E R R A T A – p/ Lucio Carvalho Artigos Deficiência, previdência e risco social no Brasil

Deficiência, previdência e risco social no Brasil

Um fantasma ronda os dependentes das políticas assistenciais brasileiras: o recadastramento. Não é novidade a aparição nem muito menos inovação do atual governo. No anterior, diversas vezes os titulares das pastas econômica e fazendária cogitaram medidas semelhantes, tendo no alvo os benefícios de aposentadoria e o próprio Benefício de Prestação Continuada (BPC) .

Interessa saber que se trata de um benefício de valor muito baixo e destinado a atender famílias com um renda per capita de até R$ 353,00. Ainda assim, de acordo com declarações de autoridades federais como o ministro Rui Costa, da Casa Civil, e Fernando Haddad, da Economia, seu somatório estaria impactando o orçamento federal numa esfera bilionária, contribuindo para gastos previdenciários extremos que estariam forçando ainda mais o déficit previsto para o ano de 2024.

Tendo sido cogitadas medidas legislativas unilaterais, como a edição de uma MP disciplinando os cortes e medidas administrativas, e decretos, a posição do governo acaba afligindo pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que dependem do BPC para dar conta, como possível, dos altos custos de vida que incidem no Brasil sobre recursos privados de atenção à deficiência. A ideia do governo é mais impessoal: o estimado é que, com as medidas, poderão ser poupados até 26 bilhões de reais destinados às pessoas com deficiência que vivem na pobreza, fora do mercado de trabalho e idosos que nunca contribuíram com o INSS.

Órgão que provavelmente assumirá a tarefa do “pente-fino”, o INSS tem contribuído no diagnóstico do “rombo”. Para o Instituto, a judicialização de medidas concedendo o BPS, aliados ao aumento progressivo dos casos de autismo beneficiados e possíveis fraudes seriam as causas do incremento dos gastos sociais. Não se cogita, por exemplo, que a própria situação econômica do país esteja empurrando progressivamente pessoas para além da linha da pobreza. Certo ou não, é o modo que o governo encontrou de enfrentar a situação que, por natureza técnica e jurídica, corre o risco de agravar a vida dos beneficiários, uma vez que mesmo o teto de recebimento é muito inferior ao necessário provimento das condições de existência de quem quer que seja.

Desnecessária uma formação em Economia para se perceber que a sustentabilidade econômica das famílias de baixa renda está sempre por um fio. Ser pego no pente-fino por uma diferença mínima é, portanto, de uma indignidade contábil. Quem não paga as contas com uma renda per capita de R$ 353,00 não pagará com outra de R$354,00. A injustiça não se aplaca com isso, apenas se aprofunda. O propalado modelo social da deficiência, se serve para a confabulação teórica de classes abastadas, sacrifica sem clemência as pessoas mais pobres que não encontram saída a não ser desertar de atendimentos, de educação, de tudo. Essa espécie de solução técnico orçamentária que nulifica as individualidades tem por único objetivo desonerar o Estado para investimentos politicamente mais rentáveis. O que se destinaria numa avaliação biopsicossocial  a pessoas que por razões econômicas não podem mais se sustentar nem com o auxílio? Pois é para isso que serve a assistência social no modelo econômico vigente (não no “modelo social”), para ajudar a custear um sistema quase de todo privado. Sem nem isso, para quem disso precisa, restaria exatamente o quê?

Também se deve lembrar que, ao ser apontada a judicialização das concessões do BPC, o que se revela como background é que sua concessão pericial não tem sido facilitada. Isso impacta diretamente o trabalho da Defensoria Pública, órgão jurídico que visa proteger as camadas sociais menos favorecidas. Além disso, a necessidade expressa uma condição de vulnerabilidade social muito grande e, para imagem política do país, isso também não é nem um pouco positivo, ou seja, o pente-fino é também uma espécie de mal que vem para o bem — resta saber o bem de quem.

O governo, por sua parte, parece disposto a enfrentar os dissabores e o desgaste da medida. Da necessidade de cortes nos gastos públicos dificilmente alguém discordaria, mas no momento é o que está na linha de tiro. O que será decidido e realizado é outra situação. E o desgaste político, quando atinge a pobreza, parece sempre pesar pouco quando comparado a outras medidas que colaborariam com a melhoria da situação econômica. É uma decisão que será avaliada e pesada no futuro eleitoral por quem conta com o benefício. Que é uma tradição, nem se comente. Cortes e pentes-finos no andar de baixo no Brasil já são história.

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O atado de ervas de Ana MarianoO atado de ervas de Ana Mariano

Conheci tardiamente a autora gaúcha Ana Mariano. Se tivesse conhecido antes, já a teria lido. Ao fechar a última página do seu Atado de ervas (e ao abrir a primeira de Pra amanhecer ontem) foi muito difícil evitar a sensação de tempo perdido em outras leituras e autores. Se isso parece um elogio, então é porque consegui me expressar com clareza: é disso mesmo que se trata.

Sempre detestei, para falar de um livro ou autor, compará-los a outros. Penso que cada qual tem seu valor e demérito próprios e que a graça dos livros, pelo menos no que diz respeito aos leitores, reside justamente na diversidade de estilos, tendências, dicções, etc. Algumas vezes, porém, é muito difícil evitar comparar-se um autor com uma tradição, seus contemporâneos ou, principalmente, às tendências de determinada época. A despeito de tudo isso, minha impressão final ao concluir a leitura de Atado de ervas é de quem esteve por muitos momentos diante do inusitado. E de que as vantagens comparativas do romance acabaram quase sempre por superar suas desvantagens.

Leitores pouco afeitos à ficção escrita com narrador externo, onisciente, talvez se sintam um tanto deslocados ao dar com o livro. Como é sabido, em tempos recentes têm prosperado bem mais as narrativas em primeira pessoa, assim como a controversa autoficção. Há muitos destes livros que gosto bastante, mas confesso certa (na verdade uma bem significativa) saturação para com o estilo. Isto não se refere a nem um autor em específico, mas, no que me toca como leitor, preciso dizer que um livro como Atado de ervas funcionou, de fato, como um inesperado respiradouro.

Há fatores que poderia apontar para a sensação. O primeiro deles é o arejamento geográfico da trama: a paisagem ampla e inesgotável do pampa rio-grandense. A sensação, porém, não é só devida à paisagem pela paisagem, como numa finalidade em si mesma: deve-se bem mais à possibilidade de acompanhar-se a narrativa não sob o encurralamento da percepção de alguém em específico, mas de um universo mais amplo e multifacetado. Das personagens de Atado de ervas podem-se distinguir biografias, nexos afetivos e motivações psicológicas. Não se trata de uma coleção impessoal de nomes e isto por si só propicia ao leitor o escape da sensação de asfixia que muitas vezes acompanha as narrativas monocráticas. Este é bem o segundo fator de arejamento ao que me referia.

Na perspectiva de uma literatura predominantemente escrita por homens, Ana Mariano inculca na aspereza de trato da linguagem e da cultura do meio rural gaúcho uma intensidade poética não muito sensível nos autores locais, mesmo nos pontos máximos do romance histórico rio-grandense, como em Érico Veríssimo ou Luis Antonio de Assis Brasil. Isto, porém, não torna o romance nem mais fácil ou, por outro lado, mais suave. Muito pelo contrário: é uma dicção que humaniza o elemento histórico, destacando-lhe de qualquer aparência historicista ou didática. Também não custam sequer vinte páginas para perceber-se que Atado de ervas está completamente fora da detestável caixa conceitual “literatura feminina”. Se as personagens femininas são centrais ao romance, isto se deve a outra perspectiva: a de que os indivíduos diferenciam-se do cenário independentemente de qualquer característica e muito mais pela relevância de suas personalidades e em função da coerência narrativa.

Porque iniciei falando em vantagens e desvantagens (e para que não pareça elogio deslavado), evidentemente há momentos mais e menos intensos no romance, assim como personagens melhor desenhados que outros. À exceção óbvia, dos excepcionais, acho quase impossível encontrar-se um livro de ficção indefectível, constante, perfeitamente solfejado. Sempre há momentos de fraqueza, fadiga e também de alguma falha na autocrítica do autor. Tudo muito normal e humano, penso eu.

Pensando ainda melhor, admiro muito a capacidade dos escritores em contornar os maus momentos narrativos e transformá-los em peças integrantes de suas tramas. Não sei a razão, mas a mim isso (ou a atitude em salvar um personagem mediano da mediocridade, por exemplo) confere um maior realismo à ficção ou, pelo menos, maior proximidade com a vida real que, como se sabe, jamais é um enlevo permanente. É uma tarefa das mais complicadas e trabalhosas. Notar isso, portanto, não me remete a qualquer problema estrutural ou desvantagem, mas ao trabalho intenso que um romance requer.

Autoral sem deixar ser agradável e lírico sem deixar de ser reflexivo, Atado de ervas é um romance que atende unicamente por literatura. Permitindo antever uma poesia nem um pouco superficial, mas inerente às minúcias da vida das personagens, o romance evita a rudeza com que se costuma pintar a vida no meio rural e, ao mesmo tempo, providencia um sentido histórico, causal, às muitas amarrações que o romance dá entre pessoas e famílias que acompanham as mudanças históricas e políticas no Rio Grande do Sul entre as décadas de 30 e 60 do séc. XX.

Finalista do Prêmio São Paulo de Literatura em 2012, talvez devesse ter iniciado a ler e escrito sobre Pra amanhecer ontem, lançado no fim de 2017 pela L&PM, mas calhou de conhecer por primeiro seu romance de estreia. Ainda dissolvendo o efeito da leitura de um, deixo que aos poucos o enredo do outro vá imiscuindo-se em minha memória. Como se estivesse também de alguma forma amarrado, acho que vou também precisar de um “atado” de Miguelina para dar jeito nisso.

Contra o ódioContra o ódio

Artigo publicado no Caderno de Sábado do Correio do Povo, 19/12/2020.

A editora veneziana Âyiné desembarcou no Brasil há não muito tempo. São cerca de três anos incompletos. Desde Belo Horizonte, ela vem distribuindo no Brasil um invejável catálogo de pequenas e cuidadosas brochuras que portam trabalhos de intelectuais estrangeiros que as demais editoras brasileiras costumam publicar apenas eventualmente e em tiragens restritas. Entre os autores já publicados, pode-se encontrar desde intelectuais conservadores, como Isiah Berlin e Roger Scruton, até pensadores de esquerda, como Giorgio Agamben e o melhor livro do coreano Byung-Chul Han publicado por aqui, Psicopolítica, além de outros autores e autoras menos difundidos. Em 2020, entre os muitos títulos editados, a Âyiné trouxe para o Brasil o livro Contra o ódio, da filósofa e escritora alemã Carolin Emcke. Um livro que dialoga com o sentimento que fervilha no mundo presente e é capaz de, de acordo com autora, mover o mundo em muitas direções.

Publicado na Alemanha em 2016 e em 2019 na Inglaterra, no exterior o livro foi recebido como um libelo em prol da tolerância e da democracia pluralista ao tempo da emergência do radicalismo populista. É um livro que no Brasil vai encontrar uma concorrência fraca, dado que os títulos políticos locais se mostram muito mais embaraçados com a crise do modelo econômico, a ontologia da crise político-institucional e a diagnose de seus efeitos, isto é, os libelos aqui continuam tão indefinidos quanto as previsões eleitorais para 2022. De outra sorte, os valores embutidos na moeda do ódio aqui ainda parecem não ter se definido completamente; infelizmente, não a ponto de que o jogo político pareça poder dar-se sem a sua onipresença. Apesar de que o desgaste psíquico da nação tenha sido tremendo desde antes da última eleição presidencial, a impressão mais corriqueira dentre a opinião pública é que ainda temos muito dissenso por gastar até chegar a um novo degrau de convivência e acordo, se é que não é possível mesmo descer ainda mais um pouco na incivilidade. Trata-se de um risco que se tornou permanente.

É bem nesse sentido que o livro de Carolin pode colaborar em arrefecer um estado de espírito que favoreceu todo um vernáculo odioso que se passou a experimentar na mesma medida em que os meios de comunicação foram se tornando mais permeáveis, quando não abolidos por segmentos importantes da população desde aí informados por fluxos não claramente canalizados nas redes. No entanto, o mais relevante de imediato talvez fosse não apenas erguer do chão um animal político em condições de pacificar o caos, mas um que inspirasse a sociedade a refazer-se nos seus tecidos mais sutis e esgarçados e recuperasse a relevância de temas caros a um projeto de interesse público e comum, como melhor educação, acesso à renda, segurança, direitos e proteção social. Trata-se de um vocabulário também deixado de lado pela versão nacional do neoliberalismo que resultou numa crise que vem arrastando o país por longos anos já.

O livro de Carolin não traz, todavia, pacotes ou soluções econométricas para o reestabelecimento da convivência social. Tal espécie de ajustes, aliás, parece mesmo integrar cada vez mais claramente o problema do que a solução para tanto. De outro modo, Contra o ódio vai explorar mais as mazelas e manifestações políticas decorrentes da crise moral do modelo social global do que problemáticas abrangentes como as da macroenomia ou do método político. Desde que se assuma que as pessoas não experimentem ou percebam vivenciar efeitos diretos de assuntos globais como esses, é muito possível identificar que ela está mais interessada em acertar o ponto da vacina do que em eliminar radicalmente a moléstia da crise.

Não se pense, entretanto, que, dada a complexidade do tema e por notá-lo em suas manifestações mais efervescentes, trate-se de tarefa banal que a autora discorre desinteressadamente. Não é. Antes de dedicar-se a escrever ensaios filosóficos, Carolin atuou como jornalista em regiões de conflito por um bom tempo. Para a Der Spiegel, ela cobriu o árduo tema da imigração na Alemanha e as manifestações de xenofobia em solo europeu. Além disso, formou-se em Frankfurt sob a orientação do filósofo Axel Honneth, aluno dileto de Jurgen Habermas e principal desenvolvedor da Teoria do Reconhecimento. A influência desse pensamento se faz notar no livro de Carolin muito rapidamente, uma vez que seu propósito centra-se claramente em defender a noção de que a democracia contemporânea passa necessariamente pelo enfrentamento à intolerância e seus desdobramentos micropolíticos. É desde essa experiência e formação que ela toma a decisão de esmiuçar o sentimento de ódio e a violência procurando demonstrar como enfraquecê-los politicamente – este que é o objetivo central do seu ensaio.

Deste modo, o jornalismo e o relato vívido de situações contemporâneas contrapostos tanto à filosofia quanto à literatura a respeito da invisibilidade social, como o clássico O homem invisível de Ralph Ellison, fazem do livro de Carolin um ensaio truncado em temáticas, mas não em linguagem. É compreensível, pois abordar realidades violentas como as experimentadas pelo racismo, xenofobia, transfobia e outras manifestações discriminatórias radicais requer sobretudo um olhar direto e franco. Nessa perspectiva, Carolin em nem um momento permite-se teorizar a respeito dos fatos a que se refere. Pelo menos, em bem poucos momentos chega a converter a situação existencial das pessoas em especulação teórica, de gabinete. Por certo o jornalismo deu-lhe a mobilidade tão necessária a quem pretende encontrar-se com a dinâmica da exclusão, e não meramente observá-la entre os livros, à distância.

É justamente daí que a oportunidade de sua leitura compreende em facilitar a aproximação de pessoas que não experimentam ou praticam o discurso de ódio, mas tomam parte dele ao engajarem-se em outras formas não tão graves de violência, mas não livres de efeitos, como o silenciamento e a cumplicidade com gestos odiosos e suas expressões de violência. Nunca é demais lembrar que o Brasil, bem como outros lugares do mundo, vive muito a expectativa da doutrinação política, ou seja, recomendações do que se pode ou deve expressar principalmente no ambiente aberto das redes é policiado ou estimulado mais ou menos abertamente.

Quem nunca viu ou teve o azar de experimentar contra si a expressão em massa de agressões excludentes e recriminações costuma, inclusive, reportar essa espécie de abordagem como cerceamento à liberdade de expressão e outras justificativas antecedentes, como se houvesse uma razão histórica ou política solicitando essa espécie de confirmação. Contra o ódio, o livro de Carolin Emcke, não tem a pretensão de frear por completo a escalada de animosidade política e antipolitica presente. Seu livro está longe de ser, por exemplo, um manual de aplicação da lei de incitação aos crimes de preconceito ou uma defesa ideológica da criminalização da homofobia ou psicofobia. No Brasil, seria um livro quase sem efeito, pois o estatuto legal de proteção às discriminações é pouco organizado, difundido e aplicado. Seu mérito maior não está em, portanto, permitir essa aproximação ou equiparação, mas, por outro lado, em procurar inibir a exposição de pessoas vulneráveis tanto à violência interpessoal quanto institucional. Como se sabe, muitas vezes ambas as violências fartam-se na mesma mesa e com o mesmo alimento. Que o sentimento de ódio não constitua o prato principal é o que parece clamar o livro de Carolin porque, como tempero, por outro lado, parece ser infelizmente inerente à condição humana. Sua proposta não é sequer saber dosá-lo, mas nos permitir perceber quando está comprometendo a refeição e entender como evitá-lo.

A psicopata improvável de Leïla SlimaniA psicopata improvável de Leïla Slimani

Costumam ser pouquíssimos os autores agraciados em premiações literárias de cunho nacional que conseguem romper a barreira invisível do interesse internacional. Ano a ano, uma sucessão de nomes pouco ou nada conhecidos ganha a fagulha da notoriedade nacional para logo a seguir engrossar a lista interminável dos autores geograficamente confinados. Na pirâmide do reconhecimento, a tradução ocupa desde há muito um lugar de destaque no sistema literário e, na ordem de relevância, perde apenas para as premiações internacionais e a finalíssima inserção no cânone universal. O resultado quantitativo de tal situação é que anualmente deixa-se de conhecer inumeráveis autores enquanto que o resultado qualitativo é de que se acaba por conhecer e valorizar demasiadamente uns poucos afortunados.

Este último parece ser o caso da escritora franco-marroquina Leïla Slimani. Agraciado com o prêmio Goncourt em 2016, o seu Canção de ninar teve sorte muito diferente da imensa maioria dos mais recentes autores premiados com a distinção francesa. Isto também seria verdadeiro caso se cogitasse distinções recentes de quaisquer outros países, como o prêmio Goethe, o Miguel de Cervantes, o James Tait, o National Book Award e até mesmo prêmios lusófonos, como o Camões, o Cesário Verde, o Antero de Quental, etc. Dupla felicidade teve o segundo romance de Leïla, portanto, porque além de traduzido para diversos idiomas, provocou um efeito cascata na crítica literária nacional, ainda mais que sua vinda ao Brasil já está anunciada para o próximo ciclo de palestras do Fronteiras do Pensamento e também para a próxima FLIP.

Escrito em um ritmo sôfrego, asmático, quase todo no mesmo tempo verbal e parecendo-se em boa parte à reconstituição informativa de um crime, o ponto forte do livro de Slimani parece mesmo concentrar-se na temática absurda e trágica que a autora teria recolhido de uma reportagem e que dava a contar a história de uma babá que assassina a prole de um casal cuja incumbência seria cuidar. O desenredo de Canção de ninar trata de explicar como isso tudo veio a acontecer justamente diante do que aparentava ser a escolha perfeita, ou seja, a pessoa ideal para ajudar a organizar a vida de uma família francesa de classe média cuja figura materna deseja voltar a trabalhar após a dupla maternidade.

Narrando o que muitas vezes parecem-se a imagens decalcadas de um pesadelo, Leïla empreende uma intensa e artificiosa deterioração da personalidade de Louise, a babá branca empregada por Myriam, uma advogada de ascendência marroquina e por Paul Massé, um produtor musical mal sucedido, para cuidar de seus dois filhos, Mila e Adam.

Valendo-se do anti-clichê identitário para escapar à obviedade que seria retratar a condição inversa, embora fosse possivelmente mais corriqueira e realista em se tratando de imigrantes pobres, Slimani investe todas as fichas em enlouquecer sua maléfica protagonista. Para tanto, vale-se menos de elementos psicológicos factíveis do que de uma perspectiva em que os traumas sociais se tornam as fontes exclusivas para explicar o comportamento das pessoas, mesmo que o comportamento de um psicopata costume derivar de condições bem menos evidentes. É esse desvio de um drama psicológico a primeira vista complexo para uma trama francamente determinista que torna o livro uma leitura fácil e o que talvez explique a trajetória comercial do livro da franco-marroquina e sua expansão ultraterritorial, fenômeno como se sabe cada vez mais restrito às obras boas de venda.

Esta com certeza não será a primeira nem a última vez que um crime bárbaro despertará a atenção dos leitores mundo afora, afinal o gênero thriller vem cada vez mais assumindo o posto outrora ocupado pelo romance policial investigativo. Além disso, o desejo humano por aprofundar-se nos aspectos sombrios da personalidade parece ser dos mais antigos e inextirpáveis. Porém o que ocorre com o livro de Slimani é que não há thriller algum. Sua novela começa justamente pelo seu clímax e é da desconstrução da surpresa que a escritora passa a construir uma narrativa que acaba reduzindo-se a uma paulatina descrição psicopatológica da babá assassina, convertendo suas características humanas em uma sintomatologia autoexplicativa.

Lousie é a psicopata formada pela devastação da pobreza e resultante de uma vida incomunicável em que nunca é dito a ela do que dela se espera e nem ela incide em um mínimo diálogo para dizer de suas frustrações e desejos. É uma personagem que age como uma peça de relógio e que em algum momento passa a agir desgovernadamente. Uma personagem caricatural e totalmente conformada psiquicamente pela condição de classe, pobreza e inveja não declarada e que muito em breve estará apavorando as famílias empregadoras de babás mundo afora e estampando por tudo posters de cinema, reproduzindo ainda mais o sucesso pan-geográfico da trama da escritora marroquina. O combustível perfeito para isto Slimani já tem: o temor universal pela segurança da prole.

Quanto ao ponto de vista formal, metade do caminho para o sucesso cinematográfico já está trilhado. O livro de Slimani é tão descritivo e livre de ambiguidades quanto um roteiro cinematográfico. É uma opção autoral a que não cabe julgar, evidentemente, mas a autora preferiu escrevê-lo de modo a descrever inclusive noções sentimentais de suas personagens. Ao invés de conduzir a narrativa de modo que o leitor pudesse ele mesmo ir construindo uma imagem tanto externa quanto psíquica das personagens, logo nas primeiras páginas é preciso deparar-se com descrições taxativas até mesmo de noções invisíveis, como traços de personalidade e o caráter moral tanto da babá Lousie quanto de todos os demais. Dada a abordagem absolutamente plana que Leïla emprega, o certo é que se trata de um livro que dará pouco ou nem um trabalho para um roteirista adaptar.

Também muito diferentemente da legião de autores constrangidos aos diversos limites geopolíticos e linguísticos, Slimani conta com um entusiasta de peso como raro se reproduz no mundo. Trata-se do presidente francês Emmanuel Macron, que convidou-a inclusive para ocupar a titularidade da pasta cultural de seu governo e que, diante de sua recusa, tornou-a nada menos que sua representante pessoal para assuntos relacionados à francofonia. Mesmo que se tratasse apenas de mais um reconhecimento devido à popularidade crescente de Leïla e não de mais um meio de levar a cabo seu projeto de expandir a presença e o uso da língua francesa no mundo especialmente através do continente africano, a escolha é simbólica.

Mesmo abordando indiretamente (muito indiretamente, já que sua protagonista é uma francesa que faz o trabalho dos imigrantes e não convive muito bem com eles) a temática sensível do subemprego dos imigantes do norte africano, Slimani é uma autora que investe em descolar-se definitivamente de qualquer viés identitário e, assumindo uma proeminente posição política, torna-se agora, como deseja Macron, a voz multicultural de uma nação que nem tanto reconhece as dificuldades reais de dialogar com a diferença mas que prefere passar longe do que possa haver de sombrio nessa temática. Convenhamos que para ganhar distância disso tudo, pouco poderia ser comparado a galardoar a autora e um livro sobre uma psicopata improvável mesmo. Também caberia notar que caso a psicopatia decorresse, de fato, de motivações como as fornecidas por Slimani, um percentual altíssimo deveria ser considerado em um país como o Brasil, por exemplo. Não que não exista, mas felizmente não se trata ainda de efeito direto da decomposição social. Já não bastasse a paranoia da violência generalizada, que uma infinidade de leitores se satisfaça com explicações e narrativas dessa espécie talvez seja ainda mais preocupante e sintomático de algo ainda a ser melhor esclarecido.