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Contra o ódio

Artigo publicado no Caderno de Sábado do Correio do Povo, 19/12/2020.

A editora veneziana Âyiné desembarcou no Brasil há não muito tempo. São cerca de três anos incompletos. Desde Belo Horizonte, ela vem distribuindo no Brasil um invejável catálogo de pequenas e cuidadosas brochuras que portam trabalhos de intelectuais estrangeiros que as demais editoras brasileiras costumam publicar apenas eventualmente e em tiragens restritas. Entre os autores já publicados, pode-se encontrar desde intelectuais conservadores, como Isiah Berlin e Roger Scruton, até pensadores de esquerda, como Giorgio Agamben e o melhor livro do coreano Byung-Chul Han publicado por aqui, Psicopolítica, além de outros autores e autoras menos difundidos. Em 2020, entre os muitos títulos editados, a Âyiné trouxe para o Brasil o livro Contra o ódio, da filósofa e escritora alemã Carolin Emcke. Um livro que dialoga com o sentimento que fervilha no mundo presente e é capaz de, de acordo com autora, mover o mundo em muitas direções.

Publicado na Alemanha em 2016 e em 2019 na Inglaterra, no exterior o livro foi recebido como um libelo em prol da tolerância e da democracia pluralista ao tempo da emergência do radicalismo populista. É um livro que no Brasil vai encontrar uma concorrência fraca, dado que os títulos políticos locais se mostram muito mais embaraçados com a crise do modelo econômico, a ontologia da crise político-institucional e a diagnose de seus efeitos, isto é, os libelos aqui continuam tão indefinidos quanto as previsões eleitorais para 2022. De outra sorte, os valores embutidos na moeda do ódio aqui ainda parecem não ter se definido completamente; infelizmente, não a ponto de que o jogo político pareça poder dar-se sem a sua onipresença. Apesar de que o desgaste psíquico da nação tenha sido tremendo desde antes da última eleição presidencial, a impressão mais corriqueira dentre a opinião pública é que ainda temos muito dissenso por gastar até chegar a um novo degrau de convivência e acordo, se é que não é possível mesmo descer ainda mais um pouco na incivilidade. Trata-se de um risco que se tornou permanente.

É bem nesse sentido que o livro de Carolin pode colaborar em arrefecer um estado de espírito que favoreceu todo um vernáculo odioso que se passou a experimentar na mesma medida em que os meios de comunicação foram se tornando mais permeáveis, quando não abolidos por segmentos importantes da população desde aí informados por fluxos não claramente canalizados nas redes. No entanto, o mais relevante de imediato talvez fosse não apenas erguer do chão um animal político em condições de pacificar o caos, mas um que inspirasse a sociedade a refazer-se nos seus tecidos mais sutis e esgarçados e recuperasse a relevância de temas caros a um projeto de interesse público e comum, como melhor educação, acesso à renda, segurança, direitos e proteção social. Trata-se de um vocabulário também deixado de lado pela versão nacional do neoliberalismo que resultou numa crise que vem arrastando o país por longos anos já.

O livro de Carolin não traz, todavia, pacotes ou soluções econométricas para o reestabelecimento da convivência social. Tal espécie de ajustes, aliás, parece mesmo integrar cada vez mais claramente o problema do que a solução para tanto. De outro modo, Contra o ódio vai explorar mais as mazelas e manifestações políticas decorrentes da crise moral do modelo social global do que problemáticas abrangentes como as da macroenomia ou do método político. Desde que se assuma que as pessoas não experimentem ou percebam vivenciar efeitos diretos de assuntos globais como esses, é muito possível identificar que ela está mais interessada em acertar o ponto da vacina do que em eliminar radicalmente a moléstia da crise.

Não se pense, entretanto, que, dada a complexidade do tema e por notá-lo em suas manifestações mais efervescentes, trate-se de tarefa banal que a autora discorre desinteressadamente. Não é. Antes de dedicar-se a escrever ensaios filosóficos, Carolin atuou como jornalista em regiões de conflito por um bom tempo. Para a Der Spiegel, ela cobriu o árduo tema da imigração na Alemanha e as manifestações de xenofobia em solo europeu. Além disso, formou-se em Frankfurt sob a orientação do filósofo Axel Honneth, aluno dileto de Jurgen Habermas e principal desenvolvedor da Teoria do Reconhecimento. A influência desse pensamento se faz notar no livro de Carolin muito rapidamente, uma vez que seu propósito centra-se claramente em defender a noção de que a democracia contemporânea passa necessariamente pelo enfrentamento à intolerância e seus desdobramentos micropolíticos. É desde essa experiência e formação que ela toma a decisão de esmiuçar o sentimento de ódio e a violência procurando demonstrar como enfraquecê-los politicamente – este que é o objetivo central do seu ensaio.

Deste modo, o jornalismo e o relato vívido de situações contemporâneas contrapostos tanto à filosofia quanto à literatura a respeito da invisibilidade social, como o clássico O homem invisível de Ralph Ellison, fazem do livro de Carolin um ensaio truncado em temáticas, mas não em linguagem. É compreensível, pois abordar realidades violentas como as experimentadas pelo racismo, xenofobia, transfobia e outras manifestações discriminatórias radicais requer sobretudo um olhar direto e franco. Nessa perspectiva, Carolin em nem um momento permite-se teorizar a respeito dos fatos a que se refere. Pelo menos, em bem poucos momentos chega a converter a situação existencial das pessoas em especulação teórica, de gabinete. Por certo o jornalismo deu-lhe a mobilidade tão necessária a quem pretende encontrar-se com a dinâmica da exclusão, e não meramente observá-la entre os livros, à distância.

É justamente daí que a oportunidade de sua leitura compreende em facilitar a aproximação de pessoas que não experimentam ou praticam o discurso de ódio, mas tomam parte dele ao engajarem-se em outras formas não tão graves de violência, mas não livres de efeitos, como o silenciamento e a cumplicidade com gestos odiosos e suas expressões de violência. Nunca é demais lembrar que o Brasil, bem como outros lugares do mundo, vive muito a expectativa da doutrinação política, ou seja, recomendações do que se pode ou deve expressar principalmente no ambiente aberto das redes é policiado ou estimulado mais ou menos abertamente.

Quem nunca viu ou teve o azar de experimentar contra si a expressão em massa de agressões excludentes e recriminações costuma, inclusive, reportar essa espécie de abordagem como cerceamento à liberdade de expressão e outras justificativas antecedentes, como se houvesse uma razão histórica ou política solicitando essa espécie de confirmação. Contra o ódio, o livro de Carolin Emcke, não tem a pretensão de frear por completo a escalada de animosidade política e antipolitica presente. Seu livro está longe de ser, por exemplo, um manual de aplicação da lei de incitação aos crimes de preconceito ou uma defesa ideológica da criminalização da homofobia ou psicofobia. No Brasil, seria um livro quase sem efeito, pois o estatuto legal de proteção às discriminações é pouco organizado, difundido e aplicado. Seu mérito maior não está em, portanto, permitir essa aproximação ou equiparação, mas, por outro lado, em procurar inibir a exposição de pessoas vulneráveis tanto à violência interpessoal quanto institucional. Como se sabe, muitas vezes ambas as violências fartam-se na mesma mesa e com o mesmo alimento. Que o sentimento de ódio não constitua o prato principal é o que parece clamar o livro de Carolin porque, como tempero, por outro lado, parece ser infelizmente inerente à condição humana. Sua proposta não é sequer saber dosá-lo, mas nos permitir perceber quando está comprometendo a refeição e entender como evitá-lo.

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Não é segredo ou novidade que a grande maioria dos livros sobre o direito são a personificação da chatice empolada, mas os livros escritos sobre a justiça sabem ser tocantes na medida em que não reduzem o ser humano a mero objeto da lei e sua letra fria. Por isso é de lamentar e muito que um livro como Descasos, de Alexandra Szafir, talvez sequer conste ou pelo menos seja mencionado nas bibliografias necessárias à formação dos advogados brasileiros.

Pois é justamente no país em que há mais faculdades formando advogados que em todo o restante do mundo somado que esse livro foi escrito, numa necessidade expressa de registrar a existência de um sem-número de pessoas padecendo pelos descasos da justiça, logo no país onde abunda um contingente gigantesco dos assim chamados operadores do direito.

Ao lado das pesadas doutrinas penais, Descasos: uma advogada às voltas com os direitos dos excluídos, só aparentemente é um livro menor. O formato pocket lembra que pudesse ser uma espécie de livro de bolso, útil sobremaneira àqueles que, nos bancos da faculdade, aprenderam a judicializar a dignidade humana ou a coisificá-la, igualando ou inferiorizando seu valor às coisas materiais.

De caso em caso, ou como quer a autora, de descaso em descaso, rapidamente se percebe que o livro não traz e não quer trazer achados jurídicos inovadores nem remete suas histórias aos territórios hermenêuticos tão cruciais à sobrevivência do estado de direito. De outra forma, a autora mostra que há fraturas no sistema jurídico aguardando operação, mas de um tipo que vem sendo postergada apenas porque nela estão envolvidos especialmente os mais pobres.

Dessas postergações, desses abandonos sistemáticos e sem qualquer sutileza é que se compõem os casos que ela traz. Uns chamarão de mazelas. Outros tantos lhes dirão inevitáveis. Ela, Alexandra, é clara – quase ao ponto de cegar – ao demonstrar que o injusto e o insano das situações que relata se devem, sobretudo, a pessoas que com sua ação vem consolidando o descaso como forma de atenção jurídica e social. Mas se a institucionalização do descaso deveria deprimir a vontade das pessoas, o livro de Alexandra – e seu exemplo de vida – poderia servir para deprimir justamente o estrelismo que ronda parte do judiciário e seus regiamente pagos agentes.

Sobre a vida de Alexandra há muito a ser dito, mas nada que se compare ao imenso legado que registra nas 80 páginas de seu livro. Seu pequeno grande livro que, a despeito da fria letra da lei, aquece o sangue exatamente da forma que é preciso, num momento histórico no qual ainda infelizmente é muito necessário distinguir os homens das coisas. Convém lembrar que Descasos foi produzido livre de custos pelos profissionais da Editora Saraiva e Aero Comunicação e sua renda será revertida à ABRELA – Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica, doença neuromuscular que acometeu Alexandra após os casos relatados no livro e que fez com que o livro fosse escrito com o nariz.

Mas seria uma simplificação grosseira dizer que um livro como Descasos tenha sido escrito com o nariz. Foi toda a Alexandra que o escreveu.

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Das coisas mais infames que existem na vida de uma pessoa é você fazer propaganda do que você mesmo não faz. Deus me livre uma coisa dessas! Não é por isso, mas eu tenho dito (ou tentado dizer) aos meus amigos/as escritore/as que publicar apenas não é suficiente para que um livro permaneça. Eu não estou falando em permanecer na história, que é algo para poucos e dependente de um sistema complexo, mas permanecer acessível, encontrável e legível. Quem nunca pagou o olho da cara num livro da Estante Virtual que atire a primeira pedra.

Uma das maneiras de garantir isso seria levar os livros às bibliotecas e torcer para que algum passante lembrasse do seu nome ou a biblioteca contasse com um sistema de divulgação eficiente a ponto de chegar às pessoas. Poucas têm, infelizmente. Talvez em outros lugares do mundo, mais bem equipados. Aqui, vivemos a dura realidade de 800 bibliotecas fechadas nos últimos 5 anos. Nas livrarias, só lançamentos..

Outra maneira de conservação seria colocar o livro à venda numa livraria digital e contar com algum sistema de divulgação, principalmente se você espera que o volume seja adquirido com a finalidade da leitura. Há que considerar uma curva natural no interesse por qualquer publicação e, sendo realista, poucas são ascendentes.

Como quem já fez de tudo isso um pouco, a maneira que eu decidi para este volume específico foi usar o Google Livros. Nele hospedei uma versão livre do livro, uma na qual se pode ler o texto na íntegra e ainda contar com a randomização na busca geral. Dá um trabalho fazer tudo isso, mas, para quem não está buscando lucro financeiro, fica à disposição na search engine. Para quem lançou seus livros há tempos e não pretende republicá-los, eu acho que há poucas providências melhores.

Muitas editoras usam o sistema do Google para publicar amostras dos livros e vendê-los. Instituições públicas para distribuir conteúdo livre também (uma minoria). Eu decidi usar para que o conteúdo não se evapore quando os sites saírem do ar, os jornais nem sei onde forem parar e assim por diante.

Já quanto a antecipar “a que interesses serve” um livro como o meu, acho que não sou a pessoa mais apta a dizer. Desconfio que sirva aos meus interesses mesmo, embora se trate de um livro de 400 páginas em que não falo um momento sequer em mim mesmo, mas em dezenas ou centenas de outras pessoas. Escritores, poetas, músicos, artistas em geral e até políticos (incidentalmente). Pessoas muitas que estão vivas e produtivas, outras que já partiram.

Essa é a terceira edição que faço desse livro, tudo por minha conta mesmo, e reúno artigos, ensaios e resenhas que fui publicando ao longo dos anos na mídia impressa e digital por aí afora. Não tenho planos de voltar a imprimir cópias dele, mas não é impossível. De qualquer modo, isso teria um custo que agora não pretendo investir.. Não sei mesmo é se haveria necessidade. Teria de imprimir e vender em torno de 50 exemplares de um livro de crítica já publicadas para fechar a conta. Acho muito porque o interesse das pessoas nesse tipo de conteúdo é bem do momento.. E o momento é algo breve mesmo. Porém, para referência, é outra história e nessa perspectiva o Google serve bem, na falta de um depósito legal digital eficiente que pudesse ter a mesma eficácia.

Pelo sim, pelo não, o livro existe e pode ser lido a um toque apenas.

Para acessá-lo, siga o link https://bit.ly/3UpUkji