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Artigos Los cuervos estuvieron una semana sin volar
Desde o último 19 de abril, quando remarcam o Día del Aborigen Americano, os argentinos têm estado a ver-se com um capítulo terrível de sua história: o massacre de Napalpí.
Promovido pela Unidade de Direitos Humanos da Promotoria Pública Federal da cidade de Resistencia e conduzido pela juíza federal Zunilda Niremperger, o caso é caracterizado como crime contra a humanidade e, por sua imprescritibilidade, consiste mais numa busca pela restituição da verdade do que pela condenação dos envolvidos. Explica-se: o massacre dos indígenas Qom, Tobas e Mocovis reduzidos na província do Chaco ocorreu há quase um século, em 1924; portanto, quase a totalidade dos diretamente envolvidos já não vive mais. Mesmo com tanto tempo passado, o processo tomará em conta relatos de dois sobreviventes centenários do massacre e de diversos descendentes dos indígenas vitimados.
Pela crueldade, massacres não constituem sequer etapa do processo de colonização, mas uma abominação das relações humanas e políticas. No entanto não há outra forma de denominar as condições das mortes dos indígenas argentinos e da produção do “conflito”.
Desenraizados por completo das condições de vida habituais, as cerca de 400 pessoas assassinadas viviam em reduções, isto é, em aldeamentos organizados pelo governo da província do Chaco para o trabalho nas cosechas (plantações de algodão comuns na região). O “conflito” teria se iniciado a partir de um protesto dos indígenas a respeito da maneira com que se lhes remunerava o trabalho executado. A resposta governamental veio na forma do metralhamento indistinto da população, causando inclusive a morte de velhos e crianças.
Desde então e até há pouco, quando descendentes passaram a recuperar a história, o crime tornou-se um tabu nacional. Debitado a uma suposta violência reativa dos indígenas que resistiam a trabalhar de forma quase escrava (em troca de vales alimentares) no território em que seus antepassados viveram livremente, até mesmo a invocação dos temíveis malones na imprensa local e buenairense motivou a criação de uma força-tarefa comum entre agentes públicos e voluntários. O objetivo era um só: a eliminação total dos reduzidos.
Em 2008, quando o governo provincial do Chaco formalizou um pedido de desculpas públicas pelo massacre, entidades como a EAAF (Equipo Argentino de Antropologia Forense), a Fundación Napalpi e o Ministério Público Federal argentino iniciaram os trabalhos de reconhecimento das vítimas depositadas em valas comuns e organização documental. A publicação de La Voz de La Sangre, livro de um dos fundadores da Fundación Napalpí, motivou a retomada das investigações históricas adormecidas por quase um século. Agora, com o início do processo, serão ouvidas dezenas de descendentes diretos dos poucos sobreviventes que se refugiaram nas florestas nativas. Do massacre executado com requintes de crueldade e no qual até mesmo um avião foi utilizado, a anciã Melitona Enrique, com 107 anos em 2008, dizia preferir esquecer a semana em que “los cuervos estuvieron una semana sin volar“.
Mesmo incapaz de recuperar a vida dos massacrados, o ato e a busca pela reparação empreendida pela justiça argentina são demonstrações públicas do desejo de rever uma relação colonial marcada por séculos de violência simbólica e real. Se, na época do massacre, a tríade de violência, ódio e animosidade bastava para alijar a população indígena dos mais elementares direitos humanos, o inexplicável ambiente de guerra total finalmente parece dar vez à racionalidade histórica.
Com sua tradição oral tomada em conta em juízo, indígenas e seus descendentes terão a oportunidade de colaborar ativamente na recuperação da verdade acerca do rompimento de sua própria continuidade histórica. A vulnerabilidade das vítimas confrontadas ao esforço oficial por apagamento e negação. Bem como na condenação dos “voos da morte” e crimes da ditadura recente, em 2017, é justo reconhecer o esforço argentino em encarar seus fantasmas de frente. No esforço decolonizante, também estão passos à frente dos brasileiros. Crimes da mesma espécie provavelmente não nos faltariam para comparar e enfrentar, mas é pena que não parecemos preocupados em rivalizar com os hermanos nesse aspecto.
Um fantasma ronda os dependentes das políticas assistenciais brasileiras: o recadastramento. Não é novidade a aparição nem muito menos inovação do atual governo. No anterior, diversas vezes os titulares das pastas econômica e fazendária cogitaram medidas semelhantes, tendo no alvo os benefícios de aposentadoria e o próprio Benefício de Prestação Continuada (BPC) .
Interessa saber que se trata de um benefício de valor muito baixo e destinado a atender famílias com um renda per capita de até R$ 353,00. Ainda assim, de acordo com declarações de autoridades federais como o ministro Rui Costa, da Casa Civil, e Fernando Haddad, da Economia, seu somatório estaria impactando o orçamento federal numa esfera bilionária, contribuindo para gastos previdenciários extremos que estariam forçando ainda mais o déficit previsto para o ano de 2024.
Tendo sido cogitadas medidas legislativas unilaterais, como a edição de uma MP disciplinando os cortes e medidas administrativas, e decretos, a posição do governo acaba afligindo pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que dependem do BPC para dar conta, como possível, dos altos custos de vida que incidem no Brasil sobre recursos privados de atenção à deficiência. A ideia do governo é mais impessoal: o estimado é que, com as medidas, poderão ser poupados até 26 bilhões de reais destinados às pessoas com deficiência que vivem na pobreza, fora do mercado de trabalho e idosos que nunca contribuíram com o INSS.
Órgão que provavelmente assumirá a tarefa do “pente-fino”, o INSS tem contribuído no diagnóstico do “rombo”. Para o Instituto, a judicialização de medidas concedendo o BPS, aliados ao aumento progressivo dos casos de autismo beneficiados e possíveis fraudes seriam as causas do incremento dos gastos sociais. Não se cogita, por exemplo, que a própria situação econômica do país esteja empurrando progressivamente pessoas para além da linha da pobreza. Certo ou não, é o modo que o governo encontrou de enfrentar a situação que, por natureza técnica e jurídica, corre o risco de agravar a vida dos beneficiários, uma vez que mesmo o teto de recebimento é muito inferior ao necessário provimento das condições de existência de quem quer que seja.
Desnecessária uma formação em Economia para se perceber que a sustentabilidade econômica das famílias de baixa renda está sempre por um fio. Ser pego no pente-fino por uma diferença mínima é, portanto, de uma indignidade contábil. Quem não paga as contas com uma renda per capita de R$ 353,00 não pagará com outra de R$354,00. A injustiça não se aplaca com isso, apenas se aprofunda. O propalado modelo social da deficiência, se serve para a confabulação teórica de classes abastadas, sacrifica sem clemência as pessoas mais pobres que não encontram saída a não ser desertar de atendimentos, de educação, de tudo. Essa espécie de solução técnico orçamentária que nulifica as individualidades tem por único objetivo desonerar o Estado para investimentos politicamente mais rentáveis. O que se destinaria numa avaliação biopsicossocial a pessoas que por razões econômicas não podem mais se sustentar nem com o auxílio? Pois é para isso que serve a assistência social no modelo econômico vigente (não no “modelo social”), para ajudar a custear um sistema quase de todo privado. Sem nem isso, para quem disso precisa, restaria exatamente o quê?
Também se deve lembrar que, ao ser apontada a judicialização das concessões do BPC, o que se revela como background é que sua concessão pericial não tem sido facilitada. Isso impacta diretamente o trabalho da Defensoria Pública, órgão jurídico que visa proteger as camadas sociais menos favorecidas. Além disso, a necessidade expressa uma condição de vulnerabilidade social muito grande e, para imagem política do país, isso também não é nem um pouco positivo, ou seja, o pente-fino é também uma espécie de mal que vem para o bem — resta saber o bem de quem.
O governo, por sua parte, parece disposto a enfrentar os dissabores e o desgaste da medida. Da necessidade de cortes nos gastos públicos dificilmente alguém discordaria, mas no momento é o que está na linha de tiro. O que será decidido e realizado é outra situação. E o desgaste político, quando atinge a pobreza, parece sempre pesar pouco quando comparado a outras medidas que colaborariam com a melhoria da situação econômica. É uma decisão que será avaliada e pesada no futuro eleitoral por quem conta com o benefício. Que é uma tradição, nem se comente. Cortes e pentes-finos no andar de baixo no Brasil já são história.
No mundo das ideias publicadas, não há o que não seja questionado. É sair da gráfica e mesmo os autores mais geniais já estão recebendo contestações. Certo que recebem loas, mas o seu oposto também: não tardam a fúria depreciativa e até mesmo ridicularizações. À medida que o tempo passa, no entanto, poucos continuam no alvo das especulações, e isso costuma acontecer tanto maior o impacto das ideias expostas. É como um atestado de vitalidade, e nem poderia ser diferente no caso de ideias que, conforme a conhecida menção de Sigmund Freud nas suas Conferências Introdutórias sobre Psicanálise, “feriram” o ego narcísico da humanidade. Além de si próprio, catalogado imodestamente como um dos autores destes ferimentos, Freud incluiu também Nicolau Copérnico e o naturalista inglês Charles Darwin. O primeiro, por remapear o lugar do planeta no universo; o segundo, por dessacralizar a origem da espécie humana e propor uma revolução antropológica sem precedentes que continua sendo debatida e influenciando o mundo.
Passados 150 anos da publicação de A descendência do homem, obra de Darwin menos difundida e discutida em vista do estrondo de A origem das espécies, a Princeton University Press publicou no último ano um conjunto de ensaios acerca das ideias antropológicas que Darwin desenvolveu após o entusiasmo gerado pela divulgação de A origem e observações controversas que ele reuniu nos dois tomos de A descendência, obra publicada em 1871.
Contando com a participação da neurocientista brasileira Suzana Herculano-Houzel, o livro desacomoda muito a imagem de Darwin de um lugar aparentemente inamovível. Pelas mãos da historiadora da ciência e professora em Harvard Janet Browne e do antropólogo da Dartmouth College Jeremy DeSilva, Darwin é questionado com severidade no que diz respeito a ideias controversas quanto às diferenças de gênero, as suas ideias de “raça”, aptidões, inteligência e progresso cultural que ele publicou nesta sua obra menos conhecida.
É certo que os doze cientistas envolvidos em A most interesting problem não procuraram invalidar ou suspender as contribuições de Darwin a respeito da evolução humana com a publicação, tampouco do seu trabalho com a seleção natural. Para eles, os problemas encontrados em A descendência quase sempre aconteceram devido a crenças e equívocos vigentes no próprio estado de arte científico da época na qual ele viveu e o livro foi redigido. Questionar, todavia, não é o mesmo que cancelar, e seria ao menos complicada a ideia de repetir com alguém do contributo de Darwin o comportamento cultural que hoje governa o trânsito de ideias no mundo. Nesse aspecto, o livro de Browne e Jeremy é exemplar da forma como é possível criticar as ideias de alguém sem que se incorra num respectivo linchamento público. Ainda inédito no Brasil, a abordagem serena e nada truculenta apresentada no livro poderia parecer aqui um espécime exótico de crítica cultural e científica, mas também por isso seria bem vindo. Além disso, o livro traz questionamentos inusuais em linguagem acessível e esclarece diversas dúvidas a respeito de parte importante e pouco discutida do legado de Darwin.
Outros livros
Em torno do bicentenário de nascimento de Darwin, em 2009, diversos trabalhos biográficos foram traduzidos e publicados no Brasil. A mesma Janet Browne foi publicada pela UNESP com a biografia científica Charles Darwin: o poder do lugar, e a dupla Adrian Desmond e James Moore apareceu duas vezes, a primeira com Darwin: a vida de um evolucionista atormentado (Geração Editorial) e a outra com A causa sagrada de Darwin: raça, escravidão e a busca pelas origens da humanidade (Record). Este último, especialmente, tem quase o caráter de um panegírico ao naturalista, enfatizando o seu caráter humanista e inclinações abolicionistas. Embasado na mesma pesquisa que resultou no seu trabalho biográfico anterior, o livro também pode ser lido como um empreendimento de restauração de A descendência como um inverificável libelo antiescravagista.
De acordo com Janet Browne, por outro lado, esta é uma possibilidade interpretativa um tanto forçada. Para ela, Darwin traz todas as contradições de uma época de transição paradigmática que, se consolidou com sua obra o conhecimento da natureza e da biologia, ofereceu uma margem para que sua teoria fosse replicada no campo social e psicológico. O organizador do livro, o antropólogo Jeremy DeSilva, lamenta que o seu trabalho inestimável também tenha derivado mais tarde para uma ciência duvidosa, representada principalmente nas técnicas eugenistas e, tardiamente, nas ideologias supremacistas que inspiraram práticas perversas do nazismo.
Mesmo assim, em nenhum momento eles caracterizam o pensamento de Darwin como inspirador direto dessas ideias ou da deturpação do darwinismo social. Muito mais ela aponta para Darwin como um cientista premido pela comunidade científica da época a responder o que ele mesmo não havia desenvolvido a pleno.
Para os pesquisadores, é muito compreensível que o mesmo Darwin, que disse ao sair do Brasil esperar “nunca mais visitar um país de escravos”, propusesse uma escala evolutiva entre a selvageria e a genialidade considerando atributos meramente biológicos, chegando inclusive a conclusões difíceis, como a reversão evolutiva entre os seres humanos.
Darwin e o darwinismo
Observador sagaz e conhecedor tanto das características da vida minúscula quanto dos processos que levaram grandes mamíferos à extinção, é praxe pensar-se que, por mal conhecida, sua teoria da seleção natural resultou involuntariamente ao longo do tempo em enormes simplificações e deturpações. Deste modo, que se atribua a ele o desenvolvimento de ideias como “a sobrevivência do mais forte” é confusão comum, pois se trata, na verdade, de uma proposição de autoria de Herbert Spencer. Embora houvesse uma influência mútua entre ambos e outros integrantes da comunidade científica inglesa, Darwin costumava ser muito cauteloso ao reproduzir no mudo humano suas impressões a respeito da reprodução das cracas e dos pombos.
Em A descendência, contudo, ele efetivamente ultrapassou um tanto a linha divisória da prudência ao expor mais abertamente sua compreensão das questões de gênero, raça e sociedade, evidenciando que o seu viés cultural não era algo revolucionário, mas muito atinente ao mundo contido da Inglaterra vitoriana, que na mesma época se expandia colonialmente mundo afora. Certo que ele não pensava, no entanto, em colocar suas ideias a serviço de um propósito que não fosse edificante. Veja-se a seguir, por exemplo, um trecho de suas opiniões em relação ao aspecto moral do convívio social:
“A ajuda que somos impelidos a dar aos necessitados é principalmente um resultado incidental dos instintos de simpatia, que foi originado como parte dos instintos sociais, mas que foi subsequentemente aprimorado, como visto antes, a ser mais amigável e mais amplo. Jamais poderíamos abandonar a simpatia, mesmo aos maiores apelos da razão, sem deteriorar a parte mais nobre da nossa natureza. Um cirurgião pode hesitar enquanto perfaz uma operação, porque ele sabe que está agindo para o bem do seu paciente; mas se intencionalmente negligenciamos os fracos e necessitados, seria apenas por um beneficio contingente, junto com um enorme mal em troca.” (Darwin, Charles. The descent of man, and selection in relation to sex. Londres, 1871.)
Por não ter se ocupado incialmente das mazelas humanas com o mesmo “método” com que investigava o mundo natural, replicando para estes sua mecânica sutil, parecia-lhe muito claro que, sob o primado da razão, seria tolice esperar que seres humanos obedecessem a tendências inevitáveis como ocorre na maioria das leis biológicas. Isso feriria a noção de livre-arbítrio que lhe era muito cara. Cerca de uma década após a divulgação de A Origem, movido por essa tentativa, quando buscou enquadrar os seres humanos e sua complexa evolução em seus parâmetros evolutivos, acabou ele mesmo incorrendo neste erro e resultando num livro quase lhe custou a credibilidade anteriormente conquistada.
Embora A descendência tenha especulações pertinentes, revisto o seu resultado final, hoje não parece melhor que uma protoantropologia. Atenua que o livro possa ter resultado de uma pressão social e cultural que havia se criado em torno do naturalista a respeito de suas opiniões acerca do homem moral de então e de como se chegara até ele. Já o mesmo não se pode dizer de A expressão das emoções no homem e nos animais, de 1872, fruto mais de seu incansável trabalho de observador do que de especulações sociais e psicológicas.
É dessa época e em razão do expresso em A descendência e suas observações a respeito do homem e dos antropoides que começaram a aparecer nos jornais da época charges que procuravam ridicularizá-lo, como a exibida aqui, publicada na revista Hornet, em 1871. Verdade que a ridicularização devia-se mais às retaliações promovidas pelos criacionistas de então à popularização de sua obra do que a uma antipatia específica a ele mesmo, que vivia por essa época afastado da vida urbana de Londres.
Ocorre que Darwin favoreceu imensamente a que surgisse e prosperasse em todo o mundo uma série de ideias que contrastavam as ideias religiosas predominantes, por um lado, e uma pressa em forjar-se uma nova teoria social, por outro.
Darwin, um vitoriano
Logo após a divulgação estrondosa de A origem, muitos cientistas e pensadores passaram a procurar Darwin para cotejar suas ideias, inclusive Karl Marx, que viveu em Londres naqueles dias e teria lhe enviado exemplares de seus livros e quase o teria visitado. Darwin, porém, parece não ter lhe dado muita atenção, pois o trabalho com os espécimes e preocupações com a sua saúde e a dos filhos o absorvia quase completamente. Com dezenas de outros cientistas relacionava-se num fervor missivista impressionante, inclusive com seu primo irmão Francis Galton, o “pai” da eugenia (técnica muitas vezes também erroneamente atribuída a ele). Quando foi editada pela Cambridge University Press, sua correspondência foi reunida em nada menos que 30 volumes.
Só bem mais tarde é que acabou popularizando-se o caráter menos científico e mais ideológico de sua obra, especialmente após a sua morte. Foi quando o darwinismo, isto é, a adaptação de suas ideias para explicar quaisquer fenômenos sociais, tornou-se uma febre no mundo inteiro, chegando com força até meados do séc. XX. Esta era bem uma tendência de uma ciência que se fundamentava em poderosos pilares, e o conhecimento registrado por ele, dada sua amplitude, serviu perfeitamente a este objetivo.
Em sua teoria evolutiva, Darwin se dedica muito mais a investigar as vantagens adaptativas do que a afirmar a prevalência do mais apto, sendo que a ideia de preponderância do “mais forte” é uma reformulação spenceriana de 1864, no livro Principles of Biology. Grosso modo, significa mais ou menos dizer que as espécies, no caminho evolutivo, perdem ou descartam características que as impedem de prosperar e sobreviver na natureza adversa em prol de outras que a capacitam melhor para tal “luta”. As vantagens adaptativas significariam aqueles potenciais biológicos que capacitam as espécies para a sobrevivência. No caso dos seres humanos, por certo a consciência e a razão dela decorrente são suas maiores vantagens adaptativas, embora seja preciso sempre considerar um mau uso eventual de tais capacidades.
Na disputa estabelecida entre cientistas e biógrafos do mundo inteiro, como se pode ver, a imagem de Darwin às vezes também pode ser encontrada em movimento. Através das janelas do seu estúdio em Down House, no condado de Kent, subúrbio de Londres, um hipocondríaco Darwin atormentado pela influência da consanguinidade na saúde da prole e que pouco era visto nas ruas de Londres chegou ao extremo de divulgar a sua principal obra por terceiros, no mesmo dia que enterrava o último de seus dez filhos, que pode ter nascido com o que hoje se conhece como a síndrome de Down.
Se vivesse hoje, seria Darwin um arrojado cientista entusiasta das modernas técnicas de rastreamento e edição genética? Ou ainda seria o mesmo homem aristocrático e antiquado que, em sua viagem ao Brasil, horrorizou-se com o tratamento dispensado aos escravos no Brasil Império? Ou o gênio científico que, naquele livro cheio de especulações arriscadas, A Descendência do homem e a seleção sexual, chegou a pensar que a grande vantagem adaptativa do homem pudesse ser, afinal, a nobreza da razão e a aplicação imediata do instinto de simpatia?
Embora nunca as pessoas pareçam ter sido tão pragmáticas e intolerantes como atualmente, é sempre possível encontrar em suas ideias a faceta mais nitidamente humanista. Com um pouco de boa vontade (e boa bibliografia), é possível ver que mesmo Darwin pode ser questionado sem que a sua biografia precise ser maculada por transformações culturais que não dirigiu e parecia abominar. Ao ser lançado aqui, o livro de Janet Browne e Jeremy DeSilva merecerá ser lido como fonte de esclarecimento ao invés de um manual de cancelamento embora, a esse momento da história, garantir algo assim seja completamente imprevisível. Coisas da evolução.