálgama

Ao contrário da maioria dos grandes autores da ficção científica, minhas distopias têm curtíssimo alcance. Quase nunca sequer extrapolam as fronteiras do pensamento fantasioso. Não tenho imaginação suficiente ou conhecimento eletromecânico para engendrar parafernálias esdrúxulas ou conceber formas inomináveis de vida. Minhas distopias comumente são rasas e seu horizonte é breve. Na melhor das hipóteses, alguns anos. Na pior, alguns meses ou até mesmo semanas. Na verdade, mal posso imaginar o que possa acontecer amanhã na rua onde moro, que dirá na imensidão cósmica no próximo século ou milênio.

O certo é que amanhã deverá ser um dia mais ou menos como hoje. Até onde sei, não há previsão de nem um salto tecnológico em vista ou de descobertas científicas que se processem em 24 horas ou menos. Por isso, é com alguma segurança que se pode afirmar que o que hoje vigora no mundo real amanhã e na próxima semana continuará a vigorar. No caso específico do livro impresso em papel, há pelo menos 500 anos de garantia e certificação no produto, ao passo que, em relação à alternativa digital, nem mesmo os maiores especuladores futuristas podem imaginar ou prever sua durabilidade. Antecipando-se a eles, o mercado editorial livreiro – estimulado sobretudo pela disseminação massiva de dispositivos digitais portáteis – vem ensaiando alguns passos em direção ao que muitos dizem ser o futuro inadiável, inexorável, incontrolável, etc.

Para confundir ainda mais o cenário, um dos principais interessados no assunto, o semiólogo e escritor Umberto Eco, que publicou em 2000 junto ao cineasta Jean-Claude Carrière o sugestivo livro de entrevistas “Não contem com o fim do livro” veio, cerca de dez anos depois, desdizer-se publicamente em entrevista concedida à revista Época. Mesmo não tendo dito que agora se deveria contar, pelo contrário, com o fim do livro, ele relata ter cedido à leitura – e achou ótimo fazê-la – na tela do seu iPad. Mas alertou que esse seria apenas um tipo de leitura de distração, não de estudo. E que, para este último efeito, isso requereria obrigatoriamente a possibilidade de rabiscar, negritar e grafar diretamente no papel. Bem, desde essa entrevista, é possível que Eco tenha mudado novamente de opinião. Talvez um novo livro venha por aí para explicar suas razões e preferências atuais. Nesse caso, partindo de sua própria concepção, um e-book seria o suficiente, porque este seria então apenas um segundo livro de distrações sobre o assunto.

Outro argumento de que os futurólogos costumam valer-se diz respeito aos números de vendas e estatísticas comerciais, como se fossem indicadores de outras coisas que não números de vendas e estatísticas comerciais. É claro que os aumentos irrisórios de vendas verificados nas principais feiras de livros mundo afora não desfazem dos benefícios inerentes ao livro digital: a portabilidade, a economia de espaço, a imunidade ao cupim e outros insetos, além da presumivelmente mais interessante entre todas: a velocidade de remessa e entrega. Nada que um bom blecaute nesses tempos de crise energética ou um escorregão acidental na tecla DEL, por exemplo, não possa sobrepujar com folgas. Assim, as crescentes iniciativas comerciais de publicação de livros digitais vem crescendo às vezes em ritmo acelerado e às vezes em passos de tartaruga. E isso acontece sobretudo porque as editoras têm grandes cautelas em relação ao descontrole de proliferação de cópias não autorizadas, a bem conhecida pirataria.

Em tempos tão remotos quanto o da invenção dos tipos móveis, sabe-se que mesmo as bíblias de Gutenberg teriam sido objeto de cópias, digamos assim, alternativas. Antes de que a imprensa e a tipografia pudessem multiplicar em ritmo industrial as primeiras brochuras, outro tipo de instituição já havia sido responsabilizada pelo crime de compartilhar o conhecimento escrito. Sim, não foi sem a desconfiança das sociedades científicas, universidades e autores que as primeiras bibliotecas públicas do ocidente, num modus operandi ainda vigente, passaram a cumprir, entre outros, o objetivo de multiplicar o número de olhos que um mesmo livro poderia receber. No livro de Matthew Battles, A Conturbada História das Bibliotecas, é possível conhecer muitas e inimagináveis histórias de desastres, crimes e atrocidades que ocorreram nestes ambientes recheados de ácaro, pó e silêncio – este que dizem ser o companheiro inseparável da boa leitura.

Forma preferencial para deter através dos meios tecnológicos a pirataria editorial, o uso crescente dos digital rights managements, ou simplesmente DRM (atributos de controle que acompanham e estabelecem limites e permissões de uso para arquivos digitais), tem se prestado também para o estabelecimento de situações insólitas. Isto é devido principalmente às possibilidade de conexão dos dispositivos digitais e ao controle on-line do conteúdo transferido. Se até aqui a obtenção de um livro competia obrigatoriamente em sua propriedade, essa relação já não é mais assegurada. O que um consumidor obtém atualmente de um fornecedor de e-books é uma concessão de uso a qual pode ser alterada unilateralmente. Foi o que aconteceu com a maior loja de e-books do mundo, a Amazon.com, acusada de simplesmente excluir das coleções de consumidores títulos de seus próprios dispositivos, através de operações remotas. Em alguns dos casos noticiados, isso teria acontecido para possíveis correções editoriais ou problemas contratuais com os autores ocorridos após a comercialização. Seja como for, é uma possibilidade impensável para livros impressos, mesmo que recalls de brochuras já tenham acontecido.

Desde que a discussão predominante em torno do tema tem sido o prazo de tempo para a extinção final do suporte impresso, as discussões não avançam muito além de clarividências sistematicamente ignoradas pela realidade. Se o livro impresso deveria ter acabado no começo de 2013 ou irá agonizar até o fim da década presente para dar lugar a outro suporte, essa é uma informação das mais irrelevantes. Talvez interessasse mais perceber o comportamento das editoras comerciais em relação ao e-book, repleto de implicações e restrições, chegando muitas vezes a inviabilizar operações elementares dos textos digitais. A possibilidade de transcrever um texto para outro, o bem conhecido “copiar e colar”, por exemplo, para algumas editoras é uma prerrogativa impensável a entregar ao leitor e consumidor, suposto – até prova em contrário – pirata e contraventor em potencial.

Além das questões das restrições de transferência há impasses importantes que se travam principalmente entre bibliotecas e editoras. É claro que, por tratar-se de produtos comerciais, as editoras não podem ver-se obrigadas a migrar seu negócio para a caridade de uma hora para a outra. Porém, é evidente que seus processos produtivos e comerciais são reduzidos com a comercialização de livros digitais. Continua um mistério compreender-se porque isso via de regra representa para o consumidor final não mais que uma economia de 10% no preço final.

Para muitos autores, críticos e opiniáticos de toda a espécie o antípoda potencial do livro impresso, e talvez de qualquer livro, seria a própria internet. Não foi senão o prolífico Philip Roth que anunciou em entrevista que o livro em papel teria seus dias contados, assim como o romance como o conhecemos hoje e toda a cultura literária. Tudo de uma vez só, assim, como num bofetão. Interessante que, na mesma entrevista, ele declara também que não consegue imaginar ele próprio realizando uma leitura em um iPad, por exemplo. Eu pessoalmente considero esta uma entrevista profundamente melancólica. Não é o primeiro escritor que, diante da idade avançada, declara que tudo vai acabar, como se eles mesmos não investissem tempo e dedicação a permanecer além dos limites naturais da vida. Certo mesmo é que, enquanto o fim do livro impresso precisar ser anunciado em um novo livro impresso, esse fim não chegará nunca.

O que talvez custe às pessoas admitir não é propriamente a existência de uma crise editorial, porque ela não existe, basta ver a inumerável lista de títulos publicadas anualmente (sem contar as iniciativas de autopublicação, edições independentes, blogs, etc.), mas uma crise da capacidade de leitura em si mesma. Porque se trata de um investimento de tempo que cada vez mais precisa ser rapidamente consumido e transformado em produtividade visível, é possível que os hábitos de leitura, principalmente a realizada em meios digitais, tornem os livros impressos objetos trabalhosos demais e a leitura um empreendimento pessoal do qual não se pode extrair resultados imediatos.

Seja como for, não é possível argumentar contra as evidências matemáticas e elas informam que no mundo inteiro o número de vendas dos e-books finalmente superou o status de tendência e ganhou a preferência dos consumidores. Nos Estados Unidos, o ano de 2014 será marcado como o primeiro em que as vendas de e-books superaram as de livros impressos. No Brasil, a realidade comercial é ainda incipiente, mas ganha força com a chegada da Amazon em solo nacional, com o início de vendas de títulos no iTunes e com uma adesão crescente de editoras ao uso das mídias digitais.

Escapando dos dados quantitativos para os qualitativos, é imprevisível imaginar a forma pela qual as editoras irão investir daqui para diante, e suas prioridades. Com uma quantidade imensa de títulos esgotados e com restrições decorrentes de uma lei de direitos autorais defasada em muitos aspectos (especialmente porque elaborada em uma época em que o termo digital não se aplicava ao conteúdo editorial), o e-book tanto pode representar a recuperação dos catálogos de uma indústria que sobrevive de grandes puxadores de vendas quanto, por outro lado, o privilégio a livros que possam interessar às novíssimas gerações, millennials ou o que vier depois. Tal perspectiva jogaria dentro de um fosso toda a bibliografia não lucrativa e, caso se mantenham as atuais restrições ao comportamento das bibliotecas de acesso e empréstimo, por exemplo, isso poderia representar uma intensa dificuldade em obter-se informações, por mais absurdo que isso possa parecer, dadas as “facilidades” tecnológicas.

Internacionalmente, entretanto, parece haver um cenário promissor. Bibliotecas universitárias e projetos culturais específicos (como os de bibliotecas particulares de autores literários, por exemplo) têm realizado trabalhos colossais de digitalização e disponibilização de arquivos pessoais, bibliotecas particulares, etc. Embora os projetos capitaneados pela UNESCO de uma nova biblioteca universal não avancem conforme seu desejo, muitos países procuram desenvolver iniciativas locais de digitalização, de maior ou menor porte. Nenhum, certamente, pretende tanto quanto a Noruega, que deseja disponibilizar sem custo algum, a todas as pessoas que puderem ter um endereço IP norueguês, o acesso integral a toda a produção bibliográfica local, através da digitalização de todo acervo depositado obrigatoriamente na Biblioteca Nacional.

Outra disputa sem horizonte de resolução no tocante ao e-book é a que envolve as pessoas e suas preferências, manias e as possibilidades reais de um e outro meio. Enquanto há quem desde a primeira hora tenha passado a investir em bibliotecas digitais, há muitas outras pessoas reticentes, quando não totalmente refratárias ao formato digital. De um amigo radicalmente partidário do livro impresso, colhi esta comparação, nitidamente exagerada, porém (talvez) pertinente: “O e-book está para o livro como os compostos vitamínicos estão para um prato de comida.” É claro que, para a leitura propriamente dita, o suporte em que ela se realiza importa muito pouco. Se um leitor é hiperativo o bastante para não resistir a concluir um parágrafo e ir conferir o status das redes sociais ou o seu e-mail, é de imaginar que o processo de leitura se tornará fastidioso diante ao intenso desfile de informações imperdíveis que pululam rede sociais e internet adentro. Mas esta dificuldade pode atingir igualmente a leitura dos livros impressos, claro que pode, então acredito que a frase trata-se mesmo de uma impertinência. Cabível, mas ainda assim impertinência.

A mim incomoda bem mais um diálogo presente em O Livro de Areia, de Jorge Luis Borges, no qual o vendedor do fantástico Holy Writ mostra a Borges as páginas do que seria o mais raro e precioso livro do mundo, mas ao mesmo tempo o adverte: “Olhe bem para estas páginas. É a última vez que você está vendo isso.” É claro que este é o terror que acompanha toda as pessoas que amam os livros guardam mais intimamente, o de que em um belo dia seus belos livros simplesmente evaporem. Assim, do nada e para sempre. Longe de mim desejar que uma coisa dessas aconteça a quem quer que seja, mas uma coisa eu posso garantir com tranquilidade: a probabilidade de uma catástrofe digital continua bem maior do que uma como aquela que ocorreu, por exemplo, no incêndio da Biblioteca de Alexandria.

Do bug do milênio ao epub, passando pelas microfichas, disquete, CDs, discos rígidos e DVDs, dos quais sabe-se lá a durabilidade e a segurança que têm, os livros ainda são um produto de tecnologia muito mais bem acabado, pelo menos na minha opinião, que qualquer gadget disponível para o efeito pretendido. Eu o comparo à colher e à roda, por exemplo, que têm feito mais pela humanidade do que a eletrônica e seus upgrades intermináveis, mesmo que isso apenas seja comprovável numa margem de centenas de anos. E com a vantagem única e incomparável de perpetuar a tradição da dedicatória e sessões de autógrafos. Alguém, por acaso, está disposto a por tudo isso a perder?

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15 de outubro de 2018| 0 Comment| 00:24

Inclusive

Não conheço muitos pensadores contemporâneos, principalmente na filosofia, que tenham se debruçado diretamente sobre questões de interesse às pessoas com deficiência. De forma indireta, há muitos que sem dúvida abordam temas de interesse seja no que diz respeito à vida social quanto às condições existenciais e morais dos indivíduos, no entanto me parece ser uma experiência um tanto incomum encontrar quem os aborde objetivamente e, mais raro ainda, quem apresente uma compreensão abrangente e profunda de seus problemas e não um receituário de soluções consertativas. Isso é o que há de melhor no capítulo que a filósofa norte-americana Martha Nussbaum dedicou às pessoas com deficiência no seu “Fronteiras da justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie”, publicado no Brasil em 2013, pela Martins Fontes.

Essa ausência, eu não diria exclusão, parece ter mais uma causalidade histórica do que propriamente teórica. A essa altura do séc. XXI, não é segredo para mais ninguém que até o período da Segunda Guerra Mundial praticamente todas as questões relativas às deficiências, especialmente as intelectuais (sobre as quais ela mais se debruça), encontravam-se confinadas ao interesse da medicina e de investigações e intervenções muito tímidas da psicologia, campo que se ampliou e diversificou em muitas ramificações desde então. Seja como for, é pacífico afirmar que até então o interesse científico para com a deficiência intelectual era predominantemente clínico, naquilo que nos estudos da deficiência ficou conhecido como o “modelo médico da deficiência”.

Nussbaum, no entanto, se interessa menos pelos aspectos clínicos da deficiência do que pela sua emergência na esfera pública do séc. XX e em atualizar os estudos contratualistas, principalmente os de John Rawls¹, de quem foi aluna em Harvard. No livro, ela esclarece também que muito do seu interesse decorre de uma experiência familiar. Um sobrinho seu, Arthur, diagnosticado com as síndromes de Asperger e de Tourette, percorre o capítulo do livro e ela muitas vezes compara detalhes de sua experiência de vida a de outras pessoas com deficiência, principalmente Sasha, uma jovem com paralisia cerebral grave e profundamente dependente, e Jamie, um garoto que nasceu com a síndrome de Down e cuja vida vem sendo relatada em diversos livros escritos pelo seu pai, o crítico literário Michel Berubé. É, portanto, do confronto de vidas reais às teorias de filosofia política que ela analisa a problemática, tendo como lastro a verificação dos marcos legais norte-americanos e a emergência da cultura inclusiva mundo afora.

Antes de ir um pouco mais além ao que diz respeito às suas ideias propriamente ditas, acho importante dizer que se trata de um livro muito acessível no que se refere ao cuidado com a linguagem e a apresentação dos conceitos políticos empregados. Sem dúvida, é um cuidado pessoal da autora que, como intelectual pública, é muito presente no debate público nos EUA e em todo o mundo, publicando regularmente na imprensa e dialogando com dramas sensíveis do mundo contemporâneo, tais como as questões feministas, globalização, equidade e justiça social. Junto a Amartya Sen, o “inventor” do índice de desenvolvimento humano, Martha fundou em 2004 a Associação para o Desenvolvimento e Capacidade Humanos. Em dezenas de artigos e livros, ela vem desenvolvendo o que chama de a “teoria das capacidades”, postulado filosófico que, em linhas gerais, pretende obter o desenvolvimento de condições civis que permitam universalizar o conceito de dignidade humana onde é mais negligenciado. Não se trata, portanto, de uma proposição teórica, mas de uma que é dirigida à resolução prática dos problemas que afetam as democracias contemporâneas em todo o mundo.

Como já dito, neste livro Nussbaum parte de um tempo menos remoto àquele tratado na filosofia de Michel Foucault ou Gilles Deleuze, o de institucionalização e controle do espaço público. Foucault², principalmente em “História da loucura”, analisa exaustivamente os mecanismos de exclusão na modernidade e como isso vem desaguar nos principais conflitos mundiais do século XX, com a naturalização do racismo e eugenismo como crenças morais distintivas. Não é que Nussbaum não os comente ou menospreze, apenas que seu interesse opera muito mais na própria composição das sociedades livres e no contrato social moderno.

A inclusão da pessoa com deficiência intelectual na sociedade tem uma história muito breve, ainda. Segundo Nussbaum, os contratualistas clássicos, mesmo Rawls, que faleceu em 2002, fundamentam o contrato social na capacidade que as pessoas têm em cooperar em condições de igualdade visando a vantagem mútua. Nessa perspectiva da teoria da justiça, uma tênue linha de continuidade leva às situações de desigualdade a noção de cuidado especial e altruísmo e, em seu centro, a ideia kantiana do indivíduo como um fim em si mesmo. Nussbaum, além de esmiuçar previamente as teorias do contrato social e considerar que nem sempre oferecem respostas satisfatórias em relação ao que denomina por “fronteiras”, ainda assim considera que é preciso oferecer uma alternativa que nos alce para o tempo futuro. Para tanto, ela se apoia na sua teoria das capacidades e num consenso ampliado de esfera pública no qual as diversidades estejam garantidas, as condições de igualdade permanentemente impulsionadas e a dignidade humana sempre preservada.

Sobre este tripé, Nussbaum vai dialogando com os pensadores modernos sem nunca deixar de observar a realidade, o que a distancia de qualquer visão idealista de justiça. A forma com que avalia o mundo é através das suas instituições fundamentais sociais: a justiça, a assistência e a educação. Apesar de neste livro abordar a educação apenas no que se refere às formas de atendimento as pessoas com deficiência e sua conformação formal e legal, Em outros livros, Nussbaum tem desenvolvido suas preocupações quanto às competências lucrativas e o que chama de educação para as capacidades compreensivas. Num dos seus outros livros traduzidos no Brasil, “Sem fins lucrativos”, ela examina detalhadamente o problema do abandono dos valores humanitários na educação ocidental.

Nussbaum reflete permanentemente sobre o contratualismo e sua ideia de inclusão passa justamente por um esforço em garantir o valor da busca pela igualdade e de uma atenção às dificuldades individuais apesar dos flagrantes desequilíbrios sociais e econômicos. Em seu enfoque das capacidades, o ser humano não pode ser instrumento do outro e sua ideia supera o simples reconhecimento³ através de uma ideia de inclusão como superação da estigmatização⁴ e obtenção e manutenção do autorrespeito moral de cada pessoa.

Em relação à deficiência, Nussbaum dedica-se especialmente a relacionar o que chama de “ética do cuidado” com o conceito de desenvolvimento de capacidades. Mesmo que o termo remeta ao que se refere ao preconceito contra pessoas com deficiência, o “capacitismo”, sua concepção de “capacidade” é inteiramente oposta ao privilégio de uma capacidade sobre a outra ou de qualquer discriminação competitiva ou qualitativa.

O que ela não deixa de considerar nem menospreza é o fato de que o cuidado é real e dispende recursos humanos, familiares e sociais. Convencer a sociedade da importância de investir na inclusão é, em sua visão, uma forma de convencê-la de que precisa melhorar essencialmente e nas relações humanas amplo senso. Detendo-se longamente em valorizar as condições de vida, assistenciais e educacionais, Nussbaum nunca generaliza as formas de atender as pessoas. Com um princípio em tudo semelhante ao de Ortega y Gasset⁵ em “O homem e sua circunstância”, ela não propõe um modelo de atenção, mas que a atenção seja a adequada a cada indivíduo e que o social colabore com ele, e não a oposta readequação.

Como crítica do funcionalismo e argumentando contra a ditadura dos “standards”, seu enfoque é o do autorrespeito e da dignidade. No que se refere à escolarização – e para tanto ela se vale dos exemplos já mencionados – critica situações que rompam com a equidade de direitos e a preservação da dignidade. Refutando o procedimentalismo jurídico, Nussbaum insiste que a justiça não se esgota na lei e nem no acesso à justiça, mas na experiência civil, onde o direito ao cuidado e a noção de autorrespeito deveriam preponderar ao direito formal e às convenções sociais. Nesse ponto, ela defende que a educação deva ser heterogênea e o estado responsável por garantir a cada um o que lhe é necessário para conviver em condições de igualdade com os demais. A preocupação com igualdade, ou equidade, aliás, é central tanto no seu pensamento como em todo o contratualismo rawlsiano.

Os elementos ou requisitos fundamentais de uma sociedade menos excludente e desigual são, para Martha, o apoio mútuo, a cooperação e a ideia de uma democracia pluralista. Citando exemplos de cidadãos norte-americanos que obtiveram da justiça daquele país as garantias de acesso adequado à saúde e educação, ela avança da seara dos direitos formais ao apoio e consideração das diversas habilidades e critica duramente o sistema educacional norte-americano, segundo ela quase todo voltado ao mercado competitivo e valores de consumo, assim como a decadência no financiamento das escolas públicas.

Sobre assistência, Nussbaum dedica um longo arrazoado sobre a a vida real das pessoas com deficiência, seus cuidadores e as dificuldades legais sobre acesso à renda e serviços acessíveis e de qualidade. Centrando-se muito na questão das mulheres, como feminista que é, Nussbaum denuncia severamente as sociedades que sobrecarregam sem desonerar de nenhuma forma famílias de baixa renda e sustentadas pelo trabalho feminino. Nesse ponto especificamente, volta a fortalecer a ideia de compromisso social coletivo em torno às dificuldades e custos reais e na necessidade de um contrato social que preveja a diversidade de condições sem, no entanto, deixar de fomentar o desenvolvimento social, econômico e cultural de cada pessoa.

Para além das questões sobre deficiência, Nussbaum ainda aborda em seu livro duas outras situações bastante complexas. Trata-se das desigualdades globais (e consensos internacionais) e, por fim, os direitos que atendem aos animais não humanos. Como filósofa interessada especialmente na ética e na justiça global, Nussbaum se vê muito a vontade com o legado de Rawls e devota à educação dos sentimentos o capítulo final de seu livro. Mesmo considerando que a demanda por melhorar as condições objetivas do mundo passa necessariamente por melhorar as condições subjetivas, seu livro é um reforço considerável nas esperanças de quem propõe o ser humano mais como agente da benevolência do que do do egoísmo. Para ela, as fronteiras da justiça continuam a requerer reflexão e novas soluções. E a curiosidade intelectual e a coragem imaginativa benevolente, como propõe, poderão continuar a nos encorajar contra o cinismo e o desespero que às vezes bate à porta.

_______________________

1 Rawls, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2016. 816 p.

2 Foucault, Michel. História da loucura. São Paulo: Perspectiva, 2014. 560 p.

3 Honneth, Axel. A luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2009. 291 p.

4 Goffman, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar, 1978. 158 p.

5 Ortega y Gasset, J. El Quijote en la escuela. El espectador III. Obras completas. 3ª reimpresión. v. II. Madrid: Alianza, 1998.

O que é que a Noruega tem?O que é que a Noruega tem?

16 de agosto de 2022| 0 Comment| 13:51

Revista Parêntese, ed. 138

Quem observa a ferramenta de busca a seguir, quase idêntica ao formulário oracular do Google, não imagina que a consultando desde alguma cidade norueguesa poderá ter acesso integral a quase todos os livros publicados no país (até 2025, eles pretendem que sejam todos mesmo). Sem pagar nada por isso, sem correr o risco de ser processado por pirataria e nem de prejudicar o negócio de ninguém. Sim, isso mesmo.

Captura da tela principal do website da Biblioteca Nacional da Noruega

Não obstante a estranheza do parágrafo acima, aqueles que pensarem que as medidas de digitalização tomadas pela Biblioteca Nacional da Noruega têm impactado negativamente a cadeia do livro norueguês irão surpreender-se ainda mais: por lá os números editoriais mantêm-se estáveis, e os livros podem ser inclusive adquiridos em livrarias que as próprias bibliotecas abrigam. Além disso, lá se publicou no último ano um livro para cada 530 pessoas, contra um para cada 4.500 brasileiros. Proporcionalmente, o pequeno país escandinavo publica cinco vezes mais que o Brasil.

Não convém criar caso, manda a prudência, com um sistema que funciona. Muito mais produtivo seria entender como isso pode acontecer e, se possível, tomar de alguns bons exemplos e práticas. Além do mais, comparar o Brasil aos países nórdicos é receita certa de dor de cabeça neste e em muitos outros assuntos. Também entender o que se passa aqui quanto ao assunto é fundamental, mas cada coisa em seu tempo. Escandalizando os sistemas educacionais do planeta com um modelo inteiramente subsidiado e gratuito, a Finlândia tornou-se, por exemplo, uma espécie peculiar de vilã internacional. Mas toda a vilania finlandesa consiste, afinal, em ter elevado a régua da qualidade educacional ao máximo possível, num sistema no qual o filho do chanceler divide tranquilamente a classe com o do recolhedor de lixo. Além da política educacional, todo o sistema de proteção social do país é escandalosamente funcional e democrático.

Mas uma vez que repetir o modelo educacional finlandês costuma causar depressão nos brasileiros, o modelo bibliográfico norueguês poderia inspirar medidas que cumpririam ambições mais modestas, mas exequíveis, tanto no que diz respeito à conservação da memória quanto ao desenvolvimento cultural.

Para chegar a um sistema online como o de que dispõe hoje, a Biblioteca Nacional da Noruega ampara-se no instituto do Depósito Legal, em negociações com as casas editoriais, com os proprietários de direitos autorais, em parcerias estratégicas com o uso de tecnologia digital e formação de um repositório livre, em acordo com a missão legal e prerrogativas da biblioteca e os pressupostos do Depósito Legal. Ao menos em tese, são instrumentos acessíveis a qualquer nação do planeta.

O Depósito Legal, no caso, é instrumento adotado em praticamente todos os países, por ato legal próprio, e vem modernizando-se no rastro da inovação tecnológica. Em torno da virada do milênio, primeiro a UNESCO e na sequência a IFLA (International Federation Library Association) publicaram diretrizes de modernização do instituto prevendo a inclusão óbvia de documentos digitais e orientando os sistemas de controle bibliográfico a incluírem em seu escopo muito mais que livros impressos, além de estes serem digitalizados. Isso tudo em função da razoabilidade técnica e do cumprimento dos dois objetivos fundamentais do Depósito Legal: preservação e acesso aos registros do conhecimento.

O que a Noruega guarda de diferença do Brasil, no caso, foi o fato de lutar para que estes objetivos não se configurem uma bela e inatingível meta, mas uma realidade factível. As demais estratégias são empreendimentos políticos e de gestão que encontraram um ramo editorial interessado em investir para além do comércio puro e simples. Não por acaso, muitos países vêm buscando seguir seu exemplo e negociar com os detentores de direitos autorais a cessão de uso ao menos para fins educacionais. Pode-se falar na Nova Zelândia, na Austrália e também em projetos nos Estados Unidos que, na história recente, receberam investidas jurídicas importantes no sentido de contrapor interesses comerciais e públicos.

No exemplo norueguês, no entanto, os inimigos do livro não são a tecnologia nem as bibliotecas, e lá o livro vale mais do que pelo que é vendido. É uma diferença sobretudo cultural que evidencia o abismo imenso, e, no caso brasileiro, parece nos encalacrar e condenar à estagnação de um mercado perenemente problemático, isso num um país que se notabiliza ano a ano por um decréscimo em seu número de leitores.

Permanência vs invisibilidade

Para aqueles que ainda imaginam que basta publicar para eternizar um trabalho de ideias, é dura a informação, mas a verdade é que publicar não é o suficiente. No Brasil, o ciclo de vida comercial de um livro dificilmente passa dos dois anos. Três anos só mesmo para os longevos ou com forte apelo popular. Após esse período, é preciso considerar não ser nunca mais encontrado em lugar nenhum, a não ser em visitas às poucas bibliotecas em condições orçamentárias, isto é, em condições de atualizarem-se, pois o ciclo de vida do livro é curto, ao contrário dos longuíssimos direitos autorais.

Para comprovar essa afirmação, é suficiente buscar livros publicados antes dos anos 2.000 para constatar a dificuldade. Não se encontra. Há não muito tempo, um clássico nacional como Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, só era possível obtê-lo trocando pelo valor de um automóvel usado. Depois de 30 anos de ausência nas prateleiras das livrarias, apenas recentemente uma reedição alcançou a obra do sociólogo. Assim como ele, uma imensa bibliografia compreendida por livros esgotados de interesse histórico, que no mercado de usados extrapolam muitos milhares de reais para adquiri-los (como exemplo, é suficiente consultar neste link os livros mais caros à venda na Estante Virtual. São livros protegidos pelo direito autoral e pelo pecado da ganância.

Capa da 6ª edição da Ed. José Olympio de Raízes do Brasil (reprodução)

Todavia este não é um problema apenas histórico. Com novas tiragens cada vez mais reduzidas, é preciso entender a gravidade do problema e do custo dessa política em longo prazo. É que, fora dos grandes negócios editoriais, as pequenas tiragens impõem-se cada vez mais como as únicas viáveis. Se isso pesa no que toca ao universo de leitores, imagine-se então o impacto no controle bibliográfico, isto é, no conhecimento que o sistema editorial tem a seu próprio respeito.

Embora regulado no Brasil desde 1907 e existente desde o período colonial, por meio da Imprensa Régia, o Depósito Legal é um projeto frustrado muitas vezes pelo desconhecimento dos autores e editores nacionais, mas também por uma cultura descompromissada com a preservação das fontes e permanência dos bens culturais.

Para a felicidade dos especuladores do livro, leiloeiros e sebos que vendem a preço de diamante livros que por nenhuma outra razão não se encontram ainda disponíveis em meio digital, o Depósito Legal brasileiro claudica. O enfrentamento a essa situação não é simples, no entanto parece ser a única forma para que o ambicionado desenvolvimento cultural saia do papel para tornar-se um pouco mais real.

A frustração da biblioteca universal

Com a expansão da internet, a chegada da computação quântica e a facilidade de armazenamento, o sonho da biblioteca total não poderia ter maior viabilidade do que no mundo contemporâneo. Mesmo assim, nunca foi tão postergado quanto agora. No ciberespaço, dado o infinitesimal que cada brochura representa diante da imensidão da internet, e enquanto ele não se concretiza pela vontade oficial, em seu lugar prospera um mundo paralelo onde circula com muita facilidade o extremo oposto ao interesse editorial: a pirataria.

Mas a biblioteca universal é sonho antigo e recorrente na humanidade. Em Alexandria, a biblioteca não foi criada no Museion com outro objetivo que não fosse o de reunir o maior número possível de obras e facilitar a vida dos pesquisadores. Jorge Luis Borges, em suas obras completas, menciona o termo “biblioteca” quase duas centenas de vezes; em onze delas, o exemplo de Alexandria e da sobrevivência do conhecimento diante da intempérie da guerra e das invasões.

Muito recentemente, precisamente em 2004, o Google anunciou ao mundo o seu projeto Google Books, que na época consistia na digitalização de 10 milhões de títulos com direitos autorais decaídos das bibliotecas de Stanford, Harvard, Oxford, da Universidade de Michigan e também da Biblioteca Pública de Nova York. Não muito tempo depois, as big five, ou seja o pool composto por Simon & Schuster, Penguin Random House, HarperCollins, Hachette Book Group and Macmillan, embargaram as intenções da empresa em montar um imenso negócio envolvendo livros livres, trechos de livros e comércio. Frise-se que a parte comercial do projeto do Google mantém-se intacta, enquanto que os processos de digitalização em bibliotecas transformaram-se em projetos autônomos dado que o projeto original foi embargado judicialmente.

Livros livres, de fato, existem na internet, mas não tantos. Se fosse pelo desejo do criador do maior repositório livre da internet, Brewster Kahle, da Internet Archive, todas as bibliotecas poderiam exercer livremente a função para a qual foram pensadas ainda na antiga Alexandria: a consulta, cópia e o empréstimo de obras. Num trabalho sem fins lucrativos, Kahle é mais uma das tantas pessoas que considerou razoável que a internet fosse mais que um espaço de vendas e pudesse incorporar o significado edificante da biblioteca universal. Em 2020, Kahle foi processado por um conjunto de editoras que exigiram que parasse de emprestar livros digitalizados em geral e que destruísse permanentemente os milhões de livros digitais obtidos em acordo com mais de uma centena de bibliotecas. Em artigo publicado na Time, em 2021, ele diz que os grandes negócios editoriais impedem que as bibliotecas adquiram livros digitais e os emprestem, apontando para o fim de sua autonomia.

Outra expectativa foi publicada há mais tempo no NY Times, pelo editor da Wired, Kevin Kelly, num extenso artigo no qual expressou a crença de que é impossível evitar que a tecnologia acabe fazendo por sua conta o que as grandes editoras têm procurado conter. Mas Kelly é um entusiasta da tecnologia e mais uma das pessoas maravilhadas pela possibilidade da consecução da biblioteca universal acessível a um clique e diz considerar incompreensível a orfandade de cerca de 75% de todos os livros guardados pelas bibliotecas públicas em todo o mundo. De acordo com ele, trata-se de livros que não se encontram mais à venda e nem estão disponíveis digitalmente. Em sua maioria, são obras protegidas pela vigência legal dos direitos autorais exercendo uma pressão estática justamente contra quem os preserva: as bibliotecas.

Disputas envolvendo bibliotecas e editoras ou escritórios de direitos autorais estão longe de consistir uma novidade. Desde a Convenção de Berna, de 1886, sobre as bibliotecas recaiu essa missão dúbia: ao mesmo tempo preservar e providenciar acesso ao conteúdo dos livros. Em 2014, um caso envolvendo a biblioteca da Universidade Técnica de Darmstadt e a editora alemã Elgen Ulmer foi parar no Tribunal de Justiça da União Europeia. A causa em questão? O fornecimento de uma cópia da digitalização de um livro. A decisão do tribunal reconheceu o direito à biblioteca em fornecer acesso ao conteúdo do livro, desde que sem os direitos conexos de cópia e impressão. A editora recorreu da decisão ao Tribunal Federal de Justiça da Alemanha.

Nos Estados Unidos, em 2013, a Author’s Guild (maior e mais antiga agência de direitos literários norte-americana) moveu contra o Google um processo por violação ao fair use de 20 milhões de livros disponíveis no Google Books. Trata-se de trechos dos livros digitalizados para o Google que não chegam a consistir uma agressão aos direitos autorais. Mas a ameaça (e a evidência de que os livros estão inteiramente digitalizados em algum lugar) foi suficiente para a ação. A decisão proferida pelo juiz Denny Chin beneficiou o Google. Ao revés das decisões europeias e norte-americanas e com o aumento exponencial de denúncias de uso irregular e abusivo de obras protegidas em redes sociais como o YouTube e o Facebook, por sua vez, em 2018 o Parlamento Europeu aprovou uma nova Diretiva de Direito Autoral mais restritiva, mobilizando mundo afora mais ações caracterizando como pirataria o fornecimento de acesso a conteúdo autoral protegido.

Assim como a utopia da biblioteca universal não se materializa, o cabo de força do direito autoral aparentemente não tem fim. Igualmente não tem fim a fantasia em torno do “fim do livro”, assunto que rendeu a diversos historiadores e intelectuais volumosas páginas de brochuras. O espaço aparentemente infinito e inexplorado da internet em algum momento parece realmente ter sacudido o modelo editorial vigente desde Gutenberg. De algum modo, a ascensão das gigantes tecnológicos como o Google e a Amazon sacudiu o mundo empoeirado das bibliotecas até então. Hoje, não é mais possível imaginar-se uma biblioteca nos mesmos moldes do inicio do séc. XX, e países em condições de investir acabam criando soluções criativas e democráticas – como o exemplo norueguês.

Em 2001, Jacques Derrida reviu em Papel-Máquina a sua Gramatologia, de 1967, no qual havia previsto o apocalipse editorial e a apoplexia do conhecimento escrito. Neste último, reconheceu que a crise do livro não se confunde mais com a crise do suporte, mas da própria capacidade de leitura e interpretação. A essa altura do séc. XXI, já não há mais quem em sã consciência duvide de que se disponha da técnica disponível para ampliar-se o acesso ao conhecimento sem causar um prejuízo incontornável aos autores literários. Há também instrumentos legais garantindo que as recomendações da UNESCO atendam, de fato, ao objetivo do desenvolvimento cultural. No entanto, mesmo com tudo isso, a realidade cultural especialmente de países que mais precisariam desse incremento emperra inexplicavelmente no desinvestimento e no desinteresse social. Enquanto isso, leitores potenciais cada vez mais se afastam da leitura e, por consequência, da própria identidade e memória literária e histórica.

Pós escrito

O trecho a seguir é uma tentativa de responder à pergunta formulada num artigo anterior, publicado na edição #138 da revista Parêntese, intitulado “O que é que a Noruega tem?”

Kulturarven skal ut til folket (a herança cultural deve ir para o povo). Com essa simples frase, por meio da sua Biblioteca Nacional, o governo norueguês justifica os grandes investimentos realizados pela instituição no sentido de implementar a digitalização de todo o patrimônio cultural norueguês. Trata-se de mais que uma frase, mas de um princípio que os noruegueses, talvez como nenhuma outra nação do planeta, decidiriam concretizar.

O prédio da imagem a seguir é justamente o Centro de Digitalização do Patrimônio Cultural da NasjonalBiblioteket. Ali dentro, conforme a imagem ao lado, não há livros e nem revistas, mas petabytes guardados num processo de backup que é renovado de cinco em cinco anos, a fim de que se previnam perdas e de que as fontes mantenham-se armazenadas em veículos legíveis e de código aberto. Em razão desse cuidado, 50 milhões de arquivos de imagens tratados inicialmente em formatos proprietários já foram convertidos para formatos mais duradouros. Os sistemas de backup são baseados no Oracle SAM-FS e a digitalização executada por meio de dois scanners HDR – Scanity, equipamentos com a capacidade de restauração e reparo no tratamento de imagens.

Obviamente que um projeto dessa magnitude depende de um investimento a altura. Em que pesem os esforços da Biblioteca Nacional em implementar esse trabalho venha desde o início do século, recentemente a constituição de um “banco da memória nacional” ensejou um incremento orçamentário da ordem de 90 milhões de euros. Imagens internas e externas dos equipamentos mostram que o investimento é aplicado com racionalidade extrema e todos os excessos e supérfluos são evitados.

Como se trata de um projeto de longo prazo e que procura tratar e armazenar, além de toda a produção bibliográfica nativa, recursos informacionais de instituições públicas e privadas que aderem a um modelo contratual que prevê etapas de tratamento e compromissos de disponibilização inteiramente públicos, os números não são econômicos.

Firmados os contratos, a equipe da Biblioteca Nacional assume o processamento técnico condicionando as espécies de material e suporte, com base num sistema de prioridades que prioriza documentos em estado crítico, como manuscritos em risco de perda definitiva. A estimativa é de que o trabalho seja estabilizado em torno de três décadas.

Até 2018, os números obtidos estavam em torno de:

2,000,000 jornais impressos, cerca de 40,000,000 de páginas;
540,000 livros, cerca de 80,000,000 de páginas;
700,000 páginas de manuscritos e partituras;
1,300,000 fotografias;
1,400,000 horas de transmissão de rádio;
950,000 horas de transmissão de TV;
55,000 registros musicais;
16,000 unidades de filmes e vídeo;
24,800,000,000 páginas da web.

O escopo do projeto é de acesso on-line gratuito e ilimitado a IPs noruegueses.

Outro projeto sediado na Noruega, na cidade mais ao norte do mundo, Svalbard, sob o permafrost do Ártico, inclui um cofre digital com os registros de código aberto desenvolvidos por, entre outros, Linux, bitcoin e Android. Além dos softwares, o repositório guarda documentos cedidos pelos principais arquivos digitais das bibliotecas do mundo, tais como a Vaticana, o British Museum entre outros. A proposta do Artic Vault é durar pelo menos um milênio e preservar registros da humanidade no caso de que as condições de vida, enfim, não sejam promissoras.

Uma crítica absolutamente inválida aos noruegueses é que estejam sendo demasiadamente pessimistas. Talvez, e nisso eu creio também, eles apenas levem a sério a sentença do filósofo francês Paul Virilio que divide as pessoas do mundo em duas categorias apenas: os pessimistas e os mentirosos.

O e-book de areia