Outros

A poison tree

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pois

William Blake
trad. do inglês

Uma árvore de veneno

Tenho raiva de meu amigo:
Já tive maiores comigo
E só por dizer-lhe, isso passou.
Mas, dessa vez, aumentou.

Para regá-la, usei dos temores
Diuturnos. De lágrimas e de horrores.
E a acordei com largos sorrisos,
todos nutridos em falsos juízos.

Ela cresceu volumosa,
Noite e dia, uma maçã brilhosa.
E ele, estando eu a colher,
Soube de quem ela deveria ser.

E meu inimigo, sem saber que o via,
Com sua cobiça a colhia.
De manhã, contente eu o vi
Jazendo a seu pé, como previ.

Outros

Winston Churchill’s Boy

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benjamin

A singer not need external silence, but should have the power to shut off the thoughts of those who are listening him. He don’t need to sing like who propagates irresistible verses or brings the calamity of poetry but must suspend the mental speech of those who hear it, superimpose it as to create layers and layers of thought and then his voice flowed naturally in another person, by other person, about to confuse you by surprise in make believable what he feels, to materialize what he tries to show, to convince the others by a shudder, for a subtle chill in the epidermis, by an attention to casual and needed distance between these chords of piano and the time to resume voice. There are not sound waves. Not the perfect pitch of vocal power, but the establishing of a complicity. As if that voice speaking very closely as who shares a secret or tells a unimportant moment of his day or a important moment of his past. It’s like we can understand the importance of what is listening and cannot, even if wanted, never remain indifferent. This is the way a singer enslaves a music lover.

Thank you.

Crítica

A sobrevida de Sherlock Holmes

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mrholmes

Exceto na forma de plágio, diferentemente da música e eventualmente até mesmo das artes visuais, a literatura é uma arte que não suporta interpretações. Por isso que as tentativas de imitação de obras consagradas costumam parecer transgressões de puro mau gosto, e isso vale desde as tentativas não noticiadas (supostamente originais) até os chamados livros psicografados, nos quais os “espíritos” de autores voltam a escrever, ainda que sua passagem para a outra vida já tenha acontecido há anos. Uma forma efetivamente original de prolongar a vida de um personagem, embora questionada por muitos que não apreciam esse tipo de ficção, há poucos anos rendeu na literatura e no cinema um momento que seria impossível perceber na vida de um dos maiores, senão o maior entre todos, personagens da literatura policial de todos os tempos: Sherlock Holmes.

Mr. Holmes, filme apresentado no Festival de Berlim de 2015 e que aportou tardiamente no Brasil, posteriormente até a edição de 2016 do festival, chega quase ao mesmo tempo nos cinemas e nos formatos DVD, Blu-Ray e streaming. O filme mostra a velhice de Sherlock Holmes e é uma adaptação do romance A slight trick of the mind, do norte-americano Mitch Cullin, autor inédito no Brasil.

Vivificado por um Ian McKellen que nem de perto lembra seus personagens mais conhecidos,  como o mago Gandalf, de O senhor dos anéis, ou o mutante Magneto, de X-Men, no filme dirigido por Bill Condon o clássico personagem de Conan Doyle se encontra em franca luta pela manutenção de um dos mais importantes recursos de todo o investigador e talvez o principal artefato cognitivo de qualquer pessoa: a memória. Além disso, no filme Holmes se vê confrontado com limitações naturais da velhice, como o enfraquecimento físico e o adoecimento, mas principalmente com as dificuldades de aceitação da condição. No filme, Holmes está bastante velho, mas continua trabalhando.

Mérito de um roteiro muito bem arquitetado e um excelente conhecimento do personagem, o filme obtém um ritmo narrativo sequencial, paulatino, no qual a experiência e vida pregressa de Holmes vão oferecendo contornos cada vez mais precisos ao momento atual de vida do personagem, intrincando a trama em um caso investigativo cujo apagamento progressivo da memória exige dele o uso de seus mais conhecidos atributos: a sagacidade dedutiva e o método científico. As surpresas do filme, porém, não se encerram por aí, e um de seus méritos é justamente dimensionar o homem preservando-se o mito do personagem, e este feito, em se tratando de ficção biográfica, é por si só um atestado de qualidade, principalmente por fugir da banalização e do uso venal de um personagem consagrado da literatura universal.

Numa época em que, tanto na literatura quanto no cinema policial, os conflitos são cada vez mais resolvidos com base na violência ou em superpoderes, não deixa de ser notável a busca por recuperar no uso da razão e da inteligência formas de compreensão dos fatos e enquadramento da realidade. Na extensa galeria de personagens investigadores da literatura, desde os criados por Edgar Allan Poe, Raymond Chandler, Maurice Leblanc, George Simenon, Agatha Christie e tantos outros clássicos do gênero policial, o que costuma estar marcado é o refinamento da inteligência em contraposição à ignorância e ao obscurecimento.

Que a literatura e o cinema estejam indo buscar inspiração e personagens no século XIX talvez possa ser um sinal de que, no tempo presente, nos esteja sobrando brutalidade em detrimento de qualquer sutileza. Pode ser uma interpretação apressada, claro que pode, mas a verdade às vezes não se revela ou demonstra apenas por um tipo de sugestão mais ou menos convincente? Para a maioria dos meros mortais é quase certamente que sim, mas isso jamais seria concebível para Sherlock Holmes. E mesmo em um filme em que se prolonga a sua existência para muito além do que imaginou seu autor original, a ele caberá dissolver tanto mistérios e culpas passadas quanto compreender sua própria condição. Trata-se de uma tarefa que mesmo a ele é custoso admitir, já que a ninguém é facultado saber tudo e as razões para uma pessoa perceber isso só fazem sentido individualmente, e quando fazem. No caso do bom e velho Sherlock Holmes, é uma dúvida que só ao final da história se pode saber. Além da atuação magnífica de McKellen, essa é mais uma razão pela qual o filme não permite sequer piscar os olhos.

Artigos

A crise brasileira e a narrativa rashomônica das redes sociais

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rashomonlies

Como qualquer um entre os quase cem milhões de brasileiros usuários de redes sociais, oscilo diariamente entre o desejo de abandonar de vez o hábito de consultar o púlpito alheio virtual e o de reconectar-me a ele compulsivamente. Recentemente fui informado de que há rumores dando conta de que, entre a magnitude de adeptos das redes, poderia existir um remotíssimo e obscuro percentual de usuários  que conseguiriam, nestes dias de turbulência politica, passar infensos a esta bipolaridade. Eu digo com tranquilidade que nunca vi essas pessoas nem na minha timeline nem no meu feed de notícias e isso, pelo menos no meu universo de observação, reforça a ideia de que, diante da atual crise política, todos sucumbiram ao delírio voluntário – ao próprio e ao alheio – ainda que por motivos e em graus diferentes.

Não obstante a possibilidade acima estar mesmo correta, o número de pessoas que não resiste à opção de abandonar o uso das redes sociais ou pelo menos suspendê-lo é cada vez maior, principalmente entre os mais jovens. E isto é tão mais real quanto se pense no Facebook, entre todas a mais usada das redes em todo o mundo. Isso é o que aponta, por exemplo, recente reportagem da Folha de São Paulo, segundo a qual, para além do acirramento político, outros fenômenos parecem competir na ampliação do desinteresse juvenil, tais como a presença dos chamados “textões” e a repetição persistente de conteúdo. Seriam fenômenos que estariam colaborando com o cenário de evasão. A reportagem dá conta de outras explicações também, de natureza mais psicológica, além de apontar a preferência crescente pelo uso de redes de conteúdo mais visual ou expresso, como o Instagram e o Snapchat.

A bem da verdade, esta parece ser uma tendência anterior aos eventos políticos mais recentes, mas que agora se acentua mais ou menos na mesma proporção em que evoluem as repercussões políticas e a subsequente histeria virtual. Não é muito difícil entender as motivações do abandono, uma vez que a temática política, pelo menos a realizada nos moldes tradicionais, é vista com grande desconfiança pelo público adolescente e jovem adulto. Quem imaginar, entretanto, que no principal concorrente do Facebook a situação esteja diferente, pode estar muito enganado. No Twitter, veículo preferencial entre os adultos e o meio político, a pancadaria ideológica e a proliferação da agressividade têm sido predominante e até mesmo as redes baseadas em imagens, como o Instagram, têm sido tomadas de assalto pelos grandes “significantes” das redes: os memes. Para este caso, majoritariamente aqueles com motivos políticos.

Mais que a constatação tácita da reprodução massiva de memes e do irrefreável potencial discursivo das redes, interessa notar que o arsenal argumentativo individual costuma valer-se também de fontes externas ou, como querem os sociólogos, de discursos de autoridade ou “produtores de interesse”. Desta prática diária, constante, costumam desfilar regularmente no meu feed de notícias e no de qualquer pessoa com um mínimo de diversidade de conexões pessoais, fontes bastante heterogêneas. São fontes que costumam ir desde veículos consagrados de imprensa, passando por fontes menos usuais, como blogues e até mesmo opiniões de intelectuais e artistas que emitem opiniões na rede. O festival de opiniões costuma ser farto e enlouquecedor, principalmente porque mixam-se nele as opiniões mais ou menos elaboradas das próprias pessoas.

Embora presentemente exista uma polarização evidente entre o que se poderia chamar de “governismo” e “oposição”, o leque de nuances no campo das opiniões é muito maior do que essa divisão oferce. A “opinião formada” das redes costuma partir da reprodução comentada de crenças políticas consolidadas e fontes identificadas com meios formais, partidos políticos ou movimentos organizados, enquanto que o dissenso é essencialmente anárquico. É natural: há quem diga, por exemplo, que não existiria Facebook sem o “compartilhar” nem o Twitter sem o “retweet”. Ainda assim, é nesse caldeirão de ideias emprestadas e opiniões desencontradas que vem ganhando cada vez mais forma uma visão multifacetada, ou rashomônica, da realidade e da história presente. Porém, assim como no célebre conto de Akutagawa ou mesmo no filme de Akira Kurosawa, é necessário ao espectador antever na narrativa de cada um que deseja oferecer sua versão dos fatos, uma forma peculiar de dizer a verdade e, ao mesmo tempo, de deliberadamente falseá-la.

Dentro de um bosque (Yabu no Naka), o conto que deu origem ao Rashomon de Kurosawa, resume-se na história de um assassinato mal explicado que é debatido através de uma sucessão de flashbacks dos personagens, que acabam desmontando-se e remontando-se consecutivamente, como se num puzzle interminável. Trata-se de uma narrativa que evoca as escassas possibilidades de buscar-se a verdade dos fatos, a verdade filosófica, a partir de relatos de pessoas diretamente interessadas, mas que também não se furta a investigar e esclarecer o caráter que move as decisões humanas. Evidentemente ninguém espera atualmente encontrar a natureza humana vagando entre os memes das redes sociais e suas opiniões cabais, mas, olhando bem, como naquele templo, as “armas” empunhadas para muitos dos debates acalorados de agora às vezes também parecem, aos olhos de quem quer que seja, feitas de pura mentira e invencionice, ao invés do aço desejável dos samurais. Por isso há tantos que consideram que os debates virtuais são “falsos debates” e deles procurem se afastar como o diabo foge da cruz. É um comportamento a que, lógico, ninguém cabe recusar, mas sobre o qual podem recair dúvidas e para o qual alguns questionamentos tornam-se possíveis.

Talvez bem mais simples fosse adotar a interpretação do recém falecido Umberto Eco, que afirmou no recebimento de uma de suas últimas condecorações que “as mídias sociais deram o direito à fala a legiões de imbecis que, anteriormente, falavam só no bar, depois de uma taça de vinho, sem causar dano à coletividade. Diziam imediatamente a eles para calar a boca, enquanto agora eles têm o mesmo direito à fala que um ganhador do Prêmio Nobel”. Mais simples, menos sério e possivelmente mais sem graça. Afinal, o atrativo dos debates on-line reside no mais das vezes na possibilidade de sublimação dos conflitos reais e no fornecimento de um simulacro de um embate real já que, pelo menos até prova em contrário, a vida se dá do lado de fora da tela e não no de dentro.Todavia os efeitos, mesmo que num campo simbólico, são reais, dizem respeito às pessoas e suas formas de expressão e comunicação.

Possivelmente, em sua declaração, Eco tenha acertado mais do que previra inicialmente, mas sem perceber que as mídias sociais não deixam mesmo de ser uma espécie de “bar’ em que misturam-se professores e alunos, patrões e empregados, cada qual na sua esfera de interferência, mas igualmente visibilizados e visíveis. Se a teoria das bolhas ideológicas e do encapsulamento de zonas de interesse nas redes sociais é real e perceptível, também é real a sua condição de transparência e publicidade e a preponderância da colaboração individual em sua formação. Isso significa que, a menos entre pessoas muito desavisadas, todos sabem muito bem que estão sendo vistos e justamente a exposição é que é buscada, jamais o contrário.

Muitas pessoas se queixam, nas próprias redes sociais, de uma excessiva bipolaridade no campo político e, desde os movimentos de junho de 2013 e das últimas eleições presidenciais, contatos (ou “amigos”) exigem-se condutas e posicionamentos. A isenção é tolerada, mas também mal vista nas redes sociais. Muito mais que uma divisão entre “governistas” e “oposição”, ricos ou pobres, brancos ou pretos, homens ou mulheres, a aposta na dicotomia de opiniões muitas vezes é um artifício pelo qual os indivíduos angariam aprovação dos demais, mas a cisão de opiniões políticas, diferentemente da opinião esportiva ou religiosa, implica sempre num jogo de confiança e desconfiança. Racionalmente, se diante de um caso crítico, por exemplo envolvendo crimes penais ou administrativos, uma pessoa não é capaz de posicionar-se claramente, é muito difícil para ela conseguir sustentar uma imagem de isenção dali em diante.

Erving Goffman, sociólogo canadense falecido em 1982 e que nunca estudou as redes sociais, matou esta charada 70 anos atrás, quando publicou, em 1959, o seu A representação do eu na vida cotidiana. Para ele, a projeção que uma pessoa faz ao atrelar-se a um grupo social identificado sob uma opinião predominante, mesmo que obsequiosamente, resume para aquele momento em toda a sua identidade individual. “Devemos carregar no nosso íntimo algo da doce culpa dos conspiradores(*)”, ele diz. É possível que tenhamos mesmo este dever, mas no caso das redes sociais, onde as identidades são essencialmente flutuantes, quantos estão mesmo dispostos a assumir e mostrar tudo o que isso envolve? A mim parece que uma minoria. Mas há quem pareça procurar assentar-se na credibilidade, e talvez daí surjam referências interessantes, dado o cenário já inocultável de desmoronamento de referências históricas e abundantes fontes de aluguel.

Não é de estranhar que as redes sociais refletissem de alguma maneira esse aspecto da natureza humana, além de outros, afinal o entendimento humano é certamente tão antigo quando o desentendimento. Ainda assim, é melancólico contatar que um sistema de comunicação propicie tantos desencontros de opinião, se bem que, de outra forma, seriam apenas não sabidos. No meu feed de notícias e na minha timeline,  por exemplo, a cada episódio ou cartada política da atual crise política brasileira, desfilam dezenas de conversas diretas e indiretas dando conta da faxina de “amigos”. São pessoas que se orgulham de escavar até mesmo em conversas (sic) e postagens pregressas nas redes razões para desfazer amizades, relacionamentos e, às vezes, até eliminar graus de parentesco, num espetáculo dissociativo.

De minha parte, prefiro acreditar que essas relações já não existiam e que aquele nome na lista de dezenas, centenas ou milhares de nomes já não representava praticamente nada ou muito pouco, do ponto de vista individual, e que o reconhecimento moral e afetivo entre as pessoas já se encontrava rompido, embora ali polidamente conservados. Se for isso mesmo, menos pior, porque aproximações e distanciamentos são absolutamente verdadeiros na vida real. Por que na virtual não seriam? Há que se acostumar com esse aspecto da vida virtual também. Só do que eu não duvido é que nem mesmo em casos de mútuo afastamento as pessoas forneçam a mesma explicação, isso também rashomonicamente. Já a hermenêutica rashomônica seria o outro lado desta mesmo moeda, só que margeando as fronteiras opostas das possibilidades comunicativas na época da virtualização, que dizem respeito à compreensão de cada um a partir da leitura e sua interpretação.

Guimarães Rosa, provavelmente um leitor de Akutagawa, em seus contos eventualmente lançava algumas sentenças (às vezes eram certezas) estonteantes. Há poucos dias procurei reler, quando a Editora Nova Fronteira relançou, ente outras obras as suas Estas histórias e ali, naquele Bicho mau, conto sobre uma cascavel e seis lavradores, muito antes das redes sociais, da internet, da televisão e até da luz elétrica, ao invés de amarrar forçosamente um ser humano no outro, ele explicava as forças dissociativas com a simplicidade devastadora tão comum em sua ficção: “Natureza das pessoas é caminho ocultado, no estudo de se desentender.” Não fica muito melhor explicado?
____________________

(*) “Uma vez que todos nós participamos de equipes, devemos carregar no nosso intimo algo da doce culpa dos conspiradores. E desde que cada equipe está empenhada em manter a estabilidade de algumas definições da situação, escondendo ou depreciando certos fatos a fim de consegui-lo, pode-se esperar que o ator continue vivendo sua carreira de conspirador com certa dissimulação.”

GOFFMAN, Erving. A representação do eu na vida cotidiana. 19ª ed. Petrópolis: Vozes, 2013. p. 119

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Velho Chico e sua trilha sonora

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chico222

Essa nova novela da Globo, Velho Chico, acho que vou tentar assistir. Talvez seja mesmo mais para atender algum desejo melancólico meu de ver um rio que quase já não está lá ou, principalmente, de reconhecer as melodias da trilha sonora. Reconhecer é o termo preciso, porque me são velhas conhecidas e se isso me denuncia a idade, que fazer? Nada, ora.. Vou sentar na frente da tevê e esperar sinceramente por um bom trabalho de fotógrafos, cenografistas, figurinistas e atores também… E, se ficar chato de repente, então é só fechar os olhos e escutar. Não é pouco.

Enredos rurais e interioranos fizeram muito no passado pela teledramaturgia e também pela popularização de cantores que o tempo tratou de despopularizar, transformando-os quase numa espécie de erudito popular brasileiro… Quem sabe enredos assim não podem voltar a fazer isso agora também?

Está certo que antes isso costumava acontecer pelas mãos de um certo Dias Gomes, mas o Benedito Ruy Barbosa, se de imediato não for preso pelo pé dos mais vis desejos ibopeanos, pode fazer o interesse do povo durar um pouco mais do que o normal sem sacar de artifícios fúteis para a manutenção da audiência.

Por enquanto eu pouco sei da trama e personagens e minha esperança é que pelo menos um número razoável consiga escapar da banalidade psicológica ou de uma muito apelativa caracterização. Se for gente parecida com gente de verdade, sem grandes exageros – nem para menos e nem para mais – para mim já está de muito bom tamanho.

E não é por ter trazido de volta à baila nomes que fizeram história na música brasileira, mas é uma brisa de se aproveitar um tantinho, entre sonoridades tão repetitivas quanto as sempre iguais, como as que se replicam como praga nestes tempos contemporâneos.

Para quem ainda não sabe do que estou falando, segue o setlist da trilha sonora preparado por alguém no YouTube.

Segundo informações da própria TV Globo, a escolhida para a abertura do folhetim foi “Tropicália’, gravada por Caetano Veloso e a Orquestra Sinfônica de Heliópolis. Completam a seleção “Gemedeira” (Amelinha), “Me Leva” (Renato Rosa), “Flor de Tangerina” (Alceu Valença), “Enquanto Engoma a Calça” (Ednardo), “Veja Margarida” (Marcelo Jeneci), “Como 2 e 2″ (Gal Costa), “L’Étranger (Forasteiro)” (Thiago Pethit part. Tiê), “I-Margem” (Paulo Araújo), “Incelença Pro Amor Retirante” (Xangai part. Elomar), “Serenata (Standchen)” (Chico César), “Pot-pourri Suíte Correnteza – Barcarola do São Francisco, Talismã e Caravana” (Elomar, Geraldo Azevedo, Vital Farias e Xangai), “Triste Bahia” (Caetano Veloso) e “Senhor Cidadão” (Tom Zé).

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Deficiência: da presença indesejada à vida indesejada

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balanca

Existe um Brasil antes e outro depois do Zika vírus e da epidemia da microcefalia, mas têm coisas por aqui que dificilmente mudam. Uma delas é tendência aparentemente inexorável ao pensamento binário, maniqueísta, de oposição sistemática. Pois é justamente quando o maniqueísmo que ronda a consciência de cada um estende suas garras em direção a um dos maiores tabus brasileiros, o possível direito ao aborto, que essa tendência mais uma vez se confirma e amplifica, como não seria difícil prever que aconteceria.

Até aí nada de novo, afinal desde as últimas eleições presidenciais viu-se que esta lógica é cada vez mais imperativa: quem não pensa como eu é meu inimigo e não é preciso aceitar de todo a opinião do outro, basta parecer tolerá-la ou então ignorá-la. Este parece ser o princípio moral que rege estes tempos de relações virtualizadas, mas basta que se avente mudar o mundo real, no caso a legislação e os direitos petrificados sobre o aborto – ou sua jurisprudência – para que a reação ora titubeante erga-se nas patas das mais profundas convicções.

Então, outra vez e agora por uma razão muito, muitíssimo séria, temos a nação novamente dividida. Só que, desta vez, opondo-se o pleito de que as mulheres tenham o direito à escolha por levar a termo gestações em situação de risco ao direito à dignidade das pessoas com deficiência. Mas será que interessa saber se esta oposição é mesmo real ou artificiosa? A que interesses pode servir a ideia de manter-se as restrições ao direito ao aborto mesmo num cenário adverso para a qual as maiores vítimas, as mulheres gestantes, sequer contribuíram para dar causa? Seja quais forem, as respostas até aqui têm sido bastante parciais e a dúvida social permanece: seria legítimo, como a própria ONU propôs, que mulheres gestantes tenham o direito a optar por fazer a interrupção e ela ser bancada pelo mesmo poder público que, por permitir a proliferação do vetor transmissor, o mosquito Aedes aegypti, favoreceu as condições para que elas fossem infectadas pelo vírus Zika, provável causador da microcefalia e outras decorrências graves, como a síndrome de Guillain-Barré?

A despeito das dúvidas imensas e dilemas morais diversos, uma certeza é tão imperativa como a inevitável disputa de ideias em torno aos temas: no embate de preconceitos de toda a espécie, é difícil quem consiga restar em pé. Seja por ser deitado ao chão por cansaço ou por ter recebido um nocaute argumentativo, o mais difícil em todo o debate travado com ideias é aceitar que a realidade do outro é sempre incomparável e que recusá-la sob qualquer pretexto pressupõe numa das principais raízes do pensamento totalitário, no qual apenas uma versão do real é legitimada enquanto todas as outras são inutilizadas, seja por artifícios discursivos quanto por argumentos improváveis e falaciosos, mas a essa altura dos debates isso é o que menos tem importado.

Por outro lado, compreender-se em que condições se desenrola a vida das pessoas com deficiência no Brasil contemporâneo, assim como compreender o contexto da emergência dos casos de microcefalia decorrente da epidemia de Zika vírus, consiste no requisito primeiro de todo o debate que se pretende respeitoso com o outro.

Claro que, caso isto não esteja no horizonte do interesse imediato do leitor, o presente texto é muito provavelmente inútil e continuá-lo daqui em diante implicará necessariamente num ato de livre autopunição, porque aqui nem por hipótese se buscará fazer a muito bem conhecida caça às bruxas a quem defende o direito à escolha, nem tampouco dar a entender que a vida com deficiência merece um comportamento à vade-retro, definição precisa que recolhi dentre os muito debates que ocorrem no mundo digital, fomentados por um temor crescente e a propagação de uma mensagem na maior parte das vezes negativa a respeito da microcefalia.

A presença indesejada

Às vezes tenho a impressão de que é muito difícil para pessoas que não têm a vivência ou nunca acompanharam de perto a vida familiar de uma pessoa com deficiência, entender a dimensão do que seja a experiência social de ter um filho assim. Diga-se de passagem que, neste “assim”, cabe um sem número de condições (entre físicas, sensoriais, intelectuais e múltiplas), além de que, é bom lembrar, nenhuma seja equiparável à outra. Porém não estou pensando nas dificuldades iniciais, de assimilação ou qualquer outro dilema da experiência individual, mas na relação da pessoa com o mundo tal como ele é, cujo marco principal via de regra é o ingresso na vida escolar.

Muitas pessoas não sabem, porque o assunto ou lhes é distante ou muito distante, mas nesse momento, no Supremo Tribunal Federal, está para ser julgada a ADI 5357, impetrada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN) para sustar alguns dos efeitos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) que passou a vigorar no começo deste ano. O objetivo da ação é “proteger” os estabelecimentos particulares de ensino da obrigatoriedade de assegurar educação aos estudantes com deficiência, assegurada na LBI.

O que muitas pessoas sentem, percebem, interpretam ou identificam em uma ação assim, com objetivos tão claros e explícitos, é um rotundo NÃO social. Um enorme NÃO. Um NÃO sem metáforas. Um NÃO é aqui o seu lugar. Um NÃO pense que o seu filho ou filha está apto a pertencer a este mundo. Um NÃO sonoroso que pode ramificar-se em: NÃO temos vagas, NÃO temos preparo, NÃO temos recursos, NÃO temos acessibilidade, NÃO queremos saber disso aqui, NÃO temos o menor interesse em sair dessa posição, NÃO isso, NÃO aquilo. E mais uma série de NÃOS que repercutem na individualidade, ainda que de muitas formas.

É muito difícil que um pai ou mãe de uma criança com deficiência não tenha pelo menos uma história dessas para contar. Na rede privada, não faltam histórias de recusa expressa de matrícula, embora haja também as apenas insinuadas (como quando dizem “Seu filho/a seria melhor atendido/a na Conchinchina, onde têm experiência prévia, etc, etc.). Também proliferam as que dizem respeito à imposições de taxas extras (porque se não tiver alguém que faça metade das suas tarefas ele/ela apenas estorvará o tempo dos professores, etc, etc, atrapalhando os demais).

É igualmente muito difícil para muitos pais continuarem a insistir diante de tão evidente recusa. Muitas vezes é penoso e não são poucos os casos de “procissão” que ainda hoje perduram, a despeito de ocorrerem à margem da lei. No Brasil contemporâneo, não se imagina que um família tenha seu filho barrado na escola porque é negro, por exemplo, e ainda assim a sociedade identifica facilmente que vivemos num racismo que se revela velada ou escancaradamente. O preconceito contra a deficiência, entretanto, encontra amparo em instituições que são justamente aquelas que deveriam ser as primeiras a acolher as crianças e obtêm concessão do Estado para exercer esta função. É um recado bastante duro. Quem o recebeu a seco, sem preparo prévio, dificilmente esquece.

Na rede pública, até há pouco era praxe que as escolas simplesmente reorientassem as matrículas em direção às escolas especiais, nas quais os alunos deixavam de conviver com o contexto social em seu sentido mais amplo. Atualmente, as queixas a respeito da oferta e do atendimento de qualidade predominam em muitas reclamações a respeito da rede pública, enquanto o único indicador disponível à sociedade diz respeito ao número de matrículas. Sobre qualidade no atendimento, os dados são precários a quem quer que tente consultar dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação ou mesmo de pesquisas não governamentais.

Além da escola, o preconceito contra a deficiência se expressa de muitas outras maneiras: no isolamento imposto pelo convívio social muitas vezes dificultado; na invisibilidade das pessoas que pouco se veem se representadas e reconhecidas nos produtos culturais e nos meios de comunicação; e no acesso ao trabalho, por exemplo, quando são comumente vistas como pessoas de menor capacidade e sua presença é tolerada muitas vezes apenas por obrigação legal e formal. Porém aí está justamente um dos pontos críticos deste debate, mas bem pouco visualizado.

Eu diria que a Lei Brasileira de Inclusão, de certo modo, representa muito bem um jogo de forças entre quem deseja incluir-se e entre quem deseja excluir e manter os mecanismos de exclusão da pessoa com deficiência. Basta ver o trâmite e os vetos que a própria presidente da república, Dilma Rousseff, realizou no ano passado na redação final da lei, atendendo os interesses corporativistas do mercado em detrimento dos direitos das pessoa com deficiência.

Talvez seja por perceber o precário interesse estatal em defender o instrumento legal que instituições decidam por deflagrar um ataque tão frontal aos seus principais dispositivos de garantia de direitos. Talvez seja por receber a redundância do recado negativo que pessoas com deficiência e suas famílias olhem com desconfiança para a medida de liberação contingencial do aborto, que poderia significar não a resolução de problemas políticos e sociais, mas a poda do mal pela raiz, uma vez que, se o número de pessoas com deficiência decrescesse, tanto o Estado quanto a sociedade de mercado desincumbir-se-iam desta problemática. É a teoria do estorvo, que muitas outras minorias conhecem bem, principalmente aquelas em vias de extinção, como os indígenas. Todavia, também talvez por perceber isso, as pessoas em condições de evitar entrar de sola nesse mundo de exclusão pense, deseje e efetivamente evitem-no; quem poderia condená-las por isso?

Deficiência e detecção precoce no Brasil

Equilibrar os direitos reprodutivos e a proteção dos direitos das pessoas com deficiência requer, no mundo contemporâneo, a habilidade de transitar sobre o fio da navalha, ainda mais que em solo brasileiro confunde-se muitas vezes “proteção” com “sequestro” e “prevenção” com “eugenia”.

Ora, uma mãe de uma família de classe média alta que, ao detectar precocemente qualquer deficiência (síndromes genéticas, doenças congênitas, etc.) no feto, opta por ingerir, com toda a segurança do mundo, um medicamento disponível no mercado paralelo e que finaliza imediatamente a gestação “problemática” ou ainda aquelas que se valem das técnicas introduzidas pelo Diagnóstico Genético Pré-Implantação (DGPI), que permite a detecção de condições congênitas e diversos diagnósticos cromossômicos e optam por tentar “outra vez”, como sugeriu o biólogo inglês Richard Dawkins recentemente ou o suprassumo da segurança reprodutiva: lança mão dos recursos de reprodução assistida para garantir uma prole a salvo da condição de deficiência (e de lambuja selecionando o sexo e outras características genéticas no futuro bebê) previamente, seriam menos “eugenistas” que as que buscariam o direito à interrupção no caso da microcefalia? Ou o termo aqui não se aplica? Neste caso, por que não? Por que há empresas explorando comercialmente o negócio e sugerindo as maravilhas de uma gestação a salvo de qualquer intercorrência natural? Por que há médicos e especialistas chancelando a prática, promovendo-a em congressos destinados, ora vejam só, a promover o bem estar e o desenvolvimento das pessoas com deficiência?

Quer dizer que são aquelas mães, pobres em sua maioria, que engrossam as estatísticas do risco gestacional e da exposição à insegurança jurídica as “eugenistas”?

Alguém há de pensar que não faz diferença, mas isso não corresponde à realidade. Isso porque o acesso à “eugenia”, caso se prefira chamá-la assim, já é garantido nesses casos. Como disse, é até mesmo estimulado entre as próprias famílias de pessoas com deficiência, num discurso tão contraditório quanto inconcebível. Trata-se de um comportamento, em determinados meios sociais, tido como absolutamente normal. Ninguém é criminalizado por isso e, de certo modo, ninguém se culpa por emitir este NÃO, que é privado e ninguém vê, mas que aos poucos ganha a cena, os congressos sobre deficiência e o mercado, já que o principal para isto existe mesmo: clientes. Já no caso dos pobres, este seria um NÃO público e condenável, penalizado e estigmatizado, porque essa mãe seria igualada à perfídia em pessoa, enquanto as demais apenas estariam tomando uma decisão pessoal, liberal e espontânea.

Daí que aventar-se que o direito ao aborto não exista no Brasil é uma hipocrisia já um tanto sem graça, porque conforme o amplamente noticiado, sabe-se que o SUS realiza 200.000 procedimentos pós-aborto anualmente e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia calcula que são realizados por ano 700 mil abortos no país. O Brasil é tão bom em desigualdades que até mesmo em relação à temível eugenia, há algumas interrupções que são toleradas, porque encobertas pelo mesmo amparo que desprotege quem não pode arcar com estes custos, enquanto outras simplesmente NÃO são.

O vínculo que muitas vezes se quer fazer em relação à microcefalia e o direito ao aborto poderia parecer de imediato uma amplificação dessa expectativa negativa em relação à deficiência, como se ficasse consolidada daqui em diante a perspectiva de eliminação da vida indesejada. Este é um dos tantos raciocínios de oposição, binaristas, que não aceitam a diversidade de opinião e de escolha e que submetem à liberdade ao crivo da moralidade, deixando de perceber que a moralidade é sempre como um guarda-chuvas e se alguém se sente confortável ali, isso não quer dizer que todos os demais venham a sentir-se também ou muito menos tenham esse dever.

Por isso, em minha opinião, não é “eugenista” a mãe ou o pai (principalmente a mãe, lógico) que se vê na situação de arcar com um filho/filha com deficiência cuja causa poderia ter sido evitada se as autoridades cumprissem suas obrigações e opta pela interrupção. Isto não é um acidente genético e equipará-lo a tais condições não é senão o senso comum penalizador atuando e trazendo de reboque consigo a moral pequeno-burguesa.

Da mesma forma, não penso que seja “eugenista” a mãe que decide por todos os meios livrar-se da mera possibilidade da intercorrência de uma deficiência. Para mim, trata-se de alguém que simplesmente lança mão de recursos que estão ao seu dispor, cuja decisão é de todo pessoal, embora seja condicionada por uma ideologia cada vez mais atuante no Brasil, de onde até então não era tão visível assim, mas já existia.

Ainda assim, o preconceito em relação à deficiência existe e é vividamente real e pode, se transmitido negativamente, promover mais pânico e emissão de ainda mais mensagens negativas em relação à deficiência, resultando na cristalização do conceito de “vida indesejada”. Seja como for, muitas vezes parece que há pouco a fazer nesse sentido a não ser persistir na criminalização da pobreza. Enquanto a classe média e alta toma suas providências, as mulheres pobres são as “abortistas”. Essa perversidade social, se não é nova por aqui, é sempre surpreendente, porque volta a revelar-se na renovação de uma moralidade que faz vistas grossas à “interrupção preventiva”, mas condena publicamente a “escalada” do aborto.

Concluindo

Como o Brasil é hábil em encontrar soluções intermediárias em qualquer situação, tudo que não se deseja é a manutenção dos direitos de uns em detrimento dos demais, embora fugir do maniqueísmo no Brasil recente seja tarefa das mais hercúleas e agora, como ninguém pode ou precisa em absoluto acolher a decisão e opinião alheias, uma nova guerra de foices se avizinha, a não ser que abaixemos as armas e usemos mais da racionalidade que das paixões morais.

O NÃO que porventura se escute proveniente de pessoas com deficiência e de suas famílias é claro que deve, sim, ser percebido socialmente, porque este é o NÃO que, desamparados muitas vezes, eles têm escutado em sua interação com a sociedade. Todavia, preservar seus direitos nem por hipótese compete em sua eliminação sistemática. Porém daí a condenar à miserabilização uma geração inteira de pessoas com deficiências evitáveis, em função de um tabu de araque, é de uma vileza que mesmo nestes trópicos me soam exageradas.

Um cidadão qualquer que observe com atenção este movimento, percebe sem dificuldades que a proteção legal à pessoa com deficiência é sempre relativa e muitas vezes falha e que o recado subjacente vêm se mantendo ao longo da história. Em relação às pessoas com deficiência, ainda prepondera o NÃO social frente ao sim que a sociedade felizmente muitas vezes consegue exprimir. O sentimento de rejeição e o preconceito experimentado pelas pessoas com deficiência é, portanto, um pouco diferente dos demais preconceitos que se perpetram contra minorias, porque ele se materializa precocemente e é aceito e, sob certo aspecto, até incentivado explicitamente.

Talvez daí, e essa é uma explicação para lá de apressada, que muitas pessoas com deficiência e seus familiares pressintam no movimento em torno da autorização legal do aborto em casos de microcefalia causada pelo vírus Zika, já que a microcefalia é causa de múltiplas e graves deficiência, uma confirmação dessa negativa que eles sentem vividamente na série de NÃOS que a sociedade e suas instituições vêm emitindo em sua direção. É como se, à possibilidade de prevenir-se uma situação dessas, fosse preferível que ninguém passasse por isso, sejam quais forem as causas disso vir a acontecer. É outro NÃO o que repercute nos sentimentos das pessoas. E é um NÃO que justamente desobriga o mundo externo, o ambiente social, a estar apto ao seu trânsito físico e mental, com tudo o que ele representa.

Ninguém, em um estado são de consciência, sugeriria eliminar pessoas já nascidas, como fatos bem conhecidos na história do séc. XX. Entretanto, a mensagem da vida indesejada às vezes é como um grito entre os vivos, como se eles fossem pessoas cuja eliminação prévia não teria funcionado a contento. Não entender a violência subjacente a essa proposição tem feito com que muitas pessoas interpretem como “eugenia” a mera possibilidade de permitir o aborto nos casos de exposição ao Zika vírus.

Onde o direito à opção não existe, como é o caso brasileiro, é um risco considerável o de que a discussão pública em torno do tema viesse a esbarrar na muralha da penalização. Ainda assim, sugerir-se que as mulheres grávidas de fetos com má formações severas como as causadas pelo vírus Zika levem a gestação a termo, uma vez que a propagação do vírus pode ter ocorrido por omissão do Estado, é apenas uma penalização duplicada. Tendo-se em vista que, na prática, a interrupção é praticada em situações alheias à lei, mas coincidentes ao poder aquisitivo das mulheres, deixar de verificar o mesmo direito às demais significa livrar um parcela ínfima da população do “incidente” e condenar justamente quem menos meios teve para proteger-se da infecção.

Forçado por uma situação ainda um tanto incontornável, porque a relação entre o Zika vírus e a microcefalia ainda não foi plenamente compreendida, o temor à deficiência aportou com força no Brasil da pós-modernidade, de um modo como nunca antes havia chegado, embora se insinuasse aqui previamente por muitas maneiras e através de outros fenômenos socioculturais, como o racismo, etc. Mesmo que recusadas por parte da sociedade, são ideias-força relevantes e que se replicam exponencialmente, tanto quanto o Zika vírus, e que trazem consigo muitas incoerências que, se nem de longe estão de repetir a tragédia do holocausto nazista, ressignificam a ideia do temor à deficiência, numa releitura de conceitos apenas supostamente suplantados pela história, como o sanitarismo eugenista nascido em fins do séc. XIX, desembaraçado agora pela ideologia liberal. Contrapô-los aos direitos reprodutivos das mulheres é que está inadequado, porque seletivamente a “prevenção” ou “seleção eugenista” acontecerá (já vem acontecendo, como demonstra a jornalista Claudia Collucci, da FSP). Não se pode é, sequestrando-se a dignidade das pessoas com deficiência, usá-las para a manutenção da desigualdade que afeta as mulheres pobres a quem mais tarde se recusará reparar os danos.

Isso tudo, claro, ocorrerá se não nos atrevermos a refletir sobre os direitos dos outros e a considerar a crise da microcefalia uma oportunidade incomum de revisar conceitos, preconceitos e os contornos jurídicos de uma sociedade que vê as benesses da biotecnologia chegar a apenas alguns que exercem como querem sua liberdade. Aos demais, a danação dos tabus, dos serviços públicos arruinados e das declarações oficiais infelizes e desencontradas.

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A microcefalia no Brasil, prioridades públicas e a situação de emergência (do carnaval)

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Agentes da Vigilancia Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro fazem ação contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya, no Sambódromo no centro da cidade nesta manhã de terça-feira (26).
Foto: Fábio Motta/Estadão

É muito pouco provável que qualquer pessoa na faixa entre 10 e 100 anos de idade tenha presenciado ou vivido momentos como o presente no que diz respeito ao temor generalizado pela condição de deficiência como o atualmente deflagrado em torno do vírus Zika e de sua mais grave intercorrência, a microcefalia, ainda que a relação esteja pendente de confirmação final. Além de motivar a atenção de organismos internacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS), a recente epidemia causada pelo Zika vírus tem provocado os governantes de países de todo o mundo a sugerir cautela principalmente para turistas em visita às regiões mais afetadas, especialmente o Brasil, país que tem mais casos reportados e diagnosticados até o presente momento.

A OMS inclusive acaba de declarar (01/02), por intermédio de sua diretora-geral, Margaret Chan, que a disseminação do Zika vírus e sua possível ligação com casos de microcefalia tornaram-se uma emergência de saúde pública internacional. É a terceira vez que a OMS faz um declaração desta monta. Antes, apenas a pólio, o vírus Ebola e o H1N1 haviam motivado o alerta global. No que isso afetará em curto e médio prazo o contexto brasileiro, entretanto, ainda é muito impreciso dizer. Antes disso, talvez fosse relevante para o debate público, além de debater-se a prevenção do incremento de casos, considerar a primazia do interesse e da dignidade da imagem da pessoa com deficiência, antes de deflagrar-se mais uma onda de temor a seguir da declaração, como vem ocorrendo episodicamente já, na imprensa, por parte de setores governamentais e obviamente entre as pessoas comuns também, principalmente nas redes sociais, onde debates e discussões acaloradas têm sempre lugar garantido.

As razões para o temor são realmente graves, sobretudo porque sua disseminação está relacionada a propagação do Aedes aegypti, mosquito vetor da doença que tem nos meses de verão seu pico de infestação, como informa periodicamente o Ministério da Saúde (MS), através dos LIRAs (Levantamento Rápido do Índice de Infestação) metropolitanos, mas também porque a microcefalia decorrente da infecção pelo vírus Zika não tem cura ou tratamento disponível e ainda é pouquíssimo conhecida pelos cientistas, embora grandes investimentos tenham sido realizados em todo o mundo no sentido de conhecer melhor o vírus e, em algum prazo incerto, até mesmo colaborar com terapêuticas.

Dada a perspectiva de uma cura ser praticamente inviável ou pelo menos encontrar-se em longíssimo horizonte, tal investimento tem sido largamente empregado na prevenção, através da busca pelo desenvolvimento de vacinas e da ampliação paulatina de conhecimento acerca da ação do vírus. Porém, enquanto a vacina não está disponível, outra realidade é a de que não existe, de fato, nenhuma prevenção disponível a não ser a detecção precoce durante a gestação e a consequente interrupção, ainda que realizada à margem da legalidade, isto porque em território brasileiro ela é facultada somente nos casos de anencefalia, situações em que não existe no feto a presença de massa encefálica compatível com o desenvolvimento da vida, resultando em gestações destinadas à morte do nascituro (relembre no site do STF a votação da matéria). É importante lembrar ainda que, no Brasil, o aborto é proibido pela lei, com exceção de quando a gestação envolve risco de morte da mãe ou é resultante de estupro.

Talvez um paralelo – ainda que bastante forçado – do pânico em torno da microcefalia possa ser encontrado somente entre aquelas populações que estiveram expostas à radiação atômica, como no Japão pós-guerra (1945) ou então em guerras nas quais se utilizaram amplamente armas químicas, como a guerra do Vietnã (1955-1975), por exemplo. Em casos como estes, a exposição a componentes químicos com severa ação biológica sempre suscitou temores, principalmente entre as mulheres, de que má-formações pudessem vir a ocorrer de modo acentuado, ou seja, diferentemente dos padrões normais, situações em que aconteceriam numa distribuição demográfica mais ou menos previsível. Ao contrário do que se poderia imaginar de imediato, a explosão presente de casos de microcefalia no Brasil não é o primeiro episódio do surgimento deste temor na história (apesar de que possa parecer numa busca aos meios de comunicação), que é tão antigo quanto a própria história da medicina moderna ou até mesmo aquém daí.

Pouco provável também, numa situação corriqueira, é a possibilidade de uma pessoa dimensionar antecipadamente a probabilidade de um filho vir a nascer com alguma deficiência. Algumas poucas situações atualmente podem ser detectadas precocemente através de exames pré-natais, embora as tecnologias de rastreamento sejam aperfeiçoadas dia a dia. Da mesma forma, compreender o significado e o impacto da deficiência envolve muitas situações incomparáveis, dado que o acesso à atenção precoce, de questões de saúde, de serviços e outras necessidades ocorram às pessoas de maneira tão desigual quanto a sociedade brasileira é desigual.

De outro modo, o temor por que a situação de deficiência possa vir a acontecer, este sim pode ser de algum modo dimensionado. Como é muito difícil ou impossível – ainda mais em uma época marcada por epidemias – sentir-se seguro ou imune de todo a uma condição que aparentemente não escolhe classe social ou status econômico para manifestar-se, como parece ser o caso da infecção pelo Zika (embora a distribuição de casos indique incidência distinta geograficamente e estreitamente relacionada às condições sanitárias), é compreensível que o risco seja ainda mais presente e considerado e o temor por isso mesmo aumente. Some-se o alerta generalizado que as autoridades e também os meios de comunicação têm preferido realizar, até mesmo porque os dados oficiais sobre incidência e contaminação não são absolutamente confiáveis, dadas as características sintomatológicas da infecção pelo Zika e dúvidas no meio científico e governamental inclusive a respeito dos critérios de enquadramento dos recém nascidos no diagnóstico.

O resultado explosivo da combinação do compreensível temor das autoridades sanitárias em alertar a população, dos meios de comunicação em muitas vezes repassar informações sem apuração detalhada e de declarações irresponsáveis das autoridades legais não é outro, como se vê, que o de disseminação do pânico. Prova disso é o levantamento divulgado no dia 31 de janeiro pela Folha de São Paulo, dando conta do aumento substancial da procura e realização do aborto em situações clandestinas, uma vez que, como já dito, a interrupção no Brasil é permitida apenas em casos de anencefalia. Isso sem falar na coleção de declarações no mínimo estranhas do titular da pasta da saúde, Marcelo Castro, que já chegou a manifestar-se recomendando que as mulheres contraiam o vírus Zika antes da idade fértil, num movimento espontâneo visando a imunização, além de afirmar publicamente que a guerra contra o Aedes é perdida, entre outras curiosidades sem maior efeito ou sentido.

Por outro lado, o que a reportagem da Folha revela está muito longe do que não se saiba. O aborto clandestino existe de fato há muito tempo no Brasil e, bem como demonstra a repórter especial sobre saúde do jornal, Claudia Colluci, vem sendo procurado sobretudo por pessoas de elevado nível econômico que o realizam sem maiores dificuldades, ainda que em situações nebulosas. Ao que tudo indica, o procedimento é relativamente tranquilo, envolvendo apenas a ingestão de um medicamento e está muito distante da realidade disponível a quem não pode arcar com seus custos, que parecem não ser poucos.

“Tranquilo”, evidentemente, se comparado às condições incrivelmente insalubres em que ocorre para aquela parcela da população que não pode pagar por técnicas como a medicamentosa e nem muito menos acontece dentro de alguma margem mínima de segurança. É muito importante reafirmar isto, porque o pensamento em vigor em boa parte do senso comum é o de que a decisão pelo aborto poderia ser popularizada e utilizada indistintamente a partir da abertura de brechas na lei. Trata-se de um argumento recorrente entre aqueles que defendem a manutenção da proibição em todos os casos e até mesmo a revogação dos casos em que atualmente é permitido pela justiça.

Incrivelmente, a situação do aborto no Brasil vem ocorrendo há décadas nesta mesma situação, à margem da lei, à margem de qualquer fiscalização acerca das condições de segurança procedimental e, principalmente, à margem de mínimas condições de dignidade, isso a despeito de qualquer juízo moral ou religioso que se possa realizar a respeito. Por essas ironias ou exatamente por causa disso, o assunto é dos mais amortecidos tanto no meio jurídico quanto nos meios de comunicação, sendo muitas vezes mais fácil encontrar análises da situação e uma abordagem desimpedida do tema no exterior, isto mesmo quando se trata da realidade brasileira.

Mas a reportagem veiculada pela Folha ainda desnuda uma outra situação que revela ainda mais a extensão do temor disseminado em relação à microcefalia, uma vez que diz respeito a casos não diagnosticados de infecção pelo vírus Zika. É isto mesmo, segundo a jornalista Claudia Colluci, a atitude seria um comportamento de antecipação à possibilidade do risco. Ora, se o nome dessa situação não é pânico, qual então seria? E o que essa realidade vertida em notícia pode informar a respeito tanto sobre o temor generalizado à deficiência? Sobre o acesso distinto aos serviços de saúde e direitos reprodutivos? E, sobretudo, a respeito da omissão do estado brasileiro em providenciar condições sanitárias que poderiam, se recursos fossem investidos, ter evitado a propagação dos casos e nascimentos?

Observando este cenário de intensas e conflituosas informações e expectativas, um grupo de pesquisadores, médicos, juristas e ativistas dos direitos das mulheres, vem estudando impetrar uma ação no STF possibilitando às mulheres realizarem no sistema público de saúde a interrupção nos casos de diagnóstico de microcefalia. O grupo, liderado, pela antropóloga Débora Diniz, que também esteve à frente da ação que culminou na jurisprudência sobre anencefalia, baseia-se em diversas premissas, de acordo com entrevista concedida à BBC, principalmente em uma que aponta a responsabilidade governamental em combater a causa da epidemia, ou seja, o próprio vetor Aedes aegypti e em impedir o surgimento de situações evitáveis pela ação pública e a consequente disseminação de casos de microcefalia. A ação ainda visa obrigar o estado a, por responsabilidade direta, oferecer condições de tratamento e inclusão social lato senso das crianças nascidas com a microcefalia.

Na entrevista, Débora ressalta que não se trata em nenhuma circunstância de obrigar quem quer que seja ao aborto, mas facultá-lo, uma vez que a causa da microcefalia seria de todo evitável, e a epidemia teria ocorrido por mera omissão ao cuidado com o vetor, não podendo comparar-se com intercorrências genéticas, por exemplo, que acontecem por razões totalmente fora do controle humano, ou outro tipo de acidentes, além de não poder-se atribuir ao descuido materno. O objetivo da ação, portanto, seria apenas o de igualar as condições de diagnóstico e resolução, escapando ao ciclo de temor generalizado, sem necessariamente buscar uma solução para todas as situações, mas fundamentalmente garantindo o acesso da mulheres ao controle de suas vidas e permitindo a expansão de seus direitos reprodutivos em um cenário complexo, no qual já se verificam o incremento na busca de soluções “alternativas”, mas nas condições em que historicamente o aborto vem acontecendo no Brasil e, diga-se de passagem, há muito tempo já.

Que a discussão a respeito do direito a interrupção em situações de diagnóstico de deficiência venha a ocorrer justamente no Brasil, onde o assunto chega ao extremo de ser tratado como política negociável no âmbito político-eleitoral, é fato que deveria ser irônico, não fosse trágico.

Em países europeus e outros que garantem o direito ao aborto dentre os direitos civis, a discussão sobre o direito nestes casos obedece a uma outra lógica, muito menos suscetível às pressões religiosas e políticas do que aqui, como foi possível acompanhar nas últimas eleições presidenciais. Trata-se de nações que partiram da condição de livre escolha para soluções individuais em nada conflitantes com a situação do aborto, então esculpido como opção individual e amplamente disponíveis no mercado de saúde, como até mesmo a detecção precoce e avançada de alterações cromossômicas e outras situações até mesmo em nível embrionário.

Ao mesmo tempo, é importante dizer que existem no campo da bioética e na medicina, no mundo todo, pesquisadores que postulam tanto a ideia de fomentar a investigação pré-natal com fins de garantir a máxima saúde da prole ou até mesmo de desencargo econômico, como o norte-americano Peter Singer e outros (ver aqui). Ainda que ideias assim possam significar interferências por vezes radicais na reprodução assistida e exageros perfeccionistas que poderiam estar flertando, sim, com a ideologia eugenista, mesmo que numa versão atualizada e culturalmente palatável, é uma tendência, ao que tudo indica, cada vez mais bem recebida e absorvida pela cultura destes tempos. De outro lado, estão os que defendem que a mensagem de busca pela perfeição humana escaparia à própria alçada humana, acabando por significar na desvalorização daqueles indivíduos que já nasceram ou ainda venham a nascer com alguma deficiência, como se pudessem tratar-se de meros erros de programação, o que o filósofo norte-americano Michael Sandel chamou em seu livro Contra a Perfeição: Ética na Era da Engenharia Genética, muito diretamente, de “nova eugenia”, ou “eugenia de livre mercado”.

São ideias conflitantes e extremamente matizadas e delicadas de uma tema polêmico tanto em países estrangeiros onde a legislação é mais flexível quanto no Brasil, que se dá principalmente a partir do momento crucial em que os casos de microcefalia justamente não param de crescer, mas aqui especificamente numa situação permeada de muitas distâncias sociais, econômicas e, principalmente, de informação.
Até o presente momento, a perspectiva dominante é a de que o governo adote práticas de prevenção que estão ao seu alcance mais imediato, ou seja, nada além de um esforço de pouca monta incapaz de deter o avanço da proliferação do mosquito, e por vezes mais contribuindo na disseminação do pânico do que em adotar medidas de equiparação e atenção imediatas. Todavia, a perspectiva de debater o tema convida especialistas, estudiosos e instituições relacionadas às deficiências de um modo geral a manifestarem-se, sob pena de que a comunidade de famílias e pessoas com microcefalia acabe falando sozinha, como acontece nos grupos de microcefalia nas redes sociais, enquanto que a sua imagem e de seus próprios filhos é amplamente divulgada junto a mensagens de pânico, quando talvez justamente deveriam ser as primeiras pessoas a buscar-se e amparar-se, num momento crítico como o presente, com o esforço de toda a sociedade, entre setores governamentais, filantrópicos, científicos e civis.

Alguém há de lembrar que, em vésperas de Carnaval, um tema sério assim devesse ou pudesse esperar uns dias mais. O direito ao lazer e à diversão são, como se sabe, historicamente priorizados por aqui; então é bastante possível que isso venha mesmo a acontecer. Talvez pelo estabelecimento desse tipo de prioridade pública, a população do país acabe por conformar-se a um estigma até mesmo pior que o de qualquer deficiência: o de que aqui não se pode estragar o carnaval, ainda mais na semana do Carnaval, em vésperas da grande festa nacional, etc. Mas pode-se destruir a vida das pessoas com a liberdade que, na prática e em situações onde ela realmente importa, pouquíssimos podem usufrui-la e para a qual a sociedade costuma ladrar ou gritar, festejar, enfim é Carnaval por aqui. Às vezes não parece que sempre é?

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Raymond Chandler apud Mario Levrero

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Como fiz estes dias com uma máxima de Goethe acerca da condenação ao hermetismo, hoje preciso fazer o mesmo com uma citação de Raymond Chandler que encontrei em “Deixa comigo”, de Mario Levrero. Num parágrafo apenas, ele fala sobre autores oficiosos que dispensam a inspiração e sugere o que fazer de seus livros. Seja como for, é muito gratificante ter um pensamento e, ao pensar em registrá-lo, encontrar quem já o tenho feito, ainda mais dessa forma.

raymond“Leio constantemente como os autores dizem que jamais esperam que chegue a inspiração; o que eles fazem é se sentarem em seus escritórios todas as manhãs às oito, faça chuva ou sol, com os restos de uma bebedeira, um braço quebrado, ou o que seja, e vomitam sua pequena cota. Não importa quão em branco estejam suas mentes ou quão espremidos seus cérebros, nada de inspiração absurda com eles. A eles entrego minha admiração e meu cuidado de evitar seus livros.” (CHANDLER, Raymond. In: LEVREIRO, Mario. Deixa comigo. Rio de Janeiro: Record, 2013. p. 132)

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O Regresso

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Se os conflitos territoriais travados entre povos indígenas e colonizadores mal rendem, no Brasil contemporâneo, algumas linhas de cobertura jornalística, no cinema norte-americano eventualmente obtêm destaque, mesmo que se refiram quase sempre a episódios históricos. Ao que tudo indica, a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas deve repetir o Globo de Ouro e premiar neste ano o diretor Alejandro González Iñárritu, pelo filme O Regresso (The Revenant, 2015; estreia no Brasil marcada para 4 de fevereiro), protagonizado por Leonardo DiCaprio. Caso não o faça e não seja concedida a estatueta de melhor ator a DiCaprio, ele continuará em seu périplo em redor ao prêmio e a Academia, por sua vez, se manterá em sua relação conturbada com o gênero western (ou faroeste).

Ao longo de quase 90 anos, apenas por três vezes filmes do gênero foram premiados: Cimarron (1931), Dança com Lobos (1991) e Os Imperdoáveis (1992). Das quase duas dezenas de indicações, é uma minoria extrema. Trata-se de um gênero com imenso apelo popular e que, por vezes, como Jorge Luis Borges apontou em entrevista celebrizada na Paris Review, chegou a propiciar momentos épicos através das telas do cinema. Nesta entrevista, o autor argentino afirmava ter predileção por faroestes, ao invés do cinema autoral em voga no período em que a concedeu (1967). Interessante lembrar que o próprio Borges, por sua vez, criou momentos igualmente épicos ao escrever sobre o correspondente sulino ao cowboy, vaqueiro norte-americano, ou seja, sobre o gaucho platino, principalmente nos contos de O Informe de Brodie (1970). Ainda assim, a despeito da popularidade mundial dos faroestes, definitivamente o gênero não está entre as preferências da Academia.

Baseado em fatos reais, O Regresso é um filme sobre vingança, mas uma que ocorre sob um pano de fundo onde ela é apenas um gesto corriqueiro. É violento, mas em locais e situações onde a violência é que é a regra. É cruento, porém se dá em meio a uma relação cruel que marcou a história das delimitações da fronteira ao norte dos Estados Unidos com o Canadá, bem como os territórios dos indígenas e seus conflitos étnicos. É mistificador ao glorificar a resistência sobre-humana do protagonista, mas é desmistificador quando torna evidentes a precariedade e a violência sob as quais ocorreu a “conquista do oeste” e as figuras humanas dos “conquistadores” de então. É fantasioso ao apostar no envolvimento afetivo entre indígenas e colonos, todavia é mais fantástico que fantasioso ao tentar elaborar a recondução da história pela via afetiva, justamente a que mais deveria estar rompida pela barbárie perpetrada nas chacinas, estupros em massa e expropriações que o filme não oculta.

O Regresso, como qualquer outro filme, é uma tentativa. Uma aposta alta que conta com a atuação brutal de um DiCaprio que, para a felicidade do diretor, entregou-se ao personagem em carne e osso, e isso quase literalmente, porque ele teria atuado praticamente sem dublês, mesmo em cenas de alto risco. Aposta ainda mais alta fez o diretor ao encenar o drama da fronteira e das relações entre indígenas e colonizadores sem apelar à mera pieguice, como no oscarizado Dança com Lobos, protagonizado e dirigido pelo ator Kevin Costner.

É muito interessante notar que o filme de Iñárritu diz respeito a um cenário de conflitos hoje praticamente extintos na América do Norte, mas, por outro lado, muito persistente na América do Sul. Conflitos envolvendo territórios indígenas ocorrem entre nós desde o Tratado de Madri (1750) e atualmente se dão em torno da delimitação de reservas cada vez mais imprecisas e da ininterrupta grilagem que se pratica principalmente em relação aos territórios guaranis no Mato Grosso do Sul, embora não se restrinja a eles. Disputas severas acontecem também nas reservas das proximidades amazônicas, não raro dando causa a graves problemas ambientais marcados pela propagação da criminalidade e incremento na devastação extrativista, muitas vezes tendo como pano de fundo a expansão do agronegócio e a presença de mineradoras transnacionais, como a Vale, celebrizada há pouco tempo atrás no mundo inteiro por um crime ainda sem culpados, a tragédia do vale do Rio Doce, em Minas Gerais. Para se ter ideia, em 2014 a Universidade Autônoma de Barcelona demonstrou que o Brasil esta entre os países em que há mais conflitos ambientais no mundo, e não raros são os conflitos que envolvem – direta ou indiretamente – os povos indígenas, como demonstra o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas, regularmente publicado pelo CIMI – Conselho Indigenista Missionário, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

No terreno ficcional do gênero western, histórias de conflitos de fronteira entre indígenas e colonos são recorrentes e, via de regra, entremeados de violência abundante. Nelas, costumam estar em jogo aspectos menos nobres das relações humanas, já que o que se costuma buscar, em processos assim, é a apropriação territorial e de recursos econômicos e naturais, além da delimitação política de fronteiras entre nações beligerantes. De modo análogo ao que aconteceu na América do Norte, conflitos de fronteira também ocorreram por aqui, especialmente nos sécs. XVIIII e XIX, ao sul do Brasil, na fronteira com o Uruguai. Tanto lá quanto aqui, a colonização ocorreu mediante a extinção massiva dos povos indígenas, principalmente das etnias pampeanas (charruas, minuanos etc.), mas também se deu em relação ao grande tronco guaranítico, num episódio histórico de proporção épica quase não reportado, a exceção de recentes livros de história, como os colossais A Guerra Guaranítica e A Fronteira, do professor e historiador gaúcho Tau Golin.

Comparando-se ao cinema brasileiro, O Regresso então é um filme que praticamente não encontra paralelo na filmografia recente. Pelo menos no campo ficcional, é preciso reconhecer que roteiristas de lá fazem bem mais por identificar o acento crítico da relação e dos conflitos envolvendo os povos indígenas que os cineastas e autores brasileiros. Por aqui, muitas vezes parece que há como que um aprisionamento nas obras de José de Alencar, tendo O Guarani, Iracema e Ubirajara contado inclusive com refilmagens. Exceções existem, como em Xingu, Terra Vermelha e Serras da Desordem, mas que pouco foram vistos e cuja existência é bem pouco notada, como se fossem filmes estrangeiros.

Ao procurar-se muitas vezes encontrar no modo de viver dos indígenas aspectos mágicos ou contornos líricos, é quase possível dizer que há na cultura nacional como um esforço infantil em torno da tentativa de cristalizar sua história como intocada. A brutalidade das cenas de um filme como O Regresso, portanto, impõe uma carga pesada de realidade a este imaginário idílico que, a bem da verdade, está mais para uma epopeia sanguinolenta, ainda que muitas vezes denegada na historiografia, na ficção e também no jornalismo presente. O que subsiste muitas vezes é a impressão de que ainda hoje está a buscar-se recuperar as feições do índio mitológico, pueril, enquanto os indivíduos reais continuam a padecer por uma relação desigual e marginal que mantêm com o restante da sociedade, ao mesmo tempo em que a narrativa dessa história violenta é encoberta e até mesmo tornada desinteressante, quando não invisibilizada de todo.

Entre históricos ou presentes, o certo é que não faltam bons motivos para filmes relevantes ou ao menos não tão infantilizadores sobre os indígenas no Brasil. A impressão reincidente é a de que parece aguardar-se (ou quem sabe desejar-se) não haver mais elenco disponível para encenar essa tragédia também muito vista por aqui e que, ao vivo e em cores, continua invisível apenas por quem não deseja vê-la ou dela institucionalmente procura desincumbir-se, por pressões tão repetitivas quanto antigas em terras brasileiras.

Mesmo que nos Estados Unidos esta relação esteja muito distante da ideal, porque conflitos territoriais continuam a existir por lá também, ao menos parece que, do ponto de vista cultural, aos poucos se adota uma perspectiva menos idealizada e mais racional em relação aos conflitos com os povos indígenas e ao tratamento de sua história. Em dado momento do filme, acontece como uma espécie de depoimento de um cacique da etnia pawnee, dando conta da consciência exata da relevância das perdas territoriais, econômicas e culturais por que sua tribo estava passando, num diálogo que ele trava com os traficantes de peles da colônia francesa com os quais os indígenas comerciavam, não coincidentemente em troca de cavalos e armamentos. Também por cenas assim é possível dizer que O Regresso, de certo modo, pode ser interpretado como um indício importante no sentido desta perspectiva de renovação na compreensão da problemática indígena. Quer dizer, considerando-se que pelo menos até há pouco tempo atrás o tom adotado pela cinematografia era o de uma cooperação amigável entre homens brancos e indígenas, como em Dança com Lobos, ou então, ao invés disso, quando os nativos eram retratados como os clássicos e perversos selvagens canibais das caricaturas.

Enquanto isso, parece que por aqui o que se deseja fazer é viver à deriva da história, como se num permanente ponto de não retorno, no qual tentar coibir a violência desmedida e garantir condições minimamente dignas de convivência com os povos indígenas seriam desde sempre situações irrecuperáveis. Não é com outra coisa que contam as ideias pouco inovadoras dos arautos do irrefreável progresso contemporâneo, entre governistas, ministros de estado, autoridades e legisladores. Desse desmazelo histórico bem que se poderia lá pelas tantas empreender um ponto de regresso, como no título do filme de Iñárritu, mas na atualidade brasileira até da ficção e do cinema nacional parece que algo dessa ordem seria pedir demais.