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O nativismo desafiado

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O ano era 1985 e o folclorista e historiador Barbosa Lessa refletia e registrava no seu fundamental “Nativismo: um fenômeno social gaúcho” que o nascimento do cancioneiro riograndense fora extremo e dificultoso, havia nascido “por paus e por pedras”. Afirmava, inclusive, que este teria sido o maior problema na consolidação do primeiro movimento tradicionalista: a constatação de um acervo musical muito pobre no Rio Grande do Sul. Desde aí, viram-se o folclorista e seus companheiros na situação de recolher o pouco disponível e de ele mesmo contribuir com o cancioneiro local, compondo letra e música da toada Negrinho do Pastoreio e outras melodias que mais tarde foram compiladas e difundidas no Brasil especialmente pela cantora e apresentadora Inezita Barroso, em seus discos e coleções de música “de raiz”.

Passadas várias décadas desde o livro e mais ainda desde o momento seminal do movimento tradicionalista, não é arriscado dizer que o acervo musical de “extração folclórica” no Rio Grande do Sul tornou-se neste período nada menos que descomunal. Barbosa Lessa, em 1985, falava a respeito do momento excepcional que o nativismo vivia, com o sucesso popular dos festivais musicais, especialmente a Califórnia da Canção Nativa de Uruguaiana. Além disso, a propagação do movimento cetegista havia se tornado um fenômeno nacional e até internacional, com a instalação de mais 800 centros tradicionalistas nos mais diversos pontos do país e do mundo. Ao fim do mesmo livro, o folclorista ainda assim afirmava não possuir distanciamento suficiente para avaliar a influência do movimento nem os caminhos que se seguiriam no que viria a ser, para ele, uma “nova fase” do gauchismo.

Um diagnóstico do que ocorreu nesse lapso, de fato, ou pelo menos uma avaliação crítica, não parece ter sido discutida e difundida. Embora o assunto tenha sido e seja ainda bastante pesquisado, e sob os mais variados vieses, o ciclo comercial de exibição, gravação e transmissão parece ter se imposto como um fenômeno cultural autosuficiente, isto é, em condições de sustentar a cadeia econômica erguida em torno da massiva produção autoral do nativismo. O complexo é ainda imenso: são dezenas de festivais musicais espalhados pelo interior e centenas de edições acumuladas ao longo dos anos. Em cada edição, dezenas de composições inscritas, ou seja, uma profusão exponencial de criatividade e influências.

No entanto, provavelmente a “nova fase” do gauchismo antevista por Barbosa Lessa tenha mesmo é derivado para a massificação comercial. E se perdido um tanto da produção de projeção folclórica arduamente laborada e que foi, de acordo com um dos fundadores do movimento tradicionalista, “garibada” de um repertório muito elementar, motivos rústicos e uma linguagem eivada por espanholismos e expressões e termos típicos e passadistas. É natural, pois Lessa também adverte em seu livro que tanto ele quanto Paixão Côrtes foram buscar na experiência dos grêmios gaúchos de João Simões Lopes Neto e Cezimbra Jacques inspiração para a conformação do seu edifício folclórico. Além disso, a projeção do folclorismo platino, seus motivos, estilos, danças e músicas colaboraram numa aproximação inevitável, tendo-se em vista que apoiadas na vida provinciana e no gauchismo como um fenômeno sem fronteiras.

Enquanto o folclorismo riograndense engatinhava, por assim dizer, o argentino já se encontrava consolidado numa estrutura institucional e comercial que encontrou nas ambições nacionalistas o fermento ideal para o seu crescimento. Especialmente pelo trabalho do folclorista Juan Alfonso Carrizo, o conhecimento da cultura local argentina havia frutificado em espetáculos, gravações e publicações que resgatavam para a Buenos Aires metropolitana a cultura espontânea das províncias. O seu trabalho de décadas havia favorecido a primeira onda folclórica no Rio da Prata, em torno da década de 50, com a evidência maior de Atahualpa Yupanqui, o principal coletor, intérprete e autor de projeção folclórica nesse momento — embora os primeiros registros de exibições folclóricas em Buenos Aires datem das primeiras décadas do séc. XX.

Nesse mesmo período, em solo rio-grandense, o modernista Augusto Meyer finalizava a primeira edição do seu “Guia do Folclore Gaúcho”. A sugestão do livro partira do seu amigo Mário de Andrade, escritor e pesquisador musical do folclore nacional, e consistia na consolidação do possível. Em seu prefácio, Meyer dizia que um livro como o dele deveria trazer mais folhas em branco do que texto. E afirmou sem pejo que, por falta de fontes, muitas vezes colaborou intensamente na criação final dos objetos fixados. Pelo seu exemplo e pela mesma dificuldade encontrada pelos primeiros tradicionalistas, o que se pode deduzir é que estes vazios foram compensados por uma resolução muito forte na fixação do imaginário e identidade cultural do Rio Grande do Sul ao tempo que o mundo se recompunha da Segunda Guerra Mundial e a UNESCO fôra criada no sentido de fomentar políticas em prol da diversidade cultural e da valorização dos povos. No Rio Grande do Sul, também a figura do historiador e folclorista Dante de Laytano teve um papel fundamental no estímulo ao grupo formado no colégio Júlio de Castilhos e liderado por Paixão Côrtes e Barbosa Lessa.

Mas se o primeiro momento da investida tradicionalista foi árduo e o terreno encontrado árido, a frutificação do nativismo, e em especial no que diz respeito à música como produto cultural, logo se tornou imensa. Se a princípio tanto Lessa quanto Paixão Côrtes controlavam as influências uruguaias e argentinas, pujantes, em torno da virada do milênio o movimento abstraiu de qualquer controle interno, influenciando-se por outras ondas culturais. Lessa, que morreu em 2002, certamente não opinou na decisão do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), de 2006, em vetar a participação da emergente “Tchê Music” nos espaços cetegistas. Em suas prerrogativas normativas, o MTG procurava conter o contato intercutural nacional e a manutenção de uma tradição intocada, sendo que em sua própria origem o movimento havia se inspirado em influências extra-nacionais.

Como é de se imaginar, os influxos culturais não podem ser parados por decreto e, mais recetemente, o que vem se flagrando em muitos festivais nativistas é a presença de uma sonoridade e elementos da música “sertaneja” em sua versão contemporânea. Além da sonoridade e entoação, destaca-se até por contraste uma sensibilidade diferenciada daquela consagrada ao gaúcho e o estereótipo da masculinidade altiva e etc. Para além da curiosidade, o que resta é um estranhamento que implica indiretamente na alteração da linguagem, dos costumes e, por estranho que pareça, da própria “tradição”.

Por certo quem viaje ao interior, planalto, fronteira ou a serra do Rio Grande do Sul há de encontrar variações culturais e dialetais importantes. A região do pampa rio-grandense, por ser a mais característica e identificada com o ethos gauchista, supostamente estaria mais “a salvo” dessa influência, no entanto a proliferação do cultivo da soja em detrimento da produção pecuária parece que vem alterando a cultura em redor. Esta é a opinião do escritor José Francisco Botelho, hoje radicado em Bagé, na fronteira com o Uruguai. De acordo com ele, trata-se de uma observação empírica, com base na experiência da realidade. A observação é coerente com o que se reflete, pelo visto, na produção musical nativista. Fato é que as negociações culturais em torno do vocabulário e práticas de vida sem dúvida se alteram em função das necessidades presentes de trabalho e demais elementos da vida cotidiana. Talvez isto signifique que o mesmo impasse na variabilidade da expressão cultural se encontre expresso nas práticas econômicas. A influência econômica sobre a cultura, como se sabe, nunca pode ser completamente desprezada.

Nesse contexto, se refletisse sobre o assunto, uma pessoa incauta indagaria inocentemente: mas pode o folclore pode mudar? Está ameaçado o legado de Barbosa Lessa, Paixão Côrtes, Dante de Laytano e talvez até mesmo o de Augusto Meyer? Pode estar, é claro. Se um repertório folclórico é dado por pessoas que o sistematizem da voz popular, o que for sistematizado hoje logo a seguir o integrará ou substituirá. Esta é a natureza mutável e espontânea do folclore, a concepção popular da vida e do mundo (não apenas uma coleção pitoresca), conforme o anotado por Antonio Gramsci no seus anos de cárcere. Se determinado repertório deixa de atender às necessidades expressivas de uma comunidade, naturalmente ele será substituído. Afinal de contas, ele mesmo nascera de uma mutação histórica ou se encontrava em estado líquido, volátil.

Como se sabe, a busca por reter a história costuma ser um esforço inútil, e mesmo que não identificado com um furor conservador a René Guenón, o tradicionalismo cultural do Rio Grande do Sul permanece na mesma encruzilhada que Barbosa Lessa viu em 1985. Curiosamente, agora mais desafiado pelo próprio Brasil do que pela cultura dos países vizinhos (voltar olhos e ouvidos ao produzido nos demais países latinos, aliás, poderia oxigenar em muito a produção local). Suas opções estão entre cristalizar-se numa resistência tresloucada à mudança ou em descaracterizar-se do arcabouço constituído a duras penas pelos seus fundadores, numa amostra de maleabilidade por ser comprovada. Poderia também, talvez isso seja possível, colar-se a uma noção mais dinâmica de cultura e colher do próprio povo as suas razões de ser, mantendo-se fiel ao escrúpulo de seus idealizadores. Não mal comparando, a opção está como que entre a prudência de apear do cavalo e a busca por refazer seu contrato com a população ou ser derrubado pela passagem do trator da história. Não é questão de apostar nisso ou naquilo, mas, que o desafio está posto, isto ele está. É um contato que já existe, resta ver qual será o impacto ao final do encontro.

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Sucata.net

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O único banco que não dá certo no Brasil é o banco de teses. Quem escreveu isso foi o Élio Gaspari num artigo na Folha de São Paulo, no ano de 2003. A sentença infelizmente continua em pleno vigor. Às vezes, é uma verdadeira epopeia encontrar-se na internet brasileira mera referência, que dirá um texto acessível. Mas muitas vezes não se chega mesmo é a lugar nem um.

O caos é infinito. É ao mesmo tempo sintoma e consequência da falta de sistematização científica do país. As consequências disso tudo são muito graves: o estado da arte de muitas pesquisas simplesmente não pode ser confirmado ou refutado, a comunicação científica é fraturada, as coisas não saem do lugar, ficam girando em falso no próprio eixo.

Seja porque parte dos seus autores prefere o sigilo para uma possível publicação futura ou porque a política de divulgação é falha, a comunidade acadêmica brasileira decidiu ignorar sem solenidade alguma a Portaria 13 de 2006 da Capes, que instituía a obrigatoriedade da divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado no Brasil. O descaso foi tanto que, em 2018, uma Portaria superveniente revogou expressamente a anterior sem sequer mencionar a questão das teses e dissertações. A obrigatoriedade caiu. Simplesmente instalou-se a anomia normativa, ou seja, o laissez-faire que vigora e permite que cada qual faça como bem entender.

Lá em 2006, o então Ministro da Educação Fernando Haddad inocentemente chegou a cogitar que teses e dissertações fossem organizadas no Portal Domínio Público. O Portal nunca chegou a se tornar referência nem para o ensino fundamental e até hoje é dependente de contribuições voluntárias. Um projeto que em qualquer país do mundo seria razão de vergonha.

Portal Domínio Público

Outra iniciativa promissora de organização científica em nível nacional, a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT/MCT), também mantém-se ainda apenas por iniciativa voluntária a que as universidades e seus cursos aderem livremente, ou seja, os resultados ali obtidos não podem ser tomados como definitivos. Uma simples consulta aos “indicadores” do projeto é suficiente para verificar-se que nem o controle de áreas de conhecimento e metadados é confiável. Mas é o que há. O que, no caso, não há.

Biblioteca Digital de Teses Brasileira (BDTD)

Outra iniciativa paleolítica do IBICT/MCT é o Catálogo Coletivo Nacional (CCN), cujo objetivo é intercambiar produção científica entre bibliotecas e cursos cooperantes. A janela de pesquisa do CCN é, não mal comparando, uma viagem à internet do milênio passado. Não há sequer recursos de ordenação, reservas, pedidos, contatos… O catálogo, mesmo assim, é a única fonte nacional centralizada de localização de publicações periódicas. Sem conteúdo on-line, sem comunicação com outros sistemas de controle do lado do usuário, o CCN é, tecnologicamente falando, como uma espécie de astrolábio. Defasadíssimo, mas melhor do que nada.

Catálogo Coletivo Nacional

É difícil tentar explicar a quem usa a internet apenas para o próprio e-mail, e-commerce e redes sociais de que a internet brasileira vem se transformando no começo deste século numa grande rede de sucatas. A causa disso o Élio Gaspari vaticinou lá na virada do milênio: como aparentemente não se perfaz lucro, ninguém investe. Mas o prejuízo está mais do que consolidado. Isso explica em muito as dificuldades presentes e futuras do desenvolvimento científico nacional. A irrelevância de boa parte da produção local e a emigração dos pesquisadores para lugares mais avançados são os efeitos mais evidentes. Mas não ficamos por aí. Ainda tem mais.

De um modo geral, a internet está cada vez mais concentrada em donos de conteúdo que logo cobrarão para acessarmos os dados que nós mesmos criamos. A internet, o território inesgotável de liberdades oceânicas, ele vem sendo silenciosamente privatizado.

Enquanto as pessoas tornaram-se obcecadas pelos seus “dados pessoais”, piratas legais perceberam que poderiam transformar os “dados públicos” em objeto lucrativo. O data mining está aí, diariamente no nosso nosso email, vendendo soluções virtuais de informação pública que ninguém se dá ao trabalho de sistematizar. Não é crime, não é ilícito, mas é vergonhoso… Enquanto nos preocupamos com o “algoritmo”, empresas mais espertas estão de olho nos nossos cookies, rastreando o movimento de milhões de usuários e nos dirigindo como um grande coletivo. Alta tecnologia não é para amadores.

E as redes sociais? As redes sociais nos mantém ocupados como o Sol sorridente no mundo dos teletubbies. Uma Baby TV interativa. É o parque de diversões perpétuo, repleto de normas, vigilância e restrições e alguma sociabilidade eventualmente autentica.

Há poucos dias, o MCT lançou os editais que visam promover o desenvolvimento de aplicações em IA no Brasil. É o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, cuja ambição é mobilizar bilhões de reais e muitos royalties pagos, claro, à inteligência estrangeira, OpenIA, Meta, Amazon…

É preciso uma fé que eu não tenho.

Eu olho os sites do Portal Domínio Público, da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, do Catálogo Coletivo Nacional e outros projetos do MCT e não consigo ver nada além de burras de ouro sendo despejadas ao léu, para quem nem compromisso com o país tem.

Eu vou é ver o meu Teletubbies. E numa TV de tubo, para não perder de vista a nossa verdadeira idade tecnológica.

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Poesia prescritiva

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Revista Parêntese, ed. 241

Por muito tempo, estudiosos da literatura e da poesia e os próprios poetas têm se dedicado a procurar respostas para a insolúvel questão da finalidade da poesia. Para que serve, afinal, a poesia? Poesia para quê?

Talvez em vista disto, alguns livros recentemente publicados tragam desde a capa a prescrição de sua utilização. É o caso do recente lançamento Feroz (Darkside, 2024), da poeta norte-americana Emily Skaja, que arrematou com o livro o Prêmio Walt Whitman da Academia dos Poetas Americanos no ano de 2018. No Brasil, o livro da jovem poeta de Illinois ganhou um subtítulo explicativo, vindo a chamar-se Feroz: poemas para corações dilacerados (tradução de Luci Collin).

Capas de Mundo dentro, Feroz e Em que a poesia faz pensar?

Mas o seu não é o único caso assim. Em 2002, a editora Sextante, do Rio de Janeiro, publicou da médica paliativista Ana Claudia Quintana Arantes o livro Mundo adentro: poesia de sobrevivência. Já no título, como se vê, consta a descrição da sua motivação criativa e também do uso que se pode fazer do seu conteúdo. Além da coleção de poemas, o livro traz apreciações da própria autora e, ao final, um convite aos leitores para que usem a escrita em versos como um “poder restaurador”, visto que a poesia, de acordo com ela, está “disponível para todo mundo”.

Tudo isso, porém, nem pode ser chamado de novidade. Ao longo do tempo, antes nos jornais e agora provavelmente no Instagram, versos poéticos tem sido veiculados no afã de colaborar com os leitores, de ajudá-los a assimilar as questões da vida e de ser um momento especial de leitura contemplativa capaz de, talvez, levá-los a insights estéticos e existenciais. A bem da verdade, desde a Antologia Palatina, ou seja, da Grécia clássica, formas breves e lancinantes vêm sendo oferecidas ao público sequioso de conforto, sabedoria, elevação espiritual, etc.

Por certo os poetas e autores que determinam a priori o uso que se pode extrair de sua criação saberiam melhor do que ninguém, portanto, a resposta àquela insolúvel questão: para que serve, afinal, a poesia? Poesia, afinal de contas, serve para quê?

Mas não se espere por respostas desse quilate em livros assim. O máximo que eles alcançam é o próprio tamanho. Seja como for, para estas pessoas a sua poesia parece necessariamente abstrair da polissemia, da dúvida e da interpretação. É como se dissessem: esta poesia serve para isto, logo, se não é isto que você procura, ela não lhe servirá. A perspectiva não poderia ser mais fatalista. Nela, não cabe um “talvez”, um “pode ser” e nem a mínima sugestão. Ali, a poesia é que foi decidido de antemão ou não é nada.

Embora seja difícil resistir ao julgamento destas propostas, é preciso fazer mais do que o poeta ou os editores agora deram para exigir aos leitores. Assim como é possível (e desejável) que se busque os poemas de sobrevivência não por uma razão de sobrevivência e não se tenha o coração dilacerado antes de conhecer os poemas de Feroz, o que fica flagrante em ambos os títulos é o precário controle que os poetas têm de sua criação. Não bastasse a interferência de pulsões inconscientes, a ideia bakhtiniana de que a poesia maior se completa na interpretação e não se resume a sua forma original é generosa mesmo com autores tão restritivos.

Desta forma, pode-se aproveitar com deleite tanto os versos livres de Emily Skaja e sua potência juvenil ou as palavras de sabedoria de Ana Claudia Arantes sem que essas prescrições determinem tudo o que se pode extrair da leitura, seja em gozo estético ou percepção intelectual. Assim foi que pelo menos eu li a ambos os livros, sem saber se era para isso mesmo que serviam, e me parece que aproveitei mais do que se seguisse o que me ordenaram.

PS: Para quem desejar, a partir daqui, aprofundar estas questões, lembro da leitura do livro do Prof. Carlos Felipe Moisés, Em quê a poesia faz pensar? A versão digital do livro é livre para download na editora da UFPB.

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Deficiência, previdência e risco social no Brasil

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Um fantasma ronda os dependentes das políticas assistenciais brasileiras: o recadastramento. Não é novidade a aparição nem muito menos inovação do atual governo. No anterior, diversas vezes os titulares das pastas econômica e fazendária cogitaram medidas semelhantes, tendo no alvo os benefícios de aposentadoria e o próprio Benefício de Prestação Continuada (BPC) .

Interessa saber que se trata de um benefício de valor muito baixo e destinado a atender famílias com um renda per capita de até R$ 353,00. Ainda assim, de acordo com declarações de autoridades federais como o ministro Rui Costa, da Casa Civil, e Fernando Haddad, da Economia, seu somatório estaria impactando o orçamento federal numa esfera bilionária, contribuindo para gastos previdenciários extremos que estariam forçando ainda mais o déficit previsto para o ano de 2024.

Tendo sido cogitadas medidas legislativas unilaterais, como a edição de uma MP disciplinando os cortes e medidas administrativas, e decretos, a posição do governo acaba afligindo pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que dependem do BPC para dar conta, como possível, dos altos custos de vida que incidem no Brasil sobre recursos privados de atenção à deficiência. A ideia do governo é mais impessoal: o estimado é que, com as medidas, poderão ser poupados até 26 bilhões de reais destinados às pessoas com deficiência que vivem na pobreza, fora do mercado de trabalho e idosos que nunca contribuíram com o INSS.

Órgão que provavelmente assumirá a tarefa do “pente-fino”, o INSS tem contribuído no diagnóstico do “rombo”. Para o Instituto, a judicialização de medidas concedendo o BPS, aliados ao aumento progressivo dos casos de autismo beneficiados e possíveis fraudes seriam as causas do incremento dos gastos sociais. Não se cogita, por exemplo, que a própria situação econômica do país esteja empurrando progressivamente pessoas para além da linha da pobreza. Certo ou não, é o modo que o governo encontrou de enfrentar a situação que, por natureza técnica e jurídica, corre o risco de agravar a vida dos beneficiários, uma vez que mesmo o teto de recebimento é muito inferior ao necessário provimento das condições de existência de quem quer que seja.

Desnecessária uma formação em Economia para se perceber que a sustentabilidade econômica das famílias de baixa renda está sempre por um fio. Ser pego no pente-fino por uma diferença mínima é, portanto, de uma indignidade contábil. Quem não paga as contas com uma renda per capita de R$ 353,00 não pagará com outra de R$354,00. A injustiça não se aplaca com isso, apenas se aprofunda. O propalado modelo social da deficiência, se serve para a confabulação teórica de classes abastadas, sacrifica sem clemência as pessoas mais pobres que não encontram saída a não ser desertar de atendimentos, de educação, de tudo. Essa espécie de solução técnico orçamentária que nulifica as individualidades tem por único objetivo desonerar o Estado para investimentos politicamente mais rentáveis. O que se destinaria numa avaliação biopsicossocial  a pessoas que por razões econômicas não podem mais se sustentar nem com o auxílio? Pois é para isso que serve a assistência social no modelo econômico vigente (não no “modelo social”), para ajudar a custear um sistema quase de todo privado. Sem nem isso, para quem disso precisa, restaria exatamente o quê?

Também se deve lembrar que, ao ser apontada a judicialização das concessões do BPC, o que se revela como background é que sua concessão pericial não tem sido facilitada. Isso impacta diretamente o trabalho da Defensoria Pública, órgão jurídico que visa proteger as camadas sociais menos favorecidas. Além disso, a necessidade expressa uma condição de vulnerabilidade social muito grande e, para imagem política do país, isso também não é nem um pouco positivo, ou seja, o pente-fino é também uma espécie de mal que vem para o bem — resta saber o bem de quem.

O governo, por sua parte, parece disposto a enfrentar os dissabores e o desgaste da medida. Da necessidade de cortes nos gastos públicos dificilmente alguém discordaria, mas no momento é o que está na linha de tiro. O que será decidido e realizado é outra situação. E o desgaste político, quando atinge a pobreza, parece sempre pesar pouco quando comparado a outras medidas que colaborariam com a melhoria da situação econômica. É uma decisão que será avaliada e pesada no futuro eleitoral por quem conta com o benefício. Que é uma tradição, nem se comente. Cortes e pentes-finos no andar de baixo no Brasil já são história.

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Cancelando Wallace

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Revista Parêntese, ed. 232

No mundo da história da ciência, nunca se apaziguaram completamente os ânimos em torno da prevalência de Alfred Russel Wallace ou Charles Darwin na elaboração da teoria da seleção natural. Até onde se sabe, felizmente não houve uma disputa por este legado, já que os seus trabalhos foram apresentados em um único paper em junho de 1858. Todavia existe, sim, e muito, a reivindicação posterior de que luzes em excesso tenham sido lançadas sobre Darwin (ou por ele próprio) em detrimento de Wallace, uma pessoa muito modesta e cujos interesses intelectuais paulatinamente o afastaram da “boa ciência”.

Mas isso teria começado ainda no séc. XIX e enquanto eles viveram. É o que se pode saber por meio das biografias de Darwin publicadas no Brasil, já que, de Wallace, não há em curso, parece, nem um projeto de tradução ou edição de qualquer biografia nem da sua prolífica obra para além de livros fora de catálogo. Não que elas faltem em idioma estrangeiro, inglês principalmente, mas aparentemente Wallace caiu fora do interesse editorial brasileiro, repetindo a escrita do seu obscurecimento em todo o mundo.

O problema deste obscurecimento parece começar por aí mesmo, talvez, na popularidade de um e de outro.

Do que se sabe, Darwin começou a trabalhar no que depois veio ser A Origem das espécies ainda quando viajava pelo mundo a bordo do Beagle, mas sua condição de saúde precária fazia com que evoluísse lentamente nas anotações e sua ambição inicial era de que o trabalho não resultasse apenas em um volume, mas um grande livro em muitos volumes. Eis que em 1858, conhecendo sua pesquisa e interesses, Wallace envia-lhe um resumo das suas observações altamente coincidentes com o que ele vinha desenvolvendo. Motivado por amigos cientistas que sabiam do seu envolvimento anterior, um trabalho conjunto de ambos é então apresentado na Sociedade Linneana, no mesmo dia em que Darwin sepultava numa capela perto de casa o seu décimo filho, o bebê Charles Waring. Um ano mais tarde, A Origem das espécies é publicada resumidamente, num volume só, e é um estrepitoso sucesso editorial, com a primeira tiragem esgotando-se em poucos dias.

É a publicação e o sucesso comercial do livro, muito mais do que o empenho de um quase heremita, portanto, o que determina a popularidade das ideias de Darwin. Neste meio tempo, Wallace envolveu-se em novas viagens e em outros interesses. Mais tarde, estes interesses divergentes à ciência contribuíram para a sua obscuridade. Também havia que Wallace, de origem social bem mais modesta que Darwin, passou a viver com muitas dificuldades e envolveu-se nos movimentos políticos socialistas. No entanto tudo indica que foram mesmo os seus interesses anti-científicos e propostas que ele fez neste sentido que o “cancelaram” naquele momento, pois tornou-se um elemento constrangedor nos círculos científicos, ainda mais que ele não se furtava a propor os debates espiritualistas com quer que fosse. Thomas Huxley (avô do escritor Aldous Huxley, conhecido como o “buldogue” de Darwin) parece ter sido quem mais empenhou-se nisto, inclusive colocando Darwin na última fileira das homenagens ao naturalista em seu cortejo fúnebre, em 1882. Mais ao final da vida, Wallace recebeu, no entanto, as maiores glórias científicas inglesas e foi lhe reestabelecida a reputação científica. Além das premiações científicas da Sociedade Linneana e da Royal Society, em 1908 recebeu a Ordem do Mérito, distinção máxima da Coroa Britânica.

A bibliografia de Wallace no Brasil é ridícula frente à sua imensa produção intelectual, porém entre os livros aqui publicados se encontram basicamente os destinados ao espiritualismo. Em 1870, mais de uma década após a publicação de A Origem das espécies, foi apenas quando ele publicou um apanhado do seu estudo evolucionista, com o livro Contributions to the Theory of Natural Selection. A esta altura, Darwin já era debatido, combatido e ridicularizado na imprensa londrina. Wallace tomou as dores de Charles e publicou outro dos seus livros traduzidos ao português, Darwinismo. Uma exposição da teoria da seleção natural com algumas de suas aplicações (EDUSP, 2010). O livro não é apenas uma defesa de Darwin, mas o seu reconhecimento de que o trabalho daquele precisava ser defendido como um patrimônio científico que também era devido a ele. E assim ele fez.

É bastante melancólica essa disputa tardia realizada por terceiros, vez que poderia ser muito mais explorada a relação de proximidade e mesmo as diferenças entre eles, não no sentido competitivo, mas visando enriquecer ainda mais o panorama da ciência evolutiva e também do conhecimento biográfico. Muitas vezes Darwin e Wallace apoiaram-se em questões muito importantes, inclusive de ordem financeira, pois foi Charles quem defendeu que a Royal Society destinasse a Wallace uma pensão em seu maior momento de dificuldade. Wallace quase prestou serviços a Darwin, de revisão e ilustração, mas as relações comerciais nunca se estabeleceram e Darwin parecia preferir o trabalho de desconhecidos a ter de reduzir a relação dos dois a termos empregatícios.

Em paralelo, mas não sempre coincidentemente, tanto Darwin quanto Wallace escreveram e publicaram muitos livros. Como um polímata, Wallace dedicou-se a muitos assuntos enquanto Darwin manteve seu foco nos estudos naturalistas. Porém num ponto específico eles voltaram a se encontrar: na adaptação da teoria evolucionista ao mundo dos seres humanos. Com Darwin, isso resultou em A descendência do homem, um livro até certo ponto constrangedor, pois apoiado numa visão spenceriana e imperialista e sem o brilhantismo original de A origem das espécies. Wallace não obteve melhor sucesso com Man’s place in the Universe, de 1904, no qual aliou a perspectiva evolucionista a uma espécie de teologia espírita metafísica reputada na época como imprestável.

Para além das diferenças e dissidências, Darwin e Wallace mantiveram intensa correspondência e muitas vezes Charles mudou de opinião em razão dos argumentos que Wallace lhe apresentou por escrito ou nas poucas visitas que ele fez a Down House. Na América do Sul e especificamente no Brasil ambos estiveram em momentos distintos. Darwin esteve mais ao sul, nos países platinos e no Chile, enquanto Wallace visitou o Rio Negro e a Amazônia. Em 2013, Wallace ainda não havia reunido admiradores suficientes para que uma campanha visando uma estátua em bronze obtivesse sucesso. O crowdfunding finalizou com 50% da meta e o monumento foi erigido com doações especiais. Está no Museu de História Natural, em Londres. No bicentenário de seu nascimento, em 2023, em todo o mundo promoveram-se iniciativas de recuperação do seu legado pela comunidade científica de todo o mundo. A infidelidade para com a ciência foi finalmente perdoada e Wallace reconhecido como uma das figuras mais relevantes (e por que não libertárias?) da ciência moderna.

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Antropofagia e dissimulação da identidade indígena no RS

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Los ultimos charruas – Edmundo Prati, Gervasio Furest e Enrique Lussich

Na imagem abaixo, não estão altivos como na escultura acima, instalada no Parque do Prado, em Montevideo, ou nas pinturas de Jean-Baptiste Debret, nas quais se parecem a guerreiros de um exército bárbaro prestes a sitiar Roma. Pelo contrário, a fotografia de data, proveniência e modelos incertos inspira mesmo é piedade pela imagem acanhada de uma família sendo transportada no que parece ser um navio sob a observação de uma pessoa de aspecto europeu, branca, talvez um militar ou tripulante.

Imagem de autoria e data desconhecidas
Chef de charrues sauvages – Jean Baptiste Debret

Às duas se atribuem figurar imagens dos “charruas”, mas a minha impressão é de que nenhuma das duas representa a realidade. Uma é ótima; a outra, péssima.

Este, aliás, é um problema imenso em relação às etnias originárias do sul: de qual realidade estamos falando ou podemos falar? Como distinguir entre descrições e documentos pouco esclarecedores do que desejamos representar?

Outra imagem muito associada aos últimos charruas parece corresponder, na verdade, a indígenas aprisionados no alto Amazonas. Uma imagem deprimente principalmente se confrontada às principais características consagradas àqueles povos: valentia, bravura, etc, etc, etc. 

Artefatos de melancolia, objetos políticos – diria Susan Sontag.

Imagem de autoria e data desconhecidas.

O que me parece curioso, todavia, é que essa antítese, o par “herói histórico”/”vítima histórica” às vezes não constitui uma oposição, mas muito mais uma confirmação. O herói sendo vitimado e seu estatuto que advém da glória fatal do seu sacrifício.

O pareamento não consiste uma novidade. Enquanto vivos, raramente os mitos desfrutam dos privilégios gozados por seus representantes e sacerdotes post mortem.

Em oposição, não são poucas as personalidades póstumas que em vida sentiram na própria pele o aspecto menos glamouroso da fama. Perseguidos, presos, torturados, assassinados com requintes de crueldade, é mal esfriar a cadeira e logo são alçados a heróis, semideuses, mitos. O fenômeno, além de universal (ocorre em todas as nações e culturas), parece atravessar também os tempos.

Passados quase duzentos anos de sua desaparição enquanto etnias autônomas, o incremento do culto aos povos desaparecidos do pampa, por outro lado, não cede. É um culto ao vazio, como são todos os cultos. Culto ao seu desaparecimento. E mantê-lo de certo modo nos incute a noção de que habitamos um território povoado por fantasmas exóticos, muitos dos quais descendemos e nos cai estranho muitas vezes esse reconhecimento porque somos o produto da sua diluição e compartilhamos dessa dissimulação tanto genética quanto existencialmente.

* * *

Apesar de não contar com sequer uma imagem pública, uma escultura, uma pintura, um livro, a insígnia do indígena cavaleiro é uma imagem mais do que difundida no Rio Grande do Sul. Encontram-se, pois, no nome de produtos e estabelecimentos comerciais às dezenas, os termos “Charrua” ou “Minuano”.

Caixa de sabão em pó minuano
Rótulo do guaraná Charrua

No vizinho Uruguai, em que pese suas próprias dificuldades políticas e culturais em relação à memória indígena, este vazio de representação é muito menor. No Museu Histórico Nacional en Montevideo, as imagens em bronze dos caciques Zapicán e Abayubá, e em outros monumentos públicos, estão incluídos e visíveis os povos originários. Nas artes visuais em geral, principalmente no trabalho de Juan Manuel Blanes, o indígena pampiano comparece em sua dimensão original, da vida nos toldos e nos campos.

Cacique Zapicán – Nicanor Blanes
Cacique Abayubá – Juan Luis Blanes

Mesmo assim, também por lá o paradoxo de representações já foi levado ao extremo. Na deportação a Paris dos “últimos charruas” via-se o quarteto Senaqué, Tacuabé, Guyunusa e Vaimaca Perú como exemplos dos selvagens ameríndios, logo da sua deportação, representados numa feição heroica e ricamente trajada enquanto, na realidade, os indígenas definhavam doentes e encarcerados durante a exibição do Le Musée des Familles, depois num circo popular e dali até o momento de sua morte.

Group des indiens charrua – M de Corel
Los sauvages Charruas – Ches Aubert

São homenagens e signos sobretudo estranhos, porque não se pode saber exatamente a quem são prestados ou se referem a que condição. De alguma forma, a sua é uma ausência presente e, além das investidas culturais, busca-se há pelo menos dois séculos recuperá-la e reinseri-la nos valores identitários dos povos que em determinado momento tomaram o seu desaparecimento como resolução de Estado. É mais que uma incoerência histórica, é mesmo uma violência simbólica, uma antropofagia da qual por muito tempo, aliás, se imputou aos nativos, como o escalpelamento na América do Norte, mas essa presumivelmente mais real e próxima a nós.

Do ponto de vista estético, foi a arte de feição romântica quem veio nos países latinos oferecer ao pensamento dominante no século XIX, evolucionista e positivista, uma solução cultural para o problema.

Do vazio produzido pelas campanhas de extermínio desaparecerão imagens e vestígios que também detratem a violência desse encontro. E o indígena regressará milagrosamente vitorioso, fazendo desaparecer o horror da realidade. Para tudo, uma visão simplória da “seleção natural” e a religião positivista devota ao progresso satisfaziam a sociedade da época e, nesse esquema intelectual, estabeleceu-se outra relação paradoxal opondo barbárie e civilização nos mesmo moldes de Sarmiento, na Argentina, a extinção charrua com Zorrilla de San Martín e toda literatura que sucedeu ao trabalho liderado por Apolinário Porto Alegre no Rio Grande do Sul fixando o mestiço gaúcho e não o indígena como nossa figura seminal.

Capa de Facundo
Capa de Tabaré
Capa de O Vaqueano

Pereceram pela sua virtude e bravura, é o que ecoa, como se oferecer-se à morte voluntariamente pudesse constituir um ambição humana plausível. “Temerários” a ponto de, ao integrarem exércitos de cá ou dos domínios da coroa espanhola, posicionarem-se sempre à frente das cargas de cavalaria, é o que igualmente se costuma dizer.

Essa me parece ser mais uma narrativa explicativa, como se quisesse significar que morreram em razão do modo como viviam e guerreavam. E que mereciam morrer porque não saberiam viver de outra forma, em acordo com os colonos que trataram e comerciaram diretamente com as parcialidades por mais de duzentos anos, enquanto estrategicamente lhes foi oportuno. Em face dos morticínios recuperados e documentados por mais de vinte anos por Eduardo Acosta y Lara, pode-se dizer que esta é uma peça de ficção covarde e absurda.

Eduardo F. Acosta y Lara
Capa de La Guerra de los Charruas

* * *

Mas antes de prosseguirmos, há que se compreender melhor o fascínio que o passado exerce no presente. Como identificamos com facilidade no presente lacunas e falhas culturais, os “rastros psíquicos” de que nos falava o filósofo Paul Ricoeur, o passado nos serve perfeitamente bem para ocuparmos inclusive com o que os nossos antepassados deram causa e sem nunca fazer questão de ocultá-lo. Para Marshal Sahlins, ao ser recriada, a cultura transforma a história dinamicamente, inclusive o presente. Na mentalidade rio-grandense, o credo positivista preponderante sempre exigiu uma ideia de progresso que inferiorizasse o passado. Em primeiro, o próprio gaúcho surge como superveniente ao indígena, como uma necessidade fatal; em seguida, o mesmo gaúcho é inferiorizado pela presença do imigrante europeu.

Há uma boa dose de vulgaridade quando convertemos o passado aporético, nebuloso, numa fantasia que nos beneficia no presente. É uma narrativa ultrajante da qual poderíamos de pronto recusar a participar e assumir que padecemos dos mesmos vazios nos quais encontramos (e deixamos) os demais. Seria preciso uma espécie de esforço, como ensina Koselleck, para assumir essa irracionalidade e subsumir na fluidez do tempo histórico que arrancamos aos povos originários, além de sua vida e memória. Poderia ser essa, talvez, uma das únicas formas de voltar a partilhar aquele tempo com menos presunção e mais humildade e respeito autêntico.

A situação torna-se problemática quando, por mais que se deseje abrir registros, documentos e a historiografia, mais se torna inviável uma definição do conhecimento do passado.

Como seria mesmo a fisionomia dos charruas ou guenoa-minuanos? A arqueologia antropológica pouco nos ajuda. Sabe-se que, em sua maioria, minuanos e charruas descendiam dos povos “patagones” que, ao subirem em direção ao Gran Chaco paraguaio e encontrarem-se ao tronco aruaque, transformaram-se nos guaicurus. Não é por outra razão que os indígenas “pampas” argentinos e guaicurus paraguaios costumam ser exibidos com a mesma indumentária e instrumental que os dessa vizinhança.

Dos povos que se fixaram às margens do rio Uruguai por sua vez descenderam charruas e minuanos, que guardavam entre si diferenças fenotípicas e culturais, até que em seu desfecho praticamente podiam ser considerados um só grupo, charrua-minuano.

Tatuagens nos charruas e minuanos – Antonio Serrano

Cerca de trezentos anos passaram-se anos desde que os europeus haviam chegado à América e esse contato teve uma dinâmica muito própria, de intercâmbios culturais e genéticos inclusive com outras etnias, tais como os guaranis, chanás e caingangues. Todavia não se costuma associar a imagem dos pampianos aos indígenas do tronco tupi, como se houvesse aí qualquer noção de pureza étnica documentadamente inexistente, pois, no grande laboratório das missões, parcialidades e etnias fundiram-se largamente constituindo no que os historiadores uruguaios costumam denominar por charruas-minuanos, ou seja, o povo das tolderias.

Ao contrário do Uruguai, cuja identidade nacional foi calcada numa visão romântica dos indígenas, o Rio Grande do Sul parte de um pressuposto inteiramente colonial, açoriano a partir do sul (Rio Grande) e paulista a partir das bandeiras vindas do norte.

No Uruguai, todo um esforço de simbolizar o indígena resultou em diversas obras literárias e plásticas. Juan Manuel Blanes, o pintor da identidade “oriental”, trabalhou na figura da mulher indígena diversas vezes, mais notadamente em El ángel de los charruas. Mas mesmo Blanes representou uma idealização “realista”, já que ele os pintou muito após o desenlace histórico de Salsipuedes, episódio histórico traumático na vida do vizinho Uruguai.

El ángel de los charruas – Juan Manuel Blanes

* * *

A estética do desaparecimento, termos de Paul Virilio que o antropólogo José Basini recuperou e fixou no seu trabalho, é um projeto de prazo indefinido. Por que se haveria mesmo de procurar e preocupar-se com vestígios de povos extintos? Que cuide disso a arqueologia. Pois essa presumida “extinção” pode ser muito bem considerada como um esforço político também de prazo indeterminado. Melhor que assim fosse assumida e não teríamos tantas mistificações.

No tempo de Fructuoso Rivera, idealizador e executor do massacre de Salsipuedes, isso era claramente assumido, mas a literatura de feição romântica logo tratou de totemizar o indígena. E tudo sobre o assunto virou passado.

Ora, quanto mais nos deslocamos à arqueologia, menos contato firmamos com o presente. A exigência do passado, da forma pela qual a explica o historiador italiano Paolo Rossi, nos impele à edificação de narrativas e de uma literatura em condições de preencher o lapso de continuidade que nos fixa à ancestralidade aborígene, mas ao mesmo tempo nos debita dos valores aqueles anteriormente consumidos na antropofagia.

No Rio Grande do Sul, a voz popular corrente admite com ressalvas que a miscigenação ocorreu por meio de uma relação de apresamento, redução e violência. Da mesma forma que num contra-veneno, parece inadmissível, por inoculação ideológica, presumir-se que relações humanas tenham acontecido ao natural em dois séculos de convivência de muita mobilidade territorial. A inserção do cavalo no pampa não apenas produziu uma legião de temíveis guerreiros, mas a possibilidade de se vencer longas distância em tempo muito razoável.

A cartografia produzida por religiosos missioneiros e militares é abundante no sentido de comprovar que as parcialidades migravam – e não pouco – entre o que é hoje território brasileiro e uruguaio. Desse contato, portanto, é muito possível deduzir que nem todos os filhos mestiços do europeu e do indígena tenham sido produtos do estupro de mulheres indígenas. Mesmo sabendo de contradições tais como estas, a ideologia nos faz seletivos e insensíveis ao que ocorre fora do seu abrigo e, de repente, não sabemos mais nos movermos fora dessas ideias circulares.

A despeito disso, a relação de parentesco histórico com os remanescentes indígenas e um respectivo sentimento de orfandade sempre costuma nos aparecer, como uma sombra inarredável que ocupa bastante espaço na investigação cultural quanto aos gaúchos.

É como se um “guaxismo” fosse inerente ao gauchismo, isto é, uma origem que parte de uma desestrutura social e afetiva.

Nesse aspecto, pesquisa recente realizada no campo da continuidade genética foi desenvolvida na região do pampa e, constatada uma relação direta de ancestralidade, buscou-se reestabelecer o parentesco e o laço simbólico com charruas e minuanos (Bortolini, 2019). O que poderia ser mais sintomático do que uma pesquisa a nível de DNA, cromossômica, para certificar de que se trata de uma memória que se dissolveu e dissimulou quase completamente no séc. XX?

No entanto, como não há pesquisa pacífica e nem definitiva, a antropologia também passou a investigar os resultados da pesquisa sobre diluição genética, concluindo que o apressamento nas conclusões, rapidamente difundidas na imprensa local, trazia um certo viés de confirmação preponderando a reapropriação do caráter positivo dos indígenas, num novo ciclo de antropofagia simbólica.

Reportagem do jornal Zero Hora
Reportagem da Folha de São Paulo

Ao contrário do que no Uruguai historiadores e antropólogos procuraram afirmar, o “charruísmo” como uma deformação antropológica passadista, quer dizer, a ideologia subjacente à revalorização das etnias originárias, no Rio Grande do Sul o fenômeno assume uma fisionomia diferenciada.

Por aqui, busca-se a apropriação simbólica, mas sem o correspondente esclarecimento histórico. Deseja-se o benefício simbólico de uma relação eivada por problemas de toda a ordem e obliterada até mesmo na literatura, contribuindo dessa forma com a extinção da capacidade popular de evocação. Na comunidade superveniente, de feição europeia, instala-se o preconceito denegativo na qual o valor da ancestralidade é firmado num pacto de dissimulação. Participar dessa dissolução não requer muito, é suficiente contribuir na proliferação de mais ideologia e mistificação. No entanto, caso se deseje o contrário, corre-se o risco de se parecer meio “apressado”, mas vá se contar direito para perceber que já passaram três centenas de anos.

Bibliografia mencionada

ACOSTA Y LARA, E. F. 1961. La guerra de los charrúas en la Banda Oriental. (Período hispánico – Período Pátrio, eidción facsimilar con prólogos de Aníbal Barrios Pinto y Oscar Padrón Favre). Montevideo: Ediciones Cruz del Sur, 2021.

BASINI, José. Índios num país sem índios. A estética do desaparecimento: um estudo sobre imagens índias e versões étnicas. Manaus: Editora Travessia/Fapeam, 2015. 520 p

Gumbrecht, Hans Ulrich (Org.), Koselleck, Reinhart, Thamara de Oliveira Rodrigues(Org.) Uma latente filosofia do tempo. São Paulo: Editora UNESP, 2010. 164 p.

Porto Alegre, Apolinário. O Vaqueano. Porto Alegre: Movimento, 1987. 104 p.

Ricouer, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2007. 535 p.

Rossi, Paolo. O passado, a memória, o esquecimento: seis ensaios da história das ideias. São Paulo: Editora UNESP, 2010. 238 p.

Sahlins, Marshall. Ilhas de história. Rio de Janeiro: Zahar, 1990. 217 p.

Sarmineto, Domingo Faustino. Facundo, Ou Civilização e Barbarie. São Paulo: Cosac & Naif, 2010. 512 p.

Sontag, Susan. Sobre fotografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2004. 224 p.

Werb, Elton. Os charruas vivem. Zero Hora. Porto Alegre,18 ago. 2003.

Zoriilla de San Martin, Juan. Tabaré. Buenos Aires: C. Dupont Farré, 1955. 254 p.

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Ei-la: a literatura artificial

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Revista Parêntese, ed. 163

Os primeiros meses de 2023 parecem ter abreviado muito a distância entre as fronteiras da normalidade literária e do apocalipse autoral antevisto ainda na década de 60 nos textos clássicos de Michel Foucault (O que é um autor, 1968) e Roland Barthes (A morte do autor, 1967). Mas não provém de um estudioso ou intelectual público impactante o estreitamento em questão; de outro modo, veio “ao natural”, como consequência do incremento galopante do uso dos recursos de inteligência artificial no processo de criação literária.

Muito embora na literatura os estudos das interações homem-máquina venham sendo estudados há algum tempo (o estudo de John Searle sobre “o quarto chinês” é de 1980), são as notícias do mundo geek, por outro lado, que têm revelado a dimensão da colisão (ou confluência) em curso. 

Apenas nos últimos meses, com a disseminação viral dos aplicativos portáteis do chatbot desenvolvido pela OpenAI, o popularíssimo ChatGPT, parece mesmo que se conseguiu finalmente sentir o tamanho do estrago. Sim, verdade que a força de expressão traz embutido certo juízo de valor, mas é disso mesmo que se trata, ou como se poderia reagir à disseminação de manchetes que alardeiam a ferramenta como o “ajudante dos escritores”, responsável pela “criação de mais de 200 títulos”, “aceleração criativa” e co-autora em pelo menos meia dúzia de artigos destinados à literatura científica? Mas em que consiste, afinal, o “estrago” e o que se pode saber a seu respeito? É o que desejamos saber e passaremos imediatamente a palavra ao próprio ChatGPT.

* * *

[Pergunta] O ChatGPT pode ser considerado autor de um texto? [Pergunta]

[Resposta] Como modelo de linguagem, o ChatGPT é uma ferramenta criada para gerar textos baseados em padrões de linguagem identificados em grandes conjuntos de dados. Portanto, embora possa produzir textos que parecem ser escritos por um autor humano, o ChatGPT não é um autor no sentido tradicional da palavra.

O ChatGPT não tem uma identidade pessoal ou criativa, nem é capaz de ter suas próprias ideias, opiniões ou perspectivas. Em vez disso, ele é programado para gerar texto com base em padrões de linguagem encontrados em um grande conjunto de dados de treinamento, usando algoritmos matemáticos para gerar continuamente novas sequências de palavras que se encaixam nesses padrões.

Portanto, embora o ChatGPT possa ser uma ferramenta útil para gerar texto, é importante lembrar que o texto que ele produz é gerado a partir de um conjunto preexistente de dados e não reflete as ideias ou opiniões de um autor humano. [Resposta]

* * *

Em que pese qualquer precaução ou preconceito, deve-se admitir a competência do “réu” em defender-se. É apenas uma suspeita, mas é muito difícil imaginar que os próprios Roland Barthes e Michel Foucault discordariam dessa formulação. É praticamente o mesmo, mas mais perfeito se ele dissesse como Barthes em A morte do autor: “a escrita é esse neutro, esse compósito, esse oblíquo para onde foge o nosso sujeito, o preto-e-branco aonde vem se perder toda identidade, a começar precisamente pela do corpo que escreve”.

Explica-se isso de uma forma muito simples: é certo que no repertório prévio do chatbot incluem-se as obras de Barthes, Foucault, Bakhtin e mais uma infinidade de outras teorias e proposições argumentativas. 

Se algo é certo sobre a inteligência artificial, é que sua capacidade de aprendizagem não tem o mesmo fastio e enfaro da concorrência humana. Desse modo, ela não apenas devora conhecimento como aprende a fazer correlações lógicas com eficiência e velocidade assombrosas. Talvez se possa apontar apenas que, ao contrário das pessoas, sua limitação maior seja mais moral do que cognitiva. Se o ChatGPT atua tomando em conta o idealismo ou o consequencialismo é difícil saber, mais provável que ele recombine as instruções visando preservar sua superveniência. Curiosamente, parece proceder de um autor de ficção científica e não de um filósofo grego o cerne de sua moralidade. Pois as “leis” de Asimov se aplicam perfeitamente: este réu não produz provas contra si mesmo.

Mas essas questões éticas que se esboroam numa complexidade técnica quase inabordável pelo público leigo, se estão sendo consumidas como “brinquedos virtuais”, por outro lado estão na raiz (raiz digital) de uma nova conformação tecnológica que vem há muito se desenvolvendo para sustentar novos meios de produção e subsistência da humanidade. Não são poucos os dilemas econômicos, culturais, sociais, bioéticos e geopolíticos aí envolvidos, e alguns pensadores contemporâneos vêm procurando colaborar no esclarecimento dessas questões, mas mesmo o historiador israelense Yuval Harari, que se dedicou com seu livro Homo Deus, de 2015, a alertar dos riscos da criação de “uma geração de pessoas inúteis”, parece agora encantado com as possibilidades estéticas dos aparatos. Recentemente, ele divulgou em suas redes sociais um filme produzido inteiramente por estes recursos para explicar nada menos que a “vida”. Faz parte dos encantos da inteligência artificial, como se vê, fascinar até mesmo seus maiores críticos. É um filme que vem se reprisando na história esse.

Pode ser mesmo por um desejo e curiosidade impossíveis de se atender; mas que seria interessante saber de quem afirmou que “não importa quem fala” ver suas ideias recombinadas num aplicativo de celular, isso seria. Apesar de que a proposição tenha ganho relevância por ter partido justamente de Foucault e não de um manifesto apócrifo, a dissolução autoral presente encontrou na tecnologia quem a execute, consuma e venere. Se logo, ao invés de se consultar os livros de Foucault, Barthes ou quem seja, passar-se a apenas a indagar-se ao oráculo tecnológico a explicação de tudo, bem, então os educadores precisam estar prontos para perder o emprego. Os educadores e uma série de outros profissionais cuja atividade será doravante realizada com muito mais eficácia por um remoto algoritmo funcionando num ainda mais remoto mainframe.

Em objeções estéticas, embora possíveis e cabíveis, consistem o maior imbróglio dessa combinação. Com a dificuldade de distinção do texto humano e do texto técnico (perfeitamente articulado e virgulado), é preciso desde já abrir mão da verificação de originalidade. Uma recombinação mínima é suficiente para embaralhar qualquer ferramenta da busca. E os textos literários produzidos são ricos em figuras de linguagem, às vezes mais do que um bom número de pretendentes à autoria. Não comparando, a inteligência artificial pode receber instruções muito precisas, como as de uma prescrição, e desdobrar parágrafos e mais parágrafos a ponto de obter um livro de 200 páginas em menos de 48 horas. Em vista dessa “concorrência”, muitos autores preferem assumir a condição de coautoria.

Sem ter em mente as malhas da atribuição nem os liames biográficos que amarram ainda hoje bem firmes autoria e obra, é um pouco impossível saber o que mais acontecerá no mundo das ideias e no mundo literário a partir de agora. Pensando-se na possibilidade do espólio inominado e direitos autorais conexos e contratos editoriais indevassáveis, é mesmo de tomar as cautelas tomesianas: ver para crer. Apostar que o leitor formado justamente por essa nova técnica saberá safar-se e manter intacta a autonomia de sua vontade intelectual é de um risco imponderável. O mesmo vale para juízos estéticos que estão sendo lapidados com a ajuda da gameficação educacional. No entanto, justamente não saber e manter a reserva dialética da dúvida parece um meio caminho possível entre ser absorvido ou se afastar completamente, o que também já não é mais possível a ninguém.

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O destino de Sepé Tiarajú

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Neste dia (ou amanhã), há 267 anos, caía morto Sepé Tiarajú. Ao que parece, no que hoje é o município de São Gabriel, no interior do Rio Grande do Sul.

Gravura de Edgar Koetz (1914-1969) para o livro “Tiaraju”, de Manoelito de Ornellas. Editora Globo, 1945.

Sepé é uma figura sem figura, ou seja, não temos ideia de como seria a sua fisionomia nem quais seriam suas características físicas. A iconografia que se dedica a ele, todavia, é sempre muito generosa. Há representações bastante heroicas e sua imagem foi produzida em esculturas, pinturas, desenhos, HQs, etc. O fenótipo quase nunca remete propriamente ao dos guaranis.

Sepé é um dos poucos santos populares do Rio Grande do Sul e desde 2018 se discute no Vaticano a sua canonização. Apesar disso, (pelo menos eu) não tenho conhecimento de ao menos uma oração ou prece consagrada nessa idolatria. Há os versos que João Simões Lopes Neto recompilou da voz popular, mas também é dito que os versos teriam sido criação sua. Não se pode saber. O passado de Sepé é feito em muita névoa e polêmica, como a que mobilizou e dividiu a intelectualidade rio-grandense, nos anos 50, em torno de homenagem proposta por um militar ao então governador Ildo Meneghetti.

De fonte apócrifa, certa vez ouvi que Sepé não seria exatamente um guarani, mas uma criança filha de mãe guarani e pai ocidental. O insólito da informação é que este pai teria nome e sobrenome muito conhecidos: Jerônimo de Ornellas. De acordo com a fonte, o fundador de Porto Alegre manteria relações comerciais com os povos missioneiros e, dessas idas e vindas, teria nascido a criança que ficou ao encargo da criação dos jesuítas.

Eu tenho desconfiança disso e não me custa muito deduzir que possa ser, também, uma busca por apropriação de um dos poucos heróis indígenas registrados na Guerra Guaranítica. Mas também, como não se pode exumar o corpo e examinar o dna de Sepé, não estou em condições de dizer que seja uma história impossível. Na minha opinião, é duvidosa, dado que os relatos militares dos encontros com Sepé não parecem indicar um fenótipo branco. Os relatos indicam, por outro lado, um indivíduo enérgico e orgulhoso de pertencer à sua nação guarani.

Mas de Sepé tudo parece ser mesmo assim. Até mesmo a data de sua morte e sua circunstância são problemáticas. Teria morrido por lanças ou por balaços, em São Gabriel ou teria sido transladado a Montevideo para mais torturas. De qualquer modo, a morte de Sepé tem o estatuto do épico e poetas e escritores (e também historiadores) a tem pintado com mais ou menos dramaticidade e verossimilhança.

Seja como for, dali a três dias de sua morte, aconteceria uma chacina de proporções absurdas, na qual milhares de guaranis foram massacrados pela conjugação dos exércitos espanhóis e portugueses, decididos a implementar a qualquer custo o Tratado de Madri, de 1750.

A repercussão do tratado haveria de levar ao morticínio de praticamente todas as etnias originárias presentes na região do pampa. E, quanto mais “infiéis”, mais barbaramente foram massacradas. Isso implica que não havia mais espaço para um modo de vida intermediário para os indígenas: ou agauchavam-se ou eram mortos para dar lugar à ocupação de seus territórios e colonização do sul.

Em 100 anos, ou seja, até 1850, no Rio Grande do Sul é muito incerto dizer se havia ou não ainda a presença dos “infiéis”: charruas, guenoas, minuanes, yaros, etc. Mais certo dizer que havia seus descendentes, mas já num novo modo de vida e organização política.

Antes da Guerra Guaranítica, parece certo dizer que muitas dessas etnias miscigenaram-se. Uniões entre fieis reduzidos e infiéis nômades parecem ter acontecido e muito tanto no Uruguai quanto no que hoje é território brasileiro.

Já o vizinho Uruguai, desde a matança de Salsipuedes, diz-se um país “sem índios” e até hoje é um dos raros países que se recusa a assinar a Convenção 169 da OIT sobre o direito dos povos indígenas, o outro é a Guiana Francesa.

Em que pese a reinvindicação de 5% da população em reconhecer antepassados indígenas, trava-se no país uma disputa política bastante dramática entre descendentes e governos. Inclusive o ex-presidente Pepe Mujica parece ter confrontado uma importante liderança indígena, a antrópologa Mónica Michelena Díaz, para que desistissem de insistir no “mito charrua”. Estranhamente, a posição é a mesma do ex-presidente Julio Maria Sanguinetti que, além de negar o massacre de Salsipuedes, prefere classificar o movimento reivindicatório por “charruísmo “.

Assim como Sanguinetti e Mujica, muitos intelectuais e políticos mostram-se reticentes em relação às reivindicações presentes. Não houvesse comprovações documentadas de próprio punho de Rivera, até seria possível tomar em consideração tais alegações, mas o que isso mostra, afinal, é que a insistência no país sem índios permanece e se encontra muito viva entre os vizinhos uruguaios. Por outro lado, a busca por outras narrativas vem acontecendo no sentido de repolitizar o assunto dado por ali como encerrado desde 1831.

Na minha opinião, é absurdo negar a quem quer que seja a reivindicação de suas origens e, se na cultura ameríndia a intersubjetividade costuma alcançar inclusive outras espécies da natureza, que se dirá de um interdito historicista como este? Violência simbólica livremente transposta para o campo político.

Quanto à memória e imagem de Sepé eu temo que nunca saberemos ao certo quem foi, mas me parece um caso de santo muito atípico, com uma iconografia tardia e imprecisa. A mim, por exemplo, não consta que Sepé seja invocado como credo por fiéis. Sem oração nem figura certa, resta um nome que, no contraste pela simplicidade, significa tanto ainda para a população do RS. Significa sobretudo um signo vivo para as populações guaranis que precisam daquela mesma coragem para enfrentar as dificuldades de estar aqui (e com todo o direito a estar), entre nós, quando ainda custamos a aceitar e respeitar sua presença.

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A divina proporção literária

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Revista Parêntese, ed. 150

Que as redes sociais empurraram a literatura num caminho quase sem volta a uma radicalização total da estética de recepção é inconteste para qualquer pessoa que, na qualidade de leitor/usuário das redes, já percebeu isso por conta própria. 

Em 2022, quando os vestígios autônomos de criação literária no mundo digital convergiram para as grandes redes comerciais (Facebook, Twitter, Instagram), deixando no passado a era dos blogues (os anos 2000-10) e tornando obsoletas as tecnologias de mediação criadas com esse propósito (Skoob, Goodreads, etc.), foram mesmo os algoritmos das big techs que abocanharam um sistema literário que reúne características tão elásticas e diversas quanto são os meandros da sociedade brasileira.

O processo ocorreu na velocidade espantosa do desenvolvimento dos gadgets, ou seja, bastou piscar e ele já estava aí. Não tanto assim, é verdade, mas mais ou menos isso.

A data de corte pode ser situada ali por 2010, quando os smartphones da Apple e a popularização do Android tornaram ambulante o acesso à internet. Até então, blogues e redes temáticas como o Orkut dominavam o trânsito de informações, e pontos de referência crítica eram bem mais notáveis que atualmente. Depois, a proliferação de comentaristas em vídeo – os youtubers – fez evaporar os canais de crítica convencionais, quase todos localizados em suplementos literários dos grande jornais, páginas especiais de revistas semanais e veículos especializados.

Hans Robert Jauss, o mais inflexível dos críticos envolvidos na teoria da estética da recepção, ficaria por certo baratinado ao ver como se processa na contemporaneidade o tráfego de influências, a legitimação e a consolidação de carreiras literárias. Para além da desconstrução dos sistemas objetivos, a emergência participativa viabilizou a noção das “comunidades interpretativas” no lugar de uma mediação racionalizante. Gestada nos anos 60 como forma de trazer para a teoria literária a contribuição de Gadamer para o estudo da hermenêutica, no Brasil a teoria foi impulsionada sobretudo a partir da publicação, em 1979, da coletânea A literatura e o leitor: textos de estética da recepção. A calhar com a crise de leitura diagnosticada nos anos 80, a teoria reposicionou no leitor um poder outrora dissimulado numa relação desigual de valoração. O leitor/receptor dava, dessa forma, lugar ao leitor crítico capaz de por sua ação agir na legitimação autoral dentro do sistema literário.

Falar em leitura e situá-la dentro de uma crise educacional, como se vê, não consiste em novidade nos estudos literários. A estética da recepção todavia pode ser compreendida como uma guinada que, na era presente de digitalização de tudo, empoderou o leitor justamente no momento em que mais se diz que a crise encontra-se mais do que estabelecida: estaria efetivamente consolidada. Isso pode ser verificado pragmaticamente por meio dos números obtidos nas pesquisas regulares que o setor editorial, principalmente por meio da Câmara Brasileira do Livro, vem executando no Brasil, aferindo também o impacto das mídias digitais.

Bem como Jauss e Norman Holland, críticos até então definitivos da história literária no séc. XX, em que podemos acomodar Barthes, Benjamin e até mesmo as correntes psicanalíticas lacanianas, e os analistas do discurso, os estruturalistas e os pós-estruturalistas, todos, sem exceção, precisariam esfregar os olhos antes de redigir uma frase acerca do boom comunicativo da internet nos anos 2020. Para não colaborar muito, as ciências sociais também oferecem um olhar muito receoso a respeito do mundo virtual. Nem perto do que fizeram no séc. XX pensadores como Pierre Bourdieu, Michel Foucault, Erving Goffmann e outros tantos, para ficarmos nos mais populares.

Embora seja suficiente usar uma hora/dia nas redes sociais para perceber-se a força autoconfigurativa das redes, isto é, a transmigração entre os papéis de crítico e leitor, a própria noção de papéis, identidade e autenticidade se encontra presentemente fora de qualquer lugar. Nisso, é de se perguntar, portanto, para qual direção dirigir o olhar. Porque concentrada cada vez mais no imperativo de leitor e no decaimento do apanhado crítico em condições de suportar as condições meteóricas de surgimento/desaparecimento autoral, a estética da recepção volta a ser uma perspectiva em condições de ventilar a areia do rosto de quem quer que queira debruçar-se no estudo literário na era da “economia da atenção”. (“Era da economia da atenção” é o termo utilizado no marketing contemporâneo para o estudo de formas de manutenção da atenção dos consumidores diante da informação torrencial).

Já a noção de sistema literário predominante no séc. XX resta em prejuízo diante da maleabilidade dos meios hoje disponíveis aos autores. É provável que hoje seria mais adequado etiquetar na nuvem os valores literários do que reunir uma bibliografia. Dado que o substrato literário parece ser menos relevante do que o modo de leitura, é muito possível que qualquer um de nós já tenha se maravilhado com um texto jamais publicado em papel. Não é o mais comum, uma vez que o mercado editorial (essa parcela nem um pouco passiva do sistema literário) costuma agir rapidamente no sentido de transformar os bens intangíveis em material fungível. No horizonte literário, há ainda que entender melhor a superveniência dos tokens e da fungibilidade técnica, conceito quase abstrato que vai se notabilizando como fonte de sustentação dos negócios no capitalismo tecnológico.

Evidente não é para todos que observam o mundo literário, mas é relativamente simples apanhar uma leva de nomes de autores que capitalizaram muito bem a esfera de atenção digital trazendo para o mundo das redes um comportamento de marketing e engajamento mais usuais na publicidade. Funciona bem, afinal o meio é maleável e nele coexistem informações de toda espécie. Na literatura, sobressai-se visivelmente o gênero poético, provavelmente devido ao formato breve e condensação temática. Aqui não abordo nomes específicos, mas parece que o fenômeno dos instapoets (poetas que publicam predominantemente no Instagram) parece ser o caso mais potente entre todos.

De tudo isso, efetivamente não se deve concluir que o leitor na era da economia da atenção é passivo ou, por outro lado, suficientemente informado para portar-se como um crítico legitimador. Por mais curtido que um autor possa ser, isso equivale sempre a um sucesso de público. A crítica, embora reduzida e confinada cada vez mais aos estudos de pós-graduação, persiste e num ritmo muito mais lento do que verificado, por exemplo, até os anos 60, quando a televisão tomou da leitura literária uma parcela considerável de atenção do público. Aliada ao encerramento e diminuição de fontes impressas, a dificuldade de fixação canônica encontra-se agora embaraçada num liame complexo entre “cultura popular” e “alta cultura”, isso considerando a multiplicidade incontável de temáticas e fatias de interesse.

Pense-se nisso e na competição que os autores têm para com outras espécies de conteúdo, para com outros autores e para consigo próprios, pois a manutenção de um público leitor fidelizado é empreitada de altíssima exigência. É preciso alimentar constantemente o vínculo e participar ativamente dele numa nova divina proporção, algo entre o entusiasmo e a reticência. É preciso atender às demandas estéticas, políticas e morais do público ou nada feito. E entrelaçar-se nele numa partilha real ou pelo menos com sinais de realismo, favorecendo os enlaces promovidos pelos dotes simpáticos dos algoritmos. E zelar pela interlocução das subjetividades agora totalmente expostas. 

Como se trata de um mundo heraclitiano, é preciso evitar a repetição e privilegiar o ineditismo. É preciso ser uma agência literária ambulante para publicar e fidelizar leitores, seja o postulante um novato ou um veterano das letras. Felizmente, tudo isso é possível e está ao alcance de qualquer smartphone. Basta força de vontade, insistência e talento. E não necessariamente nessa ordem.

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O que é que a Noruega tem?

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Revista Parêntese, ed. 138

Quem observa a ferramenta de busca a seguir, quase idêntica ao formulário oracular do Google, não imagina que a consultando desde alguma cidade norueguesa poderá ter acesso integral a quase todos os livros publicados no país (até 2025, eles pretendem que sejam todos mesmo). Sem pagar nada por isso, sem correr o risco de ser processado por pirataria e nem de prejudicar o negócio de ninguém. Sim, isso mesmo.

Captura da tela principal do website da Biblioteca Nacional da Noruega

Não obstante a estranheza do parágrafo acima, aqueles que pensarem que as medidas de digitalização tomadas pela Biblioteca Nacional da Noruega têm impactado negativamente a cadeia do livro norueguês irão surpreender-se ainda mais: por lá os números editoriais mantêm-se estáveis, e os livros podem ser inclusive adquiridos em livrarias que as próprias bibliotecas abrigam. Além disso, lá se publicou no último ano um livro para cada 530 pessoas, contra um para cada 4.500 brasileiros. Proporcionalmente, o pequeno país escandinavo publica cinco vezes mais que o Brasil.

Não convém criar caso, manda a prudência, com um sistema que funciona. Muito mais produtivo seria entender como isso pode acontecer e, se possível, tomar de alguns bons exemplos e práticas. Além do mais, comparar o Brasil aos países nórdicos é receita certa de dor de cabeça neste e em muitos outros assuntos. Também entender o que se passa aqui quanto ao assunto é fundamental, mas cada coisa em seu tempo. Escandalizando os sistemas educacionais do planeta com um modelo inteiramente subsidiado e gratuito, a Finlândia tornou-se, por exemplo, uma espécie peculiar de vilã internacional. Mas toda a vilania finlandesa consiste, afinal, em ter elevado a régua da qualidade educacional ao máximo possível, num sistema no qual o filho do chanceler divide tranquilamente a classe com o do recolhedor de lixo. Além da política educacional, todo o sistema de proteção social do país é escandalosamente funcional e democrático.

Mas uma vez que repetir o modelo educacional finlandês costuma causar depressão nos brasileiros, o modelo bibliográfico norueguês poderia inspirar medidas que cumpririam ambições mais modestas, mas exequíveis, tanto no que diz respeito à conservação da memória quanto ao desenvolvimento cultural.

Para chegar a um sistema online como o de que dispõe hoje, a Biblioteca Nacional da Noruega ampara-se no instituto do Depósito Legal, em negociações com as casas editoriais, com os proprietários de direitos autorais, em parcerias estratégicas com o uso de tecnologia digital e formação de um repositório livre, em acordo com a missão legal e prerrogativas da biblioteca e os pressupostos do Depósito Legal. Ao menos em tese, são instrumentos acessíveis a qualquer nação do planeta.

O Depósito Legal, no caso, é instrumento adotado em praticamente todos os países, por ato legal próprio, e vem modernizando-se no rastro da inovação tecnológica. Em torno da virada do milênio, primeiro a UNESCO e na sequência a IFLA (International Federation Library Association) publicaram diretrizes de modernização do instituto prevendo a inclusão óbvia de documentos digitais e orientando os sistemas de controle bibliográfico a incluírem em seu escopo muito mais que livros impressos, além de estes serem digitalizados. Isso tudo em função da razoabilidade técnica e do cumprimento dos dois objetivos fundamentais do Depósito Legal: preservação e acesso aos registros do conhecimento.

O que a Noruega guarda de diferença do Brasil, no caso, foi o fato de lutar para que estes objetivos não se configurem uma bela e inatingível meta, mas uma realidade factível. As demais estratégias são empreendimentos políticos e de gestão que encontraram um ramo editorial interessado em investir para além do comércio puro e simples. Não por acaso, muitos países vêm buscando seguir seu exemplo e negociar com os detentores de direitos autorais a cessão de uso ao menos para fins educacionais. Pode-se falar na Nova Zelândia, na Austrália e também em projetos nos Estados Unidos que, na história recente, receberam investidas jurídicas importantes no sentido de contrapor interesses comerciais e públicos.

No exemplo norueguês, no entanto, os inimigos do livro não são a tecnologia nem as bibliotecas, e lá o livro vale mais do que pelo que é vendido. É uma diferença sobretudo cultural que evidencia o abismo imenso, e, no caso brasileiro, parece nos encalacrar e condenar à estagnação de um mercado perenemente problemático, isso num um país que se notabiliza ano a ano por um decréscimo em seu número de leitores.

Permanência vs invisibilidade

Para aqueles que ainda imaginam que basta publicar para eternizar um trabalho de ideias, é dura a informação, mas a verdade é que publicar não é o suficiente. No Brasil, o ciclo de vida comercial de um livro dificilmente passa dos dois anos. Três anos só mesmo para os longevos ou com forte apelo popular. Após esse período, é preciso considerar não ser nunca mais encontrado em lugar nenhum, a não ser em visitas às poucas bibliotecas em condições orçamentárias, isto é, em condições de atualizarem-se, pois o ciclo de vida do livro é curto, ao contrário dos longuíssimos direitos autorais. 

Para comprovar essa afirmação, é suficiente buscar livros publicados antes dos anos 2.000 para constatar a dificuldade. Não se encontra. Há não muito tempo, um clássico nacional como Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, só era possível obtê-lo trocando pelo valor de um automóvel usado. Depois de 30 anos de ausência nas prateleiras das livrarias, apenas recentemente uma reedição alcançou a obra do sociólogo. Assim como ele, uma imensa bibliografia compreendida por livros esgotados de interesse histórico, que no mercado de usados extrapolam muitos milhares de reais para adquiri-los (como exemplo, é suficiente consultar neste link os livros mais caros à venda na Estante Virtual. São livros protegidos pelo direito autoral e pelo pecado da ganância.

Capa da 6ª edição da Ed. José Olympio de Raízes do Brasil (reprodução)

Todavia este não é um problema apenas histórico. Com novas tiragens cada vez mais reduzidas, é preciso entender a gravidade do problema e do custo dessa política em longo prazo. É que, fora dos grandes negócios editoriais, as pequenas tiragens impõem-se cada vez mais como as únicas viáveis. Se isso pesa no que toca ao universo de leitores, imagine-se então o impacto no controle bibliográfico, isto é, no conhecimento que o sistema editorial tem a seu próprio respeito.

Embora regulado no Brasil desde 1907 e existente desde o período colonial, por meio da Imprensa Régia, o Depósito Legal é um projeto frustrado muitas vezes pelo desconhecimento dos autores e editores nacionais, mas também por uma cultura descompromissada com a preservação das fontes e permanência dos bens culturais.

Para a felicidade dos especuladores do livro, leiloeiros e sebos que vendem a preço de diamante livros que por nenhuma outra razão não se encontram ainda disponíveis em meio digital, o Depósito Legal brasileiro claudica. O enfrentamento a essa situação não é simples, no entanto parece ser a única forma para que o ambicionado desenvolvimento cultural saia do papel para tornar-se um pouco mais real.

A frustração da biblioteca universal

Com a expansão da internet, a chegada da computação quântica e a facilidade de armazenamento, o sonho da biblioteca total não poderia ter maior viabilidade do que no mundo contemporâneo. Mesmo assim, nunca foi tão postergado quanto agora. No ciberespaço, dado o infinitesimal que cada brochura representa diante da imensidão da internet, e enquanto ele não se concretiza pela vontade oficial, em seu lugar prospera um mundo paralelo onde circula com muita facilidade o extremo oposto ao interesse editorial: a pirataria.

Mas a biblioteca universal é sonho antigo e recorrente na humanidade. Em Alexandria, a biblioteca não foi criada no Museion com outro objetivo que não fosse o de reunir o maior número possível de obras e facilitar a vida dos pesquisadores. Jorge Luis Borges, em suas obras completas, menciona o termo “biblioteca” quase duas centenas de vezes; em onze delas, o exemplo de Alexandria e da sobrevivência do conhecimento diante da intempérie da guerra e das invasões.

Muito recentemente, precisamente em 2004, o Google anunciou ao mundo o seu projeto Google Books, que na época consistia na digitalização de 10 milhões de títulos com direitos autorais decaídos das bibliotecas de Stanford, Harvard, Oxford, da Universidade de Michigan e também da Biblioteca Pública de Nova York. Não muito tempo depois, as big five, ou seja o pool composto por Simon & Schuster, Penguin Random House, HarperCollins, Hachette Book Group and Macmillan, embargaram as intenções da empresa em montar um imenso negócio envolvendo livros livres, trechos de livros e comércio. Frise-se que a parte comercial do projeto do Google mantém-se intacta, enquanto que os processos de digitalização em bibliotecas transformaram-se em projetos autônomos dado que o projeto original foi embargado judicialmente.

Livros livres, de fato, existem na internet, mas não tantos. Se fosse pelo desejo do criador do maior repositório livre da internet, Brewster Kahle, da Internet Archive, todas as bibliotecas poderiam exercer livremente a função para a qual foram pensadas ainda na antiga Alexandria: a consulta, cópia e o empréstimo de obras. Num trabalho sem fins lucrativos, Kahle é mais uma das tantas pessoas que considerou razoável que a internet fosse mais que um espaço de vendas e pudesse incorporar o significado edificante da biblioteca universal. Em 2020, Kahle foi processado por um conjunto de editoras que exigiram que parasse de emprestar livros digitalizados em geral e que destruísse permanentemente os milhões de livros digitais obtidos em acordo com mais de uma centena de bibliotecas. Em artigo publicado na Time, em 2021, ele diz que os grandes negócios editoriais impedem que as bibliotecas adquiram livros digitais e os emprestem, apontando para o fim de sua autonomia.

Brewster Kahle, da Internet Archive.

Outra expectativa foi publicada há mais tempo no NY Times, pelo editor da Wired, Kevin Kelly, num extenso artigo no qual expressou a crença de que é impossível evitar que a tecnologia acabe fazendo por sua conta o que as grandes editoras têm procurado conter. Mas Kelly é um entusiasta da tecnologia e mais uma das pessoas maravilhadas pela possibilidade da consecução da biblioteca universal acessível a um clique e diz considerar incompreensível a orfandade de cerca de 75% de todos os livros guardados pelas bibliotecas públicas em todo o mundo. De acordo com ele, trata-se de livros que não se encontram mais à venda e nem estão disponíveis digitalmente. Em sua maioria, são obras protegidas pela vigência legal dos direitos autorais exercendo uma pressão estática justamente contra quem os preserva: as bibliotecas.

Disputas envolvendo bibliotecas e editoras ou escritórios de direitos autorais estão longe de consistir uma novidade. Desde a Convenção de Berna, de 1886, sobre as bibliotecas recaiu essa missão dúbia: ao mesmo tempo preservar e providenciar acesso ao conteúdo dos livros. Em 2014, um caso envolvendo a biblioteca da Universidade Técnica de Darmstadt e a editora alemã Elgen Ulmer foi parar no Tribunal de Justiça da União Europeia. A causa em questão? O fornecimento de uma cópia da digitalização de um livro. A decisão do tribunal reconheceu o direito à biblioteca em fornecer acesso ao conteúdo do livro, desde que sem os direitos conexos de cópia e impressão. A editora recorreu da decisão ao Tribunal Federal de Justiça da Alemanha. 

Nos Estados Unidos, em 2013, a Author’s Guild (maior e mais antiga agência de direitos literários norte-americana) moveu contra o Google um processo por violação ao fair use de 20 milhões de livros disponíveis no Google Books. Trata-se de trechos dos livros digitalizados para o Google que não chegam a consistir uma agressão aos direitos autorais. Mas a ameaça (e a evidência de que os livros estão inteiramente digitalizados em algum lugar) foi suficiente para a ação. A decisão proferida pelo juiz Denny Chin beneficiou o Google. Ao revés das decisões europeias e norte-americanas e com o aumento exponencial de denúncias de uso irregular e abusivo de obras protegidas em redes sociais como o YouTube e o Facebook, por sua vez, em 2018 o Parlamento Europeu aprovou uma nova Diretiva de Direito Autoral mais restritiva, mobilizando mundo afora mais ações caracterizando como pirataria o fornecimento de acesso a conteúdo autoral protegido. 

Assim como a utopia da biblioteca universal não se materializa, o cabo de força do direito autoral aparentemente não tem fim. Igualmente não tem fim a fantasia em torno do “fim do livro”, assunto que rendeu a diversos historiadores e intelectuais volumosas páginas de brochuras. O espaço aparentemente infinito e inexplorado da internet em algum momento parece realmente ter sacudido o modelo editorial vigente desde Gutenberg. De algum modo, a ascensão das gigantes tecnológicos como o Google e a Amazon sacudiu o mundo empoeirado das bibliotecas até então. Hoje, não é mais possível imaginar-se uma biblioteca nos mesmos moldes do inicio do séc. XX, e países em condições de investir acabam criando soluções criativas e democráticas – como o exemplo norueguês. 

Em 2001, Jacques Derrida reviu em Papel-Máquina a sua Gramatologia, de 1967, no qual havia previsto o apocalipse editorial e a apoplexia do conhecimento escrito. Neste último, reconheceu que a crise do livro não se confunde mais com a crise do suporte, mas da própria capacidade de leitura e interpretação. A essa altura do séc. XXI, já não há mais quem em sã consciência duvide de que se disponha da técnica disponível para ampliar-se o acesso ao conhecimento sem causar um prejuízo incontornável aos autores literários. Há também instrumentos legais garantindo que as recomendações da UNESCO atendam, de fato, ao objetivo do desenvolvimento cultural. No entanto, mesmo com tudo isso, a realidade cultural especialmente de países que mais precisariam desse incremento emperra inexplicavelmente no desinvestimento e no desinteresse social. Enquanto isso, leitores potenciais cada vez mais se afastam da leitura e, por consequência, da própria identidade e memória literária e histórica.

Pós escrito

O trecho a seguir é uma tentativa de responder à pergunta formulada num artigo anterior, publicado na edição #138 da revista Parêntese, intitulado “O que é que a Noruega tem?”

Kulturarven skal ut til folket (a herança cultural deve ir para o povo). Com essa simples frase, por meio da sua Biblioteca Nacional, o governo norueguês justifica os grandes investimentos realizados pela instituição no sentido de implementar a digitalização de todo o patrimônio cultural norueguês. Trata-se de mais que uma frase, mas de um princípio que os noruegueses, talvez como nenhuma outra nação do planeta, decidiriam concretizar.

O prédio da imagem a seguir é justamente o Centro de Digitalização do Patrimônio Cultural da NasjonalBiblioteket. Ali dentro, conforme a imagem ao lado, não há livros e nem revistas, mas petabytes guardados num processo de backup que é renovado de cinco em cinco anos, a fim de que se previnam perdas e de que as fontes mantenham-se armazenadas em veículos legíveis e de código aberto. Em razão desse cuidado, 50 milhões de arquivos de imagens tratados inicialmente em formatos proprietários já foram convertidos para formatos mais duradouros. Os sistemas de backup são baseados no Oracle SAM-FS e a digitalização executada por meio de dois scanners HDR – Scanity, equipamentos com a capacidade de restauração e reparo no tratamento de imagens.

Obviamente que um projeto dessa magnitude depende de um investimento a altura. Em que pesem os esforços da Biblioteca Nacional em implementar esse trabalho venha desde o início do século, recentemente a constituição de um “banco da memória nacional” ensejou um incremento orçamentário da ordem de 90 milhões de euros. Imagens internas e externas dos equipamentos mostram que o investimento é aplicado com racionalidade extrema e todos os excessos e supérfluos são evitados.

Como se trata de um projeto de longo prazo e que procura tratar e armazenar, além de toda a produção bibliográfica nativa, recursos informacionais de instituições públicas e privadas que aderem a um modelo contratual que prevê etapas de tratamento e compromissos de disponibilização inteiramente públicos, os números não são econômicos.

Firmados os contratos, a equipe da Biblioteca Nacional assume o processamento técnico condicionando as espécies de material e suporte, com base num sistema de prioridades que prioriza documentos em estado crítico, como manuscritos em risco de perda definitiva. A estimativa é de que o trabalho seja estabilizado em torno de três décadas.

Até 2018, os números obtidos estavam em torno de:

2,000,000 jornais impressos, cerca de 40,000,000 de páginas;
540,000 livros, cerca de 80,000,000 de páginas;
700,000 páginas de manuscritos e partituras;
1,300,000 fotografias;
1,400,000 horas de transmissão de rádio;
950,000 horas de transmissão de TV;
55,000 registros musicais;
16,000 unidades de filmes e vídeo;
24,800,000,000 páginas da web.

O escopo do projeto é de acesso on-line gratuito e ilimitado a IPs noruegueses.

Outro projeto sediado na Noruega, na cidade mais ao norte do mundo, Svalbard, sob o permafrost do Ártico, inclui um cofre digital com os registros de código aberto desenvolvidos por, entre outros, Linux, bitcoin e Android. Além dos softwares, o repositório guarda documentos cedidos pelos principais arquivos digitais das bibliotecas do mundo, tais como a Vaticana, o British Museum entre outros. A proposta do Artic Vault é durar pelo menos um milênio e preservar registros da humanidade no caso de que as condições de vida, enfim, não sejam promissoras.

Uma crítica absolutamente inválida aos noruegueses é que estejam sendo demasiadamente pessimistas. Talvez, e nisso eu creio também, eles apenas levem a sério a sentença do filósofo francês Paul Virilio que divide as pessoas do mundo em duas categorias apenas: os pessimistas e os mentirosos.