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Educação especial e inclusão: de volta à berlinda

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2 pesos 2medidas - um jogo da velha vencido apesar das regras, sem completar-se a sequencia exigida

Em cerimônia no Palácio do Planalto, no último dia 17, a presidente Dilma Rousseff anunciou aquela que é a primeira grande iniciativa de atenção à pessoa com deficiência em seu governo. O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, batizado “Viver sem Limite”, destaca a necessidade de viabilizar a inclusão social das pessoas com deficiência em todo o país e prevê um investimento de cerca de 7,6 bilhões de reais até 2014, em áreas como acessibilidade arquitetônica e urbanística, saúde e educação, entre outras.

Na esteira do plano, o governo também lançou um conjunto de medidas visando sustentá-lo legalmente, entre as quais os Decretos 7.611 e 7.612. Este último diz respeito ao detalhamento do plano em si mesmo, enquanto o primeiro reorganiza os serviços da educação especial, complementares ou suplementares ao ensino regular, o assim chamado atendimento educacional especializado (AEE), e a específica distribuição de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) destinadas a financiá-lo, nas diferentes modalidades de sua oferta.

Posicionando o Dec. 7.611 no marco legal

O decreto consolida a legislação anterior e confirma a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, revigorando o conceito de dupla matrícula, presente desde 2007 através do Dec. 6.278, que restituiu às escolas especiais o direito de ofertar educação especial no âmbito da política governamental em vigor. Além disso, o Decreto também dispõe sobre a oferta de educação bilíngue para surdos e outros dispositivos de financiamento aos sistemas de ensino.

Do ponto de vista educacional, a dupla matrícula amplia as condições de oferta dos serviços de AEE pelas escolas especiais, agora novamente habilitadas a captar recursos do FUNDEB e a investir em qualificação, conforme os demais dispositivos do novo decreto. Já do ponto de vista político, o decreto pode ser interpretado como uma fonte de recuperação das escolas especiais, que na atual política haviam perdido a anterior preponderância no atendimento às pessoas com deficiência, uma vez que a adoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CPCD) e sua incorporação ao texto constitucional, em 2009, obrigou definitivamente o país a implementar e investir na educação para pessoas com deficiência em ambientes inclusivos.

O Dec. 7.611 e a oferta de educação especial

O percurso recente da educação especial no Brasil está vinculado ao estrito conceito de inclusão educacional, que diz respeito à presença dos alunos com deficiência nas escolas regulares. Todo o investimento governamental dos últimos anos dirigiu-se, portanto, a programas destinados à qualificação docente, adaptações e investimentos que pudessem garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas regulares, espaço preferencial da educação das pessoas com deficiência, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A opção pela nova política, regulamentada no Dec. 6.571 de 2008 e pavimentada pela Resolução 4, de 2009, do Conselho Nacional de Educação, não se deu entretanto sem uma ruptura. Trata-se, afinal, de partir de um modelo em vigência desde a década de 60, no qual escolas e classes especiais esboçavam um gesto tímido de integração à escola regular, para um outro no qual os estudantes passaram a conviver nos mesmos ambientes e a exigir uma nova organização escolar e também a ressignificação do fazer pedagógico.

Todo esse movimento foi impulsionado nos últimos quatro anos, brevidade que explica, pelo menos em parte, as inúmeras dificuldades que ainda permeiam a escola regular, na qual a praxis educacional está ainda especialmente orientada à competitividade e ao mérito distintivo, política também fomentada pelo governo federal, que a partir de 2011 envida esforços e destina recursos ao ensino técnico e profissionalizante.

A retomada das escolas especiais

A retomada que as escolas especiais obtém com o decreto recém editado acontece sob a mesma gestão que estava à frente do Ministério da Educação há quatro anos, com o Ministro Fernando Haddad. Desde lá, as políticas públicas destinadas à educação têm tido como referência a perspectiva da educação inclusiva, recolocada no centro do debate educacional incorporando uma série de novos conceitos e valores, tais como o mútuo reconhecimento e o amplo respeito à diversidade individual das pessoas. É portanto no foco da nova política de educação especial inclusiva que o Decreto 7.611 se inscreve, modificando alguns de seus detalhes, mas não alterando sua essência, até porque deve obedecer a precedência legal e temporal de acordo com o previsto na CPCD, razão pela qual traz embutidos em seu texto vícios de inconstitucionalidade.

Uma vantagem possível para as escolas especiais de agora em diante, em relação a oferta do AEE nas próprias escolas, é o número reduzido de alunos e a possibilidade reconquistada de outras fontes de financiamento exclusivas às escolas, como convênios autônomos com o poder público nas esferas estadual e municipal, entre outros. A oferta e financiamento de seus serviços, entretanto, continua dependente da dupla matrícula, como assevera o Art. 9-A do Dec. 6.253 de 2007, que regulamenta o FUNDEB, modificado por este novo Dec. 7.611 e circunscrita ao AEE, para alunos que continuam obrigados a frequentar a escola regular para usufruir do direito à dupla matrícula. Frise-se que as modificações impostas pelo novo decreto dizem respeito exclusivamente ao financiamento a alunos matriculados na escola regular e na escola especial concomitantemente, caracterizada aí a dupla matrícula, mote principal do decreto. Fora isso, a escola especial não adquire legalmente qualquer efeito substitutivo. O decreto não se presta a essa finalidade, mas sim à orientação de diretrizes dos serviços do AEE, sua oferta pelas escolas especiais, e ao financiamento público.

Financiamento público, para a educação inclusiva

De outra parte, a desvantagem da oferta do AEE na escola pública é agravada pelas dificuldades de orçamento e recursos ordinários. Por isso, uma verdadeira e qualificada oferta de educação inclusiva compete ainda na ampliação da destinação de recursos orçamentários, como pretende a campanha pelos 10% do PIB na educação, na qualificação e valorização docente, no cumprimento imediato e integral do piso salarial dos professores, na concretização de uma educação em direitos humanos orientada ao fim do preconceito, homofobia, racismo e intolerância no ambiente escolar, apontados em inúmeras pesquisas realizadas recentemente. Estas são necessidades prementes e complementares para uma educação pública, inclusiva, universal e de qualidade para todos.

Além disso, é urgente rever as necessidades de um universo escolar em constante transformação e a crescente deturpação do interesse público e vulnerabilização da educação pública. Além das pessoas com deficiência, aquelas que podem portar um diagnóstico, há uma imensa população de alunos apresentando “necessidades educacioanais especiais”, como os casos envolvendo transtornos de atenção, hiperatividade, depressão, psicoses e aqueles que simplesmente têm imensas dificuldades porque imersos na pobreza e em condições desumanas de sobrevivência, como desnutrição e outras situações de vulnerabilidade social.

Para esta clientela, “preferencial” da escola pública, não há escola especial que abrigue nem escola privada que a deixe passar perto da porta, mas a verdadeira educação inclusiva deve estar apta a recebê-la e possibilitar sua inclusão social, porque se trata de seus legítimos interessados. A escola que estiver apta a receber e educar toda essa clientela, em igualdade de condições e proporcionar seu desenvolvimento social e humano, é que é a digna de todo o investimento público possível. Nesse sentido, outra medida do plano “Viver sem Limite”, o BPC na Escola, que monitora os estudantes de famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome às famílias de pessoas com deficiência carentes, para garantir sua escolarização, vem somar-se à perspectiva da educação inclusiva.

O que será possível verificar, a partir da vigência do Dec. 6.711 e da injeção de novos recursos na escola especial, é a sua capacidade de encontrar as necessidades presentes na sociedade contemporânea e complementar, através da oferta de seus serviços e acúmulo, lacunas na educação dos alunos com deficiência na rede pública. Por isso, trata-se de uma oferta “complementar”, porque o dever de oferecer e manter a educação pública e universal continua sendo exclusividade do Estado.

* Coordenador-Geral da revista digital Inclusive – inclusão e cidadania (www.inclusive.org.br)

Fonte: Inclusive – inclusão e cidadania

Crítica

O radinho da Simone: espalhado Brasil adentro

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Assim como há música que são como calçadas, espalhadas Brasil adentro, onde se encontra de tudo – e isso é uma benção de poucos lugares – há músicas que parecem que encontramos nas ruas, como um vizinho antigo, uma fachada intacta ou lugares que mudaram, aqueles que nos últimos tempos puderam mudar pra melhor.

Assim é o radinho da Simone, que encontrei quase sem querer pipocando de lá pra cá, nessa chapa quente que é a internet. A Simone de quem falo é a Simone Guimarães, a cantora que tem a voz do Brasil de dentro por dentro de si e que, quando bota isso pra fora, faz a gente sair procurando onde está o Brasil dentro de nós. E ela nos diz (sem mesmo saber) que ele está onde esteve sempre esteve, lá, ali, aqui, um pouco aos nossos pés, um pouco oculto e inacessível, mas ainda assim inteiramente nosso.

No radinho da Simone há coisas gravadas há bastante tempo, desde os tempos miraculosos de Piracema até os trabalhos mais recentes, não menos miraculosos, de Casa de Oceano ou Flor de Pão, registrados pela Biscoito Fino. Há também coisas pra descobrir: letras antigas de um Cacaso, canções plantadas no leito de um rio, na borda de uma janela em flor ou noutras jóias e pepitas desse pequeno grande tesouro esperando ser descoberto…

Sempre resta uma dúvida ao escutar a Simone: é preciso decidir rapidamente se as suas escolhas foram feitas pensando em sua voz ou se sua voz é que foi forjada por suas escolhas. Como a resposta não está escrita em lugar nenhum, o jeito é botar o radinho pra tocar mais uma vez. E tentar decidir jamais.
Com licença, por obséquio, que eu preciso ouvir esse radinho aqui um pouco mais.

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O estorvo indígena

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Os últimos charruas levados a Europa como exibição após extermínio no Uruguai

Passados 511 anos do descobrimento, a população indígena brasileira mantém-se como um dos grandes estorvos aos projetos de civilização nacional e bem-viver da sociedade. Essa foi, provavelmente, a mensagem transmitida aos bandeirantes no passado, ao ponto de torná-los mais célebres quanto maior fosse o número de presas abatidas. O convite, na época, também falava em patacas de ouro e lotes de sesmaria.

Hoje, o discurso do estorvo indígena renova-se vigorosamente sob o apelo irresistível do progresso e do seu aparente deslugar no mundo contemporâneo. Mais uma vez as patacas de ouro tilintam, o clamor de um progresso que nunca veio ergue-se derradeiramente aqui e ali, lotes de terra demarcada ou empacada na burocracia são griladas e o saldo de aniquilamento moral de toda a sociedade sobrepõe-se ao incrível e incessante morticínio de lideranças, de etnias de todo o Brasil.

A alegação de incompatibilidade do modo de vida indígena tradicional com a vida urbana tem sido ao longo da história do Brasil um marco de distinção entre o projeto de nação que vem se desenrolando através dos sucessivos regimes e governos, no qual aparentemente o indígena só teve lugar na colonização, em sua expropriação territorial e subalternização cultural. Ainda hoje há quem defenda que o legado indígena tenha importância apenas relativa na construção da identidade nacional. Um esforço no qual sua relevância é reduzida a um tipo de herança dadivosa, assim como deveria ser o destino dos povos que vivem ainda hoje e, principalmente, o que restou de seus territórios. Essa incompatibilidade tem sido a tônica das interpretações acerca de todos os fatos que cercam as populações indígenas, por mais díspares que elas possam ser.

Se há indígenas vivendo em acampamentos de beira de estrada e seus filhos estão morrendo por falta de assistência a saúde, a culpa é da incompatibilidade de seu modo de vida em relação ao sistema público de saúde, ainda que o serviço mais próximo situe-se a léguas de onde vivam.

Caso um cacique seja assassinado em uma fortuita emboscada, isso se deve a sua insistência em permanecer na casa de seus antepassados, afinal ele deveria mesmo era estar na beira da estrada, mesmo que ali seus filhos tivessem piores condições de saúde.

Se um indígena sair da aldeia, enfrentar as barreiras socioculturais de uma sociedade que não o quer e chegar a estudar e formar-se, como vem acontecendo, isso certamente será dado como comprovação de que o modo de vida original de seus familiares é insuficiente do ponto de vista da sobrevivência e até mesmo da cultura.

Se uma floresta for submersa e solapada em sua biodiversidade, base da sustentação de famílias e aldeias inteiras, os culpados são estas pessoas estorvando projetos que negam inclusive o seu direito de ir e vir, a não ser que desenvolvam a milagrosa capacidade de andar sobre a água ou viver sob ela. Para estes também haverá a beira das estradas, é o que está reiterado na racionalidade destes tempos e deste país, há muito tempo já.

Por mais que a razoabilidade clame por atenção pública e policial à violência e ao morticínio que vem se praticando em todas as regiões brasileiras contra as populações indígenas, pouquíssimos são os que dão atenção a esse silencioso massacre. Na mídia, na maioria das vezes são descritos tais como fatos havidos com estrangeiros inconvenientes, não fossem os mais brasileiros dentre todos e os mais marginalizados dentre os marginalizados.

Com o governo federal atuando como desarticulador de políticas públicas e agente-mór na vulnerabilização dos direitos constitucionais, os indígenas cada vez mais contam consigo mesmos, é o que fica comprovado no manifesto lançado no último dia 9 por dezenas de organizações dos povos indígenas, divulgado pelo incansável CIMI – Conselho Indigenista Missionário (http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5931&action=read).

O tempo passa e mais uma vez são reeditadas as entradas e bandeiras e, como lá, os interesses nacionais são invocados como rito de exclusão. Mas parece que nunca uma limpeza de terreno foi tão menosprezada pelos veículos de informação, agentes públicos e autoridades. Só pode ser porque os fatos são, mais uma vez, totalmente incompatíveis com os discursos.

* Coordenador da revista digital Inclusive: inclusão e cidadania (www.inclusive.org.br) e autor de Morphopolis (www.morphopolis.wordpress.com).

Crítica, Outros

A letra fria da lei

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Não é segredo ou novidade que a grande maioria dos livros sobre o direito são a personificação da chatice empolada, mas os livros escritos sobre a justiça sabem ser tocantes na medida em que não reduzem o ser humano a mero objeto da lei e sua letra fria. Por isso é de lamentar e muito que um livro como Descasos, de Alexandra Szafir, talvez sequer conste ou pelo menos seja mencionado nas bibliografias necessárias à formação dos advogados brasileiros.

Pois é justamente no país em que há mais faculdades formando advogados que em todo o restante do mundo somado que esse livro foi escrito, numa necessidade expressa de registrar a existência de um sem-número de pessoas padecendo pelos descasos da justiça, logo no país onde abunda um contingente gigantesco dos assim chamados operadores do direito.

Ao lado das pesadas doutrinas penais, Descasos: uma advogada às voltas com os direitos dos excluídos, só aparentemente é um livro menor. O formato pocket lembra que pudesse ser uma espécie de livro de bolso, útil sobremaneira àqueles que, nos bancos da faculdade, aprenderam a judicializar a dignidade humana ou a coisificá-la, igualando ou inferiorizando seu valor às coisas materiais.

De caso em caso, ou como quer a autora, de descaso em descaso, rapidamente se percebe que o livro não traz e não quer trazer achados jurídicos inovadores nem remete suas histórias aos territórios hermenêuticos tão cruciais à sobrevivência do estado de direito. De outra forma, a autora mostra que há fraturas no sistema jurídico aguardando operação, mas de um tipo que vem sendo postergada apenas porque nela estão envolvidos especialmente os mais pobres.

Dessas postergações, desses abandonos sistemáticos e sem qualquer sutileza é que se compõem os casos que ela traz. Uns chamarão de mazelas. Outros tantos lhes dirão inevitáveis. Ela, Alexandra, é clara – quase ao ponto de cegar – ao demonstrar que o injusto e o insano das situações que relata se devem, sobretudo, a pessoas que com sua ação vem consolidando o descaso como forma de atenção jurídica e social. Mas se a institucionalização do descaso deveria deprimir a vontade das pessoas, o livro de Alexandra – e seu exemplo de vida – poderia servir para deprimir justamente o estrelismo que ronda parte do judiciário e seus regiamente pagos agentes.

Sobre a vida de Alexandra há muito a ser dito, mas nada que se compare ao imenso legado que registra nas 80 páginas de seu livro. Seu pequeno grande livro que, a despeito da fria letra da lei, aquece o sangue exatamente da forma que é preciso, num momento histórico no qual ainda infelizmente é muito necessário distinguir os homens das coisas. Convém lembrar que Descasos foi produzido livre de custos pelos profissionais da Editora Saraiva e Aero Comunicação e sua renda será revertida à ABRELA – Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica, doença neuromuscular que acometeu Alexandra após os casos relatados no livro e que fez com que o livro fosse escrito com o nariz.

Mas seria uma simplificação grosseira dizer que um livro como Descasos tenha sido escrito com o nariz. Foi toda a Alexandra que o escreveu.

Crítica

O primeiro não

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A silhueta de um macaco

Quando, em meados dos anos 60, o escritor argentino Jorge Luis Borges declarou em entrevista à Paris Review (a entrevista está na edição compilada pela Companhia das Letras, Os Escritores, de 1988, e republicado neste ano sob o nome As Entrevistas da Paris Review) que os faroestes de Hollywood seriam sua preferência cinematográfica, talvez quisesse apenas gerar algum tipo de impacto, de polêmica. Em plenos anos 60, época de prolíficas declarações e proclamadas revoluções, por outro lado Borges talvez estivesse apenas revelando a verdade. O autor que posicionou no mundo o remoto Uqbar e tinha predileção confessa pelo épico, via no faroeste um gênero onde este poderia ainda subsistir, ao tempo que o cinema enveredava por outras lentes e se desenvolvia em plenitude no que hoje é chamado de “cinema autoral”.

Pois é amparado na entrevista de Borges, que já completou pelo menos quarenta anos de vida, que posso revelar que, neste ano, entre o badalado Árvore da Vida, premiado em Cannes, e o derradeiro Melancolia, do polemista Lars von Trier, eu fico com O Planeta dos Macacos – A Origem (The Rise of Planet of Apes, no original em inglês). E tudo em razão de uma única palavra presente no filme que, para muitos, pertence a um gênero que sequer poderia ser chamado de cinema. Há quarenta anos, provavelmente diriam o mesmo dos faroestes de John Ford.

Debater Árvore de Vida ou Melancolia sem incorrer numa repetição de tantas opiniões já publicadas é algo impossível de pretender, por isso nem cogito em tentá-lo. Também não compararei um espécime de um gênero menor do cinema, a ficção científica, a filmes que têm a aura e o esplendor das obras de arte, quer se as considere sublimes ou terríveis. O problema é que uma palavra dita por um macaco, que é cotado inclusive para o próximo Oscar de melhor ator, me mantém estarrecido desde o dia em que assisti ao filme até hoje. A palavra é um sonoroso não. A evolução do homem ao macaco

Na voz do macaco, aquele “não” soa como se fosse a primeira palavra da espécie humana. Contraditoriamente, a sua primeira afirmação autoconsciente, o seu primeiro desejo manifestado como recusa e negação, como alternativa expressiva do ser e do existir, mesmo que entre jaulas ou a barbárie. É o não que tem faltado às pessoas que vivem como que reduzidas a animais pela miséria, pela segregação e pela opressão, seja econômica ou civilizatória. É o não que dorme na boca dos famintos do Sudão e dos escravizados na China, é o não que explode nas ruas do Oriente Médio e do Chile, o mesmo que está sinalizado num mundo onde cada vez mais cabem carros e cada vez menos pessoas. Pois aquele macaco disse não. E assim ele me faz lembrar que estamos ficando menos humanos, porque nós mesmos aceitamos a miséria do mundo por falta de confiança em dizermos não, essa que é a primeira palavra, entre todas.

Um dos elementos que difere a ficção científica dos outros gêneros cinematográficos é justamente a possibilidade de colocar dilemas da humanidade em situações ortogonais, não lineares ou mesmo irracionais. A ficção científica é bem mais que um conjunto de efeitos especiais de encher os olhos. Seu modo de tocar em elementos críticos da humanidade é incomum e, se boa parte dos filmes produzidos hoje podem ser considerados um pastiche de conhecidos sucessos e colagens visuais, há aqueles que conseguem distinguir-se exatamente por abordar situações que, na realidade, são complexas e inacessíveis a boa parte das pessoas. Os filmes de ficção científica, ou sci-fi, conseguem fazer isso de um modo muito peculiar. Não por acaso, um dos grandes últimos filmes do gênero, o blockbuster Avatar, aborda a devastação dos recursos naturais, a indústria bélica e a necessidade um novo pacto com a natureza de uma forma impactante, evidenciando que muitas tentativas reais de educação ambiental e de acordo entre nações beligerantes ainda estão muito aquém do que se pode imaginar e desejar, considerando um planeta que precisa sobreviver a si mesmo.

Muito provavelmente The Rise of Planet of Apes não seja, nem de perto, o melhor filme de ficção científica já feito. Talvez nem considerando os últimos anos. Mas me recuso a discutir seus problemas de coerência e refutabilidade científica, como tem se tentado fazer. É só um filme, talvez nem seja cinema, como querem afirmar alguns. Mas é um filme que grava na mente de quem o vê um não como nunca parece ter sido dito ou, pelo menos, testemunhado. O primeiro não. O não da dissidência, talvez o mesmo que tenha separado Caim de Abel. O não épico, como gostava Borges, e que talvez tenha sido o mesmo que tirou o ser humano de dentro do buraco de uma caverna e o fez fundar a humanidade.

Eu não sei. Um não desses a gente não vê todo o dia.

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Quem souber que conte outra

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Crianças lendo livro

Um assalto. A banalidade da notícia de um assalto à mão armada. Mais um dentre tantos que fazem da rotina das cidades brasileiras de sul a norte um entediante espetáculo de violência que, vez ou outra, assume as manchetes por espetaculoso, desesperado ou sanguinolento que seja. Nem sempre é assim, entretanto. Principalmente quando os envolvidos não são exclusivamente os assim chamados “marginais”. Um assalto como esse aconteceu em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, no penúltimo fim de semana.

O fato, desimportante se avaliado pela repercussão, envolveu um juiz de direito (a vítima), a polícia, um médico aspirante a oficial do exército (apontado inicialmente como autor do crime), 40 suspeitos ou mais, algumas testemunhas e a imprensa. Em se tratando de uma cidade onde muitas vezes é difícil encontrar a mera presença policial, o cenário parece ser o de uma verdadeira operação de guerra, mantidas as devidas proporções. Espécie de operação indisponível, por certo, a uma vítima qualquer que fosse identificada como o muito bem conhecido “cidadão comum”.

Para certificar-se da informação acima, não é necessário sequer a presença ou opinião de um expert em Direito penal. Basta que se verifique o número de inquéritos abandonados por falta de indiciados nas delegacias Brasil afora ou uma simples consulta aos dados quantitativos de investigação criminal que chegam a ir a julgamento resultado da ação judicial. Em se tratando do acontecido, tal lógica não foi observada. A ação foi rápida, suspeitos presos, tudo resolvido, pelo menos de forma aparente.

Análise foi desprezada pela mídia

No caso em questão, a imprensa deu conta da apuração instantânea de pelo menos 40 suspeitos. Até aí, nada de novo sob o céu nacional. De acordo com o Mapa da Violência 2011, suspeitos são tomados facilmente por rápida interpretação racial e faixa etária, já que em sua maioria são presos jovens e negros, como se sabe. A exceção aqui é o fato de que o suspeito imediatamente reconhecido pela vítima do assalto não é o que de modo comum se pode chamar “elemento”, no jargão criminológico. O suspeito, tomado erroneamente pela própria vítima como autor do assalto, é um médico aspirante a oficial do exército que, na oportunidade de sua prisão, sem portar identificação ou credenciais, é algemado “quase a quebrar os pulsos”, como ele mesmo afirma em entrevista ao jornal Zero Hora, e submetido ao que qualificou de “inacreditável”.

Experimentando o que costuma ser a regra do tratamento dispensado aos suspeitos de crimes – desde que encontrados pelas ruas, ruelas, vielas e favelas – e confundido com um criminoso comum, o caso da prisão do médico virou rapidamente notícia local, pois o suspeito permaneceu preso cerca de 24 horas, tendo sofrido, inclusive, agressões. Por menos comum e emblemático que pareça, o caso não deixa de ser uma espécie de fenômeno social ou criminal, assim como outros da mesma espécie que estão sempre pipocando por todo o país. Diz respeito às pessoas que são a todo o tempo tratadas de formas diferenciada, da cidadania subdividida em categorias, da dignidade fracionada pela escala da violência institucional que, não protegendo a quem deveria pelo acordo social vigente, emerge como a face real da desigualdade que mais gera revolta e violência entre aqueles que são tratados, via de regra, como “menos gente” ou, no mínimo, como gente de menor valor.

Todo o destaque a respeito do caso da prisão do médico girou em torno dos fatos mais concretos, nos meios de comunicação. As notícias e comentários foram todos feitos com isenção, distanciamento e impessoalidade. As abordagens dissonantes comentaram, no máximo, sobre o absurdo de um médico, e ainda por cima militar, ser confundido com um bandido comum. A oportunidade de uma análise – rasa que fosse, como esta – considerando os aspectos distintivos da situação, ou pelo menos sua peculiaridade, foi solenemente desprezada pelos meios de comunicação e ignorada por tantos colunistas e especialistas hábeis em dar opinião sobre a vida cotidiana e seus fatos mais relevantes, como devem ser a rotina do trânsito, dos aeroportos ou os curiosos hábitos dos animais de estimação e seus donos, por exemplo.

Sinceridade no anonimato

Com os cidadãos devolvidos à sua paz habitual, com vítima e acusado retornando à sua vida ordinária e Porto Alegre podendo ser novamente invocada como cidade mágica que é, aqui talvez coubesse também um ponto final. E nada mais haveria a ser dito, caso uma novidade trazida pela internet aos meios de comunicação não prolongasse a notícia através de comentários calorosos e opiniões mais arriscadas, registradas pelas mãos de leitores – em sua maioria anônimos.

Uma das grandes inovações obtidas via internet e incorporada pela mídia eletrônica é a abertura do campo de comentários que se incorporou ao corpo das notícias e reportagens de jornais e revistas que povoam o mundo online. A inovação tecnológica abriu definitivamente o campo de leitura da informação jornalística ao leitor comum e suas impressões pessoalíssimas, além de superar em muito o espaço tradicionalmente reservado aos leitores nas mídias impressas, o celebrizado “carta do leitor”, “espaço aberto” e congêneres.

Não é mais possível, na atualidade, uma leitura de largo alcance dos fatos, quaisquer que sejam eles, que possa prescindir da leitura dos comentários que povoam os veículos eletrônicos. Ali se travam debates anônimos, ou pseudônimos, dignos de um verdadeiro pugilato de ideias. Qualquer um, enfim, que tenha algum tempo livre e vontade de registrar no etéreo universo dos bits sua opinião, está livre para fazê-lo, mesmo que a censura nesses casos não seja infeliz e exatamente uma fantasia. Se estas opiniões são consideradas por alguém ou podem ser levadas minimamente a sério – afinal para fazer um simples comentário na internet dispensa-se a apresentação de diploma ou Currículo Lattes – é uma decisão também pessoal de cada leitor.

Recentemente, ninguém mais ninguém menos que o cantor e compositor Chico Buarque se viu aturdido ao perceber que em comentários, na internet, as pessoas diziam, segundo ele, “o que vem à cabeça”. O caso, o de Chico, rapidamente foi celebrizado na própria internet e hoje está entre os tantos hits online obnubilados pelas incessantes novidades, destino comum de tudo o que acontece no mundo nestes tempos digitais.

O fato é que, graças à possibilidade dos já bem conhecidos “comentários”, o tema do assalto em questão ganhou contornos e nuances reveladores. Um dos comentários indagava se, caso o suspeito preso fosse um cidadão comum, haveria a mesma repercussão de um caso assim. Outro questionava o próprio empenho da polícia no caso, não partisse a denúncia de um magistrado. Um terceiro perguntava se a humilhação pela qual indevidamente passara o suspeito diferia da humilhação por que passam as pessoas que são revistadas, algemadas e presas Brasil afora, diariamente. E tantos outros comentários abordando assuntos que estão na mente das pessoas comuns, que dizem respeito ao seu cotidiano.

Daí a conclusão de que apenas um leitor pode mesmo entender outro leitor. Ou que um cidadão comum, se não pode contar com interpretação mais profunda do que acontece na sociedade, ainda pode contar com a compreensão de, pelo menos, outro cidadão, mesmo que anônimo e igual a si mesmo.

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Cada vez menos e cada vez mais

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A serpente Ourobouros em antigo manuscrito alquímico

Recentemente uma notícia foi amplamente reproduzida na imprensa do mundo inteiro: a descoberta de um exame não invasivo capaz de detectar precocemente a síndrome de Down ainda no início de uma gestação. Antes da descoberta, o único exame capaz de confirmar com precisão próxima aos 100% a presença da síndrome era a amniocentese, procedimento de risco para a gestação. Em alguns estados dos Estados Unidos, assim como em outros países que permitem o aborto, a descoberta pode levar a que muitas famílias e principalmente as mães tomem a decisão legítima, e legal nesse caso, de interromper a gestação de um feto que apresente a síndrome de Down. No Brasil, o aborto é considerado crime e isso deveria bastar para que se concluísse que se trata de um assunto desinteressante aos brasileiros, mas isto seria uma grande hipocrisia e, além disso, o exame se presta também a outras finalidades para aquelas mães e/ou famílias que pretendem levar até o final a gestação, como uma maior busca por informações e a diminuição do impacto psicológico da notícia do nascimento de um filho com deficiência, dentre outras possíveis.

Mas, além das questões acima mencionadas, o assunto não é desinteressante porque torna evidente, antes de mais nada, duas situações imbricadas que deveriam primeiramente ser consideradas em separado. Uma questão é a própria conformação legal do aborto, seu sentido no início do novo século,  o peso aparentemente indelével dos juízos morais e religiosos e as pressões exercidas em relação a alterações em seu marco legal. Outra questão é a filiação e a forma com que a sociedade contemporânea parece compreender o estatuto da família, seu formato e finalidades.

Dentre estas, ainda há a questão da possibilidade de que um filho venha a nascer com algum tipo de deficiência, seja intelectual, física, sensorial, múltipla ou mesmo multisensorial.  Se muitos médicos ainda hoje são capazes de predizer uma vida de desgraças na sala de parto a uma família que recebe uma criança com deficiência, que fariam se pudessem prevê-lo, com meses de antecedência e com a possibilidade de mudar-se o curso da história? Assim é que, mesmo sendo proibido no Brasil, muitos pais (não todos, evidentemente), de posse da informação de que seu filho nascerá com a síndrome de Down, optarão por interromper a gestação, antes mesmo de vir a saber exatamente do que se trata e quais suas reais implicações para a vida de uma pessoa, como lembra Carol Boys, presidente da Down Syndrome Association (http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/10/081007_sindromedownnovoexame_np.shtml): “É muito importante que os pais tenham informações precisas sobre a Síndrome antes que tomem a decisão de interromper ou não a gravidez.”

Os números sobre o aborto de fetos que apresentam a alteração cromossômica em países onde o aborto é permitido, entretanto, são conflitantes. Talvez haja ainda muita especulação por grupos anti-aborto que, por exemplo, afirmam que na Espanha 9 entre 10 fetos com síndrome de Down são abortados (http://www.cnsnews.com/public/content/article.aspx?RsrcID=37421). Enquanto que na Inglaterra o número de nascimentos teria aumentado em 25%, conforme a Down Syndrome Education International (http://www2.uol.com.br/vivermente/noticias/mais_qualidade_de_vida_para_pessoas_com_down.html). De um ou outro modo, o que passa a estabelecer-se como referência-padrão é algo um tanto quanto assustador, são as famílias sendo formadas praticamente como um núcleo industrial, antes que afetivo, e as gestações avalizadas clinicamente, como num dos tantos padrões de certificação de qualidade creditados a empresas e indústrias por institutos como a ISO, por exemplo. No Brasil e em outros lugares do mundo, onde vige a proibição do aborto nesses casos, é fantasioso imaginar que caminhos alternativos não sejam aventados até mesmo por médicos e sua prática não aconteça. O problema é que aqui a desinformação e o preconceito contra a deficiência aportaram muito antes dos avanços científicos.

É sabido desde há muito tempo, provavelmente desde a identificação da síndrome pelo Dr. John Langdon Down em fins de séc. XIX, que uma de suas características é a capacidade de afetar o sistema neurológico em dimensões ainda não precisamente esclarecidas pelo conhecimento da genética humana e neurociência. O que as pesquisas que visam esclarecer as condições pré-natais em relação à síndrome de Down tem trazido ao conhecimento científico e à sociedade contemporânea é uma nova versão de um antigo tipo de afetação (e este é um termo que cai bem aqui), um que afeta especialmente a ilimitada vaidade humana e sua busca pela filiação ao ideal eugênico.

Se no passado as pessoas com deficiência padeciam pela dificuldade de aceitação afetiva e social e a sociedade elegia a segregação como forma de efetivar esse desejo, atualmente parece muito preferível que ninguém precise passar por isso, que o estado isente-se dos custos sociais destas diferentes formas de vida humana, que inclusive estes problemas nem cheguem a existir e que, enfim, as pessoas com deficiência nem venham a nascer, afinal é preciso que as pessoas tenham cada vez menos preocupações para com os outros e cada vez mais tempo livre para dedicarem a si mesmas e às suas coisas, objetos e interesses. É a demorada urgência da própria vida consumindo a si própria sem descanso, fato que nenhum exame parece ainda apto a revelar, pelo menos a ponto de mudar as decisões individuais e a vontade social em relação à deficiência, seja ela qual for.

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Submergir é preciso

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Um desenho infantil de um submarino

A festejada ascensão a novos patamares de consumo das camadas populares, fato reapontado a exaustão como o principal mérito e herança dos anos Lula, tem gerado novas repetições de um fenômeno aparentemente inextinguível na sociedade brasileira: a distinção econômica e o preconceito visceral contra a pobreza. Um tipo de iniciativa em especial, produzida no contexto do novo milagre econômico brasileiro, vem criando oportunidades ímpares para pessoas comuns vivenciarem na própria pele inconfundíveis experiências, digamos, de cunho quase antropológico. Trata-se dos sites coletivos de compras, fenômeno derivado desta ascensão e do comércio eletrônico, uma das mais crescentes fatias nas operações comerciais do Brasil recente.

Por definição, estas iniciativas (ClickOn, YouClube, Imperdível, Coquelux, Peixe Urbano, etc.) são sites de descontos e oportunidades de consumo. São sites convidativos e simples, assim como o público a que se destina. Na tela de entrada, prepondera um design clean no qual um simples formulário sela o ingresso do internauta nos sistemas de compras, sem maiores dificuldades ou mesmo sem ser necessário entender toda a extensão de seu funcionamento. São serviços via de regra gratuitos e possibilidades de imersão imediata no universo do consumo em promoção.

A partir daí, através do envio sistemático de e-mails, as ofertas veiculadas através dos sistemas de promoção e vendas passam a oportunizar condições excelentes e acesso, por preços módicos, a serviços e produtos de outro modo inacessíveis a grande parte das pessoas que compõem as classes C e D, hoje sabidamente o principal nicho de mercado na novíssima sociedade de serviços brasileira. Se essa oportunidade por si só pode ser tomada como o prato principal da iniciativa é preciso, todavia, dar a ver o seu acompanhamento. E torcer para que ele não venha logo na entrada.

No cardume dos consumidores, quem é VIP e quem é VUP?

Relatos de dissabores no atendimento aos consumidores que se utilizam de tais sistemas para adquirir serviços são incontáveis e, registre-se, a culpa exclusiva é daquelas empresas que optam livremente por aderir aos sistemas e depois promovem, sem o mínimo constrangimento, um atendimento diferenciado ao “cardume”, em clara discriminação. Os dissabores vão de constrangimentos sutis a afrontas diretas ao direito do consumidor. Mas são situações que demonstram, essencialmente, o hiato que há entre ser consumidor e ser cidadão e o impasse que se estabelece na realização do sentimento de cidadania através do ato de consumir na e-sociedade contemporânea.

Assim como são colecionáveis os relatos de consumidores vigiados em restaurantes, preteridos em filas de espera e adiados sem prévio aviso nas mais diferentes espécies de estabelecimentos, no que se flagram humilhados e desprotegidos, também os clientes naturais destes lugares (ou espaços público-privados, como gostaria Habermas), pessoas com poder aquisitivo suficiente para prescindir destes recursos, têm se encontrado diante de situações inusitadas. E aqui reside um dos fatos mais interessantes propiciados pela inovação trazida pelos sites de compras.

São aqueles clientes acostumados a receber um tratamento diferenciado (aqui no sentido qualitativamente positivo) e que, ao invés dos cupons impressos remotamente via internet, portam cartões de crédito especiais oferecidos muitas vezes de forma desonerada pelas instituições financeiras (trata-se, afinal, de pessoas com imenso lastro bancário e que precisam ser tratadas a pão-de-ló), que tem se colocado e exposto na nova “criteriologia” praticada pelos estabelecimentos comerciais. Isso acontece, de modo claro, ao entrar-se num restaurante e ser convocado a responder a crucial questão colocada pela gerência: “Vocês são do …?”.

Um reforço nas lições de História

A indelicadeza da pergunta que finaliza o último parágrafo não é senão uma variante da mesma indelicadeza com que a população pobre vem sendo tratada no Brasil desde sempre. Na época dos barões e dos quilombos (no passado, é claro) já era assim. Poucos países do globo parecem ter tanto apreço à ideia e ideologia da supremacia de uma elite, dos preferenciais, dos amigos do rei e dos VIPs como o Brasil. Não é preciso nem recorrer a um Roberto da Matta para perceber isso, basta sair por aí, numa livre e autogestionada imersão antropológica.

O que o fenômeno dos sites de compras traz consigo não é senão a emergência dos VUPs, ou very unimportant persons enquanto potenciais pagantes e candidatos à cidadania no único modo pelo qual o termo parece ganhar significado sensível no tempo presente. O lamentável é que, no Brasil, historicamente ao pobre foi dito que ele deveria saber o seu lugar e a ideia parece ter criado raízes num tipo de inconsciente coletivo nacional.

As pessoas que estão sendo submetidas a tal tipo de exposição, na verdade estão apenas recebendo um reforço dessa lição, numa versão e-moderna na qual os cardápios eletrônicos são convidativos e amistosos mas as relações entre classes e suas representações mantêm intacta a ideologia do “você sabe com quem está falando/onde está pisando?”. Mas enfim, o que esperar de um país onde ainda é preciso que se proponham dispositivos legais para que patrões e empregados domésticos possam compartilhar um mesmo elevador?

Crítica, Outros

Da cartografia da exclusão ao mergulho da subjetividade

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Uma duas, capa do livro de Eliane Brum

Eliane Brum é uma autora boxeur. Afirmo isso não pela sua habilidade em derrubar o leitor em cruzados infalíveis, mas por saber conduzi-lo como ninguém ao esgotamento de uma forma que não possa perceber que está indo a nocaute quando, na verdade, já beijou a lona. Assim é a experiência da leitura de Uma duas, seu primeiro romance, publicado há pouco pela editora Leya.

Foi por um cruzado (ou seria um gancho?) que prestei atenção na sua escrita. Isso aconteceu há pelo menos doze anos, quando publicou em Zero Hora um texto chamado Enterro de pobre e que pode ser lido no livro A vida que ninguém vê, vencedor do Jabuti de 2007. Trata-se de uma crônica-reportagem para ser lida sem respirar e que tem como tema a pobreza. Não a pobreza como é descrita pelo IBGE, que afirma haver no Brasil de 2011 pelo menos quinze milhões de pessoas vivendo além do que seria o limite da pobreza extrema (o que há além da pobreza extrema?), não como quem trata de forma evocativa ou numérica a realidade da pobreza ou a classifica, e sim como quem lhe dá qualidade, nome, endereço e destino. No texto, conta o que acontece a uma família que se despedaça e, pela pobreza, não tem sequer onde depositar os seus pedaços. E ela o faz como se friccionasse as palavras em direção aos olhos do leitor, para que se misturem a ele e este não possa mais saber com que olhos está fazendo a leitura. Mas é improvável que se possa explicar uma coisa dessas.

Em Uma duas, Eliane mostra que vem aperfeiçoando essa destreza. Semanalmente ela tem praticado em pé, em sua coluna semanal em Época, e tem enfrentado adversários de peso. Nos últimos tempos, tem escrito sobre a questão ambiental, a vida dos sem-teto, a vaidade dos com-tudo, a frieza da vida urbana, pessoas sem nome, periféricos, estratosféricos, maternidade, pessoas trabalhando, ciberespaço, escolas, ruas, shoppings, violência, identidades, que mais? Em Uma duas ela exercita outra técnica, a do mergulho. O mergulho psíquico de suas duas personagens centrais: mãe e filha. Às vezes fundo quase a ponto de não sobrar tempo para voltar-se à superfície.

Como é sabido, todo mergulho tem o seu risco. Às vezes até pode que seja um risco calculado. Mas há vezes em que um mergulho tem por causa um naufrágio. Em Uma duas, mãe e filha são náufragas exauridas uma pela outra. O cenário da narrativa é quase todo feito por imagens incompletas, como destroços, de uma casa, de um hospital, de uma redação de uma revista, escadarias, janelas para a rua e cenas interrompidas. Mas as lembranças, as impressões, o medo, a raiva, os sentimentos e as sensações são pintados com o pincel da inclemência, da dubiedade e da humanidade, erguendo-se mais alto que as paredes, os sons e o estrondo do mundo físico, das coisas palpáveis. O risco de ler um livro como esse é o de ser arrastado ao seu fundo muito mais que por um pedaço de alguma coisa, como um caco de um elemento decorativo, por um chamado inaudível, uma palavra sem resposta, pelo crispar de unhas, pelo silêncio, companhia da imaginação ou pela imaginação, companhia da solidão.

É do encontro e do desencontro dessas duas mulheres solitárias que surge a narrativa de Eliane, esgueirando-se no estremecimento afetivo e percorrendo trajetos psíquicos sem destino certo e sem qualquer promessa ou indício de um final feliz. São personagens centradas em si mesmas, confundindo espaços, olhares, palavras e afetos. Uma duas tem como uma variante subtropical da cor interior bergmaniana, de quem pode buscar e sabe encontrar a expressão subjetiva do ser humano e seus desejos, mesmo que nas situações mais periclitantes e improváveis.

Essa busca, o desenvolvimento dessa capacidade, Eliane tem feito desde os tempos de Enterro de pobre, sua crônica-gancho-no-queixo. E desfere seus golpes por vislumbrar um outro que descortina sua humanidade aos poucos, às vezes em lágrimas represadas ou sangrando aos borbotões. Seu mergulho em Uma duas poderá consagrar ainda mais sua perícia de boxeur sensível e trazer aos seus leitores a experiência inconfundível de mergulhar no alheamento da vida das pessoas mais comuns e sofridas, como se tivéssemos sempre uma última de chance de darmos as mãos e inutilizar em definitivo os discursos prontos e fáceis. Ainda não concluí a leitura de Uma duas, mas preciso dizer que ela já me fez mergulhar na lona.