Ainda que no fim de 2015 não houvesse ocorrido a proliferação de casos de microcefalia decorrentes, ao que tudo indica, da infecção pelo Zika vírus, dificilmente alguém lembraria de ano mais distópico do que o que logo deve encerrar-se. Bastaria lembrar da desolação hospedada ao longo do Rio Doce, em Minas Gerais, causada pelo mais grave e inaceitável crime ambiental da história brasileira, isso de acordo com manifestação oficial da ONU. Ainda assim, poderia invocar-se a desolação civil causada pela instabilidade política aliada a uma crise econômica complexa. Poderia-se lembrar dos protagonistas políticos da crise governamental e da sucessão de episódios que em nada devem à ficção. Porém um micro-organismo hospedado e transmitido por um inseto, um mosquito que o país já não tem meios de debelar, seguindo pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz, um mero mosquito, um ser quase invisível, acabou por deflagrar no sistema de saúde brasileiro, entre autoridades sanitárias, entidades de pesquisa e círculos médicos um clima de perplexidade sem precedentes.
A microcefalia, condição clínica responsável por problemas neurológicos difusos e causadores de deficiências de diversas ordens, desde físicas a sensoriais e intelectuais, constitui-se num desafio à saúde e também pode ser considerada um desafio político, porque decorre de condições sanitárias e urbanas geridas, do ponto de vista histórico, inadequadamente. Presente já em praticamente todos os estados da federação através da presença maciça do Aedes Aegypti, vetor transmissor de outras duas doenças, a dengue e febre chikungunya, é muito possível que o número de casos cresça exponencialmente, dado que as medidas de combate anunciadas no último dia 05/12 pelo governo federal, através do Plano de Enfrentamento à Microcefalia, são pouco animadoras. Elas incluem, entre outras coisas, distribuição de repelentes às gestantes, recomendações do uso de calças compridas e medidas envolvendo as Forças Armadas, como se tratasse de uma operação de guerra e não de uma questão de saúde pública. Isso deixando de mencionar sugestões no mínimo questionáveis do próprio ministro, Marcelo Castro, que recomendou que apenas engravidassem, neste momento, pessoas aptas, sem revelar, contudo, o que deveriam fazer as demais mulheres já grávidas e as não aptas, segundo o seu critério. “Sexo é para amadores, gravidez é para profissionais”, recomendou o titular da pasta logo a seguir do lançamento do Plano.
A frase é em tudo reveladora do pasmo que acomete o Brasil há algumas décadas a respeito das políticas públicas em torno aos direitos reprodutivos. O problema mais grave entre todos os que cerca a questão talvez seja o de que a frase revela apenas a ponta de um iceberg de ocultamento histórico, pacto mais ou menos velado entre os serviços de saúde, governo, sociedade e demais interessados nos assuntos sobre saúde da mulher, direitos reprodutivos, aborto legal, deficiência e eugenia, termo não muito corrente nas discussões políticas ou sociológicas no Brasil.
Porque remete diretamente às questões de controle do corpo e das possibilidades de predeterminação e escolha de quem deve ou não viver ou vir a nascer, obviamente o tema é espinhoso. Exceto quando eivado de moralismo, trata-se de assunto proibido e custoso para encontrar-se debatido nos meios de comunicação e, até mesmo na literatura acadêmica, estudos contemporâneos sobre a vertente liberal e branda do espírito eugênico, mais de acordo com estes tempos, são bastante raros.
Normalmente lembrada como efeito secundário das políticas nazistas, a eugenia nasceu como ciência adaptada do naturalismo do séc. XIX vindo a aperfeiçoar-se como método de controle “sanitário” durante todo o período entre guerras, inclusive no Brasil, como forma de melhorar as condições de saúde do povo em geral, pela seleção dos mais aptos, na sua versão positiva, e pelo descarte ou eliminação dos portadores de características indesejadas, na negativa. Como ideologia, a eugenia prestou-se a muitos objetivos políticos, afetando nichos étnicos da população e, principalmente, condições de deficiência. É possível conhecer mais sobre o assunto, lendo-se o trabalho de Maria Eunice de Souza Maciel, A Eugenia no Brasil, neste link. Na sociedade contemporânea, entretanto, o desejo de aprimoramento e melhoramento é uma das tantas nuances comportamentais presentes, cujo acesso é facilitado pelo desenvolvimento de diversas tecnologias, como rastreamento genético e outras medidas adotadas inclusive na forma de políticas públicas institucionais.
O tabu em torno da seleção eugênica ocorre no Brasil tanto por questões religiosas quanto legais, mas sobretudo por envolver a temática do aborto. Tema que costuma servir até mesmo de moeda política em períodos eleitorais, o aborto costuma receber uma carga moralizadora impressionante no Brasil, enquanto em muitos países do mundo trata-se apenas de uma opção reprodutiva garantida no escopo dos direitos civis.
Quando as questões de deficiência e prevenção de deficiência, entretanto, afloram no debate público, por não haver abertura alguma para o debate franco sobre as questões, surgem recomendações esdrúxulas como a do Ministro da Saúde. Ora, imaginar que seja possível tornar exclusivo o direito à gestação de pessoas aptas (ou seja, ricas o suficiente para viverem longe e a salvo das condições sanitárias que favorecem a presença do Aedes Aegypti) e vedar, por outro lado, às demais o mesmo direito é um argumento que beira à insanidade, e isso duplamente; em primeiro lugar, considerando que a realidade do aborto clandestino deve agravar-se; em segundo, porque explicitamente as autoridades estão sugerindo que a condição de deficiência seja evitada, ainda que não previsto na forma da lei, como uma sugestão sub-reptícia.
Tal sugestão, se compreensível na esfera privada, é ofensiva em todos os aspectos possíveis na vida pública, a começar por dirigir-se à dignidade das pessoas com deficiência, tratada abertamente como se um óbice a uma vida plena de direitos, um discurso em tudo eugenista, assim como em perpetuar a afronta aos direitos reprodutivos das mulheres, no momento em que deposita no autocuidado a responsabilidade total pelas decorrências da gestação, encontradas pela fatalidade de situações externas e ambientais.
Sem o correspondente investimento em educação integral em sexualidade, acesso a métodos contraceptivos e o debate não penalizante sobre a interrupção, o que é feito da política de controle do vetor e da pesquisa sobre o vírus é a propagação do terror, cuja fonte seria a gestante e, o resultado, a pessoa com deficiência. Não se trata do mesmo que investir em prevenção. A prevenção foi negligenciada do ponto de vista das políticas públicas de saúde e urbanas, perdendo a eficácia no controle do Aedes Aegypti, vetor da doença. Trata-se, por outro lado, de uma solução paliativa e é evidente que as gestantes devem procurar resguardar-se do contágio, mas não em assumir a culpabilização oferecida pelas autoridades que, ao mesmo tempo, denegam debater a interrupção, por exemplo. Um aconselhamento ambivalente denota despraparo ao mesmo tempo em que desampara às gestantes à própria sorte. Mais confortante e produtivo do ponto de vista público seriam o esclarecimento quanto ao aconselhamento pré-natal e garantias de atendimento no sistema público, tanto para os bebês quanto para suas famílias, sem demérito do combate ao vetor e incentivo à pesquisa. Do contrário, há a disseminação do pânico, principalmente pela veiculação de informações incompletas e mensagens ambíguas.
Evidentemente, caso se prefira considerar a situação da proliferação do vírus Zika e dos casos de microcefalia em mais uma cena do espetáculo distópico de 2015, as autoridades governamentais e médicas estão indo muito bem. Em toda a imprensa, pululam declarações a respeito da gravidade da situação e recomendações médicas expressas de evitar-se gestações durante um período de tempo impreciso, pois o controle do vetor demanda um investimento do qual não sabe-se se o país é capaz de suportar. Para a bióloga Denise Valle, pesquisadora da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), é tarefa impossível.
Na ficção, como é sabido, as distopias são a antítese da utopia. São representações ou projeções de um tempo em que as esperanças positivas estão solapadas por maus indicadores e por uma realidade adversa. À guisa de retrospectiva, 2015 parece dos anos mais distópicos dos últimos tempos, mas, ao contrário dos filmes de ficção científica nos quais se pode depositar as causas ao roteirista, no caso do vírus Zika o único e exclusivo culpado de sua propagação é a imprevidência histórica dos sucessivos governos sobre a saúde pública e as mínimas condições de saneamento e higiene urbanas. Ao que tudo indica, a imprevidência deve persistir enquanto criarem-se miragens milagrosas inacessíveis à população. Nesse caso especificamente, seria preciso algo como fé, de tanta expectativa frustrada de evolução sociocultural, mas quando o assunto é saúde e condições reais de acesso à vida digna, nem mesmo a fé é suficiente. E exigir fé e atitudes impossíveis a essa altura dos acontecimentos é um disparate que beira o desrespeito às pessoas, assim como debitar o problema a quem sofre suas consequências. Eugenia é um termo severo, mas é a mensagem que está sendo transmitida. Não admitir isso ou deixar de oferecer soluções civilizadas para garantir a dignidade de gestantes e pessoas com deficiência é que o fim da picada. E repelente é este discurso sanitário do séc XIX.
E R R A T A - p/ Lucio Carvalho 