• Amálgama
• Revista Música Brasileira

Logo no inicio deste ano, em fevereiro, a Espanha – ou melhor, a Andaluzia – e o mundo perderam um dos maiores gênios incontestáveis das seis cordas, o algecirano Paco de Lucia. Saudado no mundo inteiro tanto pela sua técnica exuberante quanto pela sua profunda identidade sonora, falar em Paco não exige que se diga muito sobre sua obra, basta que se a conheça e admire, coisa que é possível para além do tempo, inclusive do tempo de sua própria vida. Talvez seja essa mesmo, afinal, a grande e única vantagem que os artistas levam em relação às demais pessoas. Um prolongamento praticamente inesgotável da vida, feito que só é possível pela sobrevivência da própria arte.

Mais do que o sucesso de vendas ou da lembrança ocasional da mídia, o traço distintivo entre artistas e artistas será sempre o seu reconhecimento. Muitas pessoas ainda confundem reconhecimento com prestígio, mas são coisas muito diferentes entre si. O prestígio é um sentimento público que, via de regra, acontece em vida. Não casualmente, tem a mesma etimologia de “prestidigitação”, que é a arte performática do ilusionismo. O prestígio, de certo modo, acompanha-se sempre dos seus meios-irmãos: o renome, a influência e a fama.

O reconhecimento, por outro lado, confunde pessoa e cultura, nele uma inexiste sem a outra e o sentimento público que o acompanha é de conforto mútuo, de lembrança mútua, de identificação sentimental, geográfica inclusive. Pois o violonista espanhol recém falecido logrou gozar de ambas, o que não o faz um caso único nem exemplar, mas que nos põe a pensar em algumas diferenças evidentes e indisfarçáveis sobre a relação dos brasileiros, do povo brasileiro, para com seus artistas, mesmo aqueles finalmente “reconhecidos”, ou seja, os sepultados há décadas.

A título de ilustração (ou talvez de inspiração), trago dois exemplos dessa evidência. O primeiro é um busto erigido em praça pública, na cidade natal de Paco, Algeciras, muito antes de sua morte. O segundo também é um busto de bronze, mas do compositor e cantor Dorival Caymmi, em uma rua de Salvador, na Bahia. Parece até desnecessário continuar daqui em diante, mas isso significaria perder a oportunidade de cogitar algumas hipóteses de muito simples verificação.

A primeira delas importaria desfazer do descuido para com a arte pública, ou menosprezo, e assumir que isso, esse descuido, também seria uma característica intrínseca e cultural do brasileiro. Essa parece uma hipótese de dificílima contestação, porque constatar o abandono e os maus-tratos que os espaços públicos de um modo geral, sofrem no Brasil, é tarefa das mais fáceis. Outra hipótese seria a de que o mais precário mesmo é o sentimento de reconhecimento das pessoas para com suas cidades e, daí, esse sentimento se estenderia aos seus artistas, homenageados e etc. Mas, para isso, pode haver uma explicação também. Quando uma sociedade, como manada, busca a idolatria incessante, o celebritismo fácil e investe pesadamente no consumo de bens culturais provisórios não resta mesmo o que lembrar, reconhecer ou homenagear, mesmo se para com aqueles que justamente viveram para cantar os “valores da aldeia”.

Exagero? Pois bem, que tal fazer uma incursão Brasil adentro e descobrir onde estão as homenagens e o reconhecimento a criaturas como Baden Powell, Garoto, Dilermando Reis, Paulinho Nogueira e Raphael Rabello, para ficar apenas entre os violonistas, como Paco? Como tenho certeza absoluta de que foi em vão buscar vestígios desse reconhecimento, e para não tentar iniciar a infinita lista dos gênios da música popular brasileira, pode-se pegar, por exemplo, o Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira e ir, com muita da calma, do A ao Z.

Quando chegar ao final, o leitor há de me desculpar pelo tempo (quase totalmente) perdido. Se o levei a outros bustos vandalizados, ruelas e praças obscuras ou simplesmente a coisa nenhuma, talvez finalmente possamos reconhecer (ou seria admitir?) o fascínio que os países europeus exercem sobre a maioria das pessoas locais que atravessam o Atlântico em busca de uma história pública com mais de quinze ou vinte anos de existência. Minha derradeira hipótese é de que não precisamos mesmo de nada disso e, num velho violão mal encordado e num assobio sem partitura, alguém estará compondo a continuação dessa obra inacabada chamada música popular brasileira.

• EcoDebate
• Adital

Prefiro não começar qualquer conversa, nem escrever qualquer coisa, partindo exclusivamente de uma ideia negativa. A negação é um sentimento destrutivo (e, sem dúvida, necessário), mas desde há muito tempo entendi que é sempre mais interessante chegar a ela com alguma carta na manga. Destruir um conceito, uma noção qualquer ou atacar uma realidade sem apontar uma alternativa é, ainda por cima, motivo de rasteira tentativa de objeção, principalmente no terreno arrasado que se tornou o debate público e político brasileiro nos últimos anos.

A pergunta que normalmente se faz é: o que há de melhor para colocar no lugar disso que está atacando?

A resposta, aqui neste caso, é simples, porque meu assunto não é a disputa eleitoral por cargos, mas justamente a forma de ocupação dos cargos públicos após o período eleitoral. Isso diz respeito não somente a uma cultura partidária secular no Brasil como à administração pública de um modo geral. O dado recém revelado pelo IBGE, de que 28 novos cargos comissionados – isso considerando apenas o nível estadual – são criados diariamente no Brasil não poderia ser mais explícito.

Então, neste caso, a resposta àquela pergunta é: ocupe-se os cargos públicos exclusivamente por pessoas habilitadas por concurso público. Simples assim. Alguém se atreveria a fazer alguma objeção nesse sentido?

Atacar a cultura política do cargo comissionado não é entretanto tão simples. Muitas pessoas pensam que essa forma de ocupação da administração pública é algo inevitável, inofensivo ou até mesmo natural. Afinal, no Brasil, teria sido sempre assim, como um tipo de mandamento sagrado. Ou uma condenação a qual todos foram convencidos a simplesmente aceitar e conformar-se. É assim, é o que é dito. Pior ainda é ouvir que quem reclama é invejoso. Claro! Que dúvida!

Não bastasse uma proliferação descontrolada de apadrinhados de todo o tipo (afinal a praga atinge a todos os poderes), a legislação administrativa é tão burocratizada e foi tão permeabilizada que permite inclusive que pessoas nessas condições assumam postos de comando na administração pública. Quem há para atacar o desejo imperioso dos poderosos “gestores” que usam o poder público como se a despensa da própria casa fosse? Os tribunais de contas, “selecionados” politicamente? O STF, pinçado a dedo pelo executivo?

O que já é grave por si só então se ramifica numa rede de “gestão” onde o ato executivo, este sim, é tarefa do concursado subalternizado, quando não do estagiário ou do licitado a terceiros. É tanto gestor e cacique que, somando todos, sua população excederia a própria população indígena dessa terrae brasilis. Lamentavelmente, não é ao custo da troca de espelhinhos que esse contingente é formado, mas da sangria corrente e histórica dos cofres públicos.

Indiferentemente aos partidos políticos que ocupam o poder e suas supostas diferenças ideológicas, o efeito final, por tudo que se viu até agora, tem sido praticamente o mesmo. A lógica de ocupação e distribuição de cargos públicos parece até fixada em lei, de tão coerente que é consigo mesma, mas nenhuma lei existe nesse sentido, apenas uma vontade política uniformemente monolítica. E isso acontece somente porque aparentemente ninguém vê nisso um problema, mas um amplo mar de oportunidades. Ou vê? E, se vê, que medidas tomou?

A essa altura da história brasileira, evocar um sentimento ético – mesmo que somente nesse aspecto exclusivo – parece até um delírio sem sentido. Evidentemente qualquer pessoa pública que argumentar nesse sentido será denominada de “moralista”. O fato é que a moralidade administrativa é um princípio tão genérico e abstrato que ninguém dá por ele e negligenciá-lo sistematicamente não é senão uma forma de legitimar outra prática política. Uma mais versátil, vamos dizer, no impeditivo do uso concomitante dos termos “política” e “moral”.

Então, talvez, pudesse dizer-se que é um problema de gestão pública. Que não há outra forma de fazer-se a máquina pública funcionar. Há. Extinguir cargos comissionados pode ser um bom começo de alguma coisinha. Mas os “gestores” e sua rede de “subgestores” não têm por que ver isso com bons olhos. Por isso, quando vejo protestos visando a “ocupação dos espaços públicos”, sinto uma pontinha de tristeza, porque o espaço público já está ocupado e ninguém precisou nem estudar por isso, simplesmente se o tomou por assalto, sem uso de máscaras, em plena luz do dia e, maravilha das maravilhas, ninguém é culpado ou preso por isso.

• Inclusive
• Blog Andi

Afinal, pela legislação vigente, uma escola privada pode mesmo recusar a matrícula de alunos com deficiência?

Simples e objetivamente, a resposta é não. Além disso, a prática caracteriza infração à lei, punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, de acordo com o art. 8º da Lei 7.853/1989.

Outros dispositivos legais também orientam os sistemas de ensino, incluindo aí as escolas privadas, que nada mais são que concessionárias de serviços públicos (portanto subordinadas aos mesmos princípios legais), a não impedir o acesso dos alunos sob alegação de deficiência, conforme preconiza o art. 24º da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada com força de emenda constitucional através do Dec. 6.949/2009.

Do ponto de vista legal, portanto, tal decisão não tem amparo. Diante disso, familiares ainda podem perguntar-se: mas então por que a decisão em questão beneficiou o estabelecimento de ensino e não a família?

É possível que por uma questão de instrução processual. Provavelmente por envolver uma situação sobre dano moral, pois o voto do desembargador Urbano Ruiz menciona que “a autora não foi exposta a situação vexatória, não ostentando discriminação ou preconceito”. Ora, tendo em vista que o art. 24º da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, já agregada ao texto constitucional, declara que “os Estados Partes assegurarão que: a. As pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência (…)” e que o sistema educacional geral diz respeito tanto às escolas públicas quanto aos estabelecimentos privados, pode-se concluir que a decisão em questão, do ponto de vista constitucional, é amplamente questionável, sendo que o próprio STF já reconheceu o efeito de aplicação imediata da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Se isto não é o suficiente para caracterizar uma situação de discriminação, então o que mais seria necessário? Que a família fosse enxotada do ambiente educacional? E então, o que deve fazer uma família ao deparar-se com situações semelhantes?

Deve buscar imediatamente a garantia de seus direitos e o direito à educação é um dos direitos fundamentais sociais. De acordo com o Centro de Apoio Operacional Cível do Ministério Público de São Paulo: “o Ministério Público pode e deve ser o órgão articulador para garantir ao cidadão, em especial a crianças e adolescentes, o direito à educação de qualidade, pois é instituição autônoma, independente e defensora da ordem jurídica, dos interesses sociais, difusos e coletivos, conforme dispõe a Constituição Federal.” O cidadão, portanto, pode e deve procurar o apoio do Ministério Público em sua cidade.

Como não fosse suficiente, tramita no Congresso projeto de lei que criminaliza a prática da psicofobia, que prevê punição para condutas de preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência e transtornos mentais. Não é indispensável que a matéria seja aprovada para que condutas discriminatórias sejam punidas, mas demonstra que a preocupação com situações dessa ordem estão presentes no debate político, haja vista que crianças em um leque muito grande de diagnósticos vêm passando pela mesma situação. A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) vem atuando fortemente em prol do PL 236/2012.

Sobre a decisão da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, cabe ainda lembrar que se trata de uma ação individual sem efeito jurisprudencial sobre outras ações. À decisão também pode ainda caber recurso às instâncias superiores pelas partes, sem mencionar que, por tratar-se de direito à educação envolvendo crianças, o Ministério Público igualmente pode recorrer.

Destaque lamentável também para a terminologia utilizada na divulgação da informação. Além do título que induz a conclusões precipitadas – “Escola privada pode recusar matrícula de aluno deficiente” – o conteúdo ainda fala de criança que “sofre” de síndrome de Down. Na verdade, ninguém “sofre” de síndrome de Down, apenas a tem ou não tem, nasceu ou não nasceu com a síndrome. O uso equivocado da terminologia é também uma maneira de desinformar que deve ser evitado em respeito à dignidade das pessoas e à forma como elas preferem ser denominadas.

Referências

Brasil. Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm&gt;.

Brasil. Dec. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm&gt;.

Ministério Público do Estado de São Paulo. Guia prático: o direito de todos à educação. São Paulo: APMP, 2013. 177 p. Disponível em <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/home/banco_imagens/livdefictre270511_07062011.pdf&gt;.

• Sul 21

Uma cidade não vive sem ônibus circulando, mas vive perfeitamente bem com escolas fechadas. É o que posso concluir ao comparar greves de duas categorias distintas em solo portoalegrês.

A greve atual, dos rodoviários, é manchete diária dos jornais da cidade, suas questões são mediadas por juízes do trabalho, jornalistas opinam sem parar e exigem a opinião das autoridades, que diligentemente apresentam-se diante às câmeras para dar satisfações, apontar os problemas econômicos e sociais decorrentes da greve e lavar as mãos de suas responsabilidades, esta que parece ser sua especialidade.

A greve dos rodoviários é um incômodo social por si só, sem dúvida. Isto está bastante claro para todos os porto-alegrenses.

O mesmo não pode ser dito das greves dos professores. Quando os professores da rede púbica entram em greve, não se faz 1/10 do barulho midiático que está se vendo agora. Não só seus sindicalistas não são escutados como os governantes demonstram abertamente seu desprezo ao não conceder uma audiência sequer aos seus representantes. As famílias dos alunos também não são chamadas a depor sobre o prejuízo decorrente da falta de aulas. Ninguém está nem aí, como se diz.

Afinal, por que a diferença?

Elementar, caro amigo. Com diria Caetano Veloso, sejamos materialistas. A greve dos rodoviários atrapalha a vida de empregadores, como as demissões e descontos de dias parados já atestam. O incômodo reside em que a ordem econômica é afetada nos processos produtivos. É tarefa das mais simples constatar quem são os que mais gritam e mais têm seus gritos repercutidos mídia afora. São os empresários, é a CDL, etc, etc.

A greve dos rodoviários é “criminosa” sobretudo porque atinge essas pessoas e suas atividades econômicas.

Já a educação, principalmente a pública, sabidamente não é um serviço essencial. Não serão contabilizados lucros cessantes de ninguém, muito menos dos próprios alunos. Ou principalmente deles, mesmo que isso evidencie um projeto educacional de quinta categoria. Ou nem isso. É o tipo de greve que os governantes podem desdenhar alegremente, porque afeta especialmente a população pobre.

É o que aconteceu no ano passado no Rio Grande do Sul. E no ano retrasado também. E assim por diante.

É por isso e somente por isso que os rodoviários têm uma dinamite nas mãos e os professores no máximo uma bombinha rojão. Se a greve dos rodoviários chegar a março sem solução e os professores não aproveitarem para fazer barulho junto a estes, podem esquecer de fazer greves ad infinitum. Ou mudar de categoria. Se a questão for meramente salarial, jornada e condições de trabalho, demorou.

• Observatório da Imprensa

Se tivesse de escolher um fato marcante, dentre as toneladas intermináveis de fatos amontoados em 2013, eu deixaria de lado todos os feitos políticos, esportivos e religiosos – mesmo os mais escabrosos e incompreensíveis – para remeter-me ao comecinho do ano, mais precisamente ao dia 18 de janeiro de 2013, data em que o ator Walmor Chagas cometeu suicídio no sítio onde vivia sozinho, aos 82 anos de idade, em Guaratinguetá, interior de São Paulo.

Sua morte pode significar tanto a mera confirmação de uma estatística sombria (no Brasil, entre as pessoas do sexo masculino, 7,1 em cada 100 mil cometem suicídio, subindo para mais de 15 após os 75 anos, segundo levantamento da jornalista Claudia Collucci, na Folha de S.Paulo), que também pode dizer respeito a várias e complexas situações, entre elas a depressão, a solidão e abandono na velhice, mas também sobre a autonomia, o livre arbítrio e o imperativo da pessoa humana sobre ela mesma e o seu destino.

Nenhuma dessas situações, entretanto, pode ser comparada ao imenso silêncio público feito em torno ao tema, mesmo envolvendo alguém tão conhecido quanto o ator Walmor Chagas. Uma pesquisa rápida no Google retorna não mais que sete ou oito páginas de resultados para “Walmor Chagas suicídio”, sendo muitas reproduções de outras já referidas pelo próprio mecanismo, ou seja, cópias exatas. Além desses resultados, o Google apressa-se a mostrar sua explicação automática para tão restrito retorno: “Para mostrar os resultados mais relevantes, omitimos algumas entradas bastante semelhantes aos 25 resultados já exibidos. Se desejar, você pode repetir a pesquisa incluindo os resultados omitidos”.

Não creio que haja qualquer manipulação nos resultados da ferramenta de busca. Na época, procurei acompanhar a repercussão do suicídio e ela aconteceu muito timidamente, como costuma ocorrer quando o suicídio deixa de ser uma “temática” e passa a ser uma “realidade”. Embora o número de reportagens ou de meras aparições do assunto tenha aumentado em alguns casos, principalmente em veículos secundários, pensei que a estatura (não a corporal) de Walmor Chagas seria suficiente para romper de forma mais ampla o cercado em que se costuma enclausurar o tema, convertendo-o (ou pelo menos favorecendo a converter-se) em uma espécie de tabu da contemporaneidade. Isso a despeito das orientações dirigidas às redações para que sejam breves ou mesmo silenciosas ao tocar na “temática”.

Em seu sentido original, o tabu traz consigo a marca da profanação e as devidas maldições. Ao revivificar o significado mitológico do termo, Freud alertou em Totem e Tabu que o tabu é a condição indispensável para a idolatria. Neste caso, não há evidentemente ninguém propondo a idolatria do suicida ao conservá-lo nesse status de intocabilidade permanente, mas talvez seja oportuno pensar que uma conservação nesses moldes possa implicar uma idolatria indistinguível que se preste a objetivos também indistinguíveis. Ou de pretendida obscuridade.

Sob muitas justificativas e motivada por estatísticas preocupantes, há cerca de 15 anos a Organização Mundial de Saúde (OMS) editou um guia voltado aos profissionais da mídia com a intenção de instituir uma série de precauções em relação às abordagens e notícias sobre o suicídio. Por muito tempo o tema foi claramente evitado nas redações, talvez sob o argumento de que a simples menção do termo pudesse fazer oposição a princípios éticos pertinentes à vida, como se a morte – mesmo a autoimpetrada – dela não fizesse parte.

No Observatório da Imprensa, em 2010, o artigo de Carolina Pompeo Grando “O suicídio na pauta jornalística“ demonstra como muitas redações e editores recomendam abordar – ou simplesmente ignorar – a realidade do suicídio. É um texto esclarecedor sob muitos aspectos, mas principalmente por descortinar situações de interesse público através da análise do supremo ato individual que é o de dar fim a própria existência. E também porque demonstra que não apenas é possível, mas plenamente desejável conhecer-se a realidade ao invés de falseá-la ou ocultá-la. Ao poder do tabu, entretanto, parece que há muito pouco a opor. As raras tentativas de encará-lo, mesmo quando envolvendo pessoas notórias, são frias e gélidas, mesmo que isso seja uma metáfora para lá de indesejável. Uma menção direta, como um obituário, às vezes poderia ser até mais honesta.

Embora seja inviável, pelo menos através dos meios terrenos, elucidar tudo o que envolve o suicídio de alguém, parece evidente que há, no caso de Walmor Chagas e em todos os outros, um desejo poderoso de ruptura, de cessação. Por mais que os efeitos de todos os suicídios sejam idênticos, nem as condições nem as motivações para tanto podem ser comparáveis. Se essa é uma regra que vale para a vida, então ela também vale para a morte. O ator Walmor Chagas, porque tirou a própria vida, não deixou de ser um ator para converter-se em um suicida entre os suicidas. Os suicidas não são uma classe de pessoas e tratá-los uniformemente, tanto como mártires ou como covardes, dá no mesmo e não explica em nada da vida e das circunstâncias da morte (e também da vida) daquelas pessoas. Resumir a biografia de quem quer que seja à forma pela qual morreu não é diferente, portanto, de suprimir sua existência. Ao negar-se a narrativa da morte de alguém por praticar o suicídio, qualquer que seja essa pessoa, o que acontece é que se está serializando-a, como se o suicídio fosse uma categoria da morte e não um gesto humano com razões na própria vida.

Se alguém se dispuser a contar a respeito do suicídio de alguém, será preciso conhecer minimamente sua vida, seus registros ou de quem dela privou intimamente. Informar sobre o suicídio de uma pessoa não é o mesmo que reproduzir as conclusões de um inquérito policial, embora exista muito jornalismo que pareça primar cada vez mais sobre essa segunda forma.

Qual o temor, afinal? Acredita-se ainda que a divulgação de suicídios possa desencadear “ondas”, como em uma reedição de Werther? Ou, por outro lado, será que se teme legitimar o pleno poder da pessoa sobre sua própria vida, mesmo que ao custo de sua manutenção? Para quem procura informação, definitivamente o que importa é saber por quê. Mesmo que não haja respostas imediatas e o assunto pareça flertar com a metafísica, é isso o que as pessoas querem (crendo estar em seu absoluto direito) saber, desde épocas remotas e, talvez, para todo o sempre. Não será tempo suficiente para que se deixe a descrição da cena restrita aos boletins de ocorrência? Será realmente invasivo, desrespeitoso ou simplesmente inviável clarificar indagações dessa espécie? Não há mesmo mais informações a oferecer sobre um gesto tão derradeiro e definitivo?

Reli mais de uma vez as informações que encontrei sobre o suicídio de Walmor Chagas. E confesso que permaneço desde então com a mesma perplexidade. Ao que tudo indica, o ator não se encontrava em crise depressiva. De acordo com familiares e pessoas que estiveram com ele nos últimos dias de sua vida, ele apenas se queixava das limitações físicas que o diabetes lhe impunha. Aparentemente, não havia queixas pela solidão em que vivia em seu sítio no interior paulista e ainda trabalhava em um novo filme. Se parece tão terrível assim dizer que ele simplesmente rompeu seu laço moral com a vida e tomou uma decisão tão autêntica quanto qualquer outra, por que se fala nessas coisas à boca pequena e, de outro lado, prosperam escândalos às vezes por fatos sem importância alguma, ou até mesmo por rumores ou coisas ainda menores?

Ocultar as condições que levam as pessoas ao suicídio obviamente não faz com que deixem de existir, mas a impressão que fica é que a opção mais clara tem sido jogá-lo dentro de uma floresta, para que sua existência possa inclusive ser questionada. Ou abafada, talvez. Mas por que tipo de necessidade isso aconteceria? Há alguma tensão social revelada no mais individual dos gestos? Ou simplesmente é preferível não acender o debate sobre morte digna, eutanásia e religiosidade?

Definitivamente, não tenho respostas para estas questões. Ainda assim, é evidente que o suicídio gera uma espécie de perturbação social. Talvez não do mesmo tipo que a violência social e suas derivações penais, mas por demonstrar claramente todo o poder e a autonomia do indivíduo perante o social e suas normas legais. Ou, talvez ainda mais, por infringir o poderoso tabu da morte, baluarte de toda a sorte de credos. Em A História da Morte no Ocidente, o historiador francês Philippe Ariès comenta que a virada para o século 20 marcou o momento em que a vida sexual, antes o tabu familiar por excelência, se tornou cada vez mais pública e o momento da morte foi cercando-se de crescente mistério e proibição. Ao que tudo indica, Ariès mais apontou tendência que propriamente registrou a história. Mesmo que muitos filósofos e cientistas sociais venham incessantemente debruçando-se sobre o suicídio e os limites da liberdade humana, a sociedade parece ainda preferir encarar o medo pelo desconhecido a apropriar-se de seus significados e daí revelar a si mesma com um tantinho mais de fidelidade, ainda que mantido algum espanto e o “devido respeito”.

• Inclusive

Não foi neste ano que o Plano Nacional de Educação (PNE) decolou. Ficou para o próximo, o tumultuado ano da Copa do Mundo e das eleições majoritárias, quando deverá voltar à Câmara de Deputados para aprovação final.

Tampouco foi em 2013 que o debate em torno da oferta de educação especial destinada aos alunos com deficiência resolveu-se ou, pelo menos, deu amostras disso. Por outro lado, os debates em torno da meta 4 do PNE  parecem estar como que ancorados em algum momento do tempo histórico do país. Não necessariamente 2013.

Como o Brasil é país de intensas desigualdades sociais, é provável que coexistam pessoas com deficiência gozando de um atendimento escolar digno do séc. XIX enquanto há outros que, por felicidade, usufruem do que há de mais contemporâneo e atual em se tratando de educação inclusiva, conforme os princípios afixados no direito constitucional brasileiro através do Dec. 6.949, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Um maniqueísmo simplista suporia de imediato que são obrigatoriamente os alunos da escola pública os condenados à educação nos moldes do séc. XIX e que os alunos da rede privada os que constituem uma elite entre as pessoas com deficiência. Suposição equivocada.

Em 2013, muitas famílias de classe média ou alta continuaram a bater com o nariz na porta de estabelecimentos de ensino que, a despeito da penalização prevista na Lei 7.853/89, negaram-se a matricular alunos com deficiência e a seguir a legislação vigente. No mesmo ano, o município de Florianópolis foi premiado pelo MEC na terceira edição do prêmio Experiências Educacionais Inclusivas: a Escola Aprendendo com as Diferenças. Como prêmio, a Secretaria de Educação do município indicará dois representantes para conhecer as experiências de educação inclusiva em solo espanhol.

Acontece que nem todos os municípios brasileiros empenharam-se com a mesma intensidade em modelos de educação inclusiva como o adotado em Florianópolis. Lá, a educação especial é oferecida de forma complementar. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) local não aceita receber crianças e adolescentes que não estejam frequentando a escola regular.

De acordo com o Censo Escolar 2012, cerca de 25% (199.656) de um total de 820.400 alunos estão matriculados em escolas especiais. Evidentemente, elas existem porque há pessoas interessadas em seus serviços e que acreditam que são, pelo menos aparentemente, estabelecimentos mais adequados e preparados para lidar com as situações mais complexas, principalmente aquelas envolvendo comprometimentos intelectuais acentuados ou múltiplas deficiências.

Um equívoco fundamental cultivado ao longo dos três anos de tramitação do PNE foi o de que a meta 4 poderia “fechar” sumariamente as escolas especiais. Um exame rápido na legislação constitucional e educacional esclarece que isso não apenas é impossível como inadequado para um plano de metas. O que a meta 4 original procurava assegurar é que os investimentos públicos visassem atender à própria política pública sustentada pelo governo federal, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Ou seja, os investimentos públicos deveriam incidir exclusivamente nas escolas públicas do ensino regular.

A questão parece paradoxal, mas é meramente lógica. Se os recursos não chegarem às escolas regulares e forem destinados a outras instituições, obviamente a preparação, reiterada como causa principal da exclusão, não será enfrentada jamais. Como se vê, é uma lógica de fácil compreensão.

Muitos outros tabus relacionados à educação inclusiva vem sendo sustentados como argumento contrário qualquer possibilidade de inclusão. Além da falta de preparo e capacitação, a idade mental (conceito neurologicamente questionável) do aluno, o bullying e as capacidades inerentes de desenvolvimento de cada pessoa seriam impeditivos instransponíveis. Na Folha de São Paulo, em artigo publicado no dia 17/12/2013, “A inclusão de pessoas com deficiência“, tais argumentos foram novamente evocados, quase como se fossem uma novidade.

A verdade é que não são. Já há muitos anos pessoas com deficiência, mesmo aquelas com diagnósticos severos, têm se desenvolvido social e culturalmente em ambientes favoráveis, isso a começar pelas próprias famílias que não deixaram demover-se por decreto de fracasso ou pela imposição da incompetência. Pelo contrário, sempre que a sociedade apoiar e dedicar-se a conviver solidariamente, mesmo os “mais graves casos” encontrarão oportunidade. No fundo, é o que todo mundo quer para si mesmo. Por que então um plano do porte do PNE poderia subtrair essa oportunidade justamente das pessoas que mais precisam dela?