Mês: novembro 2016

“Zika: do sertão nordestino à ameaça global”, de Debora Diniz (Civilização Brasileira, 2016, 192 páginas)

• Revista Amálgama
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O mais recente livro da antropóloga e professora de bioética na Universidade de Brasília e na Fundação Oswaldo Cruz, a ativista Debora Diniz, Zika: do sertão nordestino à ameaça global, é um dos primeiros documentos acerca da epidemia do vírus zika e seus efeitos em solo brasileiro. Resultado de uma extensa e imersiva jornada e do seu contato direto com as pessoas e comunidades mais afetadas, no interior da Paraíba e em outros estados do nordeste, o livro aborda desde os momentos anteriores à descoberta da relação do vírus com os crescentes casos de microcefalia e outras doenças neurológicas até o impacto da notícia científica na comunidade global, passando pelos relatos de médicos e familiares e também pelo difícil enfrentamento às condições de atenção à saúde de mães e seus filhos na região.

Ao invés de ser tomado como um livro de clínica sobre uma doença, sua etiologia e consequências, o livro de Debora na realidade é bem mais um documento que nem por um instante sequer realiza concessões às responsabilidades políticas, mas, ao dialogar diretamente com as comunidades envolvidas, acaba por desvelar e esclarecer ainda mais a relação direta entre a situação de vulnerabilidade das comunidades do interior nordestino e as condições propícias para a expansão de uma doença cujo controle dependeria essencialmente de investimentos públicos em saneamento. Tanto isso é real que, paralelo ao livro, Debora também produziu um documentário que foi apresentado primeiramente na Dinamarca, em agosto, na maior conferência mundial sobre a saúde da mulher, a Women Delivery, depois no Brasil e que agora está disponível no YouTube. No filme, é possível assistir-se às muitas pessoas entrevistadas para o livro e conhecer-se um pouco mais uma realidade que muitas vezes acontece distante de quaisquer recursos de atenção primária à saúde.

Ainda que provavelmente não tenha sido sua intenção realizar um trabalho de denúncia acerca das condições de vida das pessoas afetadas ou suscetíveis à epidemia no sertão nordestino, é muito difícil mesmo para um leitor desinteressado no assunto deixar de notar que há um fator de sofrimento humano e social inerente ao que se passa. A percepção de um grande envolvimento comunitário e solidário entre as famílias, especialmente quando e onde a atenção do Estado mais falha, não deixa de ser uma comprovação deste sofrimento, exatamente por consistir em hercúleas tentativas de contraposição ao estado de coisas e o sucateamento dos equipamentos de públicos de saúde.

Em seu livro, todas as situações relatadas são reais, assim como as pessoas envolvidas. Todas têm uma origem, uma procedência e histórias que por vezes chegam a confundir-se com a própria história do sertão paraibano, potiguar, alagoano, baiano e pernambucano. Histórias de carências extremas e de uma desatenção secular que dificilmente permitiriam que se pudesse escapar ao raio de ação do principal vetor do vírus: o mosquito aedes aegypti. O fato de o vírus atingir e comprometer seriamente a saúde de bebês só vem a acrescentar um ingrediente ainda mais dramático a essa que foi a principal e mais grave ocorrência epidemiológica no Brasil em 2016 e que deve repetir-se no verão de 2017, dirigindo-se já aos estados do centro e sudeste, conforme já vem sendo notificado pelas autoridades sanitárias.

Porque inicialmente imaginava-se que a microcefalia seria a única decorrência da infecção pelo zika e as pesquisas em torno da ação do vírus eram incipientes, apenas aos poucos foi se percebendo que as implicações neurológicas envolviam e impunham também outras condições aos recém nascidos. Denominada daí em diante por “síndrome congênita do zika” e declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como situação de emergência em saúde pública de interesse internacional, ainda assim nos meses de inverno, com a trégua relativa na propagação do vetor, pouco de efetivo foi executado pelas autoridades. Além de uma inefetiva “guerra ao mosquito”, o que mais se viu durante o ano foi o aumento dos nascimentos e o incremento na circulação do vírus em outras regiões. Pesquisas sobre vacinas vêm sendo realizadas pelo Instituto Butantan (SP), mas as melhores perspectivas de testes poderão concretizar-se apenas para o final de 2017 ou 2018. Até lá, as recomendações de cuidados extras para gestantes ficam mantidas, pois ainda é inviável pensar-se em outro cenário.

Além de verificar as dificuldades próprias da população, Debora investigou também o trânsito da informação científica sobre o zika e dificuldades muito particulares da comunidade científica brasileira em assimilar pesquisas e achados de pesquisadores que se encontravam distantes dos principais centros de pesquisa e daqueles que partiam de médicos de “beira de leito”, conforme sua expressão. Segundo depoimentos presentes no livro, tais dificuldades teriam colaborado no atraso do desenvolvimento de pesquisas e de ações públicas, inclusive sobre diagnóstico e notificações. De outro modo, ao dar voz a médicos que mesmo sem condições ideais insistiram em averiguar a causa do incremento de casos de microcefalia, o livro ressalta que muito do que hoje se conhece se deve a esse esforço clínico às vezes tão pouco notável. O ponto alto do livro de Debora aparece justamente no esforço em documentar e relatar não apenas as imensas dificuldades que emergem do encontro de um vírus poderoso, uma ciência em estado de transição e um ambiente social desoladamente permeado de precariedades, mas todo o esforço adaptativo de comunidades extremamente carentes.

Ao contrário da vizinha Colômbia, onde o aborto é legal na perspectiva de proteger a saúde (inclusive a mental) da mãe, e onde a circulação do vírus ainda não foi tão intensa e os números de casos mantêm-se reduzidos, no Brasil a situação é bastante diferente. Para Debora, tendo-se em vista a impossibilidade de controle do vetor e da responsabilidade dos agentes públicos no favorecimento de sua propagação, seria preciso superar, portanto, a questão do mosquito e garantir no âmbito dos direitos reprodutivos o direito ao acompanhamento pré-natal e a escolha ou não pela manutenção da gestação.

Nesse sentido, a Anis – Instituto de Bioética, entidade de pesquisa dirigida por ela própria, propôs ação ao STF visando ampliar o direito de escolha das mulheres e em responsabilizar o governo diante de uma epidemia que não foi controlada e cujo combate ao vetor de transmissão tem se mostrado insuficiente. Trata-se de uma ação em aberto cuja decisão final deverá custar ainda muita polêmica, mesmo já contando com o aval da OMS e de alguns juristas, embora outros tantos sejam contrários à medida. O tema, permeado por tabus e interesses diversos, não vem contando com um debate nem sério nem célere no Brasil, possivelmente porque a decisão não passe nem perto da realidade da população atingida. Por isso mesmo, e por ser um documento indispensável a todos os interessados nos debates contemporâneos sobre saúde pública e direitos reprodutivos, o livro de Débora seria também, para muitos, mais que um objeto de interesse eventual, mas uma oportunidade ímpar para inteirarem-se do assunto com um pouco mais de distanciamento do âmbito das crenças pessoais e o mais próximo possível da realidade de seus legítimos interessados.