Primas-pobres na grande família do sistema literário brasileiro, as bibliotecas públicas agonizam num mercado que se volta cada vez mais à bibliofilia.
O texto podia parar aí mesmo porque inclusive entre pessoas que não frequentam o espaço de bibliotecas (ou por isso mesmo) sabe-se que esta é uma realidade que vem sendo decantada ao longo da história cultural brasileira, especialmente a partir da explosão digital dos anos dois mil. No entanto, a afirmação é insuficiente para compreenderem-se as dimensões do problema. É preciso servir-se de esclarecimentos e maior precisão.
Como primas-pobres, cabe-lhes a atenção ocasional, as roupas usadas que não servem mais e uma promessa de crédito que raramente se cumpre, imaginada desde projetos legislativos que, afinal, parece que tudo bem se nunca forem cumpridos. Não há quem os fiscalize ou tenha em alta consideração. É por isso mesmo que, do Oiapoque ao Chuí, seguidamente vê-se o estado falimentar e número insuficiente de prédios deteriorados da administração municipal e estadual que apontam para a obsolescência do interesse genuíno da sociedade brasileira em cumprir a utopia constitucional de igualdade.
É a internet, diagnostica o senso comum. Bem poderia ser, mas a internet não foi o suficiente para que outros países do mundo deixassem de investir em novos espaços e ampliações. É preciso, pois, explicar a natureza da discrepância. Em vésperas do ano 2000, por exemplo, a Dinamarca reabriu o seu “diamante negro”, a impressionante Biblioteca Real Dinamarquesa. Em 2006, em Taiwan, inaugurou-se a sustentável sede da Biblioteca Pública de Taipéi. No México, fundou-se a Biblioteca Vasconcelos em 2006.
Em contrapartida, de acordo com a FEBAB e o IBGE, o número de instituições públicas vem caindo (de 97,7%, em 2014, a 87,7%, em 2018). No âmbito educacional, o cenário não é melhor. Informa o Censo Escolar de 2018 que metade das escolas brasileiras ainda não contam com bibliotecas. O “atenuante” é que há projetos de lei jogando para um buraco negro temporal a obrigação de cumprir a Política Nacional do Livro, como o Projeto de Lei 4003/20. Menos mal que o projeto continua emperrado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
As comparações são reiterativas, dolorosas e detratam não apenas o descaso político, mas a distância que se amplia em relação ao restante do mundo no único desenvolvimento sustentável efetivo: aquele que é mediado pela educação. Os indicadores são ásperos e os resultados socializados na materialização da precariedade que atravessa o país sob qualquer angulação.
No entanto as bibliotecas padecem por outras razões também. Há a autosuficiência de um mercado que se organiza pela relação paradoxal entre um tempo de leitura cada vez mais escasso e ofertas cada vez mais torrenciais e inacessíveis. Há ainda o fantasma da hipertributação proposta pelo governo federal assombrando o mercado e consumidores. Não bastasse isso, o vaticínio permanente do anacronismo a encantar gestores ávidos por economia sem notarem que o que fazem é investir no empobrecimento.
Certamente não foi em razão do investido nas bibliotecas (cuja maioria vive sem orçamento próprio), mas paulatinamente o ciclo do livro nacional foi se transformando numa cadeia de exorbitâncias. Apesar disso, pesquisas regulares como as realizadas pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e pelo Instituto Pró-Livro demonstram que a projeção de quebra no começo da pandemia foi em parte detida pelo incremento do comércio digital num patamar de crescimento em torno de 41% em 2021.
Apesar da recuperação, a tendência de queda histórica se consolida em quase 40% desde 2005, pelos números da Câmara Brasileira do Livro. Exorbitância negativa, a caixa-preta dos direitos autorais continua indevassável e objeto de dúvidas permanente, dada a subjetividade da composição de preços e dificuldade em aquilatar-se a expressão real das vendas. Na pandemia, com a ausência de eventos, a crise foi ainda mais nitidamente exposta no que toca ao ciclo.
Embora as bibliotecas públicas participem cada vez mais marginalmente do setor, a situação de subdesenvolvimento exaspera uma população que, por conta da dinâmica de leitura imposta pelos canais digitais, cada vez mais se afasta do mundo da leitura. Seja pela política de preços das editoras que compensam os baixos números com altos valores ou pela substituição de fontes de informação, o setor se especializa cada vez mais em torno de consumidores de alto poder aquisitivo. Os valores praticados para o mercado de tiragens cada vez menores exorbitam, por sua vez, na composição e consolidação do livro como artigo de luxo. Como exemplo disso, basta ver a que títulos e edições se referem os valores mais altos praticados na Estante Virtual, marketplace mais utilizada pelos sebos no Brasil.
Se dirigir o olhar para exemplos de países que investiram massivamente na educação e amparo à leitura no mundo contemporâneo, como Índia e China, é insuficiente e arrebatador, então o que se pode pedir é que o setor se comporte com menos voracidade. O custo da voracidade é diretamente proporcional à dissolução do mercado consumidor, como já atestou a crise das duas grandes redes brasileiras, Cultura e Saraiva. Aplacaria os efeitos colaterais danosos, talvez, um esforço em garantir o livro após o esgotamento do seu ciclo comercial, justificando o investimento na acessibilidade digital e universal. Ao invés de simplesmente tributar, reinvestir o valor nos elos fracos da cadeia. Por complexa, a problemática não será resolvida por uma sublimação do valor simbólico do livro, quem sabe mais pelo empenho em recuperar a cadeia e evitar ao máximo o desperdício do bem cultural.
